Direito tributario

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ANEXO DOS OBJETOS DE AVALIAÇAO LÍNGUA PORTUGUESA 1 compreensao e interpretaç¿o de textos de gêneros variados. 2Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Dominio da ortografia oficlal. 3. 1 Emprego das letras. 3. 2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4. 1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4. 2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5. Relações de coordenação entre orações e entre termos da ora rações e entre term pontuação. 5. 4 Conc sinal indicativo de cra Reescritura de frases cr 7 Swipe to page rdnação entre go dos sinais de l. 5. 5 Emprego do ronomes átonos. 6 . 1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6. 2 Retextualizaçào de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações). 7. 1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7. 2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e rocedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e Broffice). 3 Noçóes de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 4 Redes de computadores. 4. 1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 4. 2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). . 3 programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 4. 4 Sítios e busca e pesquisa na Internet. 4. 5 Grupos de discussão. 4. 6 Redes sociais. 4. 7 Computação na nuvem (cloud computing). 5 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 6 Segurança da informação. 6. 1 Procedimentos de segurança. 6. 2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 6. 3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc. ). 6. 4 Procedimentos de backup. 6. 5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, ducação, saude, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos matriciais. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1. 1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmca da administração. 1 . 2 Evolução d de administração. 1. 1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1 2 Evolução da administração pública no Brasil após 1 930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 1. princípos e sistemas de administração federal. 2 Processo administrativo. 2. 1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2. 2 Estrutura organizacional. 2. 3 Cultura organizacional. 3 Administração inanceira e orçamentária. 3. 1 Orçamento público. 3. 2 Princípios orçamentários. 3. 3 Diretrizes orçamentárias. 3. 4 SIDOR, SIAFI. 3. 5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 3. 6 Despesa pública: categorias, estágios. 3. 7 Suprimento de fundos. 3. 8 Restos a pagar. 3. 9 Despesas de exercícios anteriores. . 10 Conta única do Tesouro. 4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. NOÇÕES DE ECONOMIA: 1 0 Estado e as funções econômicas governamentais. 2 As necessidades públicas e as formas de tuação dos governos. 3 Estado regulador e produtor. 4 Políticas fiscal e monetária; outras politicas econômicas. 5 Evolução da participação do setor público na atividade econômica. 6 contabllidade fiscal: NFSP; resultados normnal, operacional e primário; dívida pública. Sustentabilidade do endividamento público. 8 Financiamento do deficit público a partir dos anos 80 do século XX. 9 Inflação e crescimento. NOÇÕES DE CONTABILIDADE: I conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação liquida, representação ráfica. 3 Atos e fatos administrativos: c fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, escontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrmonial: conceltos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei no 6. 404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal e Contabilidade, por meio das Resoluções do CFC no 750/1993 e no 774/1 994).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da Lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de no conflito aparente de normas penais. Infração penal: elementos, spécies, sujeito ativo e sujeito passwo. 3 0 fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4 Imputabilidade penal. S Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial: 1 . Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, ormas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos. 2 Prova. 2. 1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2. 2 Interrogatório do acusado. 2. 3 Confissão. 2. 4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2. 5 Testemunhas. 2. 6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2. 7 Acareação. 2. 8 Documentos de prova. . 9 Indícios. 2. 10 Busca e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3. 1 Prisão em flagrante. 3. 2 Prisão preventiva. 3. 3 Prisão temporária (Lei no 7. 960/1989). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princ[pios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei no 8. 12/19 públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei no 8. 112/1990). 4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei no 8. 666/1993). 5 Regime jurídico peculiar dos funcionários policials clvis da União e do Distrito Federal (Lei no 4. 878/1965). Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei no 8. 429/1992). Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de policia; uso e abuso do poder. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos ociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e (ndio. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei na 7. 102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que xploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Lei no 10. 357/2001 : estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que di 2 Lei no 10. 357/2001 : estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópcas ou que determinem dependência física ou psiquca, e dá outras providências. 3 Lei no 6. 815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Lei no 1 1. 43/2006: institui o Sistema Nacional de Politicas Públicas sobre Drogas (Sisnad); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei no 4. 898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais).

Lei no 9. 455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 7 Lei no 8. 069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais). 8 Lei no 10. 826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais). 9 Lei no 9. 605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais). 10 Lei no 8. 072/1990: Lei dos crimes Hediondos. 11 Lei no 10. 446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

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Erci METALURGICA COIMBRA LTDA. Av. FAB, 146 – MACAPÁ-AP Fone: 3227-0315- Fax: 3227-4456 E-mail: metalurgicacoimbra@ig. com. br Novembro / 2010

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O QUE É RETÓRICA? Professor: Célia Aragão Aluno: Ericson Cavalcante Turma: 10 Período – turma “A” INTRODUÇÃO “É só retórica!

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