Aula-tema 2: teoria geral do estado

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niciado emquarta, 21 marзo 2012, 16:47 Completado em quarta, 21 marзo 2012, 16:48 Tempo empregado 1 minuto 27 segundos Notas 6/6 Nota 1. 5 de um mбximo de 1. 5( 100%) Question 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que nao corresponde а Estrutura polнtica brasileira. Resposta Correta: A Monarquia й o governo de um sу indivнduo.

A Chefia do governo estб confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influкncia de bбsicas que definem OF4 o Monarca impera p err: , Swipe v II) Hereditariedade, o dб dentro de parвme s caracterнsticas ciedade, ou seja, sem prazo); Monarca se nguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca nгo й eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder nгo emana do povo, portanto, o mesmo nгo responde por seus atos, nгo deve satisfaзхes aos governados porque nгo tem a preocupaзгo de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

Comentбrio: Em verdade a Monarquia й uma FORMA de hб muito tempo nгo existente em nossa histуria. Hoje vivemos a Repъblica. Question 2 Os elementos essenciais do Estado sгo: Resposta Correta: populaзгo, territуrio, governo e soberania Comentбrio: Na definiзгo de Gilberto Vieira Cotrim, que consta promoзгo do bem comum. Question 3 (Provгo/MEC, 1 997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da Repъblica й: Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo hб a distinзгo entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta nгo tem responsabilidade polнtica perante o Parlamento.

Comentбrio resposta certa: No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo й o Presidente da Repъblica e s ministros das casas serгo escolhidos por ele. No regime parlamentarista, se o sistema de governo for monбrquico, o chefe de Estado serб o rei, o imperador ou outro soberano e o chefe de Governo serб o Primeiro Ministro (Ex. : Inglaterra). Mas se o sistema de governo for democrбtico (Ex. Franзa) os chefes de Estado e Governo serгo a mesma pessoa, ou seja, o Primeiro- Ministro ou Presidente. No sistema parlamentar a funзгo do chefe й meramente polнtica; seu papel й de coordenador e бrbitro e esse quesito responde a nossa dъvida, pois o Poder Executivo estб a cargo do gabinete u conselho de ministros e o ministйrio ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Question 4 Ler abaixo, o texto extraido de: http://www. algosobre. com. br/index2. php? ption=com_content& “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, nгo sу o poder Legislativo, mas tambйm, o Executivo, liderado por um primeiro- ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria pa ri eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro й substituнdo or outro parlamentar membro do partido de maior sustentaзгo (maioria) no parlamento.

No Brasil, a prбtica parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois perнodos histуricos distintos: no perнodo imperial e no perнodo republicano. No Brasil Imperial, a prбtica parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no perнodo entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritбrio no Parlamento, й indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo nesse perнodo sгo relativizados pelo poder do Imperador.

Atravйs da Constituiзгo entгo vigente, era oncedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder Moderador concedia ao Imperador o direito de fechar a Cвmara e convocar novas eleiзхes, agindo de acordo com suas tendкncias politicas pessoais. Portanto, no caso de queda do partido mais prуximo аs tendкncias polнticas imperiais, o Imperador poderia favorecer seu partido atravйs do fechamento da Cвmara. Essa prбtica parlamentar chegou ao fim com o advento da Repъblica no Brasil, em 1889.

A segunda experiкncia parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada tambйm de maneira artificial”, em 1961: a renъncia de Jвnio Quadros ao cargo da presidкncia da Repъblica levaria Joгo Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns setores polнticos e militares nгo aderiram а posse de Goulart: o regime parlamentarista hнbrido foi imposto como condiзгo sine qua non para a posse do presidente.

O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado atravйs do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963. Mais recentemente, 3 Mais recentemente, a Constituiзгo de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (Repъblica u Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Nгo houve alteraзгo do regime e forma de governo atravйs desse plebiscito, que confirmou a manutenзгo do sistema de governo prй-existente.

Diante do texto e atravйs de pesquisa na internet sobre plebiscito, histуria polнtica brasileira e promulgaзгo da nossa constituiзгo mais recente, informe: Resposta Correta: O texto relata uma verdade histуrica sobre nossos regimes de governo e a manutenзгo do presidencialismo. Comentбrio: Ao ler o texto e realizar a pesquisa da veracidade das nformaзхes, vocк irб perceber que jб passamos por esse regime de governo.

Question 5 Assinale a assertiva incorreta, nas definiзхes de Nelson Palaia: Resposta Correta: Povo “corresponde аqueles indiv[duos sujeitos а soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situaзгo jurнdica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Naзхes ou Estados. ” Comentбrio resposta correta: Os elementos essenciais que compхem um Estado sгo: Naзгo, governo, povo, territуrio, soberania e cidadania. Question 6 A Monarquia pode ser: Resposta Correta: Constitucional. soberania e cidadania 4DF4

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