Fronteiras
As Fronteiras Susana Plácido Curso: Introdução à Geografia Módulo: As Fronteiras índice Página Objectivos Bibliografia l. As Fronteiras Il. Fronteiras Terrestres, Marítimas e Aéreas III. Da evolução da noção de fronteira á fixação de fronteira IV. As funções das fronteiras: função legal, fiscal, de controlo, militar e ideológica V. As Fronteiras Internacionais 14 3 34 68 12 2 Susana Plácido – As Curso: Introdução ? OFIO p onteiras Objectivos: Os formandos no final da sessão deverão identificar e argumentar, correctamente, através de imagens as três tipologias de fronteira.
Bibliografia CLAVAL, paul, Espace e pouvoir, paris, PUF, 1978. BP 316. 334. 3 CLAVAL, Paul, Géopolitique et géostratégie: le pensée politique, l’espace et le territoire, paris, éditions Nathan, 1996 Cota: [BP 327 CLA] LACOSTE, Yves, La géographie ça sert d’abord pour faire Ia guerre, paris, Frainçois Maspero, 1996 Cota: [BP327 TA” -lal Studia “fronteira”, no entanto, o termo “fronteira” refere-se a uma região ou faixa, enquanto o termo “limite” está ligado a uma concepção imaginária.
A fronteira é uma faixa do território situada em torno dos limites internacionais. O tratado das fronteiras é um enómeno essencialmente histórico decidido pelos poderosos. Todos os limites territoriais existentes na face da terra foram firmados por meios de acordos e tratados entre os países 4 Susana Plácido – As Fronteiras envolvidos, após esse processo foram implantadas linhas imaginárias que são em grande caso, marcadas por meios de elementos naturais como rios, lagos, serras e montanhas ou uma construção de um marco artificial sobre o terreno.
Tendem a criar uma zona fronteiriça com uma comunidade bilingue, com uma economia especializada no comércio transfronteiriço, com certa concentração de serviços em determinadas áreas e om cariz diferenciado dentro do território Nacional. Exercem uma função de controlo sobre os fluxos entre duas entidades politicamente independentes, assim como, por vezes separam áreas fisicamente homogéneas entre várias entidades politicas. Figura 2 – Fronteira entre a Holanda e a Bélgica ao lado de um café de rua.
Uma das fronteiras europeias provenientes de antigos limites da propriedade aristocrática da terra. 5 Susana Plácido – As Fronteiras II. Fronteiras Terrestres, Marítimas e Aéreas Qualquer que seja a sua origem, “uma fronteira é um instrumento geográfico de diferenciação e conse uentemente, ao fim de ontas de organizacao de onet e Poffe diferenciação e consequentemente, ao fim de contas de organização de espaço” Guichonet e Poffesttin.
Como construção mental a fronteira nasce de uma ideia de estabelecer limites que devem separar duas formações político-territoriais. Assim, é interessante apurar se as fronteiras nascem antes, durante ou depois de os grupos humanos terem elaborado os principais elementos da paisagem humana no sentido de apurar se, se trata de uma linha divisória funcional. As fronteiras, ao contrário do que muitas vezes se crê, não se demarcam unicamente sobre as erras, pois existem diferentes tipos de fronteiras: aéreas, fluviais, marítimas e lacustres.
Todo o país que possui litoral detém parte do território em áreas marinhas ate um certo ponto do oceano, denominada de fronteira marítima. A fronteira maritima é uma divisão abrangendo uma área no oceano, onde uma nação tem direitos exclusivos sobre os recursos minerais e biológicos, englobando recursos marítimos, os limites e as zonas. Fronteiras marítimas representam os limites de competência de uma nação marítima e são reconhecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Fronteiras marítimas existentes no âmbito de águas territoriais, zonas contíguas, e na zona económica exclusiva, no entanto, a terminologia não abrange o lago ou rio limites, que são consideradas dentro do contexto de fronteiras terrestres. Algumas das fronteiras maritimas permaneceram indeterminados apesar dos esforços para esclarecê-las. Isso é explicado por uma séne de factores, alguns dos quais ilustram os problemas regionais. Susana Plácido – As Fronteiras Figura 3 30F 10 Plácido – As Fronteiras Figura 3 – Vanuatu é um estado insular da Melanésia, que ocupa o arquipélago das Novas Hébridas. Tem fronteiras marítimas com as Ilhas Salomão, a norte, com o território francês da Nova Caledónia, a sul, e com Fiji, a leste A maioria das fronteiras naturais (rios, cordilheiras montanhosas, oceanos, lagos, florestas) não tem força per si para separar comunidades humanas diferenciadas. São essencialmente um recurso cómodo, sobretudo de Estados jovens, e multas vezes servem como justificativo de pretensões expansionistas.
Um grande número de países possui um esquema de defesa nas faixas de fronteiras no continente e no mar, com o intuito de proteger o território e conservar a soberania, além de evitar a ntrada de contrabando, drogas, armas, imigrantes ilegais entre outro. 7 Susana Plácido – As Fronteiras III. Da evolução da noção de fronteira à fixação de fronteira A tipologia das fronteiras pode reduzir-se a três categorias fundamentais: – Naturais: utilização de uma descontinuidade geográfica para delimitar duas entidades políticas independentes (Espanha/França -Pirenéus ou Argentina/Paraguai/Brasil -rio Paraná).
Figura 4 – Este é o Rio Paraná que divide três países – Argentina, Paraguai e Brasil. E é considerado a mais bela fronteira natural da Terra. 8 Susana Plácido – As Fron 10 Norte de Espanha e na região Sul de França, constituindo a fronteira natural histórica entre estes dois países. – Geométricas: traços geométricos a partir de zonas de influência de potências colonizadoras (partilha da África após o Congresso de Berlim em 1885). elo seu carácter arbitrário são muitas vezes Incoerentes com a realidade civilizacional, cultural ou linguística, isto é, separam um povo ou obrigam a conviver entre as mesmas linhas divisórias dois povos irreconciliáveis. Figura 6 —Mapa da África Colonial (1913) após a Conferência de Berlim 9 Susana Plácido – As Fronteiras Arbitrárias: são fruto da decisão de quem conta com capacidade para estabelecer limites mais ou menos arbitrários. Para além desta tipologia de fronteira, existem muitas outras, nomeadamente as teorias de Boggs e Hartshorne, que são mais complexas.
Boggs considera existirem quatro principais tipos de fronteiras: – Tipo Físico (natural): a fronteira tem como suporte uma linha de separação pela água, um deserto, um rio, um afluente, um canal, etc.. -Tipo Geométrico: a fronteira é determinada por medidas astronómicas e fixada sobre os meridianos paralelos, arcos… – Tipo Antropogeográfico: que é delimitada após critérios ulturais, étnicos, linguísticos, religiosos, etc. e em que se reclama o Principio das Nacionalidades.
Este tipo de fronteira é, em geral, favorável às colectividades, pois tende a respeitar a sua unidade. – Tipo Complexo: combina diversos factores que são simultaneamente tomados em consideração para determinar a fronteira (fronteiras da Eu 0 determinar a fronteira (fronteiras da Europa). Hartrtshorne considera a classificação genética que procura as relações entre fronteira e ocupação humana. O principio é o de saber se a fronteira se manteve estável depois ou antes as populações porem em acção os principais elementos da paisagem humanizada.
A fronteira é um instrumento, um elemento cénico que pode e deve mudar para ser adaptado as novas relações e actividades humanas. O poder precisa de limites e fronteiras para controlar, organizar, facilitar e vigiar ou para reprimir. Assim podemos também referir outro tipo de fronteiras: – A fronteira Imperialista: é preciso estabelecer uma linha e uma zona, segundo uma perspectiva estratégica; 10 Susana Plácido – As Fronteiras – A fronteira Negociada ou Contratual: em princípio trata-se de roibir o recurso á força para fixar uma fronteira e respeitar a vontade dos povos.
As Fronteiras Africanas constituem o mais claro exemplo da arbitrariedade e do carácter aberrante que adquirem as fronteiras quando não têm em conta as características e interesses do território e população que afectam. As Fronteiras da Colonização são casos de fronteira dinâmica, bem como um processo de domínio do meio físico como do meio de produção; é o caso das fronteiras agrárias ou a boa combinação entre o dominio físico-produtivo e o domínio social.
As Fronteiras Pollticas como os mostra a história, reflectem um equilíbrio dinâmico entre sociedades com uma maior tendência para a estabilidade. Estabilidade que é desejada por uma grande parte da população já que a sua modificação, na maioria dos casos, corresponder 6 0 por uma grande parte da população já que a sua modificação, na maioria dos casos, corresponderá a uma violenta luta. Neste sentido, a fronteira é o elemento definidor dos limites territoriais dos Estados como barreiras politicas territoriais á escala internacional.
A fronteira pública representa um limite conjuntural histórico, o que é o mesmo que um momento de equilíbrio inâmico do processo histórico. As alterações nas fronteiras económicas, as quais definem os mercados como espaços económicos separados por barreiras aduaneiras – do tipo da formação da EU ou da integração económica entre os EUA. O Canadá e o México – com importante influência na transformação das fronteiras sociais dentro destes territórios, o novo papel das fronteiras politicas e com projecção sobre as trocas no espaço político a um prazo mais ou menos longo. 1 Susana Plácido – As Fronteiras IV. As funções das fronteiras: função legal, fiscal, de controlo, ilitar e Ideológica As fronteiras como obstáculo são um travão administrativo às comunicações e fluxos quando se traçam arbitrariamente, introduzindo graves distorções e fraccionando as comunidades (Alemanha dividida). Figura 7 -O Muro de Berlim foi uma barreira fisica, construída pela República Democrática Alema – RDA (Alemanha Oriental), a 9 de Novembro de 1961, que circundou toda a Berlim Ocidental durante 28 anos.
Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constitu[do pelos aíses capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e República Democrática Ale 0 constituido pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas simpatizantes do regime soviético.
As fronteiras entre a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental passaram a simbolizar a “cortina de ferro” entre a Europa Ocidental e o Bloco de Leste. As linhas divisórias dos Estados são resultado da história, criadas pelos homens e, como tal, sujeitas a variação. A questão essencial é saber se representam limites administrativos e olíticos razoáveis e positivos ou um obstáculo ao intercâmbio e ao desenvolvimento dos povos que dividem. Uma fronteira é sempre um Imite e, assim, um ponto de ruptura de continuidade de uma situação, actuação ou processo.
O conceito aplica-se aos limites móveis que podem ser ultrapassados ou modificados, isto é, uma 12 Susana Plácido – As Fronteiras fronteira mostra a situação correspondente a um determinado momento, que pode vir a ser diferente no futuro como foi no passado. O que parece ser um traço comum a todas as classificações é o intuito de determinar a superioridade de m determinado conceito de fronteira sobre outros, uma superioridade claramente relacionada à função que se atribui à fronteira.
Por exemplo, as discussões sobre a conveniência dos rios ou das montanhas como limites entre estados estão relacionadas à função prioritária da fronteira como factor de assimilação ou factor de defesa, respectivamente. As fronteiras políticas reflectem um equilibrio dinâmico entre sociedades que representam forças de sinal contrário. As alterações desse equilibno são feitas normalment 80F 10 representam forças de sinal contrário. As alterações desse quilíbrio são feitas normalmente de forma violenta. 13 Susana Plácido – As Fronteiras V.
As fronteiras Internacionais O papel das fronteiras está a sofrer hoje modificações com a alteração das fronteiras económicas, que se reflectirá a longo prazo também na alteração das fronteiras sociais e políticas ao privilegiar as trocas comerciais entre os países. Com as diferenças entre países e entre segmentos da própria fronteira nacional é impossível teorizar a questão das fronteiras internacionais. Para efeitos do controlo das fronteiras, aeroportos e portos marítimos são também classificados como fronteiras.
A maioria dos países possuem alguma forma de controlo de fronteira para restringir ou limitar a circulação de pessoas, animais, plantas e bens para dentro ou fora do país. Segundo a lei internacional, cada país é, geralmente, autorizado a definir as condições que têm de ser cumpridas por uma pessoa para atravessar as suas fronteiras legalmente pelas suas próprias leis, e para evitar que as pessoas cruzem a fronteira, quando isso acontece, em violação dessas leis.
Algumas ordens jurídicas exigem a apresentação de passaportes e vistos, ou outros documentos de identidade para atravessar fronteiras. ara permanecer ou trabalhar dentro das fronteiras de um país estrangeiro poderão necessitar de documentos ou licenças que autorizam a fazê-lo. No entanto, ter tais documentos (visto e passaporte), não garante automaticamente que vá existir autorização para atravessar para o outro lado da fronteira. O transporte de mercadorias através de uma fron para atravessar para o outro lado da fronteira.
O transporte de mercadorias através de uma fronteira muitas vezes exige o pagamento de imposto de consumo, muitas vezes recolhidos pelos funcionários da alfândega. Animais (e, ocasionalmente, eres humanos) que atravessam as fronteiras podem precisar de entrar em quarentena para evitar a propagação de doenças infecciosas ou exóticas. A maioria dos países proíbe, porte de drogas ilegais ou de animais em perigo de extinção, através das suas fronteiras.
O transporte de mercadorias, animais ou pessoas através de uma fronteira ilegalmente, sem declaração, permissão, ou iludindo deliberadamente a inspecção oficial constitui contrabando. 14 Susana Plácido – As Fronteiras Nas regiões onde o contrabando, a migração e infiltração são um problema, fortificam-se as fronteiras com barreiras de separação ormal e institui-se o controlo dos procedimentos das fronteiras.
Figura 8 – Em Israel, começaram os trabalhos para a construção de uma barreira de alta tecnologia, a ser instalada ao longo da Península do Sinai, nos mais de 200 quilómetros que separam o país do Egipto. As fronteiras podem dividir qualquer coisa, desde classes sociais e económicas até cidades e países. para garantir a estabilidade das fronteiras é determinante o grau de coerência e homogeneidade social (étnica, religiosa ou cultural) que existam no seu interior. 15 Susana Plácido – As Fronteiras Curso: Introdução à Geo 0 DF 10 s Fronteiras