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Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Publicação elaborada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM -, sob o patrocínio da Secretaria Especlal de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR. SEDU Ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento IJrbano da Presidência da República Ov[dio Antônio de Angelis Secretária de Politica Urbana – Substituta Mirna Quinderé Belmino Chaves IBAM ar 2as Superintendente Ger to view de Desenvolvimento

Nadalutti La Rovere FICHA TÉCNICA SEDU o Superintendente e Ana Lúcia Gerente de Projetos, Coordenadora Técnica do Programa Nadja Limeira Araújo Acompanhamento Institucional e Financeiro Cátia Ferreira dos Santos Colaboração André Afonso Vanzan IBA M Coordenação Técnica Victor Zular Zveibil Conteúdo Técnico José Henrique Penido Monteiro Carlos Eugênio Moutinho Figueiredo Antônio Fernando Magalhães Marco Antônio França de Melo João Carlos Xavier de Brito Tarquínio Prisco Fernandes de Almeida Gilson Leite Mansur Organização e Revisão Sergio Rodrigues

Bahia Revisão do Texto Fátima Caroni Projeto Gráfico Clan Design Prog. Visual e Desenho Industrial Ltda. Diagramação Claudio Fernandes Emmanuel Khodja Coordenação Editorial Sandra Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR. 1 – Residuos sólidos. – Monteiro, José Henrique Penido, II – Zveibil, Victor Zular (coord. ). III – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. 628. 4 (CDD 1 5. ed. ) Sumário 1 . Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil . 2. O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — 3. Modelos Institucionais . . 3. 1.

Objetivos . 3. 2. Formas de administração . 3. 3. Remuneração dos serviços . 3. 4. O cálculo da Taxa de Coleta de Lixo – TCL • • • • • • • • 4. Legislação e Licenciamento Ambiental „ . 5. Resíduos Sólidos: Origem, Definição e Características lixo e resíduos sólidos 5. 2. Classificação dos resíduos sólidos . 5. 1 . Definição de 5. 2. 1. Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente — 5. 2. 2. Quanto à natureza ou 5. 3. Características origem dos resíduos sólidos 5. 3. 1 . Características físicas 5. 3. 2. Características qumlcas . 3. 3. características biológicas — 5. 4. Influência das caracter[sticas dos resíduos sólidos no planejamento do sistema de limpeza urbana — 5. 5. Fatores que influenciam as características dos resíduos Urbanos 5. 6. processos de determinação das principais características físicas 6. Projeção das Quantidades de Resíduos Sólidos — 1810 1011 14 1720 25 25 25 26 26 33 33 36 36 37 38 40 43 7. Acondicionamento . 7. 1 . Conceituação — . 7. 2. A importância do acondlcionamento adequado 7. 3. Características dos recipientes para acondicionamento de resíduo domiciliar 7. 5.

Acondicionamento de resíduo público 7. 4. Acondicionamento 7. 6. Acondicionam geradores 7. 6. Acondicionamento de resíduos em imóveis de baixa renda . 7. 7. Acondicionamento de resíduos de grandes da coleta — coleta . domiciliar — 8. 1. 6. Verculos para coleta de lixo domiciliar 7. 8. Acondlcionamento de resíduos domiciliares especiais 7. 9. Acondicionamento de resíduos de fontes especiais „ Resíduos Sólidos „ „ 8. Coleta e Transporte de 8. 1. Coleta e transporte de res[duos sólidos domiciliares . Conceituação — • 8. 1 . 1. 8. 1. 2. Regularidade da coleta domiciliar — 8. 4. Horários de . 8. 1. 3. Frequência 8. 1. 5. Redimensionamento de itinerários de coleta 8. 1. 7. Ferramentas e utensílios utilizados na coleta do lixo domiciliar 8. 2. Coleta e transporte de residuos solidos públicos 8. 2. 1 . Veículos e equipamentos utilizados na coleta do lixo público . . 8. 3. Coleta de lixo em cidades turísticas — 8. 4. coleta de resíduos sólidos em favelas sólidos em favelas 8. 5. Coleta de residuos de serviços de saúde 8. 5. 1 . Conhecimento do problema . 8. 5. 2. Segregação de resíduos de serviços de _ 9. 1. transferência m IO. Limpeza de Logradouros

Públicos históricos saúde . 8. 5. 3. Coleta separada de resíduos comuns, infectantes e especiais „ 8. 5. 4. Viaturas para coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde 8. 5. 5. Frequência da coleta — 8. 5. 6. Coleta de materiais perfurocortantes 9. Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos — Conceituação 9. 2. Tipos de estações de transferência 9. 3. Viaturas e equipamentos para estações de 10. 1. A importância da limpeza de logradouros públicos 45 45 4547 48 50 52 53 54 57 61 61 61 61 62 63 64 71 7474 75 78 79 80 80 81 82 82 83 84 85 85 86 88 90 90 10. . 1 . Aspectos 0. 1. 2. Aspectos sanitários . „ 10. sanitários — 10. 1. 3. Aspectos estéticos — 10. 1. 4. Aspectos de segurança 10. 2. Resíduos encontrados nos logradouros . 10. 3. serviços de varrição 10. 3. 1. Aspectos construtivos das vias urbanas 10. 3. 2. Redimensionando roteiros de varrição varredor limpeza de praias manual — e vestuário . Varrição mecanizada 10. 4. Serviços de capina e raspagem 10. 5. Serviços de roçagem 10. 3. 3. Utensílios, ferramentas . 10. 3. 4. Tarefas do 10. 3. 5. 10. 5. 1. Equipamentos mecânicos para roçagem de mato ralos . e limpeza de feiras 10. 6. Serviços de limpeza de 10. 8. Serviços de remoção manual e mecânica 10. 7. Serviços 10. 9. Serviços de . 10. 9. Serviços de limpeza de praias . . 10. 10. como reduzir o lixo público . 10. 11. Limpeza de logradouros em cidades turísticas — 11. Recuperação de Recicláveis 1. 1. Coleta seletiva porta a porta 1 1. 2. Pontos de entrega voluntária – PEV . 11. 3. Cooperativa de catadores , 12. Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos . 12. 1. 12. 2. Tratamento de resíduos sólidos domiciliares Reciclagem 12. 2. 2. Compostagem . 12. 2. 1. 12. 2. 3.

Considerações sobre tecnologia de tratamento 2. 3. Tratamento de residuos domiclliares especials 12. 3. 1. Tratamento de resíduos da construção civil . baterias de lâmpadas flu 12. 3. 2. Tratamento de pilhas e 12. 3. 3. Tratamento baterias . 12. 3. 3. Tratamento de lâmpadas fluorescentes de pneus . 12. 4. Tratamento de resíduos de fontes Res[duos Sólidos — Implantação do aterro — 12. 3. 4. Tratamento 12. 4. 1. Tratamento de especlals resíduos sólidos industriais . 90 go 91 91 92 93 93 94 95 97 100 101 102 105 107 108 108 110 111 113 113 115 116 119 119 119 120 124 127 130 130 136 136 137 138 138 12. 2. Tratamento de resíduos adioativos de resíduos de portos e aeroportos 12. 4. 3. Tratamento 12. 4. 4. Tratamento de resíduos de serviços de saúde . . 13. Disposição Final de 13. 1. Disposição dos resíduos 13. 2. Aterro sanitário — 139 139 139 149 150 151 151 158 163 165 170 182 182 183 185 186 186 186 187 187 187 187 192 192 192 13. 2. 1. Seleção de áreas para a implantação de aterros sanitários Licenciamento 13. 2. 3. projeto executivo 13. 2. 2. 13. 2. 4. 13. 2. 4. Implantação do aterro 13. 2. 5. Operação de aterros médios e grandes . 3. 2. 6. Equipamentos utilizados 13. 3. Aterros controlados 13. 4. Recuperação ambiental de lixões . 13. 5. A situação dos catadores — 13. 6. Disposição de resíduos domiciliares 13. 6. 1. especiais Disposição de resíduos da construção civil pilhas e baterias 13. 6. 2. Disposição de 13. 6. 3. Disposição de lâmpadas fluorescentes . . 13. 6. 4. Disposição de pneus 13. 7. Disposição de resíduos de fontes . 13. 7. 1. Disposiçao de resíduos sólidos industriais 13. 7. 2. Disposição de resíduos 13. 7. 3. DisposiÇã0 13. 7. . Disposição de resíduos de serviços de Apresentação Conscientes da grave problemática quanto à Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no país, desde su Conscientes da grave problemática quanto à Gestão dos Residuos Sólidos Urbanos no país, desde sua produção, coleta e disposição final, e do desafio colocado aos municípios e ? sociedade como um todo no equacionamento dos problemas, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano – SEDU/PR – tem ampliado sobremaneira seus programas, linhas de financiamento e apoio nesta área.

Entretanto, considerando que a capacitação de agentes municipais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e a existência de um referencial técnico para auxiliá- os na preparação e implementação dos seus programas de res(duos sólidos constituem fatores essenciais para a aplicação adequada dos recursos e solução dos problemas, a SEDU/PR tem o prazer de disponibilizar, aos munic(pios brasilelros, este Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

O Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos será utilizado como instrumento didático nos programas de treinamento e capacitação em Gestão de Resíduos Sólidos promovidos pela SEDU e pelo IBAM, podendo servir de referência para os tomadores de decisão nas diferentes esferas de governo e para rojetistas e agentes financeiros/operadores destes serviços.

O referido documento contém orientações para elaboração de plano Local de Gestão dos Resíduos Sólidos urbanos, incluindo os arranjos institucionais necessários ao gerenciamento adequado dos serviços, orientações para elaboração de planos de operação e manutenção, abrangendo a coleta e serviços congêneres, e ainda orientações para a elaboração de planos de tratamento e/ ou destinação final dos resíduos sólidos. Esperamos que essas iniciativas contribuam para a melhor organização das prefeituras e dos serviços de limpeza urba PAGF