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Após 10 anos a Lei 10. 216 chega a Sorocaba. O processo de desinstitucionalização em Sorocaba/SP Adriana Rosmaninho Caldeira de Oliveira A Lei 10216 completa dez anos, com ela conseguimos avançar no movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira. O CAPS como ordenador da rede substitutiva vem ampliando suas ações. Hoje já são mais de 1500 CAPS cadastrados no Ministério da Saúde espalhados pelo Brasil.

Após 25 anos de Reforma Psiquiátrica, ainda temos manicô clínicas e cardiovascu ora de 100 Km da capital cc; ‘t’ Com a denúncia feito Sorocaba veio a tona tes com questões Idade a cerca ção multo grave. imanicomial de a 201 0 foram mais de 400 morte ou melhor, morre um paciente a cada três dias nos manicômios de Sorocaba e Região. Este fato fez com que uma força tarefa tomasse para si a responsabilidade de implicar a Prefeitura Municipal de Sorocaba a enfrentar tal situação.

Com a união de forças dos Movimentos Sociais, Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ministério da Saúde iniciou- se um processo de negociações para que verdadeiramente seja implantada a Lei 10216 em Sorocaba e Região. E com isso temos pelo menos 2 grandes desafios atuais para a saúde mental: 10 Temos uma luta contra hegemônica: a Reforma Psiquiátrica e a vitória antimanicomial não está concluída. ? necessário abrir espaço ao diálogo para enfrentamento dos problemas da desinstitucionalização, cons consolidação da Rede de Atenção Psicossocial e construção de rojetos de vida e não de medicalização. 20 Enfrentar o tema da saúde mental na rede de saúde: Ainda há resistências de servlços e profissionais que mantém um modelo medicallzante e hospitalocêntrico. É necessário lidar com outro tipo de dependência: 30% de usuários da Atenção Básica usam antidepressivos.

As diretrizes e metas para o sucesso na implantação da lei 10216 são: Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, qualificação do cuidado e garantia de acesso os usuários: cuidar dos aspectos técnicos, éticos e politicos, garantindo a condição do sujeito de direitos; construção de redes implica constituição sistêmica de conexões e diálogos com a sociedade;diminuir o auto-referenciamento dos serviços, que ainda ficam isolados entre si e entre a rede de saúde;abordagens territoriais Qualificar atenção a crianças e adolescentes; fortalecimento da atenção básica; fortalecer e ofertar o melhor possível na rede já existente: emergências (P. S. , P. A. , SAMO) leitos/enfermarias de psiquiatria em hospital geral; CAPS de todas as modalidades: AD, I, III acompanhamento no território;implantar Consultórios de Rua e Casas de Acolhimento Transitório; desenvolver programas eficazes de trabalho e renda (economia solidária). É necessário que o trabalho possa garantir condições mínimas de moradia; implementar moradias, ampliando a questão para o setor de de habitação. Este processo vem sendo desenvolvido com muito embate e se torna urgente a divulgação de seus avanços e retrocessos.