Teoria geral do estado
QUESTIONÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA/TGE 1) Explique a importância da TGE para a formação do futuro, justifique: Resposta: “O que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daqueles e aprenderem as técnicas requeridas para a solução destes.
Evidentemente – acrescenta BODENHEIMER – certas tarefas a serem cumpridas com relação a esse aprendizado terão de ser deixadas às disciplinas não jurídicas da carreira acadêmica do estudante de o vien Direito” [Elementos d Dallari – Introdução T completo] 2) Porque se pode afi OF5 S. wp page – Dalmo de Abreu pico 1, 20 parágrafo isciplina de s[ntese?
Resposta: “Fixando-se, em largos traços, a noção de Teoria Geral do Estado, pode-se dizer que ela é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça. [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2 parágrafo 1 e nota de rodapé 6 – Miguel Reale] 3) Explique as origens da TGE: Resposta: Esta disciplina, co como tal, é realmente nova, só aparecendo nos fins do séc. XIX. Entretanto, já na antiguidade Greco-romana se encontram estudos que modernamente estariam no âmbito da Teoria Geral do Estado, como ocorre com escritos de, entre outros, Platão, Aristóteles e Cícero, aos quais, evidentemente falta o rigor exigido elas modernas concepções científicas. [Elementos de Teoria Geral do Estado — Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2, parágrafo 2] 4) Considere a evolução do pensamento político na modernidade européia, destacando a contribuição dos seguintes pensadores e suas respectivas obras: a) Maquiavel – O Príncipe: Resposta: “A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações a partir da própria realidade , ocorre com Maquiavel, no Início do século XVI.
Sem ignorar os valores umanos, inclusive os valores morais e religiosos, o notável florentino faz uma observação aguda de tudo quanto ocorria na sua época em termos de organização e atuação do Estado. Ao mesmo passo que obsen,’a e vive, como Secretário da República de Florença, a intimidade de fenômenos políticos, Maquiavel, dotado de vasta cultura histórica, também procede as comparações no tempo. Dessa forma, conjugando fatos de épocas diversas, chega a generalizações universais, criando, assim, a possibilidade de uma ciência política.
Por vários motivos, sobretudo por considerações interesseiras imediatistas dos que nao desejavam que fossem claramente revelados os verdadeiros fundamentos do imediatistas dos que não desejavam que fossem claramente revelados os verdadeiros fundamentos do poder, a obra notável de Maquiavel sofreu restrições e deturpações durante vários séculos, sendo objeto, por isso, de apreciações apaixonadas, que prejudicaram a análise objetiva de sua contribuição.
Hoje, entretanto, sobretudo na Itália, já se estuda seriamente a obra maquiaveliana, havendo um reconhecimento generalizado de sua extraordinária importância, uma vez que, apesar dos obstáculos da condenação veemente, ela foi o marco inicial e de inevitável influência na colocação da exigência de enfoque objetivo dos fatos políticos. [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução eoria Geral do Estado, tópico 2, parágrafos 4 e 5] b) Thomas Hobbes — Leviatã c) John Locke – 20 Tratado Sobre o Governo Civil d) Montesquieu – O Espírito das Leis e) Rousseau — Do Contrato Social Resposta: (B, C, D e E) – “Vieram, depois, autores como HOBBES, LOCKE, MONTESQUIEU, ROUSSEAU, influenciados pela idéia de um Direito Natural, mas procurando o fundamento desse Direito, ssim como da organização social e do poder político, na própria natureza humana e na vida social, como verdadeiros precursores da antropologia cultural aplicada ao estudo do Estado. [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2 parágrafo 6] 5) Como se deu o desenvolvimento da TGE no Brasil? Resposta: “No Brasil, os estudos relativos ao Estado foram primeiramente incluídos como parte inicial da di 3 Brasil, os estudos relativos ao Estado foram primeiramente incluídos como parte inicial da disciplina Direito Público e Constitucional. Por volta do ano 1940 (Por força de uma reforma universitária empreendida durante o governo Vargas ) ocorreu o desdobramento em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. ” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari — Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2, último parágrafo] 6) Estabeleça a relação entre a TGE e o Direito Constitucional.
Resposta: A teoria do Estado tem por objeto “o estudo do Estado sob todos os aspectos… ” O Direito Constitucional tem por objeto o estudo da essência da Constituição, entendida como “O conjunto de Normas Constitucionais que dispõe sobre a organização do Estado, a organização dos Poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário), o modo de aquisição e exercício do poder, os direitos e garantias fundamentais… ” [Observação feita em aula pela Professora] 7) Identifique o conceito clássico de politica formulado por Max Webber: Resposta: “O conjunto de esforços feitos com vista a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados seja no interior de um único Estado. [Elementos de Teoria Geral do Estado — Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 2a, parágrafo 20] 8) Qual é o objeto da TGE? Resposta: “Quanto ao objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o func 4DF5 ampla, que é o estudo do estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. ” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari – Introdução Teoria
Geral do Estado, tópico 3, primeiro paragrafo] 9) Analise o conceito de TGE, formulado por Miguel Reale à luz do contratualismo realista: Resposta: “Entre os autores que compreenderam a necessidade de considerar o Estado como um todo dinâmico, passível de ser observado sob vários ângulos mas sempre conservando uma unidade indissociável, situa-se o italiano ALEXANDRE GROPPALI, que, com clareza e precisão, indica o objeto da Doutrina do Estado e que são os seguintes: a) doutrina sociológica, que estuda a gênese (criação) do Estado e sua evolução; b) doutrina jurídica, ue se ocupa da organização e personificação do Estado; c) doutrina justificativa, que cuida dos fundamentos e dos fins do Estado. Assim, pois, verifica-se que, nao obstante a possibilidade de destacar, para fins meramente didáticos, um ou outro aspecto do Estado, a Teoria Geral do Estado sempre o considera na totalidade de seus aspectos, apreciando-o como um conjunto de fatos integrados numa ordem e ligados a fundamentos e fins, em permanente movimento. ” [Elementos de Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari — Introdução Teoria Geral do Estado, tópico 3, parágrafos 50 e 60] S