Transformações nas concepções de cidadania

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Disciplina CIÊNCIAS SOCIAIS Professora CLAUDETE DE SOUSA NOGUEIRA Terna da Aula GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA Tipo de Aula AO VIVO Para refletir TRANSFORMAÇÕES NA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA Daiane Londero* Ingrid Richter** Bobbio (1992) refere que os direitos nascem quando novos desafios são colocad forma, se há as nova ors no mundo contempo neo, c surgimento de uma c desigualdades advi p sa r e de dominação do sa combater as permitir o desenvolvimento social globalizado. para que se vislumbre a modificação do alcance da palavra cidadão nos dias de hoje, é preciso que se refira, revemente, como estudiosos ora o entendem.

Assim sendo, enquanto o termo nacionalidade exprime o vinculo entre o sujeito e o Estado, o qual se obtém com o nascimento e outras formas factuais de aquisição, a cidadania, como tradicionalmente concebida, é a faculdade atribuída aos sujeitos de determinados direitos politicos. Hoje, porém, não se restringe a utilização da palavra cidadão a quem possui direitos de tal ordem, mas se expande seu uso a quem quer que pertença a uma comunidade, seja na sua cidade ou país, seja em âmbito hoje, uma nova cidadania, pois permite ao omem mais direitos e, obviamente, mais deveres que os meramente políticos.

Sendo uma conceituação pós-moderna, o termo “nova cidadania” não possui significado nem conteúdo estanque. A nova cidadania, conforme Siqueira (2007), não se esgota mais no direito de voto e a outros direitos formais garantidos por via externa, como na cidadania dita tradicional, em que o Estado media o seu exercício. Por ser uma nova cidadania, pressupõe-se uma mudança do próprio homem e da sua forma de vida atual, além, é claro, da aceitação da diversidade.

Baracho (1995) refere que a nova versão de cidadania é traduzida pela idéia de uma consciência cidadã no trato com a coisa pública, tanto para a escolha dos dirigentes, como no trabalho social a ser cumprido. Quanto a essa eleição, é interessante observar a atual situação da Europa, na qual um nacional de um Estado-membro pode votar e ser votado em outro, desde que nele resida. Nessa época de globalização, o sentido de cidadania necessita ser reconstruído a partir de uma base não assistencialista, a qual equpara o cidadão a um menor carente de proteção.

Deve-se reconhecer a igualdade dos homens enquanto membros ativos de uma sociedade e o pluralismo de indivíduos ora existente, para, dessa forma, estar-se de acordo com os corolários de um Estado Democrático de Direito. A nova cidadania está intimamente relacionada a uma nova movimentação social, a qual se representa por inúmeros agentes e se exerce em variados níveis de espaços artlculados. Assim, reconstrói espaços comunitários e cria novas dim variados níveis de espaços articulados. Assim, reconstrói espaços comunitários e cria novas dimensões para que os indivíduos ejam inseridos.

Afirma Siqueira (2007) que a nova cidadania é um processo continuo de emancipação através de conquistas. Continua o professor, dizendo que com a abertura de novas possibilidades de participação para grupos antes excluídos, a nova cidadania habilita novos aspectos da vida social para se tornarem parte do processo pol[tico, reconfigurando as formas de ação e o campo da política. A questão da cidadania na era global é, pois, um problema que precisa ser levado em conta quando do estudo da nova ordem internacional em que se busca a globalização.

Essa globalização, como já trabalhado, pode, com a ajuda do Direito Internacional, fundamentar uma nova sociedade, a qual se basearia em diversas redes de informação com uma linguagem própria. Desse modo, mesmo com a pluralidade humana, haveria um elo comum que possibilitaria instâncias internacionais de diálogo, desvinculadas até dos ordenamentos estatais e das teias do mercado A Internet possui, nesse novo conceito de cldadania, um papel fundamental em diversas esferas.

Isso porque a rede mundial de computadores, enquanto um sistema de informação e comunicação, ransforma o cidadão, antes apenas consumidor e observador, em um produtor e controlador do que quer saber e conhecer. Para que o exercício da nova cidadania, então, deixe de ser privilégio de uma minoria, a hiper-pós-modernidade coloca como necessária a conquista da inclusão digital. Diz Piovesan (2000) que a força dos conglomerados PAGF3rl(FS como necessária a conquista da inclusão digital. ransnacionais, o surgimento de esferas de decisão polltica e econômica em torno das diversas pessoas jurídicas de direito internacional público, grupos de Estados ligados por interesses comuns e consórcios regionais, além da hegemonia do pensamento econômico liberal, vêm esvaziando as democracias e conseqüentemente retirando poder de seus cidadãos. Nesse sentido, continua Baracho (1995) afirmando que a nova versão de cidadania é traduzida pela idéia de uma consciência cidadã no trato com a coisa pública, tanto para a escolha dos dirigentes, como no trabalho social a ser cumprido. … ) Quanto à antiga concepção de cidadania, a maioria dos autores aponta algumas espécies de acontecimentos rincipais que estariam levando à sua crise. Uma delas, e talvez a principal, seria o enfraquecimento crescente dos Estados nacionais diante do avanço da economia global. Dowbor (1996) aponta que enquanto os instrumentos de política econômica dos Estados permanecem tendo apenas alcance nacional, as dinâmlcas financeiras já são mundiais.

Isso se mostra quando se analisam as recentes crises econômicas ocorridas em diversos países devido à fuga de capitais especulativos, os quais hoje se deslocam com extrema facilidade de um local para outro. Essa fuga é, pois, um exemplo da diminuição a soberania estatal frente a uma economia mundial autônoma e desregulamentada. Tal questão econômica que diminui ou, pelo menos, prejudica a soberania dos Estados, leva também ao enfraquecimento da cidadan PAGF diminui ou, pelo menos, prejudica a soberania dos Estados, leva também ao enfraquecimento da cidadania.

Uma vez que se desmancham ou perdem força as instituições estatais nacionais voltadas para assegurar e promover os direitos civis, pollticos e sociais, os valores da cidadania se vêem ameaçados pelos imperativos da economia globalizada e sua ênfase na produtividade, na ompetitividade e na livre circulação de capitais (FARIA, 1997). Ortiz (1997) aponta que a globalização coloca, pois, um desafio: imaginar a política dentro de parâmetros universais e mundializados.

Isso significa que o debate sobre a cldadania, realizado em termos tradicionais, se esgotou. É necessário ampliá-lo e percebermos o mundo como uma “sociedade civil mundial”. Segundo Santos (1997), os direitos humanos só poderiam se efetivar legitimamente numa sociedade global se enfrentassem o desafio do multiculturalismo, ou seja, se fossem definidos não mais como direitos abstratos e niversais, de acordo com a tradição ocidental, mais sim redefinidos a partir dos valores locais das diversas culturas.

Nesse sentido, sabe-se que tão-somente a assinatura de acordos e tratados não é suficiente para a formação de uma identidade comum. Assim, não basta que se decida pela integração e pelo conceito de novo cidadão se não houver uma cultura e uma história similares entre os povos que se pretende unir. Ainda, há a questão da educação, a qual expressa os valores históricos e culturais das sociedades, aproximando os cidadãos.

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