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Desenvolvimento Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Segundo as pesquisas que fiz em várias fontes , a atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases(lei no 9394/96) que é vinculada as diretrizes da Constituição Federal de 1988. A Estrutura do ensino público brasileiro começa com a constituição de 1824, que reconhecia o direito de todo cidadão a uma educação primária. Em 1930, criou-se o ministério da educação e depois a lei de diretrizes da educação de 1 962 que instituiu três tipos de escolas públicas que são (Federais,Estaduais o next e Municipais).

A const das redes públicas e dualidade entre essa o sistema educativo maioria dos alunos e OF4 Swipe to view nextp ceu a convivência xistiu uma analisarmos blica acolhe a sivamente para as classes dominantes. Segundo uma pesquisa feita em 1996, o ensino público acolheu média de 29,4 milhões de alunos ou seja 88% do total de alunos, enquanto a rede particular apenas 3,7 milhões ,daí agente já tira o quanto já piorou desses anos para cá. A rede de de ensino pode ser representada por vários tipos de escolas, mas as que têm menos estruturas são as municipais e estaduais.

Cabe notarmos que a qualidade da rede pública de ensino depende da política educativa desenvolvida no plano municipal, estadual e federal. A constituição de 1988 limitou-se teoricamente o repasse de recursos públicos para o ensino privado, mas infelizmente ficou só na teoria. O poder aquisitivo dos alunos com toda certeza faz com que a estrutura do sistema educativo brasileiro ,continue sendo ruim ou não existindo,por exemplo os alunos de escola urbana têm melhores desempenhos do que os que freqüentam escolas rurais .

As redes estaduais sofrem com o descaso do estado para com educação por exemplo é São Paulo o estado gasta em média R$ 1177,00 para manter um jovem internado em uma instituição carcerária (BEBEM), enquanto deveria está gastando 24x o que se gasta para mantê-lo na rede estadual de São Paulo. É no mínimo estranho que o ensino só se torne “público” e “gratuito” quando todos os alunos desfavorecidos forem extintos. O que é meio difícil sem um sistema estruturado. Quando o estado não chega à periferia , o privado responde abrindo escolas.

Quando a qualidade do ensino público continuar a deixar a desejar, privado responde abrindo escolas. Quando a qualidade do ensino úblico continuar a deixar a desejar, o privado vai oferecer escolas de melhor qualidade e com isso o sistema de ensino brasileiro continuará com certeza falho e sem estrutura. Pensamos em uma educação avançando rumo ao desenvolvimento e a construção de uma verdadeira cidadania, mas permanecemos prisioneiros dos modelos culturais do parasitismo e da dependência aquisitiva.

Ou seja , se não trabalharmos para dar estrutura as desigualdade do sistema educativo brasileiro nosso sistema de ensino com certeza continuara deficiente. E para finalizar minha pesquisa afirmo que se nao trabalharmos ara atacar as desigualdades educativas brasileira, o sistema continuara desestruturado, mais do que nunca os estados, as regiões e os indivíduos devem estar presentes na organização do sistema de educação. Após ter aprofundado na LDB no titulo V- Dos niveis e das modalidades de Educação e Ensino cheguei a conclusão de que o Brasil não possui um sistema único de ensino e sim uma duplicidade de sistemas de ensino.

Cada sistema de ensino é regulado por um órgão normativo e gerido por um órgão executivo central e com isso no plano Federal as normas de funcionamento são estabelecidas pelo con 3 entral e com Isso no plano Federal as normas de funcionamento são estabelecidas pelo conselho nacional de educação, e as decisões políticas são de responsabilidade do Ministro de estado , que é assistido pelas diversas secretárias, órgãos e serviços que compõe o MEC.

Nos estados e no DF , as funções normativas são de responsabilidade do respectivo conselho estadual de educação (CEE) ,e as funções administrativas e de fiscalização do ensino privado de 10 e 20 graus são exercidas pela secretária estadual de educação (SEE). A nível municipal ,são os conselhos municipais de educação e na ausência deste, o respectivo CEE) e as secretárias ,ou departamentos de educação com as funções normativas e administrativas.

Resumindo o sistema de ensino administrado pelos Estados é constituído por creches , pré-escolas, escolas de 10 ,de 20 graus e em algumas universidades e administrado pelos municípios a prioridade é no ensino pré-escolar e fundamental. Afinal ,tal sistema (nacional) não teve e não tem sucesso em sua inscrição legal em nosso país , mesmo com educadores e vários movimentos tenham a meta para melhor qualidade da educação nacional. 4DF4