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Direcção-Geral da Acção Social Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação Catarina de Jesus Bonfim Maria Eugénia Saraiva Maria João Curto Maria de Lurdes Abrantes Sofia Palacin Ferreira Centro Comunitário Lisboa, setembro de 2000 Ficha Técnica Autor: Catarina de Jesus Bonfim Maria Eugénia Saraiva Maria João Curto Maria de Lurde Direcção-Geral da Ac e Divulgação Colecçã capa: David de Carval 3 p Ferreira Editor: umentação Técnica 5 Plano gráfico e Tiragem: 500 exemplares Setembro/2000 ISBN 972 98706 INDICE ÍNDICE NOTA PRÉVIA NOTA Introdução 1 Objectivos -O – 8 Depósito Legal na Definição 2 – Pressupostos 3 – Objectivo geral 3. 2 Objectivos específicos 5 7 77 10 10 10 10 3. 1 11 11 12 1515 1616 17 1921 33 35 4 – Âmbito 5 – Funcionamento 5. 1 Requisitos 5. 2 Actividades 5. 3 Recursos humanos 6- Localização 7 – Instalação Programa técnico-funcional 7. 1 desenvolvimento local, social e de promoção da cidadania.

O centro comunitário constitui uma resposta social cuja metodologia de intervenção assenta, essencialmente, em princípios-chave que devem orientar o seu funcionamento de forma a tornar-se um verdadeiro pólo de desenvolvimento social e dinamizador das solidariedades locais. As ideias força que o orientam são: n Eleger a pessoa e a familia como primado das acções e protagonistas essenciais do seu desenvolvimento; n Recusar a visão parcelar dos problemas para privilegiar a abordagem global da comunidade; n Privilegiar o trabalho em rede pela via da articulação institucional, constituindo, ao nível de um determinado território, um sistema de parcerias na base da co-responsabilidade e da cooperação, wa para a rentabilização e potenciação de recursos.

O centro comunitário, polivalente e virado para o exterior, engloba um leque de actividades e espostas diversificadas, de acordo com as expectativas sociais e requer a coordenação adequada entre os vários parceiros intervenientes. Deve proporcionar uma integração social livre de clivagens que possibilite o desenvolvimento de novas formas de viver e estar, baseadas nomeadamente, na informação, animação, motivação, conhecimento, apoio, afecto, responsabilização e acção, promovendo novas formas de solidariedade. O centro comunitário poderá desempenhar um papel fundamental para a consolidação e criação de laços a nível local, do bairro, do grupo, e ssim reforçar o “laço social” onde são vividas as relações e onde podem ser descobertas as soluções. Introdução A caracterização da sociedade actual sugere a necessidade de se encontrarem respostas sociais polivalentes que requerem a intervenção do maior número de parceiros 23 respostas sociais polivalentes que requerem a intervenção do maior número de parceiros e a participação e o empenho dos próprios interessados num processo sistémico, gerador de recursos e de mudanças. Neste contexto, o centro comunitário surge como uma estrutura, onde se desenvolvem acções tão iversificadas quanto as necessidades sentidas pela população, não sendo apenas o somatório das actividades dirigidas a pessoas e grupos de diversas faixas etárias, mas uma modalidade integrada e global de responder aos problemas das pessoas e das famílias.

A flexibilidade e o dinamismo que devem caracterizar o centro comunitário levam-nos a conceber um modelo adaptável ao contexto sócio-económico onde se insere, sem perder de vista os princípios subjacentes a este tipo de resposta. Neste documento desenvolve-se: ê O enquadramento teórico que empreende uma sistematização das principais questões teóricas uscitadas pela problemática. ê O enquadramento das actividades caracterizadoras da dinâmica diária, em grupos funcionais com vista à definição dos espaços. 1 – Definiçao O centro comunitário é uma estrutura polivalente onde se desenvolvem serviços e actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista ? prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local, colectivamente assumido. – Pressupostos A concepção de um centro comunitário inscreve-se num modelo de resposta integrado, dinâmico e evolutivo assente nos eguintes pressupostos: n Conhecimento global da realidade n Integração n Parceria n Co-res onsabilização das modalidades de intervenção decorre necessariamente do conhecimento da realidade em que se pretende intervir, pelo que se torna imprescindível a existência de um pré- diagnóstico que deverá ser aprofundado tendo em conta nomeadamente: as características sociais, demográficas, económicas, ambientais, culturais, bem como o levantamento das necessidades, dos recursos existentes e das organizações que nele operam. Torna-se igualmente importante a elaboração e um estudo prospectivo, designadamente para prever as reacções da comunidade face às transformações e mudanças que se verificam.

A elaboração do diagnóstico contribui para a construção e consolidação das parcerias e significa conhecer os recursos/potencialidades existentes, recensear os problemas/ vulnerabilidades, interpretar as necessidades locais, para chegar a um plano de intervenção que tenha em conta a definição conjunta de prioridades e a consensualização sobre as estratégias a adoptar. Este diagnóstico deve ser, pois: n n n n n alargado a diferentes sectores; participado pela comunidade; aprofundado ?s causas dos problemas e não apenas descritivo; sucinto e claro, de fácil entendimento, dinâmico, permanentemente actualizado. Integração A solução dos problemas sociais exige hoje uma abordagem integrada dos mesmos.

Dai a necessidade do centro comunitário reunir um conjunto de características, nomeadamente, proximidade, flexibilidade, polivalência de funções, localização e outras, de modo a ter uma visão global da comunidade. A construção da vida comunitária numa óptica integrada , nao se Imita apenas à existência de uma rede de serviços como solução stática e acabada dos problemas, mas é sobretudo o resultado da dinâmica das pessoas/grupos envolvidos, na determinação 4 23 problemas, mas é sobretudo o resultado da dinâmica das pessoas/grupos envolvidos, na determinação de mecanismos incentivadores e potenciadores do seu bem-estar.

Deverá ainda adoptar-se um modelo de intervenção que oriente a prática de interacção entre a população, técnicos, outros agentes, serviços públicos e instituições locais, para um processo participativo, estrategicamente planeado e avaliado e que favoreça o estabelecimento de formas dinâmicas de parceria, unindo sforços, saberes e recursos. 8 Parceria para um processo global de desenvolvimento é crucial que o centro comunitário, partindo de acções de dinamização junto das instituições do meio, tenha como função principal articular e integrar todos os parceiros a envolver, concorrendo para um projecto conjunto, impedindo assim uma intervenção social parcelar e descontextualizada. Com efeito, a parceria concretiza- se na interacção e complementaridade das estruturas oficiais e particulares, que a nivel local desenvolvem a sua acção para a prossecução de um objectivo partilhado.

O trabalho em parceria, equer a definição de estratégias integradas, bem como do nível de responsabilidade de todos os parceiros envolvidos no processo, as funções e competências de cada um, tanto a nível técnico, como financeiro. para a eficácia que se pretende, considera-se conveniente que sejam definidas normas que regulem as relações entre os parceiros e o centro comunitário e que traduzam uma vontade expressa desta forma de intervenção. É importante não esquecer o papel desempenhado pelos parceiros económicos num processo de desenvolvimento local, uma vez que estes representam um sector que detém enormes otencialidades que concorrem para a coesão social, com acções preventivas nas comu s OF23 enormes potencialidades que concorrem para a coesão social, com acções preventivas nas comunidades onde estão inseridas.

No âmbito do centro comunitário, sendo patente a intensificação do envolvimento social das empresas na comunidade, é oportuno que estas constituam parceiros activos, intervenientes em todas as fases do processo de desenvolvimento local. É, pois, importante que as parcerias funcionem de uma forma simples, desburocratizadas, que facilitem o diálogo, a participação e decisão, que sejam flexíveis na procura de soluções para a resolução dos problemas ou para a criação de novas respostas Co-responsabilização É um dos vectores relevantes no que se refere à utilização e gestão de recursos. Este principio traduz-se na responsabilidade colectiva da comunidade envolvida, dos parceiros e dos técnicos, fazendo apelo ao compromisso de todos os intervenientes no processo e, multo especialmente, daqueles a quem se dirige.

Esta co-responsabilização implica o conhecimento das capacidades e qualificações dos diferentes intervenientes, para melhor definir s respectivos n[veis de competências e papeis a desempenhar. Chegar a projectos colectivos, implica reunir competências múltiplas e favorecer o desenvolvimento de acções por parte de diferentes entidades, com base em esforços conjuntos para ajustar modos de funcionamento e intervenção nas diversas e, por vezes, complexas situações sociais. O centro comunitário poderá assim, contribuir decisivamente para a consciência pessoal e colectiva dos problemas e das potencialidades da comunidade em presença, para a activação dos meios de resposta mais eficazes para a resolução desses problemas, onstituindo um espaço privilegiado de inovação. 9 3 – Objectivos 3. 1 – Objectivo 6 3. – Objectivo Geral Contribuir para a criação de condições que possibilitem aos indivíduos, o exercício pleno do seu direito de cidadania e apoiar as famílias no desempenho das suas funções e responsabilidades, reforçando a sua capacidade de integração e participação social. 3. 2 – Objectivos Específicos n n n n n Constituir um pólo de animação gerador de dinâmicas locais; Fomentar a participação das pessoas, das famílias e dos grupos; Dinamizar e envolver os parceiros locais e omentar a criação de novos recursos; Desenvolver actividades dinamizadoras da Vida social e cultural da comunidade; Promover a inserção social de pessoas e grupos mais vulneráveis; Criar condições para responder às necessidades concretas da população; Gerar condições para a mudança. – Âmbito A necessidade de definir um sistema social territorialmente determinado por um lado, e a preocupação de envolver as populações no processo de que são os principais agentes/ destinatários, leva-nos a definir como âmbito geográfico do centro comunitário, preferencialmente, um bairro ou uma reguesia. Sendo esta uma pequena unidade administrativa contém, em si mesma, regras e potencialidades propiciadoras da existência do sentimento de pertença, de uma rede de relações recíprocas, de um sentimento comum e de formas de ajuda mútua, o melhor antídoto contra fórmulas burocráticas de respostas às necessidades sociais. Tratando-se de zonas acentuadamente rurais, o âmbito geografico do centro comunitário poderá abranger mais ue uma freguesia. nos pressupostos atrás enunciados, consideram-se requisitos fundamentais para o funcionamento de um centro comunitário: proximidade, a flexibilidade e a participação.

Proximidade É no território, no local, que os problemas terão de ser resolvidos, é próximo das populações que se deve actuar, de uma forma concertada, articulada e preventiva, pois é a este nível que: n se identificam as necessidades, recursos, capacidades e identidades dos agentes de mudança; n se conhecem os efeitos reais das políticas sectoriais e globais; n se situam as novas oportunidades e iniciativas, pela implicação dos diferentes agentes locais no desenvolvimento de projectos próprios; n se podem ensaiar, inovar, enraizar e integrar acções; n se criam spaços de autonomia, organização e gestão; n se podem criar condições de exercício de solidariedade e de intervenção colectiva, estrategicamente participada, planeada e avaliada; n se criam condições efectivas de ressurgimento de processos de crescimento harmoniosos e controlados, onde as dimensões económica, cultural, social e ambiental se cruzam numa finalidade comum: a melhoria das condições de vida e realização das pessoas, fam[lias e comunidade em geral.

A dimensão local do centro comunitário é, pois, fundamental, para definir a forma de actuar sobre esse mesmo local. Flexibilidade O funcionamento do centro comunitário, deve ser “moldável” e caracterizar-se por uma oferta diversificada de serviços/actividades, de acordo com a dinâmica desenvolvida com a comunidade e na comunidade. A programação das actividades deve ser concebida de modo a corresponder às constantes alterações da realidade e às necessidades emergentes. Quanto maior for a flexibilidade, maior é a facilidade de adequação dos programas de ac emergentes. Quanto maior for a flexibilidade, maior é a facilidade de adequação dos programas de acção à evolução das situações.

A inovação dos processos de trabalho e das suas práticas, a eficiência e eficácia dos modelos a utilizar, são aspectos essenciais a ter em conta em qualquer acção a implementar. Importa que, esta flexibilidade e as relações de proximidade concorram para que o centro comunitário constitua um espaço de informação activa junto da comunidade e para a criação de um sistema de comunicação fácil e acessvel entre os serviços e os cidadãos. 11 Participação A necessidade do envolvimento das pessoas na resolução dos seus próprios problemas tem como exigência descentralização e a organização de serviços cada vez mais próximos dos Indivíduos e dos problemas.

A participação é um processo que requer a utilização de técnicas próprias, baseadas no reconhecimento da capacidade de cada comunidade influenciar a concepção, implementação e funcionamento do centro comunitário. A resolução dos problemas, depende muitas vezes das pessoas, devendo por isso ser associadas às suas soluções. É preciso acreditar que as pessoas e o seu meio próximo de relações, dispõem de recursos e é na exploração conjunta desses recursos que se encontra, por vezes, a esolução das situações. O pólo fundamental da participação é a existência de redes de comunicação interpessoal, facilitadoras da interacção indivíduo – grupo – serviço, das quais poderão resultar a definição de objectivos comuns e as mais variadas formas de associativismo. ara efectivar esta interacção poder-se-ão usar técnicas de informação e de animação, bem como incentivos para activar as motivações das pessoas, dos grupos e das comunidades. É essencial realçar a Importância activar as motivações das pessoas, dos grupos e das comunidades. ? essencial realçar a importância das organizações de base associativa, como instrumentos que tecem e consolidam os laços sociais e são indispensáveis para o reforço do protagonismo que as populações devem ter nos processos de desenvolvimento. 5. 2 – Actividades A programação das actividades do centro comunitário deve corresponder a necessidades expressas e deve ter como princípio orientador, o conhecimento global da realidade.

Este conhecimento traduz-se na noção de que são conhecidos os problemas nas suas vertentes essenciais, isto é, as suas causas, onsequências e não menos importantes as suas tendências evolutivas. Embora as actividades devam ser desenvolvidas em função do tipo de comunidade em presença, consideram- se como mais importantes, na fase Inicial, as actividades de informação e animação sócio-cultural, por permitirem, em simultâneo, uma maior aproximação e envolvimento da comunidade, fomentando o processo da participação, contribuindo assim para a construção/ aprofundamento do diagnóstico social e para um melhor planeamento da acção.

Estas actividades, a que poderemos chamar de primeira linha, devem ermitir a abordagem dos problemas individuais e colectivos e dirigirem-se à comunidade em geral, reforçando as solidariedades existentes e promovendo novas formas de solidariedade. As soluções requerem metodologias e procedimentos específicos, nomeadamente quanto à necessidade de cooperação inter- serviços, participação das populações e avaliação. O espaço onde se desenvolvem as actividades não obriga necessariamente a que se processem num só edifício, pelo contrário, haverá situações em que é mesmo aconselhável que se distribuam pela comunidade e que func 0 DF 23