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A funзгo social do dinheiro Por Alceu Garcia ntroduзao O dinheiro й parte Importante de nossas preocupaзхes e afazeres cotidianos. No dia-a-dia de cada um, porйm, o “vil metal” й apenas mais um dado de realidade; sua natureza ъltima e funзхes sociais nгo despertam nenhum interesse. As pessoas contentam-se em conseguir o din-din para pagar suas contas e estб muito bom assim. O estudo da moeda em si, assunto mortalmente entendiante para quase todo mundo, to vien й deixado para os es os especialistas adot OF44 que servem posterio ent • page maliciosa do Estado afetados e lesados.

T ora o perigo. Se re o dinheiro, tual para a aзгo somos gravemente ъtil, pois, esboзar aqui – multo imperfeitamente – os rudimentos teуricos sobre a natureza e funзгo da moeda, de maneira que os interessados possam municiar-se de conhecimento sobre um aspecto crucial de suas vidas e, com base nele, tentar defender sua propriedade do larбpio-mor que, como sempre, й o governo. Troca Direta e Troca Indireta Em toda sociedade cedo se percebe a vantagem da divisгo e especializaзгo do trabalho, pois o esforзo especializado rende muito mais do quer sua dispersгo em mъltiplas tarefas oncomitantes.

Daн decorrem naturalmente as trocas entre produtores de mercadorias especнficas. Desse intercвmbio surgem razхes de troca entre os diversos produtos, preзos de bens em termos de outros bens, conforme as valoraзхes de com compradores e vendedores. Й a troca direta, ou escambo, que tem a desvantagem уbvia de exigir dupla coincidкncia de fins entre comprador e vendedor, i. e. , aquele que deseja vender bananas para adquirir sapatos, por exemplo, precisa achar alguйm que possua sapatos e queira trocб-los por bananas.

Com o passar do tempo e com a intensificaзгo dos intercвmbios, parecem espontaneamente certas mercadorias dotadas de grande aceitaзгo geral, que terminam por adquirir a qualidade de meio comum de troca, ou seja, de moeda. Nasce assim a troca indireta, na qual o aludido produtor de bananas troca sua mercadoria por dinheiro e depois dinheiro por sapatos, o que facilita enormemente o comйrcio. A histуria registra os mais variados tipos de mercadoria-moeda, tais como gado (em latim, pecus, donde pecuniбrio), sal (daн salбrio), conchas, pedras, anzуis, tabaco etc.

No curso do tempo o uso monetбrio do ouro e da prata prevaleceu, dada a raridade, divisibilidade, homogeneidade, urabilidade e facilidade de transporte e estocagem desses metais. Essa passagem da troca direta para a indireta, que ocorreu de forma independente em quase todas as civilizaзхes conhecidas, representa um formidбvel progresso social por incrementar o comйrcio e a acumulaзгo de capital, que por sua vez elevam o padrгo de vida geral. Por outro lado, o caminho inverso, da troca indireta para a direta, significa um retrocesso gravнssimo. O Impйrio Romano й um bom exemplo. Da florescente economia monetбria do sйculo II D.

C. involuiu para a troca direta na medida m que o governo depreciou o dinheiro para financiar os dйficit 2 44 para a troca direta na medida em que o governo depreciou o dinheiro para financiar os dйficits decorrentes do custo colossal de seu crescente aparato burocrбtico. Vastos e improdutivos gastos pъblicos, dйficit orзamentбrio ascendente, tributaзгo extorsiva, inflaзгo e controle de preзos. O resultado dessa combinaзгo algo familiar foi a destruiзгo da economia mercantil e monetбria antiga. A invasгo dos bбrbaros e a economia feudal autбrquica e estagnada foi um consequкncia natural dessa regressгo economica.

A Natureza do Dinheiro Dessa breve introduзгo pode-se deduzir que o dinheiro й toda mercadoria que adquire a propriedade de meio comum de troca, passando a intermediar os atos de compra e venda. Vale assinalar que esse atributo especнfico se desprende totalmente da utilidade original da mercadoria-moeda e se torna autфnomo. O ouro, por exemplo, quando usado como meio de troca, alйm de sua qualidade original de insumo utilizado para diversas finalidades industriais (e a prуpria mнstica de metal precioso) adquire a qualidade autфnoma e especнfica de moeda.

Para visualizar melhor esse fenфmeno basta comparar o ouro-moeda om o nosso atual papel-moeda. Este ъltimo praticamente nгo tem valor nгo-monetбrio algum, sгo sу tiras de papel pintado. Como dinheiro, contudo, tem a mesma natureza e funзгo que o ouro-moeda. Outra inferкncia fundamental й que a moeda й uma criaзгo do mercado, ou, o que й a mesma coisa, da livre interaзгo contratual, voluntбria e mutuamente benйfica entre os indivнduos. O que equivale a dizer que o dinheiro nгo й uma invenзгo maligna de uma classe dominante ex 3 44 indivнduos.

O que equivale a dizer que o dinheiro nгo й uma invenзгo maligna de uma classe dominante exploradora ou ue decorre de um contrato social polнtico mediado pelo Estado. O controle estatal da moeda, todavia, pode resultar, e invariavelmente tem resultado, em efetiva exploraзгo. Mas isso veremos mais а frente. O Cбlculo Econфmico A prуpria existкncia de moeda, o meio comum de troca, ao permitir que todos os preзos sejam expressados em uma ъnica unidade de conta, torna possнvel o cбlculo econфmico complexo indispensбvel ao funcionamento racional de uma economia desenvolvida.

Numa comunidade primitiva й possнvel um cбlculo nгo-monetбrio rudimentar e empнrico por parte dos agentes conфmicos. uma economia complexa, porйm, nгo pode subsistir sem preзos em moeda. O trabalho, o capital, a terra, os bens e serviзos sгo heterogкneos. Os diversos tipos de trabalho nao sгo redutiVeis a uma “unidade de trabalho” (como o fracasso da teoria do valor-trabalho o demonstra), assim como й impossнvel somar siderъrgicas e ferrovias, ou ferro e petrуleo. Os seus respectivos preзos monetбrios, porйm, podem legitimamente ser comparados, somados, multiplicados etc.

Desse modo o cбlculo aritmйtico ex-ante e ex-post de lucros e perdas, fundamental para ma economia desenvolvida, pode ser efetuado com eficбcia. Nгo existiria desenvolvimento econфmico sem moeda, preзos monetбrios e a moderna contabilidade, conforme acentua Ludwig von Mises. Incidentalmente, vale recordar que sem propriedade privada nгo existem preзos, nem cбlculo econфmico, nem progresso econфmico. Dinheiro e Incerteza 4 44 existem preзos, nem cбlculo econфmico, nem progresso economlco. A impossibilidade de se conhecer o futuro й um dado de realidade Inexorбvel.

Dessa incerteza permanente deflui outra das funзхes da moeda, que й a de servir como reserua para ontingкncias inesperadas. Os indivнduos tendem na medida do possнvel a manter saldos monetбrios disponнveis para emergкncias, em nнvel mais ou menos constante. A compreensгo desse fenфmeno й facilitada quando se contrasta a realidade perpetuamente cambiante com um estado imaginбrio de coisas em que nгo ocorrem mudanзas, em que o futuro й sempre igual ao passado. Nesse caso, todas as pessoas sabem de antemгo como serб despendida a sua renda, pelo que nгo hб a necessidade de se manter saldos de reservas monetбrias.

No mundo real isso nгo acontece, e as preferкncias pessoais por eservas de dinheiro constituem um dos pontos principais da determinaзгo do valor da moeda. O Valor do Dinheiro O dinheiro й uma mercadoria sui generis, pois nгo й bem de consumo nem bem de capital. Demanda-se moeda para trocб-la por bens de consumo ou pelos serviзos dos fatores de produзгo. Outro ponto peculiar й que, ao contrбrio de quase todos os demais bens, a sociedade nao se beneficia de um aumento da quantidade de dinheiro. ? um interessante paradoxo esse, pois se para cada indivнduo й em geral benйfico possuir mais dinheiro do que antes, para a comunidade como um todo o crescimento da uantidade de dinheiro й altamente prejudicial. A sociedade vista globalmente ganha se existem cada vez mais batatas, televisхes, fбbricas etc, uma vez que s 4 sociedade vista globalmente ganha se existem cada vez mais batatas, televisхes, fбbricas etc, uma vez que a elevaзгo da oferta em geral reduz os preзos e o poder aquisitivo do dinheiro dos indivнduos aumenta.

Se hб cada vez mais dinheiro, contudo, nгo hб beneficio geral algum (conquanto haja vantagens para grupos particulares em detrimento dos demais) pois isso se traduz na reduзгo progressiva do valor da unidade monetбria, bem como a descoordenaзгo das atividades econфmicas. Se nгo detida essa depreciaзгo, o sistema monetбrio entra em colapso com terrнveis repercussхes sociais. O poder aquisitivo da unidade monetбria, que й o seu preзo em relaзгo a tudo que й trocado por dinheiro em um dado momento, jamais й fixo ou constante. Ele sempre varia.

Os fatores que governam essas variaзхes podem se originar no “lado do dinheiro” ou “no lado dos bens e serviзos”, ou ainda em ambos simultaneamente. Caso a quantidade de moeda decresзa (deflaзгo), e a produзгo de bens e serviзos fique onstante, aumente ou decresзa menos do que a diminuiзгo do dinheiro, o valor da moeda se eleva. Se a oferta de dinheiro se mantйm fixa ao longo do tempo, o desenvolvimento econфmico traduzido em maior quantidade de bens e serviзos produzidos tambйm acarreta uma elevaзгo do valor da moeda (queda dos preзos), que passa a comprar mais produtos do que antes.

Se a quantidade de dinheiro aumenta pari passu com o aumento da produзгo, o “nнvel geral de preзos” tende a permanecer constante. Vale notar, contudo, que esse “nнvel geral de preзos” й um agregado imaginбrio, uma ficзгo estatнstica arbitrбria. O q 6 44 “nнvel geral de preзos” й um agregado imaginбrio, uma ficзгo estatнstica arbitrбria. O que existem sгo milhхes de preзos especнficos (determinados pela interaзгo de oferta e procura segundo as valoraзхes de compradores e vendedores), que podem ficar acima ou abaixo do “nlVel geral”.

No caso da oferta de moeda crescer mais do que produзгo, o resultado й o declнnio do valor da unidade monetбria (aumento de preзos) que passa a comprar cada vez menos bens e serviзos. Esses dois ъltimos casos se traduzem em inflaзгo, que, ao contrбrio do que pensa o ъblico (desinformado por legiхes de pseudo-economistas), nгo й um aumento geral e contнnuo dos preзos. Este pode ocorrer ou nгo, e, quando ocorre, й sempre o efeito da inflaзгo, que й o aumento da quantidade de dinheiro em relaзгo a um total anterior.

Outras hipуteses de flutuaзгo do valor da moeda relacionado ao “lado do dinheiro” ocorrem quando os indivнduos elevam ou reduzem seus saldos monetбrios, ainda que mantido fixo o estoque de moeda. No primeiro caso, em funзгo de circunstвncias conjunturais que engendrem pessimismo e receio, as pessoas reduzem seus gastos correntes e investimentos e eixam mais dinheiro “parado”, de modo que o valor da unidade monetaria aumenta (os preзos caem), pois hб menos moeda sendo utilizada na aquisiзгo de bens e serviзos. Isso й o que os keynesianos denominam “entesouramento”.

Na hipуtese inversa, as pessoas reduzem o dinheiro em caixa e aumentam seus gastos e investimentos, sendo que mais dinheiro circula e seu valor unitбrio cai (os preзos sobem). Esse ъltimo fenфmeno pode gera um tipo curioso e 44 seu valor unitбrio cai (os preзos sobem). Esse ъltimo fenфmeno pode gerar um tipo curioso e raro de inflaзгo de preзos sem umento da quantidade de dinheiro, que ocorre quando todos os agentes econфmicos se apressam em zerar seus saldos monetбrios a qualquer custo, livrando-se do dinheiro o mais rбpido possнvel em troca de qualquer coisa.

Mesmo com um estoque fixo de dinheiro, nesse caso os preзos disparam atй que simplesmente ninguйm aceita mais o dinheiro. Isso aconteceu quando os americanos invadiram as Filipinas em 1944, e os filipinos, prevendo a iminente vitуria ianque, se deram conta que a moeda posta em circulaзгo pelos ocupantes japoneses logo perderia totalmente seu valor. Previsivelmente, eles se precipitaram em gastar o dinheiro japonкs а toda pressa, o que gerou uma hiperinflaзгo colossal. Esse episуdio, aliбs, ilustra didaticamente o fato de que o valor do dinheiro, como o de tudo o mais, depende das avaliaзхes subjetivas individuais.

A reduзгo do fenфmeno monetбrio а equaзхes matemбticas, como preconizam muitos economistas, й assim inъtil pois nгo hб constantes nas aзхes e valoraзхes humanas que possam se traduzir em relaзхes matemбticas seguras. Bancos, Moeda e Crйdito Originariamente os bancos eram casas de depуsito de moeda ouro e prata) que emitiam certificados de depуsito а vista para os clientes cobrando uma pequena taxa pelo serviзo. Esses certificados passaram a circular mais do que a prуpria moeda, por razхes de seguranзa e conveniкncia, e se tornaram substitutos de moeda.

Como a moeda (ouro e prata) praticamente nгo era sacada em quantidades significa 8 44 substitutos de moeda. Como a moeda (ouro e prata) praticamente nгo era sacada em quantidades significativas, as casas bancбrias ficaram tentadas a emitir certificados alйm da correspondкncia exata com a moeda depositada, emprestando Juros esses papйis sem lastro. Assim, se fulano depositava 100 unidades de moeda-ouro no banco x, este emprestava, digamos, 50 a sicrano cobrando juros, abrindo uma conta sujeita а retirada por cheque para sicrano.

Desse modo, de 100 unidades de moeda-ouro originбrias havia agora 150 unidades de papel-moeda existentes. Se fulano e sicrano decidissem resgatar seus certificados de moeda-ouro ao mesmo tempo, o banco ficaria com um passivo descoberto de 50 unidades de moeda-ouro. Dessa maneira os bancos podem criar moeda via crйdito, inflacionando o meio circulante. Trata-se de fraude ura e simples, vez que os bancos e os beneficiбrios do crйdito inflacionбrio estгo ganhando alguma coisa em troca de coisa nenhuma. O dinheiro surge do nada. Trata-se de uma violaзгo do direito de propriedade dos donos do dinheiro-metal.

Esse processo pode ser barrado por normas jurнdicas baseadas no princнpio geral do dever de nao causar dano, obrigando- se os bancos a operar com reservas de 100%, i. e. , proibindo- os de criar moeda via crйdito inflacionбrio. Ademais, em um mercado desimpedido, o banco que inflaciona logo se vк em dificuldades na medida em que suas emissхes alйm das reservas гo depositadas em outros bancos e na compensaзгo a posiзгo descoberta do banco “espertalhгo” й revelada. Longe de ser solucionado, contudo, o problema foi agravado pela intervenзгo й revelada.

Longe de ser solucionado, contudo, o problema foi agravado pela intervenзгo estatal no mercado monetбrio, como se verб a seguir. Governo e Moeda Se o dinheiro й uma antiga criaзгo do mercado, a interferкncia do estado nesse campo й quase tгo antiga quanto. Inicialmente os governos assumiram a tarefa de garantir a pureza do metal e o seu peso, apondo seu selo nas moedas. Os particulares evavam o ouro e a prata puros a uma oficina estatal que as transformava em moedas, cobrando uma pequena taxa pelo serviзo (senhoriagem), as devolvia aos proprietбrios e o dinheiro passava a circular.

Porйm, nгo demorou muito para que o aparelho coercitivo estatal fosse posto a serviзo dos polнticos e seus clientes, em detrimento dos cidadгos comuns. O governo comeзou a falsificar o dinheiro misturando ouro e prata com metais baratos de um lado (aumentando a quantidade nominal de dinheiro para financiar seus gastos com uma crescente burocracia parasitбria) e mantendo o valor nominal das moedas or outro lado, exigindo que o mercado nгo descontasse a depreciaзгo. ? claro que o resultado foi a inflaзгo de preзos e a destruiзгo do sistema monetбrio. Nos tempos modernos o mesmo processo se sofisticou bastante, malgrado a finalidade tenha permanecido a mesma: exploraзгo. O aparecimento dos bancos, da moeda-papel e da moeda- escritural (simples magnitudes contбbeis) criaram oportunidades para os governos roubarem mais do que nunca. Longe de editar leis que obrigassem os bancos a operar com reservas de 100%, os governos intervieram no mercado financeiro associando-se a (ou criando) certos 0 44