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Faculdade Anhanguera de Piracicaba ATPS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MERCADO DE CAPITAIS Trabalho acadêmico desenvolvido durante 0 80 semestre do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera Educacional de Piracicaba como requslto parcial ? obtenção da média semestral. Prof(a). cro Piracicaba Swipe to page 2011 ETAPA3 – passo 1 Papel do Banco do Brasil no Desenvolvimento Econômico do País O Banco Central foi criado em 31 de dezembro de 1954, com a promulgação da Lei no 4. 595. O Banco Central do Brasil também conhecido como BACEN é autarquia federal integrante do Sistema

Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil. Composto por instituições diferentes: a Superintendência da Moeda e do crédito (SUMOC), o Banco do Brasil (BB) e o Tesouro Nacional. O Banco do Brasil desempenhava as funções de banco do governo, mediante o controle das operações de comércio exterior, o recebimento dos depósitos compulsónos e voluntários dos bancos comerciais e a execução de operações de câmbio em nome de empresas públicas e do Tesouro Nacional, de acordo com as normas estabelecidas pela SUMOC e pelo Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional.

Em 1986 foi extinta a onta movimento e o fornecimento de recursos do Banco Central ao Banco do Brasil passou a ser claramente identificado nos orçamentos das duas instituições, eliminando-se os suprimentos automáticos que prejudicavam a atuação do Banco Central. O processo de reordenamento financeiro governamental se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas progressivamente do Banco do Brasil para o Banco Central, enquanto as atividades at[picas exercidas por esse último, como as relacionadas ao desenvolvimento e ? administração da divida pública federal, foram transferidas para o

A instituição do Banco Central desempenha hoje papel crucial na política econômica do país, e portanto guarda relevante valor na organização financeira do pais, sendo assim toda sua organização para o intuito de melhor aplicabilidade das normas e funções economicas. ? de competência exclusiva do Banco Central do Brasil: * Emitir papel moeda e moeda metálica * Executar serviços de meio circulante * Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais * Realizar operações de redesconto e empréstimos de assistência à liquidez às instituições financeiras Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papeis * Autorizar, normatizar, fiscalizar e intervir nas instituições financeiras * Controlar o fluxo de capitais estrangeiros, garantindo o correto funcionamento do mercado cambial ETAPA 3 – passo 2 RESULMO DOS CAPITULOS 2 E3: C funcionamento do mercado cambial ETAPA 3 – Passo 2 RESULMO DOS CAPITULOS 2 E3: caderno da comissao dos Valores Mobiliários De acordo com a lei das S. A, todo o acionista de uma companhia tem direito de fiscalizar a gestão dos negócios a través do Conselho Fiscal que é um órgão existente em todas as ompanhias, mas nem sempre funciona.

O conselho Fiscal pode ser composto por 3 a 5 membros, indicados pela Assembléia Geral, poderão atuar no Conselho de acordo com a porcentagem no Capital Social, não poderão ser eleitos pessoas que esteja ligadas a administração ou sociedade controlada ou do mesmo grupo e nem alguém que tenha algum grau de parentesco com alguém da companhia. Esse é um órgão de grande importância dentro das companhias, pois serve para fiscalizar todo o trabalho dos administradores. O Conselho pode requisitar informações aos administradores e auditores da companhia. ? de extrema importância para os acionistas o direito de receber informações a re4speito da companhia e seus administradores. Dessa maneira os acionistas vão saber que as informações que recebem da companhia são verdadeiras e eficaz. Com isso os acionistas terão condições de proferir conscientemente o seu voto nas assembléias gerais. A lei das S. A. eixa claro que as companhias têm obrigação de disponibilizar para os acionistas documentos e relatórios contendo informações sobre os negócios sociais. Outro aspecto essencial do direito a informação esta relacionado com o dever imposto aos administradores da ompanha aberta de divulgar ao mercado qualquer ato ou fato ocorrido ou relacionado administradores da companhia aberta de divulgar ao mercado qualquer ato ou fato ocorrido ou relacionado com os negócios da companhia, que possa influir de modo ponderável, na decisão dos aclonistas e demais investidores de comprar, vender ou manter valores mobiliários emitidos pela companhia e de exercer quaisquer direito decorrentes da condição de titular de tais valores mobiliários.

Os administradores só poderão deixar de dar informações consideradas relevantes se entenderem que a esma porá em risco interesse legítimo da companhia. ETAPA 4 PASSO 3 DEBENTURES Debêntures são títulos que se ajustam perfeitamente às necessidades de captação das empresas. Graças a sua flexibilidade, transformaram-se no mais importante instrumento de obtenção de recursos das companhias brasileiras. Para apresentar as principais caracteristicas desse mercado, a ANDIMA e a ABRASCA mantêm permanentemente atualizado este gula sobre debêntures, com uma abordagem simples e acesslVel para aqueles que desejam conhecer mais sobre o assunto.

Valores mobiliários representativos de divida de médio e longo razo que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora. Quem pode emitir debêntures? A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S. A. ), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM – Cormssão de Valores Mobiliários podem efetuar emissões públicas de debêntures. Como a companhia paga pelos recursos obtidos na emissão? A possib públicas de debêntures. possibilidade de a emissora determinar o fluxo de amortizações as formas de remuneração dos títulos é o pnncpal atrativo das debêntures.

Essa flexibilidade permite que as parcelas de amortização e as condições de remuneração se ajustem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão está financiando – se for o caso – e às condições de mercado no momento da emissão. Quais são as espécies de debêntures? As espécies de garantias poderão ser constituidas cumulativamente. Em função do tipo de garantia oferecida ou da ausência de garantia, as debêntures são assim classificadas: Com garantia real: Garantidas por bens integrantes do ativo da ompanhia emissora, ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese; Com garantia flutuante: Asseguram privilégio geral sobre o ativo da emissora, em caso de falência.

Os bens objeto da garantia flutuante não ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor desses bens sem a prévia autorização dos debenturistas; Quirografária ou sem preferência: Não oferecem privilégio algum sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários, em caso de falência da companhia; e Subordinada: Na hipótese de liquidação da companhia, oferecem preferência e pagamento tão-somente sobre o crédito de seus acionistas. ETAPA 5 PASSO 1 COMPANHIA ABERTA O que é uma Companhia Aberta? Todas as empresas listadas na BOVESPA são companhias abertas. Uma companhia é considerada aberta quand as empresas listadas na BOVESPA são companhias abertas. Uma companhia é considerada aberta quando promove a colocação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão.

São considerados valores moblliérios: ações, bônus de subscrição, debêntures e notas promissórias para distribuição pública. Por que as empresas abrem capitais? Conforme vão crescendo, as empresas precisam de dinheiro para financiar seus projetos de desenvolvimento, investir na produção, construir novos parques industriais ou para inovação tecnológica. Uma das maneiras de obter esses recursos é tornar-se uma companha aberta. Ao abrir seu captal, uma empresa encontra uma fonte de captação de recursos financeiros permanentes. Investindo no mercado de capitais, o investidor tem a possibilidade de formar patrimônio para o futuro e, ao mesmo tempo, fornecer recursos para o crescimento das empresas.

Com mais recursos, as empresas podem aumentar sua produção, erando empregos e colaborando para o desenvolvimento do Brasil. As vantagens fiscais de uma Sociedade Anônima de Capital Aberto são de dois tipos – para a própria companhia e para o investidor. No âmbito da companhia, o único incentivo é a não tributação de lucro distribuído. As sociedades anônimas não incentivadas pagam o imposto de 5% sobre o lucro distribuído. Como incentivo ao investidor, o principal deles é a possibilidade de o acionista optar pela tributação do dividendo na fonte na alíquota de 15%, ao invés de 25%, além dos incentivos para aqueles que vierem a subscrever suas ações.

Outra vantagem de relevo, que gozam as Socied para aqueles que vierem a subscrever suas ações. Outra vantagem de relevo, que gozam as Sociedades Anônimas de Capital Aberto, é que os Fundos Fiscais 157 só podem aplicar seus recursos disponíveis, para compra de ações, em ações ou debêntures conversíveis, de emissão deste tipo de sociedade, sendo que, 75% desses recursos devem ser aplicados, obrigatoriamente, em ações ou em debêntures conversíveis de sociedades anônimas de capital aberto, controladas por capitais privados nacionais, adquiridos por subscrição ou em Bolsa de Valores. ETAPA 5 PASSO 2 AS SEIS VANTAGENS PARA ABRIR O CAPITAL DE UMA SOCIEDADE SÃO: 1 .

Ampliação da base de captação de recursos financeiros e de seu potencial de crescimento: Acesso ao mercado de capitais do País, para captação de recursos destinados ao financiamento de projetos, expansão, mudança de escala ou diversificação de seus negócios, ou mesmo à reestruturação de seus passivos financeiros. 2. Maior flexibilidade estratégica – Liquidez Patrimonial: Margem para administração de sua estrutura de capital, balanceando as relações entre capital acionário e de terceiros. 3. Imagem institucional – maior exposição ao mercado: A transparência e confiabilidade exigidas nas suas informações básicas facilitam os negócios, atraindo o consumidor final, gerando maior presença e prestígio no mercado. 4.

Reestruturação societária: Soluções para problemas relativos à estratégia empresarial, partilhas de heranças e processos sucessórios podem ser equacionados através de uma abertura de capital, orientado por especialistas em questões societárias aptos equacionados através de uma abertura de capital, orientado por especialistas em questões societárias aptos a apresentar lternativas, de acordo com os parâmetros desejados de independência gerencial e eficiência fiscal. 5. Gestão profissional: A abertura de capital leva à aceleração da profissionalização da companhia. O processo é conseqüência das disposições legais, dada a eleição de conselheiros representantes dos novos acionistas e a exigência da figura do Diretor de Relações com Investidores (DRI). 6. Relacionamento com funcionários: A abertura do capital de uma empresa pode ser feita também para seus funcionários, muito utilizado no mercado internacional e que começou a surgir o mercado braslleiro, sobretudo no programa Nacional de Desestatização. AS DUAS DESVANTAGENS PARA ABRIR O CAPITAL DE UMA SOCIEDADE SAO: 1 .

Custos: Os custos associados ao processo de abertura de capital, à remuneração do capital dos novos acionistas e ? administração de um sistema de informações específico para o controle da propriedade da empresa, tendem a se diluir em função das vantagens agregadas. 2. Qualidade da informação: A necessldade de atendimento as normas mais específicas e rigorosas, dos procedimentos e princípios contábeis, de auditoria, e divulgação de demonstrações inanceiras, quando contrapostos aos benefícios oriundos do status de companhia aberta, tende também a se diluir. ETAPA 5 PASSO 3 A abertura de capta’ é mais importante para a alavancagem da empresa.

Abertura de Capital é uma forma atrativa de captação de recursos: * Os recursos são de longo pr uma forma atrativa de captação de recursos: * Os recursos são de longo prazo (no caso de ações, não há prazo de resgate); * No caso de ações, os recursos têm rendimento variável atrelado ao desempenho da companhia. Demais alternativas apresentam limitações: * Recursos gerados na operação nem sempre são suficientes: omprometimento do crescimento; * Elevada alavancagem financeira pode inviabilizar a empresa: limitação do potencial de investimento Sócios originais ganham maior liquidez patrimonial: * Facilita partilhas de herança e processos sucessórios; * Viabiliza saída de sócios investidores; * Permite a redução de participação acionária, possibilitando a diversificação do quadro de acionistas.

Empresa fortalece sua imagem institucional perante a sociedade: * Mais visibilidade na midia e comunidade financeira; * Maior credibilidade perante as instituições financeiras. Por estarem obrigados a se apresentar regularmente para os mais diversos agentes de mercado, os gestores tendem a se tornar mais profissionalizados. Ao abnr seu capital, a empresa ganha uma série de atributos que permite sua continuidade, independentemente da permanência de seu fundador ou descendentes. Referências: www. bcb. gov. br http://www. cvm. gov. br/port/protinv/cadern08. pdf http://wvm. cvm. gov. br/porVpubIic/pubVpubl_200. asp http://www. debentures. com. br/downloads/textostecnicos/cartilha _debentures. pdf http://www. brnfbovespa. com. br/empresas/download/guiaaber . pdf