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CONCEITO, CONTEUDO, ESTRUTURA E NOMENCLATURA DAS DEMONSTRAÇOES CONTABEIS Aprovada pela Resolução CFC 686/1990 Nota: ver alterações ocorridas pela Resolução CFC 1. 049/2005 NBC T 3. 2 – DO Balanço patrimonial 3. 2. 1 – Conceito 3. 2. 1. 1 — O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. 3. 2. 2 – Conteúdo e Estrutura 3. -2. 1 — O balanço patrimonial é constituído pelo ativo, pelo passivo e pelo Patrimônio Líquido. a) O ativo compreen or bens e direitos; b) O passivo compre por obrigações; c) O Patrimônio Líqui OF4 Swipe nentp rsos representadas os representadas rsos próprios da Entidade, ou seja, a diferença a maior do ativo sobre o passivo. Na hipótese do passivo superar o ativo, a diferença denomina-se “Passivo a Descoberto”. 3. 2. 2. – As contas do ativo são dispostas em ordem crescente dos prazos esperados de realização, e as contas do passivo são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e subgrupos. . 2. 2. 3 – Os direitos e as obrigações são classificados em grupos do Circulante, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações, estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial. . 2-2. 4 — Os direitos e as obri -lal Studia obrigações são classificados, respectivamente, em grupos de Realizável e Exigível a Longo Prazo, desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações estabelecidas ou esperados, situem-se após o término do xercício subsequente à data do balanço patrimonial. 3. 2-2. 5 — Na Entidade em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no Circulante ou Longo Prazo terá por base o prazo desse ciclo. 3. . 2. 6 – Os saldos devedores ou credores de todas as contas retificadoras deverão ser apresentados como valores redutores das contas ou grupo de contas que lhes deram origem. 3. 2. 2. 7 – Os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros, denominados como resultado de exercícios futuros, a legislação, serão demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo. . 2-2. 8 — Os saldos devedores e credores serão demonstrados separadamente, salvo nos casos em que a Entidade tiver direito ou obrigação de compensá-los. 3. 2. 2. 9 – Os elementos da mesma natureza e os pequenos saldos serão agrupados, desde que seja indicada a sua natureza e nunca ultrapassem, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de títulos genéricos como diversas contas” ou “contas-correntes”. 3. 2-2. 0 — As contas que compõem o ativo devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em: – Circulante O Circulante compõe-se de: agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em: — Circulante a) Disponível São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da Entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata. b) Créditos São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos. ) Estoques São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da Entidade. d) Despesas Antecipadas São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subseqüente à data do balanço patrimonial. e) Outros Valores e Bens São os não relacionados às atividades-fins da Entidade.

II – Realizável a Longo Prazo São os ativos referidos nos itens b), c), d), e) anteriores, cujos prazos esperados de realização situem-se após o término do III – Permanente São os bens e direitos não destinados à transformação direta e meios de pagamento e cuja perspectiva de permanência na Entidade ultrapasse um exercício. É constituido pelos seguintes subgrupos: a) Investimentos São as participações em sociedades além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades-fins da Entidade. ) Imobilizado São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das atividades ade. 3 intangíveis, utilizados na consecução das atividades-fins da Entidade. c) Diferido São as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para formação do resultado de mais um exercicio social. 3. 2-2. 11 — As contas que compõem o passivo devem ser São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.

II – Exigível a Longo Prazo prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do 3. 2. 2. 12 – As contas que compõem o Patrimônio Liquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, em: — Capital São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporações de resentas de lucros. II – Reservas São os valores decorrentes de retenções de lucros, de reavaliação de ativos e de outras circunstâncias.

III – Lucros ou Prejuízos Acumulados São os lucros retidos ou ainda não destinados e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido. 3. 2. 2. 13 – No caso onde houver Passivo a Descoberto, devido à sua excepcionalidade, a Entidade deverá modificar a forma habitual da equação patrimonial, apresentando, de forma vertical, o ativo diminuído do passivo, tendo como resultado o Passivo a Descoberto. 4DF4