Blog

Direito Empresarial – Atividade Tele Aula 1 TEMA 1 PONTO DE PARTIDA A partir desse estudo vocк estarб apto a entender os fatores de produзгo. Responda individualmente essa questгo: Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresбrios, existe o entendimento de que eles sгo responsбveis pela chamada “combinaзгo de fatores de produзгo”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mгo-deobra, p insumo e tecnologia. brasileiro poderia ex Empresarial?

Justifiqu , R -o empresбrio nгo atividades, porque te OF8 niаo, o legislador idades do Cуdigo essas s para encontrar portunidades, produzir e atender demandas para conquistar riquezas e lucros mesmo tendo graus de riscos da obra por conta de terceiros ter sucesso ou nгo a uma possнvel rejeiзгo dos consumidores TEMA 2 Os estudos de ANAN (2010) enfocam os conceitos de empresбrio e empreendedor. Diante desse posicionamento, o autor propхe a seguinte questгo: “Todo empresбrio й um empreendedor, mas nem todo empreendedor й um empresбrio? ” Responda essa questгo, justificando a resposta.

Agora, й com vocк! Responda аs questхes a seguir para conferir o que aprendeu! R – O empresбrio й o dono ou gestor da empresa. Mas o empreendedor й aquele que tem mais do que vontade de chegar capacidade de realizar. TEMA 1 – PARTE II – QUESTOES DISSERTATIVAS QUESTAO 4 Quais sгo as 4 (quatro) atividades econфmicas civis questгo excluнdas da teoria da empresa? Justifique cada uma delas. – 1) Profissional Intelectual – nao se considera empresбrio o R exercente de profissгo Intelectual, de natureza cientifica, literбria ou artнstica,mesmo que contrate empregados para auxiliб-lo no trabalho.

Salvo se, no exercнcio da profissгo, constituir elemento de empresa; 2) Empresбrio Rural – salvo se houver a inscriзгo no registros das mpresas (junta comercial); 3) Cooperativas – que sгo sempre sociedade civis; 4) Aquele que presta serviзos diretamente e nгo se organiza como empresa. TEMA 2 – PARTE I – QUESTХES DISSERTATIVAS QUESTAO 3 Um dentista recйm-formado, com registro no CROSP(Conselho Regional de Odontologia do Estado de Sгo atende esporadicamente alguns clientes em sua residкncia, sem registro em qualquer уrgгo pъblico de registro mercantil, й considerado empresбrio nos moldes do Direito Empresarial?

Justifique a resposta. R – Essa pessoa nгo pode ser considerada empresбrio, pois, o empresбrio exerce profissionalmente atividades econфmicas rganizada para produзгo ou a circulaзгo de bens ou de serviзos para uma empresa. pARTE epoca: a) Espetбculos pъblicos. b) Logнstica. c) Bancos. d) As alternativas “a”, “b” e “c” estгo corretas. (x) e) Nenhuma das alternativas anteriores estб correta. QUESTAO 2 No Cуdigo Civil de 2002, qual das alternativas abaixo melhor exemplifica as atividades que foram excluнdas da teoria da empresa: a) Empresбrio Rural e Empresбrio Urbano. b) Cooperativas e Profissional Intelectual. X) c) O indivнduo que nгo se organiza como empresa e o que se organiza como empresa. d) O Profissional Intelectual e o Empresбrio Urbano. ) As alternativas “a” e “b” estгo corretas. QUESTГO 3 com o advento da Lei no 10. 406, de 10 de janeiro de 2002 (Cуdigo Civil), pode-se afirmar que: a) Houve o reconhecimento da Teoria da Empresa no ordenamento jur[dico nacional. (x) b) Passou a existir o reconhecimento da Teoria Mercadolуgica associada а Teoria da Empresa. c) Definiu-se que a Teoria Mercadolуgica seria indispensбvel ? Teoria da Empresa. d) A citada Lei em nada alterou o ordenamento jurнdico nacional. ) Deu origem ao nascimento do Cуdigo Comercial Brasileiro. O Direito Comercial й entendido como: a) O ramo do Direito que cuida e su orta apenas a circulaзгo de ens e serviзos. (X) 3 permitir apenas o engajamento do capital, mгo-de-obra e tecnologia. c) Sгo apenas 3 (trкs) os fatores de produзгo dos empresбrios: capital, mгo-de-obra e insumo. d) Os empresбrios nгo sгo responsбveis pela combinaзгo dos fatores de produзгo. e) O direito nao regula as atividades dos empresбrios. PARTE II – Questхes dissertativas QUESTГO 1 Como pode ser conceituado o Direito Comercial?

R- Direito comercial ou Direito empresarial й um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresбrio, e de ualquer pessoa fнsica ou jurнdica, destinada a fins de natureza econфmica, desde que habitual e dirigida а produзгo de bens ou serviзos conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerзa com a racionalidade prуpria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado QUESTГO 2 Como sгo chamadas as teorias que embasam o Cуdigo Comercial e o Cуdigo Empresarial, respectivamente?

R- Teoria dos Atos de comercio. Quais sгo as 3 (trкs) ordens que estгo inseridas no conceito de “profissionalismo”, citado no artigo 966 do Cуdigo Civil? Explique cada uma delas. R- Habitualidade, Pessoalidade e Monopуlio de informaзхes. Por habitualidade pode-se entender a continuidade da atividade explorada. Determinada atividade й habitual se exercida de forma sistemбtica e contнnua pelo empresбrio.

Essa continuidade, porйm, nгo significada necessariamente impossibilidade de interrupзгo do exercнci , o que ocorre com 4DF8 habitualidade й a repetiзгo da atividade, ou seja, se o empresбrio trabalha todo perнodo de alta temporada de determinados anos, sua atividade й habitual; porйm, se o faz nos anos em que estб de fйrias nesse perнodo, nгo se fala em atividade empresarial. A pessoalidade no exercнcio da atividade pelo empresбrio tambйm й um dos requisitos do profissionalismo.

Todo empresбrio exerce sua atividade pessoalmente, na medida em que, contrata empregados ou auxiliares que produzem ou circulam bens e serviзos em seu nome. O monopуlio das informaзхes й requisito essencial а definiзгo de profissionalismo, na medida em que, o empresбrio deve possuir o maior nъmero de informaзхes possнveis sobre as peculiaridades de sua atividade. Quanto maior o volume de informaзхes possuнdas pelo empresбrio, menor o risco na exploraзгo da atividade.

QUESTГO 5 Dentre todas as razхes que identificaram uma defasagem entre a teoria do comйrcio e a prбtica atual das regras do Direito, quais sгo as mais comuns elencadas pelos estudos de ANAM (201 0)? R – Prestaзгo de serviзos, negуcios imobiliбrios e atividade rural. PARTE – Questхes dissertativas De acordo com os estudos de Rubens Requiгo (2003, pбg. 76) “empresбrio й o sujeito que exercita a atividade empresarial. O autor completa o ensinamento mais adiante dizendo que o empresбrio “й um servidor da organizaзгo de categoria mais elevada, а qual imprime o selo de sua lideranзa, assegurando eficiкncia e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados”. Nesse sentido, como vocкs definiriam o conceito de empresбrio apoiados na defini гo do artigo 966 do Cуdigo Civil? R – Considera-se empresбr ce profissional artigo 966 do Cуdigo Civil? R – Considera-se empresбrio quem exerce profissionalmente atividade econфmica organizada para a produзгo ou a circulaзгo de bens ou de serviзos.

Pode-se afirmar que o conceito de pessoa para o Direito й apenas o ser humano como ente natural? Justifique a resposta. R – Pessoa й todo ente dotado de personalidade, isto й, com aptidгo para se titular de direitos subjetivos. Toda pessoa й capaz para de direitos e deveres na ordem civil. QUESTГO 4 Um indivнduo recйm-formado em Administraзгo confeccionou cartхes de visita, intitulando abaixo do seu nome: “Empresбrio”. A postura desse ex-estudante estб correta? Justifique a resposta.

R – Sу podem exercer atividade de empresбrio os que se enquadrarem nos moldes do novo Cуdigo Civil. QUESTAO 5 Й possнvel afirmar que a figura do empresбrio й fundamental no Direito Empresarial? Justifique a resposta. R – Sim, seu estilo implica atuaзхes conservadoras, sem representar nenhum tipo de risco a empresa. PARTE II — Questхes objetivas A ideia proposta por ANAN (2010) de que “todo empresбrio й um empreendedor, mas nem todo empreendedor й um empresбrio” й uma afirmaзгo que pode ser entendida como: a) De carбter econфmico, voltada ao universo dos negуcios. X) b) De carбter profissional, pois retrata a figura do empresбrio como profissгo. c) Voltada para a ciкncia d ao, pois estб relacionada profissional e acadкmico, pois nгo corresponde аs questхes de direito. O requerimento para a inscriзгo do empresбrio no уrgгo pъblico competente deve conter: a) Apenas o nome e o regime de bens se for casado. b) O capital e o nome do empresбrio apenas. ) Apenas o objetivo e o nome do empresбrio. d) As alternativas “a”, “b” e “c” estгo corretas. e) Nenhuma das alternativas estб correta. x) De acordo com as afirmaзхes a seguir, extraнdas dos estudos de ANAN (2010), escolha a alternativa correta: . “Pessoa й todo ente dotado de personalidade para o Direito… ” II. “Um direito pressupхe um titular”; III. “O empreendedor costuma ter boas ideias, nгo somente quando cria uma empresa, mas durante toda a existкncia dela. ” As afirmaзхes que dizem respeito а existкncia da Pessoa Fнsica e Juridica no Direito Empresarial sгo: a) As afirmaзхes II e III. ) As afirmaзхes l, II e III. (x) c) As afirmaзхes le II. ) Nenhuma das afirmaзхes. e) A afirmaзгo l, apenas. Qual alternativa abaixo corresponde respectivamente aos espaзos vazios que completam a redaзгo do a Cуdigo Civil? “empreendedor’. c) “profissionalmente” / “fabricaзгo” / “empresбrio”. d) “profissionalmente” / “produзгo” / “empreendedor”. e) “praticamente” / “produзao” / “empresбrio”. “A empresa й uma organizaзгo envolvendo pessoas e bens, de maneira geral, com o objetivo de lucro, crescimento, multiplicaзгo, sempre buscando a sustentabilidade” (ANAN, 2010, pбg. 18).

Essa afirmaзгo presente no texto do autor mostra: a) A definiзгo de empresбrio no sentido legal. b) A definiзгo de empresбrio no sentido econфmico. (x) c) A definiзгo de empresбrio nos sentidos legal e econфmico. d) A definiзгo de empresбrio no sentido acadкmico. e) A definiзгo de empresбrio nos sentidos acadкmico e legal. A atividade avaliativa que vocк deverб desenvolver e responder, relativo a esta aula, й a seguinte: Questгo 1 – Tema 2 Questгo 1. (0,25) Tema 2. Os empresбrios e as sociedades empresбrias necessitam de um nome para exercerem as suas atividades mercantis.

As egras disciplinadoras da composiзгo dos nomes comerciais ou empresariais, terminologia adotada pela legislaзгo vigente sobre registro pъblico de empresas mercantis, constam de forma dispersa no Cуdigo Civil e nas legislaзхes que cuidam das diversas sociedades comerciais. A respeito desse tema, cite quais sгo as espйcies de nome empresarial adotadas na legislaзгo brasileira. R – Sociedade nгo personificada (embora constituнda oral ou documentalmente, nгo formalizou o arquivamento ou registro). Sociedade Personificada (le almente constituнda e registrada em уrgгo competente, adquiri lidade formal podendo ser 8