Inflação
O DÉFICIT PÚBLICO Mauro Monteiro Sobrinhol , Joaquim de O. Olimpi02, Friedhilde Maria Kustner Monolesc3 1 – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas —FCSA — Universidade do Vale do Paraba Av. Shishima Hifurnj, 2911 – urbanova cep 12224-000 São José dos Campos – SPEmail: mauromonte@ig. com. br, Joaquimolimpio@yahoo. com. br, frida@univap. br Palavras-chave: Déficit Público – Lei de Responsabilidade Fiscal. ?rea do Conhecimento: VI – Ciências Sociais Aplicadas RESUMO: Quando o governo gasta mais do que arrecada, durante um período de tempo é denominado de déficit público nomin rrecada mais do qu gastos os juros daqu pode ser financiado externos ou de empr OFII Swipeloviewn Itp uando o governo O déficit público réstimo externo é realizado através do lançamento de titulos públicos comprados pelo setor privado da economia. O déficit público equivale à parcela das despesas realizadas, mas que não são cobertas pelas receitas, cuja principal consequência é a desordem estrutural da economia.
O objetivo desta pesquisa é analisar como surgem os déficits, o seu financiamento, e qual o papel do governo. Introdução Segundo eite (2000), embora o dispêndio eja a variável estratégica da política fiscal, o impacto dessa política na economia é costumeiramente medido em termos de saldo nivel do dispêndio for mantido constante, o nível da renda nacional, gerando déficits ou superávits de acordo com o nível da renda nacional que prevalece durante o ano fiscal. O nível de renda nacional que separa a região dos déficits da região dos superávits é o nível de renda que promove o orçamento equilibrado.
Devido à dependência da tributação em relação à renda, qualquer orçamento pode ter seu equilíbrio projetado para determinado nível de enda ou produto nacional. A maioria dos economistas aconselha que o nível de equilbrio orçamentário seja o nível de produto potencial ou de pleno emprego, quando a taxa de desemprego desce a seu nível natural, pois, nesse caso, o comportamento do saldo orçamentário, ao longo do ciclo econômico, produzirá variações compensatórias demanda agregada, reduzindo-a, nas fases de aquecimento, e aumentando-a quando existe capacidade ociosa.
Os saldos orçamentários que surgem ao nível do produto potencial são denominados déficlt ou superávit estrutural, revelando a necessidade de justamento do setor público, desde que, no nível de pleno emprego, qualquer saldo orçamentário é injustificável. Se houver déficlt, o dispêndio governamental é excessivo; se houver superávit, a tributação é exagerada. Essa regra implica, portanto, na utilização do saldo orçamentário Como instrumento de estabilização econômica- Vale lembrar, entretanto, que é também baseada na suposição fundamental pêndio é 20F governamental.
Segundo Citadini (2000), de uma maneira geral, o déficit público é a situação de os governos gastarem mais do que arrecadam, segundo um determinado período de tempo ou xercício. Boa parte dos economistas diz que o déficit público gera a emissão de moeda e, portanto, a inflação e o consequente desarranjo do sistema produtivo. Déficit municipal, auxilio estadual, socorro nacional e, afirmam esses economistas, o processo acaba desembocando nas máquinas da casa da moeda. A principio, o déficlt público realmente é permcloso, mas nao so Isso – e nem sempre se pensou assim.
A grande Depressão Mundial de 1929/33, por exemplo, foi resolvida por gastos políticos deficitários. Além de evitar e atenuar desempregos, o déficit contribuiu em diversos aíses para a criação de infra-estrutura econômica, financiando estradas de ferro e de rodagem, usinas de energia elétrica, de aço, de petróleo, etc. Ferramentas Do Governo De acordo com Leite (2000), as ferramentas da politica fiscal são constituidas pela tributação e pelo dispêndio público. É a tributação que fornece recursos para a consolidação da maioria das propostas do governo. O dispêndio é o instrumento para execução das politicas públicas.
IX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e V Encontro Latino Americano de Pós-Graduaçào – Universidade do Vale do Paraiba 278 liquidas; – Fiscalização corresponde estabelecimento e cobrança de impostos; – Redistribuição de renda – visa ? maximização do bem-estar social; – Prestação dos serviços públicos – direcionados atendimento das necessidades da população com um todo; – Promoção do desenvolvimento econômico — é por seu intermédio que o governo estimula a oferta agregada e o incremento dos volumes de produção e de emprego. É evidente, que não basta ao governo tributar e gastar. ? imprescindível que administre de forma eficaz, para que possa atender aos objetivos da evoluçao social esenvolvimento econômico do país. Orçamento Do Setor Público Segundo Vasconcelos (2000), o processo orçamentário, no Brasil, está dis osto na Constituição federal de 19 oniunto 40F despesas, em consonância com o Plano Plurianual e com a LDO, por meio do orçamento fiscal das administrações públicas direta e indireta, do orçamento de investimento das empresas estatais e dor orçamento de seguridade social (assistência médico-hospitalar, pensões e aposentadorias) do governo.
Além de definir sua própria proposta, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Poder Executivo consolida as propostas recebidas dos poderes legislativo e judiciário, e as encaminha ao congresso, para exame, modificações e aprovação, até o dia 31 de agosto de cada ano, juntamente com um diagnóstico da situação econômica do país.
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei complementar no 1 OI, sancionada no dia 14/05/2000, estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade e gestão fiscal mediante ações em que se previnam os riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilibrio das contas públicas. Em virtude disso, determina critérios de fixação e cumprimento de etas de resultados entre receitas e despesas e, o principal, obediência aos limites e condições no que se refere à renúncia de receita, geração de despesas, a dívida pública, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição a titulo de restos a pagar.
Determinantes Do Déficit Público De acordo com Leite (2000:233), a especificação do déficit governamental em termos da diferença entre as receitas e des esas do setor público, embora cor do déficit e para avaliação da política fiscal. Note-se, por exemplo, que os seguintes fatores se escondem na referida definição do déficit: . Os métodos de financiamentos utilizados; b. a contribuição de déficits passados para p déficit atual; c. o impacto das dívidas interna e externa sobre o déficit; d. a necessidade de emissão de moeda; e. efeito da inflação sobre a receita e dispêndio do governo; f. o efeito de variações na taxa de juros; g. a cobrança de imposto inflacionário; h. a existência de erros e omissões nas contas governamentais. Financiamento Do Déficlt Público De acordo com Troster/Mochón (2002), ? margem das diferentes medidas de política fiscal, ao longo do atual século, na maioria dos países, o etor público aumentou sua participação na atividade econômica, o que se fez incorrer em custosos déficits; o que implica necessidades crescentes de financiamento.
Para atender a essas necessidades, pode-se contar com três procedimentos: V Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba 1279 – Impostos; – Criação de dinheiro; e – emissão de dívida públic setor público, por meio do Banco Central do Brasil (BACEN), é o responsável pela emissão de dinheiro, seria possível pensar que basta recorrer a este procedimento para atender às necessidades de financiamento do déficit. Isto implica pôr em prática uma politica monetária expansiva, que pode efeitos contraproducentes sobre a economia.
Entre outros aspectos, isso implicaria aumentar a pressão inflacionária e a perda do valor do dinheiro. Uma terceira possibilidade para financiar os gastos públicos consiste em emitir divida pública, isto é, o Estado pôr a venda títulos de renda fixa (Letras do Tesouro Nacional), por exemplo. Essa iniciativa também tem implicações monetárias, dados que os fundos financeiros não são limitados e que a emissão da dívida pública pode reduzir as possibilidades do financiamento da niciativa privada, assim como contribuir para aumentar a taxa de juros.
Este fenômeno é chamado efeito “deslocamento” da atividade econômica privada para o setor público. Déficit Público De acordo com Leite (2000), o déficit governamental encobre di 1 r[sticas diferentes conceitos de déficit. Déficit Primário ou Fiscal Difere do conceito operacional em virtude de desconsiderar os valores referentes aos juros da dívida pública. O objetivo dessa exclusão é eliminar o efeito dos déficits anteriores, responsáveis pela dívida e juros atuais, a fim de isolar o impacto da política fiscal presente sobre s contas do governo.
Portanto, o déficit primário oferece o melhor método de avaliação do impacto da política fiscal em execução sobre as contas governamentais. A diferença entre o déficit primário e o operacional se amplia à medida que aumenta a dimensão da dívida pública. DéfiCit Público Déficit nominal ou Total O déficit governamental encobre diversas características do processo orçamentário, que são fundamentais para determinação das causas do déficit, Podem citar-se: a contribuição do déficit passado para o atual; o efeito da inflação sobre a receita e despesa do governo; o efeito da variação da taxa de juros.
A partir dos fatores acima apresentados, chega-se aos diferentes conceitos de déficit. uma terceira possibilidade para financiar os gastos públicos consiste em emitir dívida pública, isto é, o Estado pôr a vend nda fixa 80F externa. Pode também ser obtido através da soma dos incrementos da base monetária, e do incremento da dívida interna e da dívida externa expressa em moeda nacional.
O déficit nominal estimado para o período orçamentário seguinte é o melhor indicador das necessidades de financiamento do setor público, mas nao é um bom indicador da política fiscal a er executada, visto que parte dos juros nominais a serem pagos destina-se à reposição do capital financeiro consumido pela inflação, ou seja, ? manutenção do valor real da dívida, não implicando, portanto, em dispêndio real. Por essa razão, especialmente em épocas de inflação alta, o déficit nominal exagera a dimensão do déficit verdadeiro. o Vale do Paraba 1280 Déficit Operacional É obtido pelo deflacionamento dos valores monetarios das variáveis orçamentárias e financeiras, bem como pelo cálculo dos juros por meio da taxa de juros real esperada. Por ser expresso em termos dos valores reais das ariáveis, eliminando os efeitos distorcivos da inflação, o déficit operacional é uma melhor medida da política fiscal a ser executada, Observe-se que a diferença entre as magnitudes dos déficits nominal e operacional aumenta diretamente com a taxa de infla ao.
O conceito do Déficit operacional tem ai m de considerado, em virtude da incidência de inflação. Note-se que tanto a senhoragem como o imposto inflacionário são fontes de recursos utilizadas no financiamento do déficlt, tendendo a ser mais significativas em épocas de inflação. Efeitos Macroeconômicos Do Déficit Segundo Leite (2000), A principal razão da reocupação com o déficit do setor público é seu impacto sobre o comportamento da economia por meio de seus efeitos sobre o produto nacional, o volume do emprego e o nível de preços.
A análise desse problema é justamente uma das funções básicas da teoria macroeconômica e tem sido objeto das controvérsias existentes entre as escolas de pensamento econômico. Os efeitos das diversas maneiras de financiar o déficit produzem os mesmo resultados em termos do financiamento de uma política monetária expansionista, com a restrição de que os resultados ali obtidos foram influenciados pela uposição de preços constantes.
Convém ressaltar, portanto, que o déficit é um dos componentes da demanda agregada, de modo que seus efeitos macroeconômicos vão depender, em última análise, da interação entre demanda e oferta agregada. A maioria dos economistas acredita que o déficit público age, ou que possa, em certas circunstâncias, agir como estimulador do produto nacional e do emprego, embora seja também fator de inflação. As magnitudes relativas dos efeitos sobre o produto e nível de preços dependem do grau de capacidade ociosa e da taxa de desem rego existentes na economia, 0 DF 11