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Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012. Ano XIII, Edição 2854 – R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO DE 12 DEJANEIRO DE 2012 0 PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 10-01-2012, o senhor ALDRY LESTER XAVIER LAGES, da função de membro da Comissão Especial de Assistência ao Setor Pesqueiro, criada pelo Decreto na 1. 160, de 23-08-2011; II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 10-01-2012, a senhor exercer a função me 12 de janeiro de 201 DECRETO DE 12 DEJ OF94 p
A BATALHA, para e Decreto. Manaus, de 2012 ITO DE MANAUS, no exercicio da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 10-01-2012, com base no artigo 103, inciso l, S 10, inciso II, alínea “a”, da Lei no 1. 1 18, de 10-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor RAINILSON ALVES PEREIRA, do cargo de Assessor Especial l, símbolo CAE-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.
II – COSIDERAR NOMEADO, a contar de 10-01-2012, os termos do artigo 11, inciso II, da Lei na 1. 118, de 10-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor MÁRIO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, para exercer Swipe to next o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei na 1. 314, de 04-03-2009, alterada pela Lei no 1. 410, 20-01-2010, combinadas com o Decreto no 1. 002, de, 03-06-2011. Manaus, 12 de janeiro de 2012 no exercício das prerrogativas que lhe confere o artigo 80, inciso no artigo 103, inciso l, S 10, inciso II, alínea “a”, da Lei na 1. 18, de 10-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ZENIZE RIBEIRO TAMER, do cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL. II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1001-2012, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei no 1. 118, de 10-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor MOACIR FERREIRA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo especificado no inciso deste Decreto, objeto da Lei no 1. 314 de 04-03-2009, alterada pela Lei no 1. 10, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto no 1. 148, de 17-08-2011. Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 Ediçao 2854 GABINETE CIVIL ASSUNTO: DECLARAÇAO DE BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALESSANDRA PAIXAO OLIVEIRA FREITAS CARGO: ASSESSOR CAD-3 SIT: NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇOES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DEC g4 NESTE FORMULARIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
SERVIDOR: ADRIANA EVANGELISTA DE SOUZA CARGO: ASSESSOR III CAD-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NAO OS ENUMERADOS NESTE FORMULARIO E ASSUNTO: DECLARAÇAO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇAO DE BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR ADRIANA FIRMINO DA CÂMARA CRUZ CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NAO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NAO OS ENUMERADOS NESTE FORMULARIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALESSANDRA PETRUCIO SANTANA DA SILVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL 1 carro CORSA CLASSIC 201 0/2011 financiado DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALAN NOGUEIRA COSTA CARGO: ASSESSOR TECNICO II DAS-2 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL Lote (terreno) Br 174, Km 5; Pick Up Ranger 2009 financiado (vendida); Peugeot modelo 207 SW 201 0 financiado.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NAO OS ENUMERADOS NESTE FORMULARIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTA ENUMERADOS NESTE FORMULARIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALESSANDRO THOMAZ VALENTE CARGO: ASSESSOR III CAD-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NAO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇOES AQUI PRESTADAS.
BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALCIDES CORDOVA NETO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 1 veículo marca TOYOTA modelo COROLA DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E AQUI PRESTADAS. ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALMENILZE VALENTE SAMPAIO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALMINO RODRIGUES RAMOS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DAS-3 SIT: NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL I apto.
Sito Av. Darcy Vargas, no 755, apto. 1002; 1 automóvel marca L-200 TRITON MITSUBISHI ano 2009/2010. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FOR SPONSABILIZO-ME PELA 4 g4 SERVIDOR: ANA GRAZIELLA MOURA DE OLIVEIRA CABRAL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL 1 veículo marca vectra, ano 2011-financiado. DECLARO ASSUNTO: DECLARAÇAO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇAO
DE BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AMORIM CARGO: ASSESSOR II CAD-2 SIT: C) ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANA MARIA IZÉL FERREIRA CARGO: ASSESSOR CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 1 imóvel no Cond. Girassol, Av. Torquato Tapajós – Santa Etelvina; 1 imóvel no Cond. Jardim Alamada, na Av. Torquato Tapajós – Santa Etelvina. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER SERVIDOR: ANA CLAUDIA LIMA MONTEIRO DE CASTRO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL 1 apto. Conda Residencial Maton, 01, Bloco E, apto. 218. DECLARO QUE NAO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NAO
OS ENUMERADOS NESTE FORMULARIO E RESPONSABILIZO- s OF g4 OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME SERVIDOR: ANA PAULA PEREIRA MORAES CARGO: ASSESSOR CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 1 carro marca CHEVROLET modelo CLASSIC, ano 2008, placa JXI 3442 (alienado); 1 carro marca VOLKSWAGEN modelo VOYAGE, ano 2011, placa OAD 4898 (alienado). DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER OUTRO BEM QUE NAO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E SERVIDOR: ANA GILCE SILVA ARAUJO CARGO: ASSESSOR TECNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇAO DE BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANA TEREZA SOUZA FERREIRA CARGO: ASSESSOR II CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NAO POSSUO QUALQUER 3 Ediç-ao 2854 SERVIDOR: ANDRÉ CARVA CARGO: ASSESSOR 6 g4 EXONERAR X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇOES AQUI PRESTADAS.
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS SÁ E SILVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL I veículo marca FORD modelo FIESTA SEDAM 10/10 (financiado) DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇOES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANDREZZA MARIA MADDY FIGLIUOLO VIEIRA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X ) ANUAL NADAA DECLARAR DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER OUTRO AQUI PRESTADAS.
ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA MAGALHÃES CARGO: GERENTE DAS-I SIT: NOMEAR ( ) EXONERAR X ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO DE BENS ORGAO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANTONIA MARIA COELHO VERAS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 1 carro ECOSPORT ano 2009. OS ENUMERADOS NESTE FORMULARIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTI POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NAO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANTONIO VALENTE NETTO CARGO: ASSESSOR TECNICO I DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 1 – do apto. 08, Rua Barata Ribeiro, Copacabana / R] – R$ 55. 000,00; 2 – Casa na Rua Recife, Estrada AM-IO, Manaus-AM – R$ 69. 000,00; 3 – casa na Rua carlos vasques, 10 – R$ 69. 000,00; 4 – Terreno Estrada AM-OIO – R$ 25. 225,00; 5 – Contas Correntes e aplicações nas Agências CEF 1548, BB 870-8, Bradesco 1999, Itaú 7221; 6- Terreno no Município de presidente Figueiredo, BR 174, KM 142 – R$ 10. 000,00. Todos os bens referidos na Declaração de Ajuste Anual exercicio 2011, base 2010.
DECLARO QUE NÃO possuo QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO- ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇOES AQUI PRESTADAS. SERVIDOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA CARDOSO CARGO: ASSESSOR III CAD-I SI NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL 1 carro modelo SIO placa JXJ 0042; 1 moto modelo BROSS; 1 terreno Lago do Ariaú – município de Iranduba. DECLARO AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇOES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ANTONIO VICTOR DIEGO ARRUDA CIDADE CARGO: ASSESSOR CAD-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NAO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMER 4 Edição 2854 SERVIDOR: ARLENILZA VIEIRA DE SOUZA JAMEL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL SERVIDOR: BRENNO MERCHAK TORRES CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-I SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR (X ) ANUAL SERVIDOR: ARSINOE KARINA QUEIROZ GUIMARAES CARGO: ANUAL 1 casa de alvenaria no Conj. Shangrilah I – Parque 10 ASSUNTO: DECLARACAO O: GABINETE CIVIL
ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NAO POSSUO SERVIDOR: AUGUSTO VICENTE STANISLAU DE MENDONÇA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA NO 002/2012-GS/SEMEF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo Administrativo no 2011/2967/3101/00959, de 21/12/2011, em especial, a solicitação expressa do prestador de Serviço Temporário quanto à sua ispensa, R ESO L V E: DISPENSAR, a pedido, a contar de 10/ 12/2011, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei no 1. 425, de 26 de março de 2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “c” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a prestadora de serviço temporário JEANNELY PEREIRA, Consultor de Sistemas Administrativos, Matrícula no 117. 042-2B, admitida sob a égide do Regime de Direito Administrativo, junto à extinta Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica — SEMTEC, transferido para a Secretaria Municip 0 DF 94