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N RODUÇÃO Os animais domésticos fazem parte da vida do homem há milhares de anos, sendo estes, descendentes de animais selvagens que com o convívio e cuidado humano, passaram a adquirir características diferentes. Porém, apesar de os animais terem sido domesticados, ainda possuem muitas características de seus parentes selvagens, principalmente, porque, mesmo os animais mais dóceis, às vezes, podem apresentar características agressivas. A posse de animais, em especial os potencialmente perigosos, sem o cuidado neces OF41 as vítimas, que u s chegam até a muitas vezes são gra

Swipe nentp morte. Tais fatos pod freqüente circulação grande a preocupaçã rovados pela comunicações. É Gão a este tema, que espera que seus donos sejam devidamente responsabilizados. Como exemplo de acidentes que envolvem animais, pode-se citar os freqüentes ataques de cães, ocasionados muitas vezes pela falta de cuidado necessário por parte do proprietário. Casos bastante comuns são os que envolvem veículos e animais nas estradas, que na maioria das vezes também são gerados pela falta de cuidado dos donos.

Há muitas leis que regulam a manutenção, os cuidados, roteção e condução de animais domésticos, que são desconhecidos da população, e por esta razão, é que cada vez mais se vêem casos envolvendo animais rendendo processos na ustiça. É sob essa ótica que o presente trabalho será desenvolvido, mostrando-se a origem da criação de de animais domésticos, os deveres e cuidados que devem ter seus proprietários, o órgão responsável pelo controle de animais, e ainda, fará um estudo sobre a responsabilidade civil dos donos de animais causadores de danos.

CAPITULO l. CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 1 . 1. Definição de animais domésticos Animais domésticos são aqueles criados por humanos com o objetivo de reprodução. Os animais domésticos possuem diferentes fins. Cada espécie de animal, de acordo com o objetivo a que são destinados, apresentam características diferentes, uns com mais semelhanças e outros com menos, dos seus ancestrais.

Segundo o IBAMA, os animais domésticos definem-se da seguinte forma: Os animais domésticos são aqueles que passaram por processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico, possuindo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo presentar aparência diferente da espécie silvestre que os originou. São enquadrados na categoria de “domésticos”, aqueles animais que convivem com os humanos a milhares de anos, que foram domesticados e que, portanto, perderam bastante as características de comportamento de seus parentes selvagens.

Tais animais perderam suas originais características, e no lugar destas, foram ganhando outras, como por exemplo: lealdade, obediência, sociabilidade . com pessoas e outros animais). Vale ressaltar que os animais domésticos não são simplesmente aqueles que convivem e de endem do homem. Isso pode ser onfirmado pelo fato de q mais, mesmo sendo 2 1 ser confirmado pelo fato de que muitos animais, mesmo sendo criados por homens, não incorporaram a domesticidade, ao exemplo de aves canoras, ou de ratos que vivem nas dependências humanas.

Estes últimos chegam até mesmo a representar perigo sanitário, causando enormes prejuízos. No que concerne aos bois, carneiros, cavalos, estes animais, são considerados domésticos, mesmo que jamais adentrem em habitações humanas. Portanto, para que o animal seja enquadrado na categoria de doméstico, é preciso que ele mantenha, ao longo das gerações, ma boa convivência. É preciso que o homem proporcione ao animal, cuidados e alimentação e em troca receba como contraprestação, utilidades ou serviços, sempre com mansidão.

Pode-se dizer que os animais domésticos possuem alguns atributos peculiares, e estes são passados de geração para geração. Alguns destes atributos são: sociabilidade, mansidão, fecundidade em cativeiro, função especializada e facilidade de adaptação ambiental. Origem da criação de animais domésticos As narrativas históricas da utilização dos animais pelo homem são conhecidas com as mais diversas finalidades. A primeira grande controvérsia a respeito da utilidade da fauna surgiu desde os primórdios da humanidade.

A Biblia Sagrada documentou para todos os séculos, o sacrifício de animais, desde que o fossem por sacerdotes, em louvor ao Criador, no século IV. Foi nesta época que São Crisóstomo, o grande protetor, ensinou a humanidade que os animais, mesmo ferozes, devem ser tratados com respeito ou preservação, admitindo e aceitando a grande semelhança anátomo-funcional, p 3 1 tratados com respeito ou preservação, admitindo e aceitando a grande semelhança anátomo-funcional, principalmente entre eres humanos e demais animais vertebrados.

Santo Agostinho ponderou para o livre arbítrio, ou seja, o desejo de cada homem conviver com todos os animais de acordo com sua consciência. Num período distante e nitidamente regressivo da Idade Média, os animais foram comparados a “pedra bruta” por absoluta ausência de alma, capacidade de raciocínio e poder de um entendimento lógico. Mais tarde São Tomás de Aquino, excluiu por completo todos os possíveis direitos dos animais irracionais. Sua total preocupação sempre esteve voltada para o homem, como animal superior, criado por Deus.

Inúmeros filósofos e em épocas diferentes, dentre eles Descartes, Kant e Rengel, todos muito preocupados com graves questões relacionadas à humanidade, optaram pela neutralidade como melhor maneira de se posicionarem em relação à flora e à fauna. A criação de animais domésticos foi uma das primeiras realizações do homem primitivo. O objetivo era satisfazer, seja seu totemismo, seja sua necessidade de nutrição, ou para se proteger dos rigores do clima.

Primeiramente, o homem decidiu criar o animal com intuito religioso. O homem esperava que a companhia do animal lhe rouxesse boa sorte. O animal também começou a ser criado como forma de distração. Porém, com a escassez de alimentos (frutos silvestres, caça e o peixe), o homem primitivo começou a criar os animais para seu sustento, aproveitando sua pele como agasalho. A criação de animais domésticos surgiu, com a própria domesticação das espécies. 41 domesticação das espécies. Todos os povos primitivos, os árias da Ásia Central, os babilônios, os hititas, os semitas, os protomogóis e os proto-egípcios foram povos remotamente criadores; todos tinham, nos animais domésticos, auxiliares ndispensáveis e insubstituíveis para sua subsistência e para sua civilização. E daí por diante, quanto mais se aproxima o presente, mais presencia-se o animal doméstico ao lado do homem, sendo criado e cuidado por ele com notável zelo.

Então, começou-se a observar a criação de animais, com as primeiras necessidades da humanidade, e até hoje, ao longo de muitos anos, vem sendo praticada. É considerada, tal prática, de muito valor, que pode ser comprovado facilmente quando se observa que trata-se de um elemento insubstituível, já que mesmo depois de todas as modificações do progresso humano, inda funciona como fator básico da civilização atual. No que se refere à origem do cão doméstico, especificamente, tal se baseia em suposições, por se tratar de fatos ocorridos a milhares de anos.

Existem várias teorias, uma delas diz que os cães surgiram há 100. 000 anos atrás, provenientes de lobos cinzentos, através de uma seleção artificial de filhotes que faziam morada ao redor dos acampamentos humanos. Os animais se alimentavam de restos deixados pelos caçadores. Percebeu-se que alguns lobos se aproximavam mais que outros, a partir de tal fato, os homens começaram a perceber que isto stava sendo útil, já que os animais davam alarme da presença de outros animais selvagens.

Em seguida, alguns anima s 1 animais davam alarme da presença de outros animais selvagens. Em seguida, alguns animais começaram a ser capturados e elevados aos acampamentos com o intuito de serem criados e domesticados. CAPITULO 2. DEVERES E CUIDADOS DOS DONOS DE ANIMAIS 2. 1. cocal Público Uma grande dúvida que sempre surge é se os animais podem ou não freqüentar locais públicos. Entende-se como locais públicos, parques, restaurantes, praças, transportes coletivos, clubes, praias, etc. ?? preciso lembrar que há pessoas que dependem do animal e precisam que aquele animal permaneça consigo em qualquer lugar, como é o caso dos deficientes físicos ou visuais que dependem do animal como cão-guia. Nestes casos, o deficiente possui direito de ficar, ir e vir livremente com seu bicho, podendo pleiteá-lo através de um mandado de segurança. Sobre a possibilidade dos animais terem acesso a estes locais, esta encontra-se regulamentada pelas leis de cada município, ou seja, vai depender do que diz a lei de cada cidade.

A grande preocupação da maioria está relacionada com o perigo ue os animais podem ocasionar se forem soltos em locais públicos, principalmente no que se refere à integridade fisica das pessoas que freqüentam estes locais, pois muitas delas são frágeis demais para se defenderem, como é caso das crianças, podendo vir a sofrer todo tipo de lesão ou até mesmo morrer. É importante falar-se aqui dos animais em estradas. Atualmente, faz parte do cotidiano dos motoristas se depararem com animais em estradas.

O motorista é obrigado a aprender a conviver com esse tipo de situação. Os acidentes envolvendo motorist 6 1 obrigado a aprender a conviver com esse tipo de situação. Os acidentes envolvendo motoristas e animais em estradas, estão ficando cada vez mais freqüentes, especialmente em rodovias que situam-se próximas de fazendas ou de zonas rurais. A colisão com um animal, ao contrário do que se pensa, pode ocasionar grandes prejuízos. Além da possibilidade de o veículo ser destruído, as conseqüências podem ser fatais àqueles que dentro deles se encontrarem.

Não está se considerando aqui, apenas os animais de grande porte, é um equívoco pensar que apenas estes podem causar acidentes. Se o motorista estiver em alta velocidade e desviar ruscamente de um simples tatu que esteja cruzando a pista, pode gerar um grave acidente. por esse motivo, o motorista deve tomar alguns cuidados ao dirigir em estradas e rodovias. Ao avistar um animal, não se deve nunca buzinar, mas sim diminuir a velocidade imediatamente, caso contrário poderá assustar o bicho. Pelo mesmo motivo, não se deve acender o farol alto. Os animais, quando se assustam, podem ter atitudes imprevisíveis.

Como exemplo, há casos em que animais ficaram paralisados no meio das estradas, devido ao susto, provocando, com isto, o congestionamento das vias. 2. 2. Centro de controle de zoonoses O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) foi criado com o objetivo de controlar a raiva em São Paulo, obtendo grande sucesso. Com o passar dos anos o CCZ passou a ser nacional, se instalando em várias outras cidades de todo o Brasil, inclusive em Belém. Além disso, foram sendo Incorporadas outras atividades. Trata-se de um órgão responsável pelo controle de agravos 41 sendo Incorporadas outras atividades.

Trata-se de um órgão responsável pelo controle de agravos e doenças ocasionadas por animais (zoonoses). Este controle é feito através do controle de populações de animais domésticos controle de populações de animais sinantrópicos (morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas, etc. ). No que tange ao controle de animais domésticos, este, é realizado através de várias atividades, tais como: apreensão de cães em vias públicas; controle de felinos; controle de animais de médio e grande porte, serviço de Registro Geral Animal; vacinação contra raiva animal; etc.

Entre essas atividades, pode-se considerar de extrema relevância, o serviço de Registro Geral. Tal registro é obrigatório para todos os cães e gatos da cidade de São Paulo, acontecendo da seguinte orma: quando o dono leva o animal para ser registrado, este recebe uma plaqueta metálica onde ficam gravados os números do registro e o telefone do CCZ, que facilita a localização do proprietário no caso do animal se perder. Vale ressaltar que a utilização dessa plaqueta não impede que o animal seja apreendido se estiver solto em via pública.

Se o animal for apreendido, ele será alojado em canil individual e seu proprietário será imediatamente notificado, recebendo um prazo de cinco dias úteis para resgatá-lo. O dono do animal receberá uma carteirinha para identificação o animal, sendo que os dados da mesma devem ser sempre atualizados, pois caso o Centro não consiga localizar o dono, o cão será sacrificado depois de doze dias, se até lá não tiver sido adotado ou não tiver sido localizado o dono. Não havendo 8 1 doze dias, se até lá não tiver sido adotado ou não tiver sido localizado o dono. Não havendo plaquinha no cão, o sacrifício é feito em três dias.

Tal atividade é de grande importância, pois caso o animal venha a causar algum dano, atacando uma pessoa, ou causando algum prejuízo de cunho patrimonial, seu dono poderá ser localizado em mais dificuldades, impossibilitando que este possa se esquivar da responsabilidade alegando nao ser o dono do animal. Outra atividade oferecida pelo CCZ é o resgate de animais de médio e grande porte aprendidos em via pública, tais como, cavalos, vacas, cabras, ovelhas e porcos. Depois de apreendidos, os animais ficam à disposição do proprietário para resgate por um periodo de cinco dias úteis, contados da data da apreensão.

O proprietário, no momento do resgate fica obrigado a preencher uma declaração de propriedade e um termo de compromisso, no qual ficará assegurado que o animal será encaminhado para fora o município. É ônus do proprietário recolher taxa de registro, diária, multa e taxa de transporte. Em Belém, grande parte dessas atividades mencionadas ainda não são tao bem desenvolvidas quanto em São Paulo, porém, em comparação com outras cidades do Brasil, pode-se dizer que o Centro é um dos mais bem capacitados.

O CCZ de Belém tem seu foco direcionado a saúde da população, trabalhando com a administração do avanço populacional de animais domésticos, principalmente no que se refere a cães, gatos e animais de grande porte, como por exemplo os bubalinos. Além dos domésticos, controla a população de animais sinantrópicos (principalmente morcegos, ratos e mosquit domésticos, controla a população de animais sinantrópicos (principalmente morcegos, ratos e mosquitos).

Seu objetivo com isto é controlar as doenças que possam vir a ser transmitidas, bem como qualquer tipo de agravo provocado por tais animais. A prefeitura, atualmente, possui programas voltados para a profilaxia da raiva, controle de roedores, controle de animais sinantrópicos (em especial pombos, caracóis, escorpiões e morcego), bem como distribuição de soro antiof[dico, havendo ealização de atendimento ao público e orientações por telefone. 2. 3.

Saúde Pública A higiene é uma obrigação que não pode deixar de ser dispensada pelos proprietários de animais. Porém, tal obrigação nem sempre é cumprida. Os donos, muitas vezes, passeiam com seus cães com fim de que os mesmo usem esse passeio como banheiro, para fazer suas necessidades. Após a satisfação do animal o dono deve limpar o local, porém, em muitos casos, isso não acontece. Os animais que vivem nas ruas não possuem cuidados de saúde, podendo, devido a este fator, transmitir doenças aos humanos.

Como exemplo dessas doenças, podemos citar a leptospirose, a leishmaniose, a toxoplasmose, o bicho geográfico, etc. A raiva é outra doença que se tornou um problema gravíssimo que atinge a saúde pública. Trata-se de doença viral e mortal que transmite-se pela saliva do animal contaminado. Tal doença é transmitida principalmente por cães e gatos sem qualquer tipo de cuidado, geralmente animais abandonados. O abandono desses animais é causado pelo descaso da sociedade e a falta de consciência cidadã. A educação da população é uma das formas de 0 DF 41