Bullyng – no brasil, a legislação que trata da prática do bullyng tem como objetivo o combate, não a punição

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BULLYNG — No Brasil, a legislação que trata da prática do bullyng tem como objetivo o combate, nao a punição. Ana Lucia Mattos de Lima Ribeiro Acadêmica do 20 Semestre de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande Swip view nent page Novembro 2010 O assunto aborda antiga, mas que hoje com muita frequênci OF5 5 e uma prática já entado e estudado ncia que vem crescendo na sociedade. Foram feitas consultas e leituras de materiais encontrados na internet, pesquisas divulgadas por entidades na área da psicologia e da educação e notícias publicadas por órgãos relacionados à área da saúde.

O material disponivel sobre o assunto não é muito, pois há pouco tempo começaram a surgir publicações de livros, artigos e estudos sobre esse assunto. É o fenômeno chamado “Bullynr, que significa usar a superioridade fisica para intimidar alguém, ação baseada na força e no poder. É uma prática de discriminação combinada com violência, verbal, moral, física, que acontece nas ruas, no trabalho, mas com mais frequência nas escolas, tanto públicas quanto particulares. xteriorizado por uma determinada pessoa ou grupo, com o intuito de ofender, intimidar ou até mesmo excluir alguém de rupo, como os gordinhos, ou aqueles que têm o cabelo “ruim”, usando para isso, apelidos pejorativos, agressões verbais e até mesmo físicas, podem levar as vítimas dessas agressões a se tornarem crianças ou adolescentes introvertidos, depressivos, agressivos, podem levar até mesmo ao suicídio, se elas se sentirem muito pressionadas.

A partir da prática do bullyng surgiu o cyberbulling, que é o bullyng virtual, onde são usadas máquinas fotográficas, filmadoras, celulares, internet (e-mails, orkut, youtube) onde a propagação das imagens e comentários sobre as vitimas são mais mplas e rápidas, e sem o controle por parte da escola e dos pais.

De acordo com pesquisas e levantamentos feitos por psicólogos e educadores, essas ações, podem ser resultados de exemplos que as crianças têm dentro de suas próprias casas, exemplos de pais agressivos, preconceituosos, que agridem a própria esposa ou filhos, ou fazem comentários preconceituosos contra negros ou pobres, etc. Um estudo bibliográfico que investigou a literatura em psicologia sobre bullyng, publicado pela Revista Brasileira de Medicina, sugeriu a realização de estudos sobre o papel dos pais iante do comportamento de bullyng elou vitimização de seus filhos. NEME, et al, 2008) A pesquisadora e educadora brasileira Cleo Fante (2010), afirma que, segundo especialistas, as causas desse tipo de comportamento abusivo são inúmeras e variadas, e que, após estudos e pesquisas, possibilitou identificar a existência de uma doença psicossocial expansiva, desencadeadora de um conjunto de sinais e sintomas, de sinais e sintomas, a qual denominou SMAR – Síndrome de Maus-Tratos Repetitivos.

Preocupada com o crescimento dessa prática vem implantando, de forma pioneira no pars, um rograma chamado “Programa Educar para a Paz”, que pode ser definido como um conjunto de estratégias psicopedagógicas que se fundamenta sobre princípios de solidariedade, tolerância e respeito às diferenças.

Esse programa conta com grupos de “alunos solidários” que atuam como “anjos da guarda” daqueles que apresentam dificuldades de relacionamento, dentro e fora da escola, e também, grupos de “pais solidários”, que semanalmente desenvolvem uma discussão de situações problema, a interiorização de valores humanistas, visando a educação das emoções.

Em uma entrevista, a psiquiatra carioca Ana Beatriz Barbosa Silva, durante o lançamento de seu novo livro “Bullyng – mentes perigosas na escola”, disse que tem simpatia pelas vítimas de bullyng porque elas sofrem e amadurecem mais cedo e que sua motivação foi alertar para o problema e ajudar pais, educadores, crianças e adolescentes a superarem um comportamento que pode trazer consequências para a vida inteira.

De acordo com a Arquidiocese de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, uma pesquisa divulgada pelo IBGE, apontou Campo Grande como ocupante do 80 lugar no ranking das capitais rasileiras com maior frequência de estudantes que declararam ter sofrido bullyng alguma vez, apresentando um índice de 31 Com o intuito de mudar esse quadro, foi aprovada uma lei municipal que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullyng escolar.

Igualmente, no Estado de 3 de conscientização, prevenção e combate ao bullyng escolar. Igualmente, no Estado de Santa Catarina foi criada uma lei que autorizou a instituição do Programa de Combate ao Bullyng, que em seu texto explicitou como esse fenômeno pode ser videnciado, através de atitudes de intimidação, humilhação e discriminação, listando alguns exemplos, e também classificou o ato de acordo com as ações praticadas, também listadas em seu texto.

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho nfantil noticiou que um Projeto de Lei, que trata sobre bullyng foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Pernambuco, que incluiriam no programa pedagógico das escolas públicas e privadas da educação básica daquele Estado, mecanismos para identificar, prevenir e combater o bullyng escolar. O objetivo do projeto é chamar os pais, educadores, estudantes e direção para discutir e se informar sobre a temática.

Embora o projeto tenha a finalidade de combater, nao está prevista a punição. Em momento algum se falou em punição aos agressores, mas sim, num acompanhamento para que se conscientizem do mal que estão fazendo a outras pessoas, porque não é só às vítimas do bullyng que eles fazem mal, também aos expectadores dessa prática, que também sofrem vendo aquilo sem poder fazer nada, por medo; aos pais dessas vitimas, que sofrem vendo seus filhos e retraírem, se isolarem, irem mal na escola, sem saber porque e muitas vezes, sem saber como agir.

Os crimes, consequências dessas práticas, já têm suas punições previstas no Código Penal, quando levam a uma agressão física mais grave, uma difamação ou até mesmo a um suicídio. 4DF5 uma agressão física mais grave, uma difamação ou até mesmo a um suicídio.

Com tudo isso que já foi dito pode-se concluir que no Brasil, essa prática chamada de bullyng vem sendo estudada e pesquisada no âmbito psicológico, educacional e comportamental, resultando m livros, artigos, programas educacionais, todos levando a uma mesma conclusão: o bullyng deve ser tratado como um problema comportamental, apontando os pais e as escolas como a solução para esse problema, claro que com a ajuda de profissionais capacitados para orientá-los, contando também com a cooperação de alunos e professores.

Mas não exclui do Estado uma parcela de responsabilidade para que obtenham êxito, tendo em vista que é ele que poderá proporcionar a estrutura necessária para as escolas, na contratação e treinamento de profissionais na área psicopedagógica para que possam cuidar elhor das nossas crianças.

Acredita-se estar no caminho certo quanto às ações de combate a essa prática, que fere as crianças e adolescentes no seu intimo, numa fase preciosa da vida, e que pode deixar marcas profundas em seu psicológico e em suas lembranças. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: NEME, Carmen Maria Bueno; et al. Fenômeno Bullyng: análise de pesquisas em Psicologia publicadas no período de 2000 a 2006. Revista Brasileira de Medicina. p. 200-204. São Paulo: mar. 2008. Disponível em: http://cibersaude. com. br Acesso em: 270ut. 2010. S

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