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Ativo e Mensuração Introdução Os profissionais da contabilidade sempre estão preocupados em gerar informações que surtam efeito ao serem utilizadas pelos seus usuários, e desta forma tem como ponto de preocupação, dentre outros, o Ativo. No ativo estão aplicados os recursos indispensáveis para o desenvolvimento do empreendimento, disponíveis para os gestores desenvolverem as atividades da empresa. Hoje em dia existe uma grande preocupação entre os gestores Sv. çx to em possuírem um ót- empresa como um t or13 êxito na mensuração avz.. _ – mente que ambos vi fases de planejamen ção e avaliação da ue se obtenha nho, é se ter em es especificas nas tomada de decisão das atividades desenvolvidas pela empresa. A contabilidade, sendo uma ciência que têm como objetivo de prestar informações relevantes para atender às necessidades da empresa, vem ao longo do tempo buscando novas medidas de mensuração e avaliação dos diversos meios e recursos que compõem a entidade patrimonial.

Desenvolvimento e definições de ativo Inicialmente, para atender as propostas de nosso trabalho, seguem alguns conceitos de ativo, definidos por diversos autores de nossa área: * Ativos são beneficios econômicos futuros prováveis, btidos ou controlados por uma entidade em consequência de é a totalidade dos recursos econômicos, materiais ou não, de propriedade da empresa ou que esteja no gozo de seu uso e posse, sendo utilizados na consecução dos fins operacionais da entidade e que gerem uma expectativa positiva em seu fluxo de caixa futuro (Lima, Aquino e Nascimento); Ativo é qualquer contraprestação ou não, possuída por uma empresa e que tenha valor para ela (Panton, lud(cibus); * Ativo, pode ser conceituado como algo que possui um potencial de serviços em seu bojo, para a entidade capaz, direta u indiretamente, mediata ou no futuro, de gerar fluxos de caixa (ludícibus e Marion); * O ativo para ser considerado como tal, deve trazer consigo algo que possa ser utilizado pela empresa e que possa auxillar na geração de resultados pelos menos dentro do prazo de sua vida útil (ludícibus e Marian). * Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Repare-se que a figura do controle (e não da propriedade formal) e a dos futuros benefícios econômicos esperados são essenciais para o reconhecimento de um ativo. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou Indireta, ao caixa da empresa, não existe o atlvo. Pronunciamentos écnicos Contábeis – 2010) Com base nas afirmações anteriores concluímos que o principal atributo de um elemento do ativo é a potencialidade de gerar benefícios futuros à empresa, sendo que a melhor alternativa para se mensurá-lo seria o critério que aproxima a mensuração dos benefícios futuros esperados. Os autores destacaram o valor e o poder de troca que os mesmos terão, pois do contrário não teria sentido flgur 13 destacaram o valor e o poder de troca que os mesmos terão, pois o contrário não teria sentido figurar em seu patrimônio. Analisando vários outros conceitos com diferentes enfoques e pontos de vista, pode-se verificar que a maioria deles se diferencia, referindo-se às características, função e finalidade dos ativos, principalmente com relação à evolução temporal.

Foi verificado também, que com o passar do tempo, aos conceitos foram acrescentados um número de detalhamentos e características pertinentes à época de sua ocorrência, que vem de encontro a um dos principais objetivos das empresas comerciais e industriais que é o lucro. Avaliação e mensuração de ativos Pelo fato de os ativos serem recursos econômicos alocados às finalidades do negócio, dentro de um período de tempo, e sendo agregado de potenciais de serviços disponíveis ou benéficos para as operações da entidade, o significado de alguns ativos somente pode ser relacionado aos objetivos da entidade e dependerá da continuidade desta. É mais fácil definir mensuração do que fazer mensuração.

Alguns fatores são fundamentais para definir os padrões de mensuração: quantificações não monetárias, como quantificações físicas, e quantificações monetárias, como moeda. O processo de mensuração de um ativo, como praticado, na maioria das vezes, tende a buscar tao somente a dimensão monetária do bem, que muitas vezes não é representativa do valor que realmente o objeto avaliado tem na sua essência. Com esta limitação vários atributos de um objeto não estão devidamente inseridos ou qualificados em seu valor monetário, expresso contabilmente. Ativos monetános — disponibilidades ativos assemelhados, que deveriam ser expressos contabilmente.

Ativos monetários — disponibilidades — ativos assemelhados, que deveriam ser expressos em termos de entradas esperadas e caxa, ajustadas pelo prazo de espera de recebimento, sempre que relevante; os itens não monetários — inventários, instalações e equipamentos, investimentos de longo prazo e ativos diferidos — não são tao amenos quanto sua avaliação, como os monetários. Tais ativos seriam tipicamente determinados ou avaliados pelo custo de aquisição ou algum conceito derivado. “Avaliação, segundo Ferreira (1986:205) é o ato de avaliar; apreciação; análise; valor determinado pelos avaliadores”, dando uma noção mais restrita a itens monetários e não monetários”. Sendo assim Mock e Grave (1989:80) destacam que sistema de ensuração é o “conjunto de procedimentos que atribui números a objetos e eventos com o objetivo de prover informações validas, confiáveis, apropriadas e econômicas para as tomadas de decisão”.

Objetivo da avaliação de ativos Quando o gestor se depara com uma situação em que tem que decldir sobre a compra ou venda de um bem, surgem sempre dúvidas, as quais têm necessidade de serem sanadas, para que os mesmos fiquem tranquilos, pois terão certeza que foi feito um bom negócio. São inúmeras as dúvidas que surgem, tanto em relação à compra, quanto em relação à venda, pois a questão é muito subjetiva depende de vários fatores, conforme explica Hamburger Apud Guerreiro “os valores financeiros dos ativos, passivos, receitas e despesas são mais sociais que físicas, no seu caráter; eles dependem e estão sujeitos ao julgamento e preferências do homem como um ser social(… ). A quantia do custo de um ativo em qualquer negócio part um ser social(… ).

A quantia do custo de um ativo em qualquer negócio particular depende não só do tempo e lugar de aquisição, mas de julgamentos, esperanças, medos, preferências, tanto do comprador como do vendedor. ” Por estas razões é que se deve definir o objetivo da avaliação e um ativo, destacando diversas hipóteses como forma de se alcançar o melhor resultado, satisfazendo as necessidades de informações do usuário em questão. Deve-se ainda, destacar que para se mensurar algo, há necessidade de definir quais são os objetivos a serem alcançados, e com base neles é que se irão decidir quais parâmetros de medida (itens não monetários) serão utilizados.

Atributos básicos na mensuração de ativos Para se avaliar ou mensurar um ativo deve-se, necessariamente, verificar e aplicar algumas características que são atributos básicos da informação, conforme está descrito abaixo: Objetividade – Deve-se adotar procedimentos adequados, claros, transparentes e de fácil compreensão; Confiabilidade – A confiabilidade se comprova quando a aceitabilidade e verificabilidade dos dados mensurados no ativo, indicando a veracidade dos fatos; * Oportunidade – As informações mensuradas devem ser fornecidas no tempo exato em que é necessario, caso contrário perderão a sua utilidade, ou seja, não serão mais úteis; * Precisão – Para que a mensuração possa ser precisa, serão necessárias informações na medida exata das necessidades dos gestores, possibilitando, assim, a condução do negócio da melhor orma possível; * Exatidão – A mensuração deve ser do tamanho exato ou na quantidade certa, transmitindo aquilo que realmente for necessário para os usuários; * Acuracia – A marge certa, transmitindo aquilo que realmente for necessário para os usuários; * Acurácia – A margem de erro com relação á informação sobre a mensuração não poderá existir para que a realidade possa ser expressa.

Formas de avaliação dos ativos Ao se atribuir valor a um ativo deve-se verificar qual é o objetivo da empresa, que, à primeira instância seriam cinco: * Para aquisição de algo necessário; ara manter a sua atividade; * Para se desfazer de algo que não é mais útil para a empresa; ‘k para se saber o valor atual do seu patrimônio; * Para dispor seus produtos ou mercadorias à disposição de seus clientes. Estes podem ser chamados de valores de entrada e valores de saída. Valores de entrada “Representam os obtidos no mercado de uma entidade, ou então, refletem o custo ou sacrifício para se obter os ativos utilizados pela empresa em suas operações”. Tinoco, 1992: 8) De acordo com esta citação, ao registrar um Ativo pelo seu valor de entrada, o reconhecimento do lucro se dará somente no ato a venda, através da confrontação da receita com a despesa correspondente. Registros com base em valores de entrada, economicamente, não representam a mensuração real do patrimônio, pois não consideram o caráter dinâmico da economia com suas possíveis trocas de preços. Os princípios fundamentais de contabilidade valorizam os registros pelos valores de entrada tendo em vista a objetividade e verificabilidade das infor m, esses registros não PAGF 13 valor. São de mais fácil verificabilidade, em função de serem tomados como base, fatos que já ocorreram ou que já foram realizados. Ocorre quando a empresa adquire algum ativo necessário ? manutenção de sua atividade.

Podem ser apresentados da seguinte forma: * Custo histórico – um conceito estático de avaliação e representa o sacrifício financeiro efetuado no momento da aquisição ou produção, correspondendo ao preço combinado entre o comprador e o vendedor. A adoção do custo histórico na avaliação dos ativos atende aos princípios fundamentais de contabilidade, no tocante aos conceitos de realização a custo original. A objetividade e verificabilidade são razões importantes para a adoção deste conceito. Entretanto, a avaliação pelo custo original, com o passar do tempo, tem pouca representatividade como medida de valor para a empresa, além de não permitir o reconhecimento de ganhos ou perdas antes do momento da realização pela venda. Custo histórico corrigido — Price-Level Accounting: é a definição original quando o custo histónco é objeto de uma correção por coeficiente da variação do índice geral de preços (IGP) ou por um derivado da variação de um outro índice mais específico. Além de sua fácil utilização, o custo histórico permite a comparação de valores de datas distintas. Entretanto, devido a estrutura do ativo e o posicionamento das empresas no setor não serem semelhantes, a variação do poder aquisitivo da moeda pode não corresponder à variação do poder aquisitivo dos ativos da empresa. Neste caso, necessitar-se-á da utilização de um índice especifico para a entidade.

A aplicação desse procedimento pode ocasionar sérios problemas para o conhecimento da posição d A aplicação desse procedimento pode ocasionar sérios problemas para o conhecimento da posição da empresa no setor e na economia, devido à dificuldade de comparabilidade entre as mesmas. ? caracterizado pela modificação do custo histórico através de indicadores oficiais, os quais darão condições de trazer os valores mais próximos da realidade. As características do custo histórico corrigido são: o valor de aquisição será o mais atualizado; demonstra objetividade, pois há condições de expor claramente os procedimentos utilizados; haverá relevância na informação, chegando a atingir valores próximos ao que realmente representam; o custo para aplicação da correção é baixo; dá condições de comparabilidade com outros períodos. Custo corrente de reposição – “Custo Corrente de aquisição os inputs que a empresa utilizou para produzir o elemento do ativo (Edwards e Bell)”, “É o custo corrente de aquisição dos inputs que a firma utilizou para possuir o elemento do ativo; quando a empresa fabricou o ativo, o seu custo corrente efetivo é a soma dos custos correntes dos fatores que entraram na produção; quando a empresa comprou o ativo, é o custo corrente de adquiri-lo (Martins)” , “É o custo de se adquirir ou fabricar um certo elemento do atlvo, em estado novo, exatamente igual ao bem antigo objeto de avaliação (ludícibus)”. A evolução tecnológica é um fator que dificulta a avaliação, pois quando a axa de mudança é acentuada em determinado ramo, fica difícil reproduzir valores correntes dos Ativos assim definidos, pois estes já se diferenciam sensivelmente dos antigos quanto às características técnicas e de produtividade. * Custo corrente de reposição corrigido – Decorre este conceito técnicas e de produtividade. Custo corrente de reposição corrigido – Decorre este conceito da aplicação de um ajustamento do Custo corrente, por um coeficiente de variação do Índice Geral de Preço (IGP) ou outro Índice especifico. para alguns pesquisadores é talvez o mais completo conceito de avaliação a valores de entrada, ois combina as vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido. Ao comparar-se o custo corrente e o custo corrente corrigido verifica-se o surgimento de um novo elemento denominado ganho ou perda nos itens monetários, que nada mais é do que a tentativa de reconhecer o efeito inflacionário sobre as dlvidas e créditos da empresa no periodo considerado.

Os demais elementos e contas permanecem com a mesma denominação adotada pelo custo corrente. Valores de saída A metodologia utilizada para avaliação ou mensuração de ativos através de valores de saída é utilizada quando a empresa os oloca à disposição de terceiros de forma normal ou sente a necessidade de se desfazer de algum ativo de forma inesperada. * Preços correntes de venda – O valor realizável liquido é obtido, na maioria das vezes, a partir do preço de venda cotado sobre a demanda do mercado. A avaliação a preços de saída proporciona informações relevantes e constantemente atualizadas, se a empresa atua num mercado organizado e pode prever os custos adlcionais de venda. or outro lado, o preço corrente de venda significa a importância que está sendo paga pelo comprador marginal no momento, não sendo, portanto, possível extrapolar ondições idênticas para o futuro. Como o valor realizável liquido é um substituto de um pre o de ve condições idênticas para o futuro. Como o valor realizável liquido é um substituto de um preço de venda futuro, a efetiva conversão em termos de entrada de caixa sempre será exposta a dúvidas. para efeito de apuração do lucro quando utilizada esta abordagem, reconhece-se o lucro futuro, relativo ao preço de venda, partindo-se da premissa que o preço atual seja um bom substituto do preço de saída. Valores de liquidação – Pode ser considerada a mais extrema hipótese de avaliação a valores de saída, porque presume ma venda forçada, tanto para clientes normais a preços extremamente reduzidos, como para outras firmas, bem abaixo do custo. por não serem realistas em circunstâncias normais, os valores de liquidação devem ser utilizados em situações especificas, como: 1) Quando os ativos tenham perdido sua utilidade normal, por obsolescência ou outro motivo qualquer, e tenham perdido e seu mercado normal ou 2) Quando a empresa espera ser desativada em futuro próximo, de modo que não poderá vender seus ativos em seu mercado normal. Equivalentes correntes de caixa – Esta abordagem parte da remissa de que todos os itens do ativo possuem um valor presente de mercado. Procedendo assim, todos os ativos representam o total de dinheiro que poderia ser obtido, vendendo cada um sob a condição de liquidação, reduzindo os prejuízos na fase de liquidação forçada ou obsolescência do empreendimento. Utilizar este método de avaliação não retrata a realidade do Ativo, pois ao deixar de considerar uma característica como “geração de beneficios futuros”, está-se fazendo uma avaliação parcial do Ativo e a contabilidade deve ser imparcial. * Valores descontados de entradas de caixa