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Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica TRABALHO FINAL Análise Crítica do RIMA do Complexo do Madeira (UHE de Jirau e Santo Antônio) Disciplina: Energia e Meio Ambiente 2011/1 Professor: Emílio Cébre La Rovere Lucas Fantinato Géo de Siqueira DRE: 106021932 6 p Engenharia Ambienta Energia e Meio Ambi do Madeira Sumário RIMA do Complexo Página 1. Introdução 2. Apresentação do projeto 2. 1 Características gerais das usinas 2. A construção das usinas 334567 12 13 19 19 20 21 22 22 23 23 2424 25 26 26 27 28 29 2 3. Os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) 3. Diagnóstico ambiental 3. 2 Identificação dos impactos ambientais 3. 3 Medidas de mitigação 3. 4 Programas de monitoramento latente a necessidade por uma maior e melhor oferta de energia. para responder a essa demanda, diversas iniciativas foram tomadas, dentre as quais a construção de diversos aproveitamentos hidrelétricos, a maioria deles situado na região norte do país.

Todos esses empreendimentos, independente de localização ou tamanho, são passíveis de causar impactos ambientais. Levando em consideração esse aspecto e orientado por uma política global de preservação dos recursos naturais, oi redigida nos anos 80 a resolução CONAMA 001 que definia o significado de impacto ambiental, tornando obrigatória a realização do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) para os empreendimentos listados.

Posteriormente, através da CONAMA 237 (esta redigida em 1997), que especificava as diversas etapas do licenciamento ambiental, os EIA/RIMA foram integrados ao procedimento de concessão de licenças de funcionamento (para os empreendimentos listados na CONAMA 001 São esses documentos que fornecem o subsidio técnico necessário para a decisão quanto à viabilidade ambiental u não do empreendimento.

Assim sendo, é de extrema importância que esses documentos sejam redigidos com a devida atenção, Justificando a realização do empreendimento, retratando fielmente todos seus impactos ambientais nas diferentes esferas e as respectivas medidas de controle/mitigação. Nesse relatório, ao analisarmos o RIMA das Usinas Hidrelétricas (UHE) de Santo Antônio e Jirau, um empreendimento com grande potencial de impacto ambiental, iremos avaliar se o relatório foi realizado segundo essas premissas, respeitando as determinações da respectiva legislação ambiental (segundo a CONAMA 001). Apresentação do projet 36 respectiva legislação ambiental (segundo a CONAMA 001 ). 2. Apresentação do projeto As UHE de Santo Antônio e Jirau compõem o que é chamado de Complexo Hidrelétrico do RIO Madeira. As usinas serão localizadas num trecho do rio situado no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Lucas Fantinato – Engenharia Ambiental – UFRJ 3 Energia e Meio Ambiente – Análise Crítica do RIMA do Complexo Ilustração 1 – Localização das usinas Estes empreendimentos se enquadram dentro de uma nova política de incentivo a participação da iniciativa privada no etor elétrico, visando um aumento da oferta nacional. Nesse caso, o leilão foi vencido pelo consorcio formado entre Furnas e Odebrecht, recebendo forte financiamento do BNDES.

O empreendimento, cujas obras tiveram início em Dezembro de 2008, tem data prevista para início da operação das primeiras turbinas em Dezembro de 2012, vindo a ser concluído no final de 2016. 2. 1 . Características gerais das usinas No caso de Jirau, o projeto prevê a instalação de 44 turbinas de bulbo, gerando um total de 3. 300 MW. A obra custará 8,7 bilhões de reais e o custo da energia gerada (definido no leilão de concessão para a onstrução) é de R$ 71 reais por MWh. Ilustração 2 – Modelo 3D da usina de Jirau Já a IJHE Santo Antônio contará igualmente com 44 turbinas de bulbo, gerando um total de 3. 50 MW. A obra necessitará de investimento 15,1 bilhões sto da energia gerada uma queda de aproximadamente 1 metros de altura e um reservatório de 258 quilômetros quadrados, e outro localizado na Ilha do Presídio (Usina de Santo Antônio), 4 com uma queda de aproximadamente 16 metros de altura e um reservatório de 271 quilômetros quadrados. Dos 271 km2 do reservatório de Santo Antonio, 164km2 são a própria calha do rio mplicado. Dessa forma, a área de inundação será de 107 km2 de terras das margens do rio Madeira.

Em Jirau, o reservatório formado terá área variando entre 136,9km2 (na estiagem) e 258km2 (nas épocas de cheia). Esses valores representam a inundação de áreas que variam entre 108km2 e 123,9km2, situadas nas margens do rio Madeira. O enchimento dos reservatórios deverá ocorrer entre Novembro e Dezembro. Em ambas as Usinas, serão construídas barragens de enrocamento no leito do rio, constituidas por camadas sobrepostas de terra e pedra. Elas terão altura máxima de 35,5m, na Usina de Jirau, até 60m de altura, na de Santo Antônio, se consideradas suas dimensões a partir do leito do rio Madeira.

No que diz respeito às estruturas de navegação que permitirão a transposição da barragem pelas embarcações, elas terão 3 km de extensão em Jirau, e 1,5km em Santo Antônio. O complexo formado pelas Usinas de Santo Antônio e Jirau será conectado ao Sistema Elétrico Interligado Brasileiro por uma linha de transmissão que terá início na Usina de Jirau, passará por Santo Antônio e, nas proximidades da cidade de Porto Velho será desviada para sul, indo até Cuiabá. A linha de transmissão terá aproximadamente 1. 500km de extensão passando por 45 municípios. 2 4 36 A linha de transmissão terá aproximadamente 1. 00km de extensão passando por 45 municípios. 2. 2. A construção das usinas A construção das Usinas de Santo Antônio e Jirau representará significativo esforço, tanto pelo porte das obras quanto por sua localização. São obras a serem realizadas em região de fronteira económica, para onde recentes movimentos migratórios já estabelecem carências relativas à infra-estrutura e serviços públicos. O regime do rio Madeira, com variações xpressivas em suas vazões, também colabora para dificultar a execução das barragens, obrigando que as obras de desvio do rio ou ensecadeiras, mesmo provisórias, tenham grandes proporções.

As obras das Usinas serão realizadas em duas etapas básicas. Na primeira etapa, tanto em Santo Antônio quanto em Jirau, o rio Madeira sera mantido em seu leito natural. Nesta fase, serão executadas obras em suas margens. Em ambas as Usinas, serão construídas, nesta primeira fase, tomadas d’água e casas de força, canais de adução e de fuga, vertedouros e canais de aproximação e de fuga. 5 Além das estruturas mencionadas, serão construídos os canais de navegação e as eclusas. O trabalho executado nas margens do Madeira será protegido das chelas por barragens provisórias, chamadas ensecadeiras auxiliares.

Estas serão removidas, dando início ao fechamento do rio, segunda etapa das obras, quando as águas do Madeira serão desviadas para as estruturas do vertedouro, permitindo a construção da barragem de enrocamento em seu leito. A construção das barragens de enrocamento será descontínua não sendo realizadas em períodos de Che construção das barragens de enrocamento será descontinua, ão sendo realizadas em períodos de cheia. A conclusão dessas obras permitirá a formação dos reservatórios.

A implantação das Usinas implicará na construção de estradas de acesso; a abertura de áreas de bota-fora, onde serão depositados materiais de escavação não utilizados na construção dos barramentos; a abertura de áreas de empréstimo, de onde são retirados materiais a serem utilizados nas estruturas; e a construção de canteiros de obras e acampamentos. Implicará também na construção de um cais de atracação de balsas em cada margem do rio. Sistemas de captação e tratamento de água erão implantados em todos os canteiros; o mesmo se dará quanto ao tratamento de esgotos.

Os resíduos sólidos gerados serão depositados em aterros sanitarios. Os principais materiais naturais a serem usados nas obras são pedra, cascalho, areia e terra. As obras empregarão, em média, 26. 000 pessoas nas duas Usinas. Esse número poderá chegar a 40. 000, nas fases de pico das obras. Uma vez introduzido o projeto e as características quanto ? execução das obras, iremos expor os resultados dos estudos de impacto ambiental que foram realizados pela empresa LEME Engenharia Ltda. e verificar a sua compatibilidade com as iretrizes Impostas na CONAMA 001.

Iniciaremos essa avaliação caracterizando os impactos ambientais segundo os requisitos abaixo, como consta na resolução em questão: Artigo 60 – O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no m[nimo, as seguintes atividades técnicas: I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, 6 projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação 6 ambiental da área, antes da implantação do projeto, onsiderando: a) o melo fisico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente; c) o meio sócio-econômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. II – Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. IV -E controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. IV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados. Num primeiro momento, segundo etapa l, iremos realizar o diagnóstico ambiental da região, caracterizando o meio-ambiente local antes da execução do projeto. Posteriormente, de acordo com o item II, identificaremos e caracterizaremos os impactos ambientais, seguido de uma definição de medidas mitigadoras referentes aos impactos de caráter negativo (item III).

Por fim, iremos descrever os planos e programas de monitoramente desses impactos. 3. 1 . Diagnóstico ambiental • Clima 7 A região na qual se pretende Implantar as Usinas de Santo Antônio possui sazonalidade bastante acentuada. As temperaturas médias serão quase sempre altas, próximas a 250C, mas atingirão os 350C em alguns dias entre Setembro e Novembro. Serão, entretanto, inferiores a goc, em algumas oites do inverno, entre Junho e Julho. Nesse período de inverno, choverá relativamente pouco, ao contrário do que ocorrerá entre Dezembro e Janeiro, quando as chuvas serão fortes. A umidade do ar será sempre alta, variando entre 81%, em julho, e 89%, em dezembro. ?? O rio Madeira O rio Madeira é o maior afluente do rio Amazonas, sendo formado por uma ampla rede de rios menos que percorrem territórios brasileiros, bolivianos e peruanos. Todos nascem em altitudes elevadas e correm em leitos encachoeirados de alta declividade. Algumas das seus formadores estão encachoeirados de alta declividade. Algumas das nascentes dos eus formadores estão nas encostas dos Andes. Quando atingem terrenos planos, tornam-se tortuosos podendo formar pequenas quedas d’água e corredeiras. Ilustração 3 -O no Madeira As Usinas de Santo Antônio e Jirau localizam-se nesse trecho, onde há pequenas quedas d’água. Depois dele, o rio percorre áreas mas aplainadas, até desaguar no no Amazonas.

Suas menores vazões são registradas no mês de Setembro. As maiores vazões se verificarão em Março. A média observada durante o ano é de 19. 000m3/s. As vazões do Madeira são influenciadas pelo regime local de chuvas e pelo degelo das encostas dos Andes. As águas do rio Madeira são limpas, mas invariavelmente turvas, pois transportam uma quantidade enorme de sedimentos — silte, argila e areia estarão em suspensão em suas águas o ano todo, depositando-se em suas várzeas. Agregado a esse material haverá nutrientes que as fertilizarão. Pode-se notar também uma grande quantidade de material flutuante: galhos de árvores, folhas e mesmo grandes troncos, justificando o nome do rio. Vegetação O clima quente e úmido, a qualidade dos solos e outras condições geográficas proporcionam a toda a Região Amazônica uma cobertura vegetal notoriamente densa, abundante e diversificada. A diversidade da cobertura vegetal amazônica define paisagens distintas rio, de acordo com margens do rio Madeira, pode-se observar a predominância de vigorosas formações florestais conhecidas localmente como florestas de terra firme. Elas se caracterizam pela presença de árvores espaçadas, formando um dossel aberto, com altura média de 40m, de onde emergem árvores maiores, formando mosaicos. Podemos encontrar também nas regiões próximas ao rio, florestas de várzea ou de igapó.

Elas crescem em terrenos planos ou pouco inclinados, onde os solos são rasos e mal drenados, submetidos a grandes períodos de inundação. As florestas de várzea, talvez pela facilidade de acesso oferecido pelo rio, sofrem muita pressão da atividade humana relacionada à extração de madeira e abertura de áreas para agricultura e pecuária. Ocorrem também nas várzeas do rio e em suas ilhas, paisagens abertas, cobertas por vegetação baixa (ervas e gramíneas), submetidas a longos períodos de inundação. Ao longo do rio Madeira, com maior frequência em suas áreas encachoeiradas, podem-se ver, quando as águas estão mais baixas, afloramentos rochosos em suas margens e ilhas.

Essas áreas nas quais se concentram rochas cobertas por ervas e rbustos são denominadas pedrais. • Fauna À riqueza e diversidade da vegetação amazônica corresponde uma igualmente rica e variada fauna. A organização estratificada da vegetação amazônica propicia a criação de diferentes ambientes e nichos, explorados por inúmeras espécies de animais, favorecendo a diversidade. A região das Usinas de Santo Antônio e Jirau apresenta as características gerais do ambiente amazônico, reproduzindo e confirmando sua importância para a biodiversidade. A bacia do rio Madeira é uma das mais ricas em espécies de aves de toda a Amazónia, registrando mais de 500 espéci 0 DF 36