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A origem das Normas Internacionais de Contabilidade Ângela Portela Após a crise da Bolsa de Nova Yorque em 1929, membros do governo dos Estados Unidos, congressistas , dirigentes empresariais, auditores, analistas de crédito e do mercado de ações e pesquisadores acadêmicos se dedicaram à análise das razões para a crise e na concepção de mecanismos para superá-la.

Dentre as medidas imaginadas e implantadas estava um reposicionamento relativo à regulação governamental e à normatização contábil voltadas para o preparo e auditoria de demonstrações financeiras, também chamadas de emonstrações con ora to view nut*ge Foi então criado, no ainda congrega audit congregava, e o Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA – Institute of Certified Public Accountants), uma área voltada para o preparo de “normas contábeis” (o AP3 – Accounting Principles Board).

Esse organismo, criado em meados dos anos 70 do século passado, e seus pronunciamentos constituíram a parte mais representativa dos chamados Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos (US GAAP – Generally Accepted Accountanting Principles). Por volta de 1973, esse organismo foi substituído por ma entidade independente, sem fins lucrativos, que assumiu desde então a tarefa de emitir normas – a Junta de Normas de Contabilidade Financeira (FASB – Financial Accountanting Standards Board).

Aproximadamente nessa mesma época, no início de 1 970, foi (IASC – International Accountanting Standards Committee). Esse organismo gerou normas contábeis internacionais (IAS – International Accounting Standards) até 2001, algumas das quais ainda estão vigentes.

As Normas Internacionais, que nasceram nos anos 70 com a denominação IAS, passaram a se denominar, a partir de 001, mais amplamente, Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS – International Financial Reporting Standards), buscando abranger não apenas questões especificamente contábeis mas também todo o espectro de temas envolvidos no conceito de divulgação de desempenho operaclonal por meio de balanços, demonstrações de resultados, demonstrações de fluxos de caixa e notas explicativas respectivas.

As normas internacionais IFRS buscam obedecer a PRINCÍPIOS e evitam serem REGRAS – estas são mais passives de burlas, e princípios, não. Eliminam-se progressivamente normas nternacionais que contenham valores ou percentuais de “pisos” ou ‘tetos”, em privilégio dos citados princípios. As normas são repletas de expressões como relevante, material, importante, e o preciso enquadramento de um fenômeno econômico nas IFRS dependerá do julgamento profissional dos responsáveis pela preparação das demonstrações financeiras e de seus auditores.

No último trimestre de 2009, cerca de 150 parses ao redor do mundo exigem ou aceitam as normas IFRS para o preparo de demonstrações financeiras: alguns como os quase 30 países a União Européia, exigem sua adoção para os balanços consolidados, semelhantemente ao disposto pelo Banco Central do Brasil para as instituições financeiras que este regulamenta e supervisiona. Há países que as aceitam E-M SUBSTITUIÇÃO a normas contábeis nacion que as aceitam EM SUBSTITUIÇÃO a normas contábeis nacionais, e outros que as aceitam EM COMPLEMENTAÇÃO ao uso de normas contábeis nacionais, como o Novo Mercado BOVESPA.

No Brasil, alteração radical no ordenamento contábil adveio da Lei 1 1. 638/07 e do acatamento dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC pelas autoridades reguladoras governamentais, colocando-nos na especial[ssima condição de um dos únicos, senão o unico, países do mundo a implementar por força legal, as normas internacionais nos balanços INDIVIDUAIS das empresas ao invés de apenas nos consolidados. Dentro de uns poucos anos e mantida da postura brasileira, entre nós as expressões Contabilidade Internacional e Contabilidade Societária significarão a mesma coisa.

O objetivo deste site é auxiliar estudantes e estudiosos da temática contábil nesse processe de migração e convergência. Fonte: Lemes, Sirlei – Contabilidade internacional para graduação: texto, estudos de casos e questões de múltipla escolha/ Sirlei Lemes, L. Nelson Carvalho. – São Paulo: Atlas, 2010. Estrutura das normas internacionais IAS/IFRS As normas internacionais são compostas por um conjunto de 5 tipos de pronunciamentos técnicos (Framework, IAS, IFRS, SIC e IFRIC): Framework: O framework não é oficialmente um pronunciamento técnico.

PAGF3ÜFd As interpretações IFRIC (International Financial Reporting Interpretations Committee). Elas são portanto as interpretações mais recentes. Todos os pronunciamentos internacionais são publicados pelo IASB em língua inglesa. “Framework” (Estrutura conceptual) A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais é detalhada no “framework” (“Framework for the preparation and presentation of Financial Statements”). O “framework” não é uma norma internacional de contabilidade.

O texto é uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais. Ele define o espírito intrínseco as normas internacionais, a filosofia geral das normas e tem também como objetivo ajudar a diretoria do IASB no desenvolvimento e interpretação das normas internacionais de contabilidade, os usuários na elaboração das demonstrações financeiras e, os auditores na formação de uma opinião de auditoria.

Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o “framework”, as exigências da norma internacional prevalecem sobre as do “framework”. Objetivo das demonstrações financeiras em IFRS O principal objetivo das demonstra ões financeiras em IFRS é dar informações sobre a Ceira, os resultados