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Teoria das Finanças Públicas Questões 1 – Explique por que a estabilização econômica pode ser considerada como um “bem público”. R. : Com ausência de políticas econômicas o descontrole das finanças nacionais provoca desestímulos aos investimentos e dificuldades na dinâmica comercial do pa[s, acarretando severas Imitações ao crescimento e desenvolvimento econômico nacional.

Portanto, sim, a estabilização econômica promovida pelo governo pode ser considerada um bem público, pois, ela um S to n page bem não exclu[vel, p utilização não Imped anseios de todos osi ivi:f,: Swipe nentp — Apresente um ca de neutralidade e pr ao rival já que sua uo atendendo os o entre os objetivos tributária, usando um exemplo de um imposto sobre o valor adicionado. R. : Se pode citar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dado que este imposto incide sobre o valor adicionado e possui contradição entre os objetivos de neutralidade e progressividade.

Isto é resultado da forma em que é cobrado, pois, sua incidência sobre produtos de grande essencialidade podem limitar o objetivo da progressividade haja vista que tais produtos representam maior fatia da renda de ndivíduos pobres do que para indivi indivíduos com maior poder aquisitivo. Entretanto, caso o imposto seja direcionado (elevado) à produtos não essenciais este – o imposto – tende a reduzir seu consumo dado que suas elasticidades preço da demanda são consideravelmente mais elásticas, consequentemente quaisquer elevações em seus preços tendem a reduzir significativamente seu consumo. — Explique por que a existência de uma tributação sobre a movimentação financeira, como a que foi adotada no Brasil na década de 90 – CPMF – revela um conflito entre os objetivos de umentar a arrecadação, de um lado; e de melhorar a eficiência do sistema econômico, do outro. R.. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) extinta em 2007, Impunha ao governo um dilema, pois, apesar da necessidade de financiamento por parte deste, a retirada de recursos do sistema financeiro implicava em limitações as operações diminuindo a quantidade de recursos disponveis para empréstimos e outros financiamentos. — Suponha uma alíquota tributária de 50%, incidente sobre um produto que agrega valor a matérias-primas, sem o uso de outros rodutos que tenham passado previamente por algum processo de transformação. O valor agregado por unidade de produto é R$IOO,OO. Qual é o preço do produto quando o imposto é calculado. A) “por dentro”. Quando for calculado o imposto “por dentro” o valor unitário do produto valor unitário do produto será de RS200,00. B) “por fora”. Quanto o imposto for calculado “por fora” o valor unitário será de R$1 50,00. – Qual das seguintes informações é verdadeira, na economia brasileira? A) (F) O peso do governo na economia é de quase 50% do PIB. B) (F) O numero de declarantes do imposto de renda da pessoa isica é de aproximadamente de 25 milhões de pessoas. C) (V) O numero de pessoas que recebem benefícios de INSS é de mais de 15 milhões. D) (F) O governo federal emprega mais gente do que todos os estados somados. 6 — Que relação existe, em sua opinião, entre o crescimento econômico e o coeficiente receita do imposto de renda da pessoa física/PlB? R. Em minha opinião, estes dois fatores (receita do imposto de renda e PIB) estão diretamente relacionados, ou seja, o crescimento econômico aumenta necessariamente o nível de renda, e consequentemente eleva o coeficiente rec. o imposto de renda da pessoa fisica/PlB. 7 — para entender melhor o exercício anterior, suponha a existência da seguinte tabela de imposto de renda da pessoa física. Alíquota Marginal (%) Faixa de Renda Isenção o- 800 o – 800 8 3 1600 – 1600 16 – 2500 24 – 5000 32 Considere a existência de um individuo que tem um salário de R$6. 50,OO. A) Quanto paga este indivíduo de imposto de renda, em R$? B) Qual é o aumento, em % do valor do imposto de renda desse individuo, se a sua renda aumenta em 10%? 8 — Como você explica a seguinte frase “Um imposto sobre consumo de um bem de uso massivo é intrinsecamente regressivo? ” R. : Isto é evidente, pois, bens de uso massivo tendem a estar relacionados ao consumo diário que atendem necessidades básicas, e conseqüentemente ocupam a maior parte da renda de indivíduos com poder aquisitivo restrito.

Portanto, impostos sobre bens de consumo massivo tendem a onerar de maneira proporcionalmente desigual, obres e ricos, ou seja, o imposto não satisfaz seu objetivo d sivo. mais o estado. Em contra partida é necessária atenção em relação à inflação que assombra continuadamente aos policy akers tendo em vista que é de fundamental importância a qualquer nação que pretenda ser desenvolvida a manutenção da estabilidade econômica. 10 – O que vem à sua memória, imediatamente, quando você ouve ou lê uma frase como a seguinte: “Paradoxalmente, para aumentar a receita precisamos diminuir as alíquotas”?

Como entenderia a seguinte afirmação: “Tudo depende da elasticidade da evasão ao aumento das alíquotas”. R. : Tanto a primeira quanto a segunda afirmação tratam de faces de um mesmo assunto. A primeira destaca a importância da redução das aliquotas, visando desonerar em boa medida os mpresários possibilitando – em tese – a elevação dos salários e barateamento dos custos de produção, conseqüentemente tornaria o produto nacional mais competitivo no mercado.

Esta medida traria o crescimento econômico reduzindo a interferência do estado na economia. A segunda afirmação trata da elasticidade da evasão ao aumento das alíquotas, Isto é, o estado deve ponderar se é melhor o aumento das alíquotas e correr o risco de perder arrecadação com a sonegação ou reduzir as alíquotas esperando que possa ampliar o número de contribuintes e com isso o valor arrecadado. S