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SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 COMO TUDO COMEÇOU4 EM TEMPOS ATUAIS 5 CONSIDERAÇOES FINAIS 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO É muito interessante como os seres humanos defendem os seus interesses pessoais a qualquer custo, atropelando a necessidade de muitos outros, m interesses por traz d m PACE 1 sociedade palmense, as to view que contrapõem osa u—— têm algum tipo de co ejam a maioria. Os agride a maioria da ucas os cidadãos s os que realmente unto, e o quanto isso vai afetar a vida de cada morador que contribui para a manutenção do município.

Palmas é uma cidade nova e ainda não ecessita de tais intervenções, se realmente forem efetuadas, problemas serios aparecerão na mais jovem capital brasileira. COMO TUDO COMEÇOU Em maio de 1989 a mais nova capital brasileira estava sendo construída na região norte do estado de Goiás que havia sido dividido em duas partes depois de muita luta dos defensores da separação do estado, criando assim o estado do Tocantins.

Com um ideal desenvolvimentista que se auto comparava aos anseios do presidente Juscelino Kubitscheck quando da criação de Brasília, o então governador Siqueira Campos propôs criar uma cidade otalmente planejada: símbolo do desenvolvimento da região, e módulos, de acordo com a demanda estabelecida pelo seu crescimento. A região central é definida pelas quatro primeiras etapas de ocupação e foi planejada para abrigar até 1,2 milhão de pessoas, com uma densidade média de 300 hab/há. A quinta etapa seria posterior, considerando-se a necessidade de novas áreas para um possível incremento populacional posterior.

Estimou-se uma população de 30 mil habitantes nos dois primeiros anos. Nessa primeira fase, previa-se a ocupação de 2. 500 hectares, dos quais 875 seriam dispensados ao uso abitacional. A segunda etapa previa uma expansão de 1. 600 hectares, com 560 destes para áreas residenciais, abrigando uma população máxima de 100 mil habitantes, com a implantação das terceiras e quartas fases, era prevista a população máxima (1,2 milhão de habitantes), numa área de 6. 900 hectares, dos quais 2. 400 seriam usados para fins residenciais.

A quinta etapa de ocupação previa duas áreas de expansão, uma ao sul e outra ao norte, com isso a cidade chegaria aos 38. 400 hectares para cerca de 2,5 milhões de habitantes. Apesar de todo planejamento, envolto na criação da cidade, a cupação da capital foi semelhante ao que ocorreu em outras cldades planejadas; vazios urbanos, especulação fundiária, infraestrutura deficiente, exclusão sócio espacial, falta de moradia adequada entre outros problemas oriundos de uma gestão proveniente de politicas eugênicas.

Segundo Coriolano (2010) o aumento do número de imigrantes fez o Estado manter a população de baixa renda fora do plano urbanístico, utilizando-se de barreiras policiais nas entradas da cidade, e dessa forma 10 do plano urbanístico, utilizando-se de barreiras policiais nas entradas da cidade, e dessa forma, induziu a ocupação da egião sul com moradias destinadas à população de baixa renda, distante do centro.

A implantação da cidade ocorreu, por consequência, de maneira esparsa, provocando vazios urbanos e a prática da especulação imobiliária. EM TEMPOS ATUAIS A pesar de o projeto urbanístico de Palmas ter sido criado para suportar 2,5 milhões de pessoas um grupo de parlamentares tenta criar uma zona de expansão do perímetro urbano, para que assm novos loteamentos sejam cnados e comercializados, porem a cidade ainda tem um numero populacional baixo e que ainda não precisa de uma nova área de expansão.

Cogitando a criação de uma zona de expansão urbana da capital, parlamentares da câmara municipal alegam que regularização de cerca de 30 loteamentos clandestinos (originários de uma politica de segregação social) na área rural, só seria possa. ‘el mediante a aprovação do projeto de lei, essa ideia veio mediante a própria interpretação dos parlamentares sobre o estatuto da cldade, alegando que segundo o artigo 2a da lei 10. 57 “moradia é um direito básico de cidadania e condição essencial para a sobrevivência no meio urbano, garantia do direito a cidades ustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações”; atentando ao fato de que os loteamentos irregulares são carentes de infra estrutura básica, e a expansão resolveria o problem loteamentos irregulares são carentes de infra estrutura básica, e a expansão resolveria o problemas da população residente.

No entanto contrapondo o ponto de vista dos vereadores, há quem defenda a utilização de outros instrumentos que possibilita regularização dessas áreas, sem necessariamente aumentar o perímetro urbano da cidade. para tanto se criaria as Zonas de Interesse Social (ZEIS), onde as áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Publico, possibilitem a urbanização e regularização fundiária dessas áreas.

Em uma tentativa de esclarecimento da questão, criação de uma zona de expansão do perimetro urbano, militantes contra a decisão escrevem uma carta aberta a população: “Somos a capital com o maior custo de administração do Brasil, evido à baixa concentração de pessoas e alta quantidade de lotes e glebas vazias.

Isso afeta a qualidade do transporte urbano, que se torna caro e demorado, afeta a conclusão da pavimentação de vias das quadras existentes que ainda têm ruas de terra; atrasará o calçamento das ruas de nossa cidade onde os pedestres não têm a menor segurança para caminhar; atrasará a urbanização de praças, a arborização das vias e a melhoria do transporte coletivo; prejudicará ainda mais a qualidade na educação, cujos índices divulgados recentemente evidenciam o baixo desempenho; na saúde, a falta de médicos de atendimento serão agravados pela pretendida alteração da lei urbanística, pois quanto mais espalhada for cidade, maiores distâncias as pessoas terão que perc urbanística, pois quanto mais espalhada for cidade, maiores distâncias as pessoas terão que percorrer para acessar esses serviços, maior o custo dos serviços públicos e mais dinheiro a coletividade tem que gastar para garantir os servlços urbanos. ” Segundo Campos Filho (1992) toda politica intra-urbana que se queira implantar no Brasil não pode deixar de levar em conta a realidade dos milhões de cidadãos que já se encontram em ituação subumana nas cidades brasileiras. É preciso definir primeiro uma politica especifica para curar essa doença social, representa pelas favelas e loteamentos irregulares. É preciso também completar a urbanização nos bairros, onde ainda faltam algumas das infraestruturas e equipamentos sociais urbanos.

Outro argumento usado pelos parlamentares é o de que com a aprovação da lei os problemas de falta de habitação seriam resolvidos, sendo assim os novos terrenos seriam destinados a população de baixa renda, pois os lotes que estão no centro da cidade possuem um valor muito alto e são totalmente impagáveis or uma classe baixa, obrigando-a a permanecer longe do centro. Não obstante, nas palavras de um dos responsáveis pela criação do plano diretor urbanístico da capital, Walfredo Antunes de Oliveira, em entrevista a radio CBN-TO no dia 08 de julho do presente ano, é perceptível esse engano cometido pelos parlamentares; ‘Trata-se de uma doce ilusão pensar que a ampliação do limite urbano vai fazer com que as terras fiquem mais baratas, o processo capitalista de acesso a terra reproduz uma situação que exclui as pessoas de menor renda, qualquer estudioso de inic terra reproduz uma situação que exclui as pessoas de menor enda, qualquer estudioso de inicio de curso de arquitetura sabe disto.

Não adianta aumentar o limite do perímetro urbano por que isso não vai incluir o segmento dos menos favorecidos, o que vai inclui-los é a ação do poder público no sentido de usar o Estatuto da Cidade, desapropriar terras, promover ocupação compulsória, enfim, subsidiar aqueles de menor renda para morarem mais próximos a infraestrutura… Isto é uma enganação! ‘Há vamos ampliar por que ai vai ficar mais barato’ Não vai ficar mais barato nada, quando for ampliado, a terra vai valorizar da mesma maneira que as terras aqui do centro são valorizadas oje. ” Campos filho (1992), reforçando as palavras do urbanista, a firma que para que todos os cidadãos, mesmo os mais pobres, tenham possibilidade de acesso aos benefícios dos serviços urbanos, especialmente e principalmente a uma moradia digna, é possível e necessário desenvolver uma nova política urbana de implementação imediata para o país.

Enquanto a renda da maior parte da população não for suficiente para pagar os bens ou serviços de que necessita, o governo terá que subsidia-lo oferecendo esses mesmos bens ou serviços abaixo do custo. Alegar que expansão urbana é solução para o problema do déficit abitacional, ou combate a prática de loteamentos irregulares é uma “conversa pra boi dormir. Realmente não há como combater loteamentos irregulares sem uma política habitacional séria e eficaz. o projeto de expansão urbana, se aprovado como está, poderá desencadear problemas talvez até maiores que os existentes ago PAGF 10 urbana, se aprovado como está, poderá desencadear problemas talvez até maiores que os existentes agora.

Basta pensar na possibilidade do retorno de invasões e ainda os problemas de ordem pública, que ocorre no setor Santo Amaro incluso no plano iretor em 2007, como a falta de saneamento, asfalto, quadras sujas, sendo proliferador de doenças como a dengue, falta de escolas e creches, unidade de saúde nas novas quadras e tantos outros que não vamos citar aqui. Nas palavras do vereador Fernando Resende, a especulação imobiliária é um dos principais responsáveis pela ocupação irregular de terrenos no entorno de Palmas e a criação da zona de expansão urbana sanaria esse problema; “O grande problema que nós temos no mercado imobiliário hoje é que o metro quadrado está caro porque não tem oferta no plano diretor especificamente…

Mesmo nas quadras que não estão abertas e mesmo nas quadras que não tem infra estrutura, se tivesse infraestrutura pronta e madura as pessoas construiriam. O mercado imobiliário não se alimenta com especulação imobiliária ele se alimenta é com oferta, então a partir do momento em que você não tem concorrente o seu preço fica alto. ” Entretanto Ribeiro (2003) diz que quando um terreno deixa de ser uma das piores localizações, pela adição de novas piores localizações, seu preço sobe automaticamente. Ou seja, o objetivo do vereador não seria alcançado, uma vez que só umentaria a área de atuação dos agentes de especulação imobiliária, gerando outros problemas urbanos citados anteriormente.

O ex-secretário de desenvolvimento urbano cita o IPTU progressivo, como progressivo, como uma das varias soluções para a problemática apresentada por Rezende; “É um processo que tem que continuar, pode-se ir corrigindo uma coisa aqui e outra ali num processo participativo, permanente, mas nao se pode rasgar um Plano Diretor para atender o segmento mais parasitário da sociedade, que é o da especulação imobiliária, que gera a bolha imobiliária, que gera o sobrepreço, era a concentração de riqueza e não gera economia porque o PIB é circulação de riqueza, não é riqueza parada. ” À medida que se for conseguindo reduzir a sua ação nefasta ampllar-se-ão as possibilidades concretas de se obter melhorias urbanas globais para todos e não apenas as pontuais, Campos Filho (1992).

Algumas entidades do setor privado também se manifestaram a favor da expansão urbana, pois acreditam que Palmas precisa de novas áreas para construção, uma vez que as áreas vazias no centro não são uma boa opção para investimento, em entrevista ao Jornal do Tocantins o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis Valterson Teodoro da Silva diz que; “O Brasil vive o seu melhor momento econômico e o crescimento imobiliário tem sido notável, situação pouco perceptível em Palmas devido aos baixos investimentos motivados pela indisponibilidade de áreas para novos empreendimentos. As áreas de terras que apresentam as melhores condições para a implantação de novos empreendimentos imobiliários estão fora do Plano Diretor.

Se não houver ampliação até o programa Minha Casa Minha Vida ficará comprometido por falta de terr não houver ampliação até o programa Minha Casa Minha Vida icará comprometido por falta de terrenos a preços razoáveis. ” Tal depoimento só vem a confirmar o que GOTTDIENER (1997) já afirmava em seus estudos em que as várias perspectivas denominadas economia e política podem-se distinguir entre aqueles analistas que, determinam a forma urbana e ressaltam o conflito de classe e aqueles que estão mais preocupados com a lógica da acumulação de capital Ainda que a expansão urbana trouxesse benefícios este seria para investimento nas poupanças individuais dos especuladores imobiliários da capital, implicando em uma segregação social inda maior do que a já ocorrente na cidade.

Como disse Édi Augusto, Msc Administração pública e Governo, professor do curso de Administração da UFT, o problema de ocupação de espaço urbano de Palmas não é um problema de quantidade de espaços disponíveis, ou seja, um problema de ‘oferta’, e sim, sobretudo, um problema de controle mercantil sobre o acesso ao território, que à custa das condiçóes de vida das pessoas, impõem-se artificias de escassez para inflacionar preços, auferindo lucros exorbitantes para poucos. Logo a expansão urbana não resolve esse problema de controle ercantil apenas o amplia. ” Há quem diga que democratizar o acesso à moradia não é dizer que todas as pessoas devam morar no centro das cidades, uma vez que não é necessariamente nos centros que está a qualidade de vida.

Porém, é bom ressaltar que compactar uma cidade e possibilitar que as minorias possam morar no centro, implica em baixar o custo em infraestrutura, como por exemplo minorias possam morar no centro, implica em baixar o custo em infraestrutura, como por exemplo diminuir as distâncias percorridas para as atividades rotineiras (Morar — Trabalhar – Trabalhar – Morar). CONSIDERAÇÕES FINAIS Criar uma Zona de Expansão Urbana em Palmas, apesar da baixa densidade urbana, mesmo tendo vazios urbanos no Plano Diretor (PD) e ainda diversos mecanismos de regulação e inclusão das minorias dentro do PD, nada mais é do que uma clivagem social básica que se expressa também na lógica de ocupação do solo urbano que se deve a grande permisslvidade com que as classes políticas lidam com os problemas urbanos.

A aprovação desse projeto de lei beneficiará não a maioria da população, mas sim a parte minoritária da sociedade, ao que tudo indica, mais uma vez interesse individual se sobressairá ao interesse coletivo. Outra vez a pergunta é deixada no ar: que país é esse? BIBLIOGRAFIA Textos estudados em sala; Tese mestrado Professor Luís Gomes de melo Junior(2008) Vitruvius http://www. vitruvius. com. br/pesquisa/vitruvius/search? search- httpwwww3. dataprev. gov. bMSlSLEwpaginas,’42/2001110257 . htm; http://jus. com. br/revista/texto/8781 locupacao-irregular-do-solo -urbano; http://vww. abconline. org. br/Downloads/2%C2%BA%20Apresenta PDF; http://www. recife. pe. gov. br/pr/leis/luos/soloZElS. html; http://www. pdp. saojoaodelrei. m _ ov. br/Estatuto_LE110257. pdf