Administração
Bruno Galvao de souza de Moraes D’Elia Rossini Oliveira Contabilidade como Ferramenta para o Sucesso das Organizações Lavras – MG 22 de Novembro de 2010 Bruno Galvão de Souza de Moraes D’Elia Rossini Oliveira A Contabilidade como Instrumento de Controle para processos decisórios Universidade Federal distância 0 istração Pública a Sumário Lista de Figuras Lista de Tabelas 1 Introdução p. 5 p. 5p. 5 p. 7 p. 8p. 9p. 10 p. 0 p. 11 p. 13 p. 14p. 15 1. 1 Objetivo Desenvolvimento 2 Fundamentação Teórica 2. 1 Contabilidade geral na iniciativa privada 2. 1 . 1 2. 1 . 2 Sistema Contábil Subsistemas contábeis . . 1. 2 nas ações das atividades públicas e privadas, é necessário instrumentos de medida e de controle para que se tenha certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados e que se consiga retorno esperado de suas mobilizações.
Nada melhor que o uso de números para expressar os resultados de uma medida tomada, consequentemente o uso da contabilidade nas operações do estado e do setor privado tem se tornado fundamental por dois motivos – scalizador e controlador de nanças. Em uma análise mais apurada das contas de uma entidade é possível averiguar se os recursos utilizados estão endo compatíveis com os demonstrados (nesse caso scalização) e, se compatíveis, se tais recursos alocados surtiram o efeito esperado e em que proporção (caso esse, o controle).
Ob jetivo O sucesso das operações das instituições exige uma alta organização de suas nangas para que gere relatórios com número que alimente medidas futuras e o intuito desse relatório é mostrar como cálculos baseados em contabilidade podem gerar números que sirvam de base para esse sistema aberto realimentado, a m de se conseguir uma maior aproximação do resultado ideal. 1. Esse seminário foi confeccionado usando dois temas básicos de uas disciplinas da grade do curso de administração pública: • A Contabilidade como Instrumento de Controle dos Recursos Públicos e Privados; 6 20F 10 algumas leis relacionadas a contabilidade Tais temas foram explanados em uma fundamentação teórica e foram divididos em sub-capítulos que visam aprofundar mais o estudo e organizar melhor os raciocínios sobre os assuntos. 2 Fundamentação Teórica A Contabilidade, na qualidade de metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, nanceiras econômicas de qualquer entidade, tem um campo de atuação muito amplo. Sua aplicação se dá em entidades com nalidades lucrativas ou não, que tenham necessidade de exercer atividades econômicas para cumprir com seu objetivo social.
A atuação da Contabilidade sobre o patrimônio das entidades possibilita respostas às necessidades de informação dos sócios ou acionistas das organizações, respondendo-lhes perguntas como: qual a taxa de lucratividade proporcionada ao investimento em ações ou quotas da sociedade? Será que a empresa continuará a oferecer, no médio e longo prazo, perspectivas de rentabilidade e egurança para seu investimento? Existe alguma alternativa mais adequada para seus investimentos? ara os administradores, o interesse nos dados contábeis atinge um grau de profundidade e análise, bem como de frequência, muito maior do que para os demais usuários. De fato, são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada organização a que pertencem. Note-se que as informações fornecidas pela Contabilidade não se limitam, como julgam muitos, ao Balanço Patrimonial e à Demonstração de Resultados. Além desses demonstrativos básicos e nais de um período contábil, a
Contabilidade fornece aos administradores um uxo contínuo de informações sobre o 30F 10 contábil, a Contabilidade fornece aos administradores um uxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão nanceira e econômica das empresas. O gestor que sabe usar a informação contábil, e que conhece suas limitaçóes, dispõe de um poderoso instrumental de trabalho que lhe permite tomar decisões visando o futuro com maior segurança, bem como conhecendo a situação atual e o grau de acerto e impropriedade de suas decisões anteriores.
Não se pode deixar de destacar também a Importância da Contabilidade para as tividades governamentais. O governo e os economistas têm duplo interesse nas informações contábeis. Baseado em tais informações é que o governo exerce o poder de tributar. Isso é especi camente verdadeiro no caso da maioria das empresas cujo imposto de renda é 8 mensurado a partir dos balanços, embora alguns ajustes tenham que ser feitos ao lucro contábil.
E os economistas, encarregados de análises globais ou setoriais, interessam-se pelos dados contábeis das diversas unidades microeconômicas, os quais convenientemente agregados e tratados estatisticamente fornecem bases adequadas para suas análises. MüLLER; OLIVEIRA, 2008) 2. 1 Contabilidade geral na iniciativa privada Entre os agentes econômicos, ativos participantes da economia das nações, temos as organizações empresariais, que contribuem com sua manutenção e crescimento.
Entendese que este dinamismo não ocorre isoladamente, sendo necessária a intervenção humana para o gerenciamento das ações dessas organizações. Temos aí a chamada estão empresarial que, amparada em técnicas de a constantemente a arte planejar, organizar, controlar e decidir os passos a serem seguidos pela organização em direção ao alcance de seus objetivos. Inserida nesse contexto temos a Contabilidade, vista como a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades organizacionais.
Conceitualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Contadores, entende-se o Sistema de Informação Contábil como um conjunto articulado de dados, técnicas de acumulação, ajustes e edição de relatórios que permitem: • Tratar as informações de natureza repetitiva com o máximo possível de relevância e o mínimo de custo; • Dar condições para, através da utilização de Informações primárias constantes do arquivo básico, juntamente com as técnicas derivadas da rópria Contabilidade elou outras disciplinas, fornecer relatórios de exceção para nalidades especí cas em oportunidades de nidas ou não.
O Sistema de Informação Contábil tem por objetivo a produção de informações destinadas a prover seus usuários com demonstrações contábeis e análises de natureza econômica, nanceira, física, de resultados, de desempenho e de produtividade com relação à entidade, objeto de contabilização.
Ao se procurar demonstrar os objetivos do Sistema de nformação Contábil, podemos descrevê-los como sendo os de: 9 • Prover informações monetárias e não monetárias destinadas às tividades e decisões dos níveis operacional, tático e estratégico da empresa, e também para os usuários externos a ela; • Constituir-se na peça fundamental do sistema de Informação Gerencial da empresa. 0 pode ser entendida como um subsistema dentro do sistema organizacional (sistema “empresa”). Esse, por sua vez, integra um sistema maior, que é o sistema ambiental (meio ambiente).
Ao receber e processar dados internos e externos, cabe à Contabilidade cumprir com sua responsabilidade social, informando a sociedade e demonstrando como as ações administrativas podem interferir no sistema global. Isso igni ca que o Sistema de Informação Contábil se estende até as fronteiras do “Sistema Empresa”e que seus limites são os mesmos. Quais sejam: • A ocorrência de qualquer transação que resulte em alteração do patrimônio da empresa, ou seja, qualquer ato praticado pela administração que seja possível de valorização monetária, portanto, possível de ser registrado e controlado pela Contabilidade. ?? Toda vez que alguma decisão, seja em nivel operacional, tático ou estratégico, tenha que ser tomada e que decorra daí qualquer alteração no patrimônio da empresa. Esses limites do sistema de informação ontábil cam mais claros ao se analisar a gura 1. A contabilidade como sistema de informações gerenciais deve organizar-se de modo a manter um processo cont[nuo de comunicação com seus usuários, que em última análise, são os seus clientes. Assim, ela pode ser considerada um instrumento gerencial e caz- A gura 2. ilustra o uxo de informações contábeis. 0 Figura 1: Limites do sistema de informação contábil Área Legal/Fiscal Área de Análise Área Gerencial Contabilidade Geral Análise de balanços Orçamentos e projeções Contabilidade em Análise de Fluxo Custos e re os outras moedas de Caixa de endas Consolidação de G abilidade por balanços Gestão de Contabilidade por balanços Impostos responsabilidade Valorização de Centro de lucros e inventários unidades de negócios Controle Acompanhamento patrimonial do negócio Tabela 1: Subsistemas do sistema de informação contábil. PADOVEZE, 2000) 2. 1 . 2 Subsistemas contábeis Para aperfeiçoar a utilização, as empresas que utilizam o recurso da contabilidade para o processo decisório têm de um modo geral, dividido o Sistema de Informação Contábil em duas grandes áreas- Legal ou Fiscal e Gerencial. Além dessas áreas, tem-se a ?rea de análise, dada a característica gerencial da Contabilidade. A tabela 1 mostra as áreas descritas, Juntamente com suas funções. 2. 2 Contabilidade Pública A constituçao federal, pela lei n 0 4. 20, DE 17 DE MARÇO DE 1954, estatui normas gerais de direito nanceiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito Federal (GOULART, 1964) 11 Figura 2: Fluxo das informações contábeis Essa lei informa todas as diretrizes para se utilizar dos métodos contábeis para controle de gastos públicos, como , por exemplo, no artigo 29, do apitulo II, da seção segunda que faz menção as previsões anuais de orçamento, bem como a vários outros processos descritos detalhadamente nessa lei.
Essa lei, juntamente com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ressalta a importância da contabilidade como medidas de controle dos recursos públicos. 2. 2. 1 Lei de Responsabilidade Fiscal Orçamento (Titulo VI), cujo Capítulo II estabelece as normas gerais de nanças públicas a serem observadas pelos três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal.
Em particular, a 12 LRF vem atender à prescrição do artigo 163 da CF de 1988, uja redação é a seguinte: “Lei complementar disporá sobre: nanças públicas; II – dívida pública externa e interna, Incluida a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo poder público; III – concessão de garantias pelas entidades públicas; IV – emissão e resgate de títulos da dívida pública; V – scalização das instituições nanceiras; VI – operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; VII – compatibilização das funções das instituições o ciais de crédito da União, resguardadas s características e condições operacionais plenas das voltadas ao desenvolvimento regional. ” A LRF não substitui nem revoga a Lei n 0 4. 320/64, que normatiza as nanças públicas no País há quase 40 anos. Embora a Constituição Federal tenha determinado a edição de uma nova lei complementar em substituição à Lei 4. 320, não é possível prever até quando o Congresso Nacional concluirá os seus trabalhos em relação ao projeto já existente. NASCIMENTO; DEBUS, 2002) A lei de responsabilidade scal, entre outras vertentes, visa transparência controle e scallzação das ações públicas. A transparência da gestão pública exige também o incentivo à participação popular e pela realização de audiências públicas, tanto durante a elaboração como no curso da discussão dos planos, da lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos. por sua vez, as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo devem estar ? 80F 10 orçamentos. Por sua vez, as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo devem estar à disposição do público, no âmbito tanto do respectivo Poder Legislativo como do órgão técnico responsável por sua elaboração.
Tratando-se da União, as contas evem ser acompanhadas por demonstrativos, confeccionados pelo Tesouro Nacional e pelas agências nanceiras o ciais de fomento, especi cando as aplicações efetuadas com recursos oriundos dos orçamentos scal e da seguridade social, assim como o impacto scal das operações realizadas pelas agências de fomento. (NASClMENTO; DEBUS, 2002) 13 2. 2. 2 Contabilidade no processo de gestão pública Como adiantado na introdução desse relatório, os objetivos da alocação dos recursos públicos é o bem estar da população, baseado em metas e Indicadores previamente calculados e é xatamente aí que o uso da contabilidade se encaixa. Metas a atingir e bons indicadores não é su ciente se não houver a capacidade de avaliar se essas metas estão sendo cumpridas e se medidas de ajuste são necessárias.
Dessa indagação entra então o clássico conceito de administração, o PDCA que necessita ser usado plenamente. As organizações que só cumprem a primeira parte do ciclo (só o P e o D ) nao conseguem garantir os resultados superiores permanentes, pois não existe a mensuração do resultado. A atuação (A) sobre o processo é condição para executar os ajustes necessários. O controle (C) só faz sentido quando utiliza o planejado (P) como referência. A execução do ciclo completo é também condição para o aprendizado com os erros e desvios observados na operação e é aí que aparece explicitamente o conceito de contabilidade. 14 3 conceito de contabilidade.
Conclusão O bom e o correto uso de cálculos contábeis é o principal passo para avaliações de medidas organizacionais, sejam elas públicas ou privadas, tanto para àqueles que estão a frente da gestão, quanto para o cidadão comum que deseja cobrar resultados dos seus recursos, no caso de uma organização pública. ? notório que o uso da contabilidade na gestão pública não se deve ao acaso, tampouco visa apenas inchar a máquina pública, mas sim pela busca da excelência das atividades públicas. Tais características são reconhecidas amplamente pela constituição e essa ferramenta, esse conceito deve ser utilizadas como Instrumentos por todas as partes interessadas da união, ou seja, todos os cidadãos e líderes públicos.
No âmbito empresarial, com o dinamismo exigido pelas tomadas de decisões, a contabilidade se mantém como ferramenta para que se haja certo histórico de ções e auxiliar para que processos decisórios sejam mais rápidos e seguros. Quão mais organizado contabilmente uma organização for, maior são seus poderes de ações e menores são seus erros. 15 Referências GOULART, J. LEI 4. 320/1964 (LEI ORDINÁRIA). 1964. Acessado em 2 de novembro de 2010. Disponível em: . MüLLER, A. N. ; OLIVEIRA, A. G. contabilidade Empresarial. [S. l. ], 2008. Acessado em 9 de novembro de 2010. Disponível em: . NASCIMENTO, E. R. ; DEBUS, l. Entendendo a Lei de Responsabilidade scal. [51. ], 2002. Acessado em 4 de novembro de 2010. Disponível em: PADOVEZE, C. L. contabili : Um enfoque em 0 DF 10