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1. 1 ntrodução A partir do momento em que a legislação passou a exigir a elaboração da folha de pagamento houve uma padronização, definindo-se o minimo de informações que a folha deve conter. A empresa é obrigada a preparar folha de pagamento da remuneração paga ou creditada a todos os segurados a seu servlço, relacionados coletivamente por estabelecimento, ou por obras de construção, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha.

A folha de paga oril discriminar os nome os avulso e contribuinte dividu serviço prestado, par não integrantes da r m mente, deve ados, trabalhador argo, função ou uneração, parcelas tos legais. O presente trabalho tratará sobre a relevância do planejamento de carreira, evidenciando a importância de estabelecer metas e traçar estratégias, para acompanhar todas as mudanças dentro do mercado de trabalho atual, que está cada vez mais complexo, onde o alvo pessoal deve ser a busca pela empregabilidade.

A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatoria para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os empregados a eu serviço. Para sua elaboração não existe modelo oficial, ou seja, podem ser adotados critérios que melhor atendam as necessidades de cada empresa. Uma folha de pagamento, por indicando cargo, função ou serviço prestado; Valor bruto dos salários; Valor da contribuição de Previdência, descontado dos salários; Valor liquido que os empregados receberão.

Da folha de pagamento origina-se o recibo de pagamento, que indica os dados que constaram da folha relativamente a cada um dos empregados e a estes é entregue. 2. Folha de Pagamento As pessoas jurídicas obrigadas à escrituração comercial evem observar algumas exigências legais na contabllização da folha de pagamento. A legislação previdenciária determina que as empresas estão obrigadas a lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.

Os lançamentos contábeis devem ser escriturados nos livros Diários e Razão, devendo obrigatoriamente atender ao regime contábil de competência, e registrar, em contas indlvidualizadas, odos os fatos geradores de contribuições previdenciárias de forma a identificar, clara e precisamente, as rubricas integrantes e não integrantes do salário-de-contribuição, bem como as contribuições descontadas do segurado, as da empresa e os totais recolhidos, por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços.

A empresa deve manter à disposição da fiscalização os códigos ou abreviaturas que identifiquem as respectivas rubricas utilizadas na escrlturação contábil. 3. Calculo da Folha de Pagamento PAGF70F11 empresa como despesa total de salários, além dos salários é ambém despesa para a empresa a contribuição de Previdência parte empresa e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 2. revidência social – INSS Conforme legislação atual, todo empregado assalariado, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está obrigado a contribuir com a Previdência Social. Essa contribuição é descontada do empregado em folha de pagamento, ela varia de acordo com a faixa salarial de cada empregado e, é calculada mediante aplicação de um percentual definido pela lei sobre o salário de contribuição. A Contribuição de Previdência parte referente à empresa, orresponde a 26,8% sobre o valor bruto da folha de pagamento.

Sendo que 20,0 % destina-se para a Previdência Social, 1,0 % ao Seguro Acidente do Trabalho e 5,8% a Terceiros. 3. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Corresponde a 8% sobre o valor bruto da folha de pagamento,o qual será recolhido na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados. Constitui uma despesa paga pela empresa aos empregados. 4. IRF (Imposto de Renda na Fonte) É um imposto variável de acordo com o valor do salário.

Sobre o valor bruto do sal ma tabela progressiva de PAGF30F11 Contabilização da Folha de Pagamento . 4. 1. Legislações Trabalhista e do Imposto de Renda As legislações trabalhista e do Imposto de Renda não dispõem, expressamente, quanto à forma de contabilização dos valores constantes das folhas de pagamento das empresas. Portanto, a empresa utilizará títulos próprios que identifiquem as operações realizadas, de acordo com o Plano de Contas respectivo, obedecidas as normas de contabilidade vigentes. . Obediência ao Regime de Competência O regime de competência costuma ser definido, em linhas gerais, como aquele em que as receitas ou despesas são omputadas, respectivamente, em função do momento em que nasce o direito ao rendimento ou à obrigação de pagar a despesa. Em obediência ao Regime de Competência, as despesas pagas ou incorridas em determinado período nele devem ser consideradas para efeitos de dedutibilldade. ortanto, a fim de que seja observado o regime de competência, os valores relativos à folha de pagamento pagos no mês seguinte ao da prestação dos serviços deverão ser contabilizados no mês a que se referirem. Na folha de pagament lérios dos funcionários, 11 salário, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente em bediência ao regime de competência, efetuando a provisão para o pagamento dessas verbas. Se a empresa não faz a provisão, esses valores serão apropriados como custo ou despesa por ocasião do respectivo pagamento. . Provisão para Férias A provisão de férias dos empregados deve ser contabilizada em obediência ao princípio de competência. O montante da provisão para pagamento de remuneração de férias e dos encargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais. Se a provisão se referir a empregados vinculados á produção e mercadorias ou serviços, a provisão será debitada a conta de custos.

Caso se referir a empregados da área administrativa, será debitado a conta de despesa operacional. No período seguinte, a conta de provisão, classificada no passwo circulante, será debitada, até o limite provisionado, pelos valores pagos a qualquer beneficiário cujas férias ali tenham sido incluídas. Caso nao haja saldo suficiente na conta de provisão, o excedente será debitado diretamente a custos ou despesas No final do exercício, deverá ser efetuada a reversão do saldo remanescente, se houver, e constituída nova provisão.

Ou, alternativamente, apenas complementando o valor (ou revertido parcialmente). Os encargos sociais devem ser contabilizados (20% do INSS, FGTS, percentuais devidos ao SAT e a Terceiros) sobre o valor da provisão determinada, cujo ônus cabe à empresa e que incidirão por ocasião do pagamento das férias_ 1. Exemplos de Lançamento Contábil Constituição da provisão para pagamento de férias em empresa comercial no período encerrado em 30. 06: Férias vencidas e proporclonals – R$ 9. 00,00 1/3 Adicional sobre Férias – R$ 3. 000,00 INSS sobre férias – R$ 3. 384,00 FG S sobre férias – R$ 1. 020,00 Total da Provisão – R$ 16. 404,00 O lançamento contábil referente à constituição da provisão para pagamento de remuneração de férias e respectivos encargos sociais poderá ser efetuado do seguinte modo: 1) Pelo valor da provisão para pagamento das férias (férias vencidas, proporcionais e 1/3): D – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resu tado) C – Provisão de Férias (Passivo Circulante) R$ 12. 00,00 2) Pela provisão dos encargos sociais (INSS e FGTS) incidentes sobre as férias: D – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resultado) C – provisão de Férias (Passivo Circulante) R$ 4. 404,00 ) Pelo pagamento de férias a funcionários: D – Provisão de Férias (Passivo Circulante) C – Caixa (Ativo Circulante) 4) pelo pagamento de encargos sociais (INSS e FOTS) sobre parcela de férias: C – Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante) FGTS sobre férias – R$ 1. 360,00 Total da prousao – R$ 21. 872,00 O saldo anterior, contabilizado em 30. 6, foi reduzido a R$ 2. 000,00, pois houve contabilização entre 01 a 31. 12 de R$ 14. 404,00 de vários pagamentos de férias (R$ 10. 537,00) e encargos sociais sobre férias (R$ 3. 867,00) no período (lançados conforme modelos números 3 e 4 anteriormente transcritos). Contabilmente deverá ser efetuado o ajuste da conta que registra a provisão, da seguinte forma: 5) Pela reversão do saldo do valor provisionado em 30. 06: D – Provisão para Férias (Passivo Circulante) C – Férias e Encargos Sociais (Conta de Resultado) RS 2. 00,00 6) pela provisão de fénas em 31. 12: R$ 21. 872,OO Pode-se também simplesmente complementar o valor da provisão de férias, sem reverter o saldo. Neste caso, o lançamento seria: R$ 19. 872,00 irá contabilizar essa gratificação diretamente em conta de despesa ou custo, conforme o caso, no mês em que se der a uitação da gratificação em folha de pagamento. Os adiantamentos serão considerados como tal e registrados em conta própria do ativo circulante, sendo baixados por ocasião da quitação da gratificação. . Encargos Sociais Contabilizar os encargos sociais (20% do INSS, FGTS, percentuais devidos ao SAT e a Terceiros) sobre o valor da por ocasião do pagamento do 130 salário. 3. Ajustes no valor provisionado Caso ocorram alterações salariais, cabe ajustar o valor da provlsão para pagamento do 130 salário e dos encargos socials, constituída em meses anteriores, de modo que o valor registrado eflita o montante da gratificação já incorrida e dos encargos sociais que sobre ela incidirão, quando do seu pagamento.

Os ajustes serão registrados na conta de provisão, tendo como contrapartida uma conta de resultado (custo ou despesa operacional). Se a provisão se referir a empregados vinculados à produção custos. Caso se referir a empregados da área administrativa, será 4. Exemplos de Lançam Custos – Resultado) C – Provisão de 130 Salário (Passivo Circulante) R$ 13. 680,00 4. Pagamento do 13a Salário Adiantamento As empresas adiantam metade do 13a salário por ocasião a concessão das férias a partir do mês de fevereiro, quando solicitada pelo funcionário, ou até 30 de novembro.

O valor do adiantamento será registrado em conta de adiantamento no Ativo Circulante, até a data da quitação da gratificação, ou seja, até o pagamento do saldo do 130 salário. Exemplo: Pagamento de R$ 4. 790,00 relativos ao adiantamento da 1 a parcela do 130 salário: D – Adiantamento de 13a Salário (Ativo Circulante) PROVISÃO DO 130 SALÁRIO C – Caixa/Bancos (Ativo Circulante) R$ 4. 790,00 Quitação A empresa deve efetuar o pagamento do saldo do 130 salário té o dia 20 de dezembro ou por ocasião da dispensa sem justa causa ou pedido de dispensa do funcionaria.

O valor do saldo do 130 salário pago poderá ser registrado contabilmente a débito da respectiva conta de provisão no Passivo Circulante, até o limite do valor provisionado. Nesta ocasião, o valor do adiantamento registrado no Ativo Clrculante será transferido para a conta que registra a provisão para pagamento da gratificação no Passivo Circulante. Resumo da Folha de 130 S 112: valores em 20 de dezembro. O valor da primeira parcela paga foi de R$ 4. 790,00. 1) Lançamento de ajuste/complemento da provisão do 130 Salário: R$ 11. 000,00 – R$ 10. 00,00 (prousao anterior) = R$ 1 . OOO,OO D – 130 Salário (Custos ou Despesas Operacionais) R$ 1. 000,00 2) Lançamento de ajuste/complemento do INSS sobre a provisão de 130 Salário: R$ 11. 000,00 x 28,8% 3. 168,00 – 2. 880,00 (provisão anterior) = 288,00 D – INSS – 130 Salário (Custos ou Despesas Operacionais) C – provisão de 130 Salário (Passivo Circulante) R$ 288,00 3) Lançamento de ajuste/complemento do FGTS sobre a R$ 11. 000,00 x 8% – 880,00 – 800,00 (provisão anterior) = 80,00 D – FGTS – 130 Salário (Custos ou Despesas Operacionais) R$ 80,00