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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATORIO FINAL DE ATIVIDADES DO ALUNO BOLSISTA DE NICIAЗГO CIENTНFICA (IO PIBlC/UFPE/CNPq 5 Swipe view nent page Este refere-se аs ativi a julho 2011 ALUNA: Jaqueline Saraiva de Souza PROCESSO Na: ORIENTADORA: Aurenйa Maria de Oliveira lodo de agosto 2010 diretores e professores da mesma rede ensino o que pode significar uma falta de regulamentaзгo, um desconhecimento destas – caso haja -, por parte das instituiзхes educacionais ou ainda um descaso com as regulamentaзхes referentes a esta disciplina.

Adotamos como literaturas bases a reger este rabalho a Lei de Diretrizes e Bases da Educaзгo Nacional, de 1996 (LDBEN 9. 394/96) e especialmente a reformulaзгo do seu artigo 33 em 1997, outras fontes bibliogrбficas que suscitam discussхes histуricas e atuais sobre o ER no Brasil, e quanto aos dados apoiamo-nos na obra “Anбlise de Discurso” de Orlandi E. P. (2002), explorando os sentidos e deslocamentos contidos nos depoimentos de nossos entrevistados.

SUMБRIO 1. INTRODUЗГO.. 03 2. OBJETIVOS E METAS.. 05 2. 1 . Objetivos e Metas o Projeto …………………………………………………………………. 07 3. METODOLOGIA.. 07 4. DISCUSSAO, RESULTADOS E 13 CONCLUSХES.. 6. REFERКNCIA BIBLIOGRБFICA………….. 2 OF as ORI 10. ANEXOS.. 16 1. INTRODUЗГO A histуria das religiхes estб atrelada/entranhada аs histуrias polнtica, econфmica e sociocultural de um povo. No Brasil nгo foi diferente.

Antes de seu oficial descobrimento pelos portugueses, viviam nessas terras seus primeiros habitantes e esses possuнam uma forma de organizaзгo social e tambйm seus preceitos religiosos (embora que aos olhos europeus esses fossem primitivos). Os нndios viviam em aldeias de maneira descentralizadas o que favorecia a diversidade de seus rituais e esmo assim, abrangendo аs mais isoladas tribos comumente compartilham seus deuses (SILVA 1994). Eles veneram a mгe natureza, cultuavam Tupг o deus sol, a deusa lua Jaзanг e seus mortos como os pajйs e os caboclos-de-lanзa.

Seus rituais religiosos eram repletos de magias, encantamentos, danзas, oferendas e sacrifнcios que eram oferecidos a seus deuses como forma de pedidos e agradecimentos (GEVEGIR 2008). Os нndios tambйm preservavam religiosamente a mae natureza (se nao era preservaзгo tambйm nгo era destruiзгo), eles retiravam dela apenas o que era suficiente para seu consumo. Entгo ecapitulando, existia no Brasil antes a chegada do homem branco, a religiгo indнgena.

Porйm com a chegada dos europeus (sobretudo os portugueses, oficiais donos da nova terra) Instalou- se um projeto devastador de colonizaзгo/apropriaзгo, refiro-me nгo sу ao processo de estratificaзгo desordenada da madeira, do algodгo, do ouro e outros minйrios que a nova terra possuнa em abundвncia, refiro-me a maneira hostil com que trataram os Нndi as que trataram os нndios, escravizando-os a sua cultura “branca e superior, corromperam entгo, seu modo de vida, interferindo e subjugando suas vestimentas, sua lнngua e principalmente sua eligiгo.

Para tal finalidade (converter os нndios ao catolicismo – religiгo oficial de Lisboa – foi enviado а colфnia os Irmгos Jesuнtas. Os нndios resistiram o quanto puderam, nem todos cederam ao processo de aculturaзгo e escravidгo, alguns conseguiram fugir – desses, hoje mantкn-se intocбveis suas cultura e tradiзхes religiosas -, muitos foram exterminados e outros, uma parte considerбvel, a qual nгo conseguiu resistir, “permitiu” com que acontecesse entгo o primeiro sincretismo religioso no Brasil (SILVA 1994).

Para serem aceitos (nгo mortos) e reconhecidos como membros pertencentes ao grupo haveriam de fazer justes significativos em seus rituais religiosos e em seu modo de vida. A religiгo indнgena jб nгo era mais pura, assim como o catolicismo nao era mais tao fiel a Coroa.

Com o extermнnio de uma parte da populaзгo indigena e fuga de outra, os indios jб nгo supriam as necessidades dos colonizadores, logo chegaram de todas as partes da Бfrica, navios carregados de negros que viam designados a serem escravizados na nova colфnia. Como mencionado a cima os negros recйm chegados tinham um sу destino, a escravidгo a ser vivida aqui, mas isso nгo significa que todos tinham um sу passado, que suas histуrias de vida fossem ma sу e menos ainda que suas crenзas religiosas fossem apenas uma.

Muito pelo contrбrio, devido а diversidade de lugares de onde vieram os negros africanos, trouxera com eles diferentes culturas que desde entгo foram subjugadas como culturas incivilizadas, e diferentes ritos religiosos sendo condenados e proibidos como magia negra, feitiзaria, seita, uma 4 as diferentes ritos religiosos sendo condenados e proibidos como magia negra, feitiзaria, seita, uma afronta aos costumes/ preceitos da santa Igreja Catуlica Apostуlica Romana (GEVEGIR 2008).

Igualmente aos нndios fugados, alguns negros tentaram esistir ao processo de aculturaзгo, embora nenhum deles tenha escapado a escravidгo, desses, hoje temos o Candomblй que representa de certa forma a Religiгo Afro “pura”, mais prуxima dos costumes africanos, mantendo-se entгo fiel as tradiзхes. Surge entгo o segundo ato de sincretismo religioso no Brasil.

Sim, hб no Candomblй, a presenзa do sincretismo com a religiгo catуlica, haja visto a necessidade dos negros naquela йpoca adotarem tais preceitos para mesclar nessas prбticas o culto a seus orixбs (entidades divinizadas) e a preservaзгo da sua cultura, continuando mesmo que de maneira secreta a realizarem seus batuques”. O processo de repressгo аs religiхes africanas se deu de maneira mais amena com os negros, a Igreja Catуlica jб havia percebido que nгo seria necessбrio tratб-los como aos нndios, e iniciou-se um jogo implнcito de interesses. para justificar essa afirmativa Silva (1994 p. 4) vem dizer desse processo: A Igreja, vinculada a interesses diversos que refletiam na polнtica ambнgua de catequese dos negros, ora tentava disciplinar a vida religiosa desses grupos, ora fazia vistas grossas аs suas danзas, cвnticos e rezas realizadas em domingos e feriados santificados, nos terreiros das fazendas, em frente аs enzalas. Nessas ocasiхes os padres preferiam acreditar na justificativa dos negros que diziam ser os “batuques” homenagens aos santos catуlicos feitas em sua lнngua natal e com as danзas de sua terra. Nesse sentido os batuques eram tolerados porque eram vistos como um inofensivo “fol s OF as sua terra.

Nesse sentido os batuques eram tolerados porque eram vistos como um inofensivo “folclore” E foi se valendo dessas limitadas “possibilidades” que os negros conseguiram manter viva suas raнzes africanas atravйs dos tempos, tradiзгo esta repassada por geraзхes de maneira oral. Com a aboliзгo dos escravos e a Repъblica instalada no Brasil sob a influкncia dos ideais liberais e positivistas de liberdade, igualdade, fraternidade, ordem e progresso, o trabalho escravo foi substituнdo pelo assalariado dos imigrantes europeus, pois estes eram considerados mais produtivos que os negros, e estes, foram lanзados na sarjeta.

Os terreiros de candomblй tornaram- se lugar de encontro e solidariedade para negros, mulatos e pobres (ainda que brancos) que encontravam neles o espaзo para reconstituir suas heranзas e experiкncias sociais, afirmando sua identidade cultural (SILVA 1994). com o Modernismo em 1922 os ntelectuais brasileiros (aristas plбsticos, escritores, compositores e poetas – brancos em sua maioria) romperam a formalidade artнstica europйia e passaram a investir nos нndios, mulatos, negros e no candomblй para expressar a cultura nacional (movimento vanguardista), havendo assim uma valorizaзгo desse segmento formador da cultura nacional.

A partir dessa iniciativa de divulgaзгo, e da conversгo de artistas brancos influentes ao Candomblй a classe mйdia une-se aos pobres que jб eram adeptos dessa religiгo tornando-a mais popular e originando a Umbanda, a segunda linhagem mais difundida das religiхes afro no Brasil.

A Umbanda desse perнodo diferente do Candomblй que tenta manter as tradiзхes originбrias da mae Бfrica, caracteriza- se por um forte sincretismo аs religiхes indнgenas, catуlica e, sobretudo a Kardecista, tentando minimizar as influencias afric 6 as аs religiхes indнgenas, catуlica e, sobretudo a Kardecista, tentando minimizar as influencias africanas nas suas prбticas. Ortiz (1986 p. 136 in SILVA 1994 p. 13) confirma dizendo que “a umbanda se desenvolve paralelamente em diferentes estados sem que exista, pelo menos de maneira comprovada, uma relaзгo de influencia entre os diversos terreiros”. A Umbanda conseguiu e organizar e legitimar-se socialmente fundando em 1939 sua primeira federaзгo a Uniгo Espirita da Umbanda no Brasil, traзando em 1941 as principais diretrizes da religiгo (SILVA 1994). Hoje o Candomblй tambйm й bastante difundido em nosso pais.

Apуs sйculos de cativeiro, exclusгo social, resistкncia e luta os negros conseguem um reconhecimento social (ao qual tambйm podemos chamar de “reparo social”): em 1988 a Constituiзгo Federal considera a prбtica do racismo – preconceito exercido contra o negro por causa da sua cor, julgando-a inferior – um crime “inafianзбvel e imprescritнvel, sujeito a pena de reclusгo”. Chamo a atenзгo para um fator importante a toda esta discussгo.

Assim como os нndios, os primeiros habitantes dessa terra, a cultura afro e conseqьentemente suas religiхes — haja visto que sua visгo de mundo estб centrada na religiгo – tiveram ou nгo influencia direta na formaзгo da identidade nacional ou temos apenas influencia/descendкncia portuguesa portanto catуlica formando nosso DNA? Se hб o reconhecimento do sincretismo religioso, porque nгo estudб-lo sem preconceitos ou estigmas?

As muitas Idas e vindas das legislaзхes no que se refere а permanкncia do Ensino Religioso nas escolas pъblicas rasileiras ao longo dos tempos muito dependem das relaзхes estabelecidas entre o estado e a Igreja – sobretudo a Catуlica – Temos hoje duas leis que refere-se ao tema proposto nesse trabalho. Igreja – sobretudo a Catуlica – Temos hoje duas leis que refere-se ao tema proposto nesse trabalho.

A primeira й a LDBEN 9475/97, mas precisamente seu Artigo 33, que apуs reformulaзгo para retificaзгo do texto ficou assim: O ensino religioso й parte integrante da formaзгo bбsica do cidadгo, constituindo disciplina dos horбrios normais das escolas pъblicas de ensino fundamental, assegurando o espeito а diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedando qualquer forma de proselitismo, o SIO da referida lei estabelece que: “os sistemas de ensino regulamentarгo os procedimentos para a definiзгo dos conteъdos do ensino religioso e estabelecerгo as normas para a habilitaзгo dos professores. O S 20 afirma: “Os sistemas de ensino ouvirгo entidade civil, constituнda pelas diferentes denominaзхes religiosas para a definiзгo dos conteъdos de ensino religioso. ” E a segunda й a lei 10. 639 que se refere а obrigatoriedade do ensino da бfrica, nas sйries de ensino fundamental e mйdio as escolas pъblicas brasileiras pertencentes tanto as esferas estaduais quanto municipais. Ao fazer a leitura do Artigo 33 da LDBEN de 97, podemos entгo concluir que, mesmo com a laicizaзгo do estado consagrada na Constituiзгo Federal de 1 891, o ensino desta disciplina tem sido tendencioso com carбter confessional.

Porйm o mais importante a ressaltar й que o estado determina a obrigatoriedade da oferta desta disciplina pelas escolas sendo esta parte integrante da formaзгo bбsica do cidadгo e sugere que seja assegurado o respeito а diversidade cultural e religiosa do Brasil. A lei 10. 639 abre as portas para ensino das religiхes afro nas escolas facilitando ainda mais essa discussгo entre as instituiзхes religiosas e as escolas jб mencionadas na LDB. Й sob a pers 8 OF as discussгo entre as instituiзхes religiosas e as escolas Jб mencionadas na LDB. ? sob a perspectiva de julgar necessбria a oferta dessa disciplina para a formaзгo humana do sujeito que teceremos esse trabalho. 2. OBJETIVOS E METAS GERAL Observar de modo geral como vem sendo ministrado o ensino religioso nas escolas municipais e estaduais de Recife e Olinda, se atendo especificamente ao trabalho que vem sendo feito com o ensino das religiхes afro-brasileiras. ESPECНFICO Verificar a relaзгo existente entre alteridade, tolerвncia e intolerвncia religiosa no ensino das religiхes afro-brasileiras. 2. 1 .

Objetivos e Metas do Projeto • Objetivos Gerais: a) Analisar as polнticas pъblicas estabelecidas atualmente na бrea de educaзгo, especificamente implementadas no/pelo Estado de Pernambuco e no/pelos municнpios de Recife e Olinda, que envolvam a discussгo sobre o ensino religioso plural nas escolas. b) Observar no вmbito normativo e das prбticas estabelecidas nas escolas estaduais e municipais de Recife e Olinda como ocorrem os procedimentos teуrico-metodolуgicos, de elaboraзгo de onteъdo programбtico e de ensino-a rendizagem relacionados ao campo do ensino religi m consideraзгo nesse de Recife e Olinda. ?? Meta Promover a discussгo com levantamento de propostas para a execuзгo de politicas pъblicas na бrea do ensino da religiгo. METODOLOGIA DO TRABALHO A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho estб baseada na pesquisa qualitativa que й considerada basicamente descritiva, pois segundo Rampazzo (2004), esta analisa e correlaciona os fenфmenos a partir de registros que se dгo com a observaзгo — da prуpria realidade – sem que aja interferкncia ou manipulaзгo do pesquisador, porйm nao desperdiзamos informaзхes quantitativas, visto que as julgamos tambйm de extrema importвncia а anбlise dos dados.

O trabalho teve inicio em agosto de 2010 com a leitura do subprojeto de pesquisa e do projeto pesquisa maior, os quais se encontram vinculados, com a feitura de anotaзхes para discussхes. Foi realizado um levantamento bibliogrбfico – de fontes diversas como revistas, internet jornais, livros artigos, teses e a LDB -, leituras estas que tambйm estavam previstas na Bibliografia do projeto maior. A partir destas, nos debruзamos sobre o tema a im de conhecк-lo em. com profundidade/propriedade.

Buscou se conhecer a historicidade tanto das religiхes no Brasil quanto de seu ensino, buscou-se tambйm conhecer os documentos legais que dгo – ao longo do tempo – respaldo а permanкncia ou a nгo-permanкncia desta disciplina no вmbito escolar, como tambйm documentos que a normatize. Ainda nesse primeiro momento realizamos uma visita piloto a uma escola pъblica da rede estadual de ensino de Pernambuco (escola escolhida aleatoriamente) com o intuito de nos preparar para a prбtica observando a forma como estava sendo ministrado o Ensino Religioso nesta, i delo confessional, 0 DF 25