Tipos de constituições

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FACULDADE TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO CIÊNCIAS POLÍTICA CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA MARIA I PERIODO TURMA:A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CiêNCIAS POLITICAS.

PROFESSORA: FABIO DE 2012 EIRO, IO DE ABRIL 1 or16 to view nut*ge Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já existentes no Brasil,solicitado pelo professor Adriano da disciplina de teoria geral do direito e ciências políticas; ao estudar as constituições, sua finalidade,regime„ forma,origem, processo de reforma e alterabilidade , características como( Maretial, formal,contudo,forma de estado, forma de governo, regime de overno, sistema de governo,quanto a forma de associações política (e emendas) que o Brasil já teve, fará com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. partir dela poderemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a politica toda em um determinado período em que a constituição estava em vigor. assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje poderemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. hereditário e vitalício (Brasil 1824). * Republicanas: quando o governo adotado para o stado seja a república, ou seja, aquele governo de todos, eletivo e temporário (Brasil 1891 até os dias de hoje).

TIPOS DE CONTITUIÇÕES O que é constituição? ” Constituição é a norma positiva, ou as normas positivas que regulam a criação das normas juridicas gerais”. Para Hans Kelsen. Constituições antigas Segundo a corrente aristotélica, as constituições de Esparta, Cartago, Creta, Atenas, Mantinéia e Roma, nao se constituíam de apenas um documento escrito, um código, como a generalidade das constituições modernas , elas representavam apenas um onjunto inorgânico de usos, costumes e tradições, dispondo sobre a organização política da “cidade”.

As constituições de Esparta, Cartago e Creta eram bastante semelhantes e isto precisamente em virtude de ter a de Creta servido de modelo às das duas outras cidades,quanto a constituição de Cartago, apenas sofreu influência da estruturação ou constituição cretense, por força dos estreitíssimos laços de comércio. Ambas as cidades eram dirigidas por uma oligarquia, o mesmo se verificando em Esparta.

Em qualquer dessas cidades havia sempre uma aristocracia dominante, representada pelas famílias mais nobres ricas e que governava a cidade. A constituição de Roma é diferente de todas as outras cidades antigas, mesmo porque Roma não permaneceu estática, imutável, mas, bem ao contrário, variou em sua estruturação, indo desde a simples cidade até ao grande império romano.

Roma assumiu três aspectos de estado diferentes, vivendo três períodos sucessivos, mas distintos: monárquico, republicano e im e estado diferentes, vivendo três períodos sucessivos, mas distintos: monárquico, republicano e imperial. no primeiro período (monárquico), Roma foi governada por um rei centralizava tudo em suas mãos), mais o senado (formado pelos grandes homens) e a assembléia curial (formada por homens livres), teve sete reis (735 a. C. a 510 a. C. , no segundo período (republicano) dada a revolta existente, o rei foi substituído por cônsules e em 493 a. C. foi criado o tribunato, que por vias de seu tribuno expedia seus decretos (criação das leis/tábua das xii leis codificando o direito). no terceiro período (período “ouro”) iniciou no ano de 30 a. C. e terminou em 476 d. c.. tudo era feito pelo imperador (executivo e legislativo, às vezes, também, o judiciário). O senado passou a ser mero órgão consultivo, sem import¿ncla alguma (não conseguindo se reerguer).

As constituições antigas eram atendidas no seu sentido sociológico, de vez que não passavam de normas de estruturação do estado, nao eram constituições escritas, mas apenas consuetudinárias baseadas exclusivamente ou quase exclusivamente nos usos, costumes e tradição, não eram rígidas ou imutáveis, mas bem ao contrário, podendo ser alteradas ao sabor e paixão dos governantes, não se conhecia o poder constituinte, mas apenas o legislativo ordinário, e sorte que as leis constitucionais ou não tinham o mesmo valor hierárquico, podendo ser alteradas por ato simplesmente ordinário.

Constituições modernas Por sua vez, escritas. nasceu com a revolução americana (Virgínia 1776), a primeira escrita no mundo. após, surgiram a de 1778 (confederation) e a própria constituição dos estados unidos da América do norte, em 1787, ambos de âmbito nacional. depois constituição dos estados unidos da América do norte, em 1787, ambos de âmbito nacional. depois do pioneirismo norte americano é que surgiram as constituições francesas (1791 , 793, 1795 – republicanas 1799 – napoleônica e 1944/45 – de Gaulle), as quais restabeleceram a ordem democrática e ensejou o advento da quarta republica. om raríssimas exceções, a primordial característica da constituição moderna é o abandono dos usos, costumes e tradições, para conquista da forma escrita. outra conquista foi o surgimento do poder constituinte, contudo é a forma escrita que melhor caracteriza as constituições modernas. a grande exceção é a Inglaterra. Constituição de 1824 A elaboração da constituição brasileira de 1824 é conhecida por ter sido bastante conturbada. Essa conturbação se deu pelo conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte logo após a proclamação da independência do Brasil no dia sete de setembro de 1822.

A assembleia constituinte começou seus trabalhos no dia três de maio de 1823, quando o imperador dom Pedro i discursou sobre o que esperava do trabalhos dos legisladores, visto que a independência brasileira não se consolidou com a aclamação e a coroação do imperador, mais sim posteriormente com a elaboração da constituição, uma parte dos constituintes tinha uma orientação politica liberal- emocrata, ou seja, queriam muito uma monarquia porém com algumas leis que delimitavam esses poderes do imperador, e que principalmente que respeitasse os direitos individuais da população, dessa maneira arma-se algumas desavenças pois dom Pedro i queria ter o poder sobre o legislativo, ou seja, ele queria ter o poder de fazer ou rejeitar leis, o que não era vista com 16 legislativo, ou seja, ele queria ter o poder de fazer ou rejeitar leis, o que não era vista com muito agrado por parte dos membros da assembleia. Em doze de novembro 1823 dom Pedro mandou o exercito invadir o plenário, prendendo e exilando iversos deputados, e esse episodio ficou conhecido como “a noite da agonia”. Dessa maneira, ele (d. Pedro l) reuniu cerca de dez cidadãos íntegros e de sua total confiança pertencentes a o partido português, entre eles estava João Gomes da Silveira Mendonça (que foi um militar e politico brasileiro, sendo o primeiro e único visconde de fanado e marquês de Sabará). sses cidadãos junto com dom Pedro se reuniram e após algumas discussões a porta fechada, elaboraram e redigiram a primeira constituição do Brasil em 1 824, sendo escrita pelo arquivista das ibliotecas reais uis Joaquim dos Santos Marrocos (que tanto na cidade de Lisboa como na cidade do rio de janeiro foi o maior oficial da secretaria de estado dos negócios do reino, português e brasileiro). A constituição de 1824 foi a constituição brasileira que teve a duração mais longa da historia brasileira, tendo seu fim com a proclamação da republica (1889), e mesmo quando foi revogada a proclamação da republica, ela era a terceira constituição mais antiga do mundo que ainda estava em vigor, ela só era mais nova do que a constituição dos Estados nidos que foi criada em 1787, e a da Suécia de 1809.

Essa constituição de 1824 ainda sofreu algumas modificações muito importantes pelo ato adicional de 1834, que dentre algumas alterações oficializou a criação de assembleias legislativas, que eram estrategicamente inseridas nas prov[ncias. Constituição de 1891 A última grande tarefa do go eram estrategicamente inseridas nas províncias. A últma grande tarefa do governo provisório foi a elaboração da primeira constituição republicana. para isso foi eleita, em 1890, uma assembléia constituinte, que passou a discutir um projeto onstitucional elaborado em grande parte por Rui Barbosa, após três meses de trabalho, o projeto foi aprovado, com pequenas modificações, promulgando-se, assim, a nova constituição, ela organizou a política e juridicamente o país até 1930.

Inspirada no modelo dos e EUA, a constituição era basicamente: *republicana *federativa *presidencialista *liberal O Brasil passava a ser uma república federativa, composta por 20 estados, como em todo o sistema verdadeiramente federalista, cada estado possuía grande autonomia, tinha o direito de eleger seu governador e sua assembléia legislativa, possuía sua rópria constituição e organizava sua administração, seu sistema judlcláno, seus serviços públicos, seu sistema escolar, suas forças policiais, etc a nova constituição estabelecia três poderes: executivo, legislativo e o judiciário: O poder executivo era exercido pelo presidente da república, este e o vice-presidente eram eleitos por voto popular direto, para um mandato de quatro anos, o eleitor votava separadamente para presidente e vice, sendo que o primeiro não poderia ser reeleito para o mandato posterior, a escolha dos ministros cabia ao presidente, o regime era presidencialista. O poder legislativo era exercido pelo congresso nacional, era constituído da câmara dos deputados e pelo senado federal, ambos eleitos pelo povo, elegiam-se três senadores para cada estado, e o mandato durava nove anos, elegia-se ainda um deputado PAGF elegiam-se três senadores para cada estado, e o mandato durava nove anos, elegia-se ainda um deputado para cada 70 mil habitantes, com um mandato de três anos de duração.

O poder judiciário, formado pelos juizes federais, tinha como órgão superior o supremo tribunal federal. A constituição garantia aos cidadãos os direitos e as liberdades ndividuais, no entanto o voto era apenas para os homens maiores de 21 anos, o que reduziu o eleitorado a 5 % da população, o liberalismo estava reservado para o desfrute de uma minúscula elite. o voto era descoberto, ou seja, não-secreto, o que permitia, a realização da fraude eleitoral, no plano teórico, a constituição de 1891 era equilibrada e liberal, porém na pratica funcionou mediocremente, POIS garantiu as oligarqulas rurais o controle sobre a máquina administrativa e sobre o sistema polltico e econômico do Brasil.

Constituição de 1934 A constituição brasileira de 1 934 é a terceira carta magna a igorar no Brasil, e a segunda do regime republicano, apesar de sua existência exageradamente curta, ela ficou marcada na história brasileira pela introdução de uma ordem econômica e social ineditas no pais, refletindo muito das mudanças sociais, econômicas e políticas pela qual o Brasil passava à época. a constituição é ainda o resultado das aspirações manifestadas na chamada revolução de 1930 e da pressão exercida pela revolução constitucionalista de 1932, promovida por são Paulo, onde se realizava um clamor direto por uma nova carta por meio a revolta armada. desde 1930 0 pais estava sob administração de um governo provisório que havia revogado a carta de 1891 e governava por meio de decreto-lei.

Finalmente em 1933, depols de três anos no p Finalmente em 1933, depois de três anos no poder, o governo provisório que derrubara a primeira república (também chamada “república velha”), encabeçado por Getúlio Vargas nomeia a chamada comissão do Itamarati, (assim chamada por se reunir no palácio do Itamarati, no rio de janeiro), responsável pelo anteprojeto de constituição, que seria posteriormente debatido ela assembleia constituinte instalada em novembro de 1 933 para aprovar o conteúdo da carta. A 16 de julho de 1934 é promulgada a nova constituição, que se assemelhava à de 1891, mantendo os pilares básicos da composição do estado brasileiro.

O Brasil continuava a ser uma república federatlva, com relativa autonomia para os estados, além da manutenção do sistema tripartite de poderes (legis ativo, executivo e judiciário), possuía 187 artigos e foi inspirada na constituição alemã de 1919 e em questões sociais em voga logo após o término da primeira guerra mundial, é nesse ponto ue ela trazia novidades por trazer artigos dedicados à ordem econômica e social, à família, educação e cultura, além de tratar da questão da segurança nacional, foi a partir desta constituição que surgiu a justiça do trabalho, o salário, mínimo, a proibição de trabalho infantil, a jornada de 8 horas dlánas, férias remuneradas e descanso semanal, ela trazia ainda o voto secreto e o sufrágio feminino, que já estava previsto no código eleitoral de 1932. Apesar da grande quantidade de mudanças positivas, a nova lei máxima do país iria vigorar, na prática, durante um ano, logo, m 1 935, com a intentona comunista (tentativa de grupos de esquerda de tomarem o poder por meio de um golpe de estado), Getúlio Vargas tinha o pretexto grupos de esquerda de tomarem o poder por meio de um golpe de estado), Getúlio Vargas tinha o pretexto ideal para endurecer o regime, utilizando-se de instrumentos previstos pela própria constituição, como a declaração de estado de emergência e de sítio. governo volta a administrar o país por meio de decreto- lei, e pouco depois irá instalar a ditadura do estado novo, onde, a 10 de novembro de 1937 0 exército irá fechar o congresso e Getúlio Vargas outorga uma nova carta magna, considerada a mais autoritária que o país já teve, elaborada em grande parte por um colaborador fiel do regime, o advogado mineiro Francisco campos, o “Chico ciência. Constituição de 1937 A assembléia constituinte elegeu Getúlio Vargas para a presidência da república, cargo que seria exercido até 3 de maio de 1938, em meados de 1 937, os candidatos à presidência eram armando de Sales oliveira, José Américo de Almeida, Plínio salgado, e Luís Carlos prestes.

As eleições não ocorreram, pois em novembro de 1937, Getúlio deu um golpe de estado, no esmo mês, Getúlio Vargas outorgou a constituição do estado novo, elaborada por Francisco campos, sendo uma constituição autoritária e centralizadora, na constituição do estado novo, o presidente da república era considerado autoridade suprema e coordenador maior das atividades dos órgãos representativos, sendo de política interna e externa, além de orientar os caminhos da politica legislativa, a autoridade do judiciário estava suprimida perante o presidente, havendo também censura prévia na imprensa, Getúlio Vargas possuía o poder de dissolver o congresso e de indicar o candidato à sua sucessão. Segundo o artigo 1 80, o presidente tinha livre direito de expedir decret sua sucessão. Segundo o artigo 180, o presidente tinha livre direito de expedir decretos-leis sobre o legislativo. pós a derrota do fascismo e do nazismo, ocorrera uma abertura de liberalidades no governo Vargas, havendo até a marcação de eleições futuras, em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas fora deposto por um movimento liderado pelo general Góis monteiro. Constituição de 1946 A constituição brasileira de 1 946 substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas, desde a independência o Brasil, o pais já apresentou várias constituições. a primeira do período republicano foi promulgada no ano de 1891, encerrando o governo provisório de translção e alterando caracteristicas imperiais do Brasil para o novo formato, a república.

Quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 através de um movimento revolucionário, o país passou novamente por transformação de suas estruturas tradicionais, novos direitos foram incorporados à constituição brasileira e também novos deveres que alteravam de maneira progressista a realidade do pais, mas, em 1937, Getúlio Vargas, alegando ameaça comunista m dominar o estado, decretou o estado de sítio e passou a exercer um governo dltatonal no brasll. em segulda, o presidente ditador adotou a chamada constituição polaca estabelecendo determinações fascistas para gerir o estado de acordo com seus interesses, tal carta constitucional permaneceu valendo até sua deposição, em 1945. Getúlio Vargas entrou em descrédito após entrar na segunda guerra mundial e um movimento de oposição conseguiu retirá- lo do poder no ano de 1945, com a queda do ditador, assumiu a presidência o general Eurico Gaspar Dutra. a constituição de cunho autoritári

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