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Aquaviário Transporte aquaviário é a denominação moderna do setor em que estão inseridos o transporte marítimo, fluvial e lacustre. No Brasil, o Departamento de Marinha Mercante do Ministério dos Transportes é o órgão governamental responsável pelo acompanhamento dessa modalidade, referente à distribuição de linhas e oferta de espaço, aos valores de frete praticados e ao funcionamento das empresas de navegação, editando a regulamentação necessária.

Conforme as normas brasileiras, a navegação pode ser enquadrada numa das seguintes formas: p Cabotagem: navegaç território 34 brasileiro, utilizando nteriores. s ou pontos do navegáveis Navegação interior: realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional. Navegação de longo curso: realizada entre portos brasileiros e estrangeiros. 2. 2. 1. 2 Transporte Marítimo Mendonça e Keedi (1997, p. 27) definiram que o transporte marítimo é aquele realizado por navios a motor, de grande porte, nos mares e oceanos.

O meio de transporte mais utilizado no momento para movimentação no comércio internacional é o marítimo. Os navios cargueiros apresentam-se em várias formas: os convencionais, de carga geral, os de carga frigorífica, raneleiros, navios-tanque, entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), cuja função é promover a segurança no mar, a eficiência da navegação e tomar medidas preventivas para evitar a poluição que pode ser causada pelos navios .

Não há como discorrer sobre esse modal sem ressaltar a figura do armador, queé pessoa jurídica estabelecida e registrada com a finalidade de realizar transporte marítimo local ou internacional através de operação de navios em determinadas rotas e que se oferece para transportar cargas de todos os tipos de um porto a outro . O armador ão precisa necessariamente ser o proprietário de todos os navios que está operando, pois pode utilizar navios afretados de terceiros para compor sua frota.

Responsável pela carga que está transportando, responde juridicamente por todos os problemas sobre ela a partir do momento que a recebe para embarque devendo fornecer ao embarcador um Conhecimento de Embarque ( Bill of Lading A), que é o contrato de transporte, normalmente emitido e assinado pelo agente marítimo em nome e por conta do armador. Agência Marítima é a empresa que representa o armador em determinado país, estado ou porto, fazendo ligação entre o rmador e o comerciante/exportador/importador. Não é comum o contato do comerciante com o armador diretamente, visto que essa função pertence ao agente marítimo.

Em resumo, o transporte marítimo de linha regular pode ser contratado através de agentes marítimos (representantes das companhias de navegação, como dito anteriormente); de freight fonwarders (transitários ou agentes internacionais de carga que não possuem fidelidade ao armador); ou de Non Vessel Owner Common Carriers (NVOCC) (companhias de navegação que não possuem navios próprios). o serviço contratado se encarregará da emissão do onhecimento de transporte que é o documento que comprova o embarque e possui os dados relativos à carga transportada.

Cada companhia de navegação pode ter seu modelo de conhecimento de embarque, a ser preenchido com os dados necessários, tais como: nome do exportador, nome e endereço da companhia de navegação, nome do importador, porto de embarque, porto de destino, nome de quem vai ser notificado quando da chegada da mercadoria, total de volumes, nome da mercadoria, peso bruto e volume, forma de pagamento do frete (prepaid ou collect ), valor do frete (em algarismos e por extenso),nome do gente da companhia transportadora no porto de embarque, com o carimbo e a assinatura do responsável e o carimbo do local de estiva da mercadoria (shipped onboard estiva das mercadorias geralmente acontece na empresa exportadora ou no terminal de carga marítimo, que é o local especializado no armazenamento, unitização e movimentação de cargas para embarques e desembarques e localizado fora das áreas portuárias, sendo também utilizado pelos armadores para armazenamento de containers vazios a serem entregues aos embarcadores -Dependendo do local de estiva, no modal marítimo são reconhecidas as seguintes contratações para ransporte: House to House (a mercadoria é colocada no container nas Instalações do exportador e desunitizada no pátio do consignatário), Pier to Pier (ap 3 instalações do exportador e desunitizada no pátio do Pier to Pier (apenas entre dois terminais marítimos) e Pier to House ou House to Pier.

Ponto importante a ser visto são os custos do transporte marítimo, que são influenciados por características, peso e volume cubico da carga, fragilidade, embalagem, valor, distância entre os portos de embarque e desembarque e localização dos portos. Em geral, a tarifa de frete é denominada frete básico valor cobra do segundo o peso ou cubagem da mercadoria, prevalecendo sempre o que gerar maior receita ao armador). Entretanto, outras cobranças costumam ser aplicadas. Dispóe-se abaixo as mais ocorridas: Ad Valorem (percentual que incide sobre o valor no local de embarque da mercadoria): aplicado normalmente quando esse valor corresponder a mais de USD 1,000. 00 por tonelada. Sobretaxa de combustível ( Bunker Surcharge ): percentual aplicado sobre o frete básico destinado a cobrir custos com combustível. ?? Taxa para volumes pesados (Heavy Lift Charge): atribuída às cargas cujos volumes individuais são excessivamente pesados e ecessitam de condições especiais na estivagem. • Taxa para volumes de grandes dimensões ( Extra Length Charge): aplicada geralmente às mercadorias com comprimento superior a 12 metros. • Adicional de Porto: taxa cobrada quando a mercadoria tem como origem ou destino algum porto secundário ou fora da rote. • Sobretaxa de congestionamento ( Port Congestion Surcharge): incide sobre o frete básico para portos onde existe demora para atracação dos navios. Deve-se citar a ocorrência do Adicional de Frete para Renovação da Mar 4 para atracação dos navios.

Deve-se citar a ocorrência do Adicional e Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que consiste na aplicação de um percentual de 25% sobre o frete para a navegação de longo curso, cobrado do consignatário da carga pela empresa de navegação, que o recolhe posteriormente. Passa a ser devido no porto brasileiro de descarga e na data da operação (início efetivo da operação de descarregamento), ou seja, não é cobrado na exportação, somente na importação. O valor do frete como base de cálculo do AFRMM equivale ? remuneração do transporte mercante porto a porto, incluídas as despesas portuárias e outras despesas constantes no onhecimento de embarque.

Denomina-se prescrição de carga a obrigatoriedade de utilização de veículos de bandeira brasileira nas operações de comércio exterior, aplicável no transporte marítimo nas seguintes situações: • no comércio com os países com os quais existem acordos ou convênios internacionais de divisão de cargas bilaterais (obrigatória a utilização da bandeira de um dos dois signatários), ressaltando-se a existência, quase sempre, de produtos excetuados, normalmente minérios a granel e petróleo; • cargas importadas por órgãos ou empresas governamentais da dministração direta ou indireta ou por empresas que venham a ser beneficiadas com reduções ou isenções de tributos (ex- tarifário), com algumas exceções. A liberação da carga (concessão de walver) pode ser solicitada por ocasião do embarque, caso a obrigatoriedade prevista não possa ser cumprida por falta de navio ou espaço em navio de bandeira específica, ao delegado do Departamento de Marinh S falta de navio ou espaço em navio de bandeira especifica, ao delegado do Departamento de Marinha Mercante (DMM). 2. 2. 1. 3 Transporte Fluvial O transporte realizado em rios tem utilização muito pequena no Brasil, se considerado o potencial de suas bacias hidrográficas.

Este é um assunto que tem sido bastante visado, pois há possibilidades de significativas reduções de custo de transporte em relação aos modais rodoviário e ferroviário, graças ao interesse que vem despertando no transporte de produtos agrícolas, especialmente no que diz respeito àregião Centro- Oeste. A maior parte das mercadorias transportadas por esse meio são os commodities;entretanto na Bacia Amazônica também ocorre o transporte de mercadorias manufaturadas juntamente com a madeira; aí o transporte e realiza de forma internacional, ligando diversos portos brasileiros no Amazonas, Pará, Amapá, Roraima a portos no Peru e Colômbia. Deverá ter grande importância, num futuro próximo, o transporte de containers via fluvial, principalmente na rota do Mercosul.

Nos EUA, por exemplo, o transporte embarcações é realizado por via fluvial para entrega no interior do pais, principalmente no sul pelo no Mississipi, sendo parte da produção de soja transportada por esse meio. Segundo Mendonça e Keedi (1997, p. 91 ), nesse tipo de transporte os equipamentos utilizados são as balsas, chatas e pequenos barcos, em como navios de médio porte . Nesse modal, a principal sistemática do cálculo de frete é baseada na tonelada/quilômetro, ou seja, a tonelagem transportada em relação à distância da viagem, podendo também o frete ser cobrado por unidade, no caso de tra relação à distância da viagem, podendo também o frete ser cobrado por unidade, no caso de transporte de containers .

Os custos dos fretes são inferiores aos demais modais, comparando o mesmo tipo de mercadoria e o percurso, o que faz do transporte fluvial uma opção interessante, principalmente no mercado interno. 2. 2. 1. 4 Transporte Lacustre De acordo com Mendonça e Keedi (1 997, p. 91), este modal tem as mesmas características do fluvial, porém consiste no transporte em lagos, podendo ser considerado incipiente, não tendo importância relativa no transporte de cargas no comércio internacional. As suas rotas são determinadas por vias adequadas, providas pela própria natureza e estabelecidas pelo homem. Em princípio todos os lagos são navegáveis, porém a navegação comercial vai depender de suas características – tamanho, profundidade, localização e viabilidade econômica.

Normalmente os lagos são utilizados para o transporte de ercadorias nas regiões circunvizinhas. Alguns lagos navegáveis, citados por Mendonça e Keedi (1997, p. 91), em que há transporte de carga são: os Grandes Lagos, na fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá; no Brasil, a Lagoa Mirim, que liga o Brasil ao Uruguai, e a Lagoa dos Patos, ligando Rio Grande a Porto Alegre; na Bolívia, o Lago Titicaca, que liga a Bolívia ao Peru. As embarcações são as mesmas utilizadas na navegação fluvial, e o sistema de frete também, ou seja, tem como base a tonelada/ quilômetro da viagem, podendo ser por unidade, no caso de transporte de containers