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Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública — PNAP Especialização em Gestão em Saúde GESTÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE Marismary Horsth De Seta Lenice Gnocchi da Costa Reis Elizabete Vianna Delamarque 2010 C 2010. universidad direitos reservados. esta obra é do(s) re 53 ederal spon anta Ca de p na – UFSC. Todos os conteúdo e imagens onteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização o âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da IJFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos.

A citação desta obra em trabalhos acadêmicos elou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 10 ao 30, sem prejuízo das sanções cíveis abíveis à espécie. D278g -lal Studia epidemiológica. 2. Saúde pública – Administração. 3. Saúde e trabalho. 4. Promoção da saúde. . Vigilância sanitária. 6. Vigilância ambiental. 7. Educação a distância. l. Reis, Lenice Gnocchi da Costa. II. Delamarque, Elizabete Vianna. III. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). IV. Universidade Aberta do Brasil. V. Título. CDU: 616-036. 22 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Inácio cuia da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad PRESIDENTE DA CAPES

Jorge Almeida Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR Alvaro Toubes Prata VICE-REITOR Carlos Alberto Justo da Silva CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DIRETOR Ricardo José de Araújo Oliveira VICE-DIRETOR Alexandre Marino Costa DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO Gilberto de Oliveira Moritz SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO Rogério da Silva Nunes SECRETARIA DE EDUCAÇAO A DISTANCIA SECRETARIO DE EDUCAÇAO A DISTANCIA Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Celso José da costa COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA

Nara Mana Pimentel COORDENAÇAO GERAL DE SUPERVISAO E FOMENTO Grace Tavares Vieira COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOS Francisco das Chagas Miranda Silva COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO Adi Balbinot Junior COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – PNAP Alexandre Marino Costa Claudinê Jordão de Carvalho Eliane Moreira Sá de Souza Marcos Tanure Sanabio Maria Aparecida da Silva Marina Isabel de Almeida Oreste preti Tatiane Michelon Teresa Cristina Janes Carneiro METODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA univers DF 153 Michelon Teresa cristina janes carneiro METODOLOGIA PARA

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Universidade Federal de Mato Grosso COORDENAÇÃO TÉCNICA – DED Soraya Matos de Vasconcelos Tatiane Michelon Tatiane pacanaro -rrjnca AUTORAS DO CONTEÚDO Marismary Horsth De Seta Lenice Gnocchi da Costa Reis Elizabete Vianna Delamarque EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOS CAD/UFSC Coordenador do Projeto Alexandre Marino Costa Coordenação de Produção de Recursos Didáticos Denise Aparecida Bunn Supervisão de Produção de Recursos Didáticos Érika Alessandra Salmeron Silva Designer Instrucional Andreza Regina Lopes da Silva Denise Aparecida Bunn

Auxiliar Administrativo Stephany Kaori Yoshida Capa Alexandre Noronha Projeto Gráfico e Editoração Annye Cristiny Tessaro Revisão Textual Patricia Regina da Costa Créditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock. xchng sob direitos livres para uso de Imagem. PREFÁCIO Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas.

O Ministério da Educação (MEC) está enfrentando o primeiro desafio com o Plano Nacional de Formação de Professores, que tem como objetivo qualificar mais de 300. 000 professores em exercício nas escolas de ensino fundamental e médio, sendo metade desse esforço realizado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (IJAB). Em relação ao segundo desafio, o MEC, por meio da UAB/CAPES, lança o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP).

Esse programa engloba um curso de bacharelado e três e 3 DF 153 Formação em Administração Pública (PNAP). Esse programa engloba um curso de bacharelado e três especializações (Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde) e visa colaborar com o esforço de qualificação dos gestores públicos brasileiros, com especial atenção no atendimento ao interior do país, através dos polos da IJAB_ O PNAP é um programa com características especiais.

Em primeiro lugar, tal programa surgiu do esforço e da reflexão de uma rede composta pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pelo Ministério do Planejamento, pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Federal e Administração, pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) e por mais de 20 instituições públicas de ensino superior (IPES), vinculadas à UAB, que colaboraram na elaboração do Projeto Político Pedagógico dos cursos.

Em segundo lugar, este projeto será aplicado por todas as IPES e pretende manter um padrão de qualidade em todo o País, mas abrindo margem para que cada Instituição, que ofertará os cursos, possa incluir assuntos em atendimento às diversidades econômicas e culturais de sua região. Outro elemento importante é a construção coletiva do material didático.

A UAB colocará à disposição das IPES um material didático mínimo de referência para todas as disciplinas obrigatórias e para algumas optativas. Esse material está sendo elaborado por profissionais experientes da área da Administração Pública de mais de 30 diferentes Instituições, com apoio de equipe multidisciplinar. or último, a produção coletiva antecipada dos materiais didáticos libera o corpo docente das IPES para uma dedicação maior ao processo de gestão acadêmica dos cursos; uniformiza um e 4 153 docente das IPES para uma dedicação maior ao processo e gestão acadêmica dos cursos; uniformiza um elevado patamar de qualidade para o material didático; e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, sem paralisações que sempre comprometem o entusiasmo dos alunos.

Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importante passo em direção à democratização do ensino superior público e de qualidade está sendo dado, desta vez contribuindo também para a melhoria da gestão pública brasileira, compromisso deste governo. Celso José da Costa Diretor de Educação a Distância Coordenador Nacional da UAB CAPES-MEC SUMÁRIO Apresentação 9 Unidade 1 – As vigilâncias do campo da saúde Introdução. 13 Os diferentes significados de seus conteúdos comuns….. — 27 0 conceito de risco e sua “vigilância da/na/à/em saúde”…………….. íntese. 15 uma desigual desenvolvimento dos componentes da “vigilância da/na/ à/em saúde”… 23 As definições das vigilância(S) em saúde e os operacionalização pelas vigilâncias………… . „ 32 A relação com a promoção da saúde: saúde como direito e intersetorialidade. 41 0 processo de trabalho das vigilâncias do campo da — 51 As atividades e as finalidades do rocesso de 52 Os objetos e os sujeitos do trabalho.. S DF 153 trabalho. …. — 52 Os objetos e os sujeitos do trabalho.. 55 Os meios de trabalho. . . . . . . . . . . . . . . . — 56 0 processo 57 Unidade 2 – Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias 65 A estruturação das vigilâncias no plano nacional……. . no plano internacional…. . 66 Coerência com o que ocorre a organização federativa e com o „ 66 Coerência com 68 por que estruturação dos sistemas das vigilâncias e não das redes?…….. 70 Gestão da Vigilância à Saúde O Sistema Nacional de Vigilância em 4 0 Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica 75 Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA)… 8 0 Financiamento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde………………. 90 Planejamento, monitoramento e 93 0 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)…. 94 A estruturação do SNVS e a descentralização da política…. 95 Planejamento, monitoramento e — 104 Uma síntese: a vigilância sanitária no SUS.. síntese: a vigilância sanitária no „ 106 Unidade 3 – Cuidado em saúde e qualidade de vida: desafios para as vigilancias Introdução.. 15 Das contribuições, só para ficar nas vigilâncias… . 117 DOS desafios e perspectivas. ?? . 120 Os potenciais conflitos decorrentes do que fazem e com . 1 20 Transformar as práticas das vigilâncias: o que lidam……… articulação e controle social… 123 A tomada de decisão com base na informação……….. 125 Monitoramento e vigilância ativa para melhoria de produtos e serviços…… . 127 A pesquisa e a produção de conhecimento.. 129 0 financiamento em busca da equidade………………….. laboratório para qualificar as ações.. qualificação das 30 A implantação de rede de . 131 Estruturação e 133 Compartilhar . 34 responsabilidades para produzir Considerações 137 Referências. ….. — 139 Minicurrículo………. 150 8 APRESENTAÇÃO DF 153 APRESENTAÇAO Olá, caro estudante. Seja bem-vindo! A partir de agora você irá iniciar a disciplina Gestão da Vigilância à Saúde no curso de Especialização em Gestão em Saúde, na modalidade a distância. No contexto do curso essa disciplina objetiva enfrentar lacunas. De um lado, é frequente que a discussão sobre gestão da saude seja centrada no componente da assistência e nos serviços ssistenciais.

Entretanto, ao gestor de um sistema local ou regional de saúde cabe responder também pelas ações de caráter coletivo, preventivas, de proteção e de promoção da saúde e, dentre essas, aquelas denominadas como “vigilâncias”. De outro, uma lacuna que é do próprio campo. Há alguns anos, parecia impensável que os coordenadores de vigilância atuassem como gestores. Sem o repasse regular e automático de recursos federais para estados e municípios e com a gestão de recursos humanos centralizada, como planejar o futuro e o que gerenciar?

Nesta disciplina se apresentam, reunidas sob a denominação “vigilâncias do campo da saude”, quatro práticas que, integrando a saúde como responsabilidade setorial ou compartilhada com outros setores, contribuem para dar concretude ao componente setorial da Promoção da Saúde. Na disciplina dividida em três unidades, são também abordados os principais conceitos e os aspectos comuns às Módulo Específico 9 8 DF 153 muitos desses desafios as respostas ainda estão sendo construídas. Bons estudos!

Professoras Marismary Horsth De Seta, Lenice Gnocchi da Costa Reis e Elizabete Vianna Delamarque 0 UNIDADE 1 AS VIGILANCIAS DO CAMPO DA SAUDE OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM Ao finalizar esta Unidade, você deverá ser capaz de: Definir e discriminar (distinguir) as vigilâncias do campo da saúde; Compreender a historicidade das vigilâncias do campo da saúde, correlacionando recentes políticas de saúde e fatos sanitários com a organização das vigilâncias; Identificar a relação entre as vigilâncias e a Promoção da Saúde; Caracterizar a organização das vigilâncias, no nível nacional, e compreender a necessidade de ação cooperativa; e Dominar os conceitos comuns a todas as igilâncias (risco, intersetorialidade e território) e as formas de operacionalização desses conceitos. 11 g DF 153 processos de trabalho. Essas vigilâncias serão tratadas assim, plurais, ao mesmo tempo em que apontaremos as tendências para sua organização no SUS.

A ênfase não será nas suas estruturas, mas no conteúdo das práticas de algumas ações necessárias – também porque elas são um direito da cidadania e da natureza do trabalho a realizar. para facilitar seus estudos, recomendamos que suas reflexões e conclusões sejam registradas, pois elas poderão orientá-lo na realização das tividades, nos contatos com o tutor e nos debates com seus colegas nos fóruns. Enfim, reiteramos o desejo de que você tenha força de vontade, disciplina e organização para aproveitar ao máximo esta oportunidade. Em caso de dúvidas, não hesite em perguntar. Boa leitura! Fique atento(a): Em 22 de dezembro de 2009, o Ministério da saúde (VIS) publicou a portana GM 3. 52 que define os componentes da vigilância em saúde como sendo: 13 – vigilância epidemiológica; II – promoção da saúde; III – vigilância da situação de saúde: IV — vigilância em saúde mbiental; V – vigilância da saúde do trabalhador; VI – vigilância sanitária. O conteúdo dessa Portaria informa a organização da próxima Unidade de Aprendizagem (UA), que trata dos sistemas nacionais das vigilâncias. Mas, é preciso atentar que não se pode tomar a Política de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde como sendo o Enfoque da Promoção da Saúde. A Promoção da Saúde, como enfoque, é efetivada por vários setores governamentais, além da Saúde. por exemplo, o Ministério se preocupa com mortes e acidentes raves de trânsito e propõe a Lei Seca, mas a repressão 53