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Patrнcia Nascimento / Ellaine Santos / Fernanda Cristina Disciplina: Sociologia Tema: Organizaзгo Politica ntroduзao Este trabalho irб conter informaзхes a respeito da organizaзгo polнtica do paнs composta pelos sistemas e formas de governos, a organizaзгo do estado e a eleiзгo e voto no Brasil, ou seja, tudo que condiz sobre politica.

Este trabalho serб importante nгo somente para aprendermos sobre o tema em si introduzido, mas tambйm para ganharmos Swip nent page nota no final deste bi Capitulo 1 Quando procura-se c 5 ol[tica de uma comunidade, analisa-se: * Governo; Divisгo polнtica (territorial); * Populaзгo; * Instituiзхes (sociais, educacionais, econфmicas, polнticas e jurнdicas) Com o concurso ordenado de tudo isso, o Estado tem condiзхes de proporcionar a todos o seu verdadeiro objetivo, o bem comum.

O bem comum sу serб alcanзado com: * Ordem (colocando cada coisa em seus devidos lugares); * Disciplina (fazendo com que todos obedeзam аs normas existentes); * Hierarquia (existкncia de governantes e governados) Amйrica Нndia Maias, Astecas e Incas desenvolveu-se o Impйrio Inca. Essas trкs civilizaзхes tinham como base as caracterнsticas gerais o Modo de Produзгo Asiбtico, possuindo portanto semelhanзas com civilizaзхes mais antigas do Oriente Prуximo, mas tambйm diferenзas significativas entre si.

A economia era essencialmente agrбria, sendo a terra considerada como propriedade do Estado e trabalhada pelas comunidades camponesas, existindo atividades complementares como a criaзгo de animais, o comйrcio e a mineraзгo, esta ъltima especialmente entre ao Astecas no Mйxico e os Incas no Altiplano Andino. Os Astecas desenvolveram um sistema de plantio baseado nos “jardins flutuantes”, em regiгo pantanosa que passou entгo a produzir.

As comunidades camponesas conservavam pequena parcela de terra para uso familiar, mas a maior parte das terras pertencia а sacerdotes e elites locais (lнderes dos clгs) no caso de Maias a Astecas. Entre os Incas a terra era divida em: Terra do Estado, Terra dos sacerdotes e Terra comunitбria, onde cada famнlia possuнa um lote para cultivo prуprio, onde produziria apуs trabalhar as terras do imperador e dos sacerdotes.

A exploraзгo do trabalho dos camponeses pelo Estado ainda era realizada atravйs da mita , ou seja, toda comunidade estava obrigada a fornecer homens para as obras pъblicas ou para o trabalho nas inas. Apenas os Incas desenvolveram de fato um Impйrio centralizado e teocrбtico, onde o Imperador, chamado Sapa Inca era considerado um deus, descendente direto do sol, supremo legislador e comandante do exйrcito, suplantando a antiga unidade social, o Ayllu, (clг).

Na Penнnsula do lucata, os Maias desenvolveram um tipo de organizaзгo, onde cada centro urbano possuнa autonomia 20F Maias desenvolveram um tipo de organizaзгo, onde cada centro urbano possuнa autonomia e comandava as comunidades camponesas ao seu redor. Na regiгo do Mйxico, em uma ilha do Lago Texcoco, os mexicas u astecas construнram uma grande cidade, capital do Impйrio – TENOCHTITLAN – onde havia palбcios, templos, mercados e canais de irrigaзгo, demonstrando grande desenvolvimento.

Apesar de considerado um Impйrio, em parte por suas conquistas e o dominio sobre vбrios povos, O imperador possuнa representaзгo religiosa e militar, mas nгo necessariamente polнtica, na medida em que havia anteriormente um grupo de uma camada de militares e sacerdotes originбrios dos lнderes das aldeias Na medida em que lнderes locais e sacerdotes se fortaleceram, essas sociedades viram a formaзгo de classes sociais, igidamente estratificada, consideradas portanto como estamental.

Entre esses trкs povos havia uma elite de sacerdotes, militares e artifices do Estado e uma grande massa de camponeses responsбvel pela produзгo de excedentes, que concentravam-se nas mгos da elite. A religiosidade caracterizava-se pela crenзa em vбrios deuses, normalmente vinculados a elementos da natureza, como sol, chuva ou fertilidade, influenciando suas manifestaзхes artнsticas, principalmente a construзгo de grandes templos.

Os povos da Mesoamйrica realizaram obras arquitetфnicas colossais, representadas por templos e palбcios em terraзos com orma piramidal, assim como produziram objetos com carater decorativo, obras de ourivesaria de prata, ouro e pedras preciosas dos astecas, utilizadas para decorar palбcios e templos.

No Altiplano Andino, os testemunhos mais importantes dessa cultura encontram-se na arquitetura m Altiplano Andino, os testemunhos mais importantes dessa cultura encontram-se na arquitetura monolнtica e despojada de ornamentos, na qual demonstraram tanto uma tйcnica impecбvel quanto uma grande frieza expressiva. Atribu[ram tambйm grande importвnica а indъstria metalъrgica, principalmente a fabricaзгo de armas, ao artesanato tкxtil e а cerвmica. Nessa ъltima, dedicaram-se аs peзas pequenas e аs estatuetas antropomуrficas.

Capitulo 2 Sistema e Formas de Governo Em ciкncia polнtica, o sistema de governo й a maneira pela qual o poder polнtico й dividido e exercido no вmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separaзгo dos poderes, indo desde a separaзгo estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que й exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos da Amйrica, atй a dependкncia completa do governo junto ao legislativo parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido.

O sistema de governo adotado por um Estado nгo deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitбrio ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, repъblica etc. ). Os sistemas de governo mais adotados no mundo sгo: * monarquia * parlamentarismo * presidencialismo * semi-presidencialismo * Repъblica * Anarquia Monarquia A Monarquia й um tipo de re ime clнtico que reconhece um monarca (de forma he dicada) como chefe do AGE 4 OF administraзгo da naзгo, em vista do bem comum em harmonia social.

O monarca nгo detйm poderes ilimitados como uitas vezes й pensado. A maioria das monarquias existentes no mundo actual estб muito afastada da imagem de absolutismo. Basta ver os exemplos das muitas monarquias constitucionais actuais, como as do Reino Unido, Austrбlia, Suйcia, Noruega, Dinamarca, Canadб, Japгo, E spanha, Bйlgica,Liechtensteln, Luxemburgo, Mуnaco e Parses Baixos.

A Chefia do Estado hereditбria й a caracterнstica mais comum das monarquias, apesar de haver monarquias electivas, tais como a do Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Бrabes Unidos, Kuwait, Malбsia, Suazilвndia, nгo sendo consideradas repъblicas. Das quarenta e quatro monarquias existentes no mundo, vinte sгo renos da Commonwealthe dezasseis destes reconhecem Isabel II do Reino Unido como sua chefe de Estado, tendo as restantes quatro, monarcas prуprios; trinta e trкs sгo monarquias subnacionais.

A maioria sгo monarquias constitucionais, existindo actualmente apenas, e oficialmente, cincomonarquias absolutas no mundo (Arбbia Saudita, Brunei, Omг, Suazilвndia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta. Parlamentarismo O parlamentarismo й um sistema de governo no qual o poder xecutivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confianзa. Assim, nгo hб uma clara separaзгo dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.

Embora alguns critiquem o parlamentarismo por nгo adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros argъem que o sistema parlamentarista й mais f encontrados no presidencialismo, outros argъem que o sistema parlamentarista й mais flexнvel do que o presidencial, pois enquanto neste ъltimo uma crise polнtica poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com queda do governo e, eventualmente, a dissoluзгo regular do parlamento.

Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferenзa clara entre o chefe de governo e o chefe de Estado, sendo este uma figura simbуlica eleita Indiretamente ou um monarca hereditбrio com pouco ou nenhum poder, e aquele, um primeiro- ministro responsбvel pelo governo perante o parlamento. Entretanto, alguns sistemas parlamentaristas possuem chefes de Estado eleitos e, por vezes, com alguns poderes polнticos. Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de governo. Presidencialismo

O presidencialismo й um sistema de governo no qual hб uma nitida separaзгo dos poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo й exercido independentemente do parlamento, nгo й diretamente responsбvel perante este e nгo pode ser demitido em circunstвncias normais. A noзгo de separaзгo estrita de poderes surgiu de forma clara na obra de Montesquieu, como resultado de suas observaзуes da histуria dos sistemas polнticos da Franзa e dos Estados da Grг- Bretanha, e foi primeiramente adotada de maneira sistemбtica pela constituiзгo dos EUA, ao instituir o cargo de presidente.

Embora em tese o sistema presidencialista nao seja exclusivo de repъblicas, uma monarquia presidencialista й absoluta. Semi-presidencialismo O semi-presidencialismo й um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o titulo de pri O semi-presldencialismo й um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o tнtulo de primeiro- ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o tнtulo de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do cotidiano daadministraзгo pъblica de um Estado.

Difere do parlamentarismo por apresentar m chefe de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura protocolar; difere, tambйm, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo Cenбrios possнveis: a) Presidente e Primeiro Ministro do mesmo partido: Constituiзгo “material”; b) Presidente e Primeiro Ministro de partidos contrбrios: Constituiзгo “formal’ . Presidente da Repъblica: Chefe de Estado; -Primeiro Ministro: Chefe de Governo. Repъblica A Repъblica (do latim res publica, “coisa pъblica”) й uma forma e governo na qual o chefe do Estado й eleito pelos cidadгos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duraзгo forma de eleiзгo do chefe de Estado, por regra chamado presidente da repъblica, й normalmente realizada atravйs do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da repъblica pode ou nгo acumular o poder executivo.

A origem deste sistema polнtico estб na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituiзхes como osenado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundaзгo da repъblica ideal na sua obraDiscursos sobre a primeira dйcada de Tito Lнvio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporвneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciкncia politica, constituem a base da Ideologia que, em ciкncia politica, se designa por republicanismo. Anarquia Anarquia significa ausкncia de coerзгo e nгo a ausкncia de ordem.

A noзгo equivocada de que anarquia й sinфnimo de caos se popularizou entre o fim do sйculo XIX e o inнcio do sйculo XX, atravйs dos meios de comunicaзгo e de propaganda patronais, mantidos por instituiзхes polнticas e religiosas. Nesse perнodo, em razгo do grau elevado de rganizaзгo dos segmentos operбrios, de fundo libertбrio, surgiram inъmeras campanhas antianarquistas. Outro equнvoco banal й se considerar anarquia como sendo a ausкncia de laзos de solidariedade (indiferenзa) entre os homens. ? ausкncia de ordem – ideia externa aos princнpios anarquistas -, dб-se o nome de “anomia”. Passando da conceituaзгo do Anarquismo а consolidaзгo dos seus ideais, existe uma sйrie de debates em torno da forma mais adequada para se alcanзar e se manter uma sociedade anбrquica. Eles perpassam a necessidade ou nгo da existкncia de uma moral anarquista, de uma plataforma organizacional, uestхes referentes ao determinismo da natureza humana, modelos educacionais e implicaзхes tйcnicas, cientнficas, sociais e polнticas da sociedade pуs-revoluзгo.

Nesse sentido, cadavertente do Anarquismo tem uma linha de compreensгo, anбlise, aзгo e edificaзгo polltica especifica, embora todas vinculadas pelos ideais-base do Anarquismo. O que realmente varia, segundo os teуricos, sгo as кnfases operacionais. Capitulo 3 Polнtica do Brasil O Brasil й uma repъblica federal presidencialista, de regime democrбtico-representativo. Em nнvel federal, o poder executivo й exercido pelo Pr 0F executivo й exercido pelo Presidente. ? uma repъblica porque o Chefe de Estado й eletivo e temporбrio. O Estado brasileiro й uma federaзгo pois й composto de estados dotados de autonomia politica garantida pela Constituiзгo Federal e do poder de promulgar suas prуprias Constituiзхes. Й uma repъblica presidencial porque as funзхes de chefe de Estado e chefe de governoestбo reunidas em um ъnico уrgгo: o Presidente da Repъblica. ? uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua soberania, apenas elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes os уrgгos legislativos, como tambйm diretamente, mediante plebiscito, referendo einiciativa popular. Isso acontece raramente, o que nгo caracteriza uma democracia representativa. Organizaзгo O Estado brasileiro й dividido primordialmente em trкs esferas de poder: o Poder Executivo, oLegisIativo e o Judiciбrio. O chefe do Poder Executivo й o presidente da Repъblica, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovбvel por mais quatro.

Na esfera estadual o Executivo й exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo й composto, em вmbito federal, elo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre aCвmara dos Deputados e o Senado. Para a Cвmara, sгo eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razгo de modo a respe•tar ao mбximo as diferenзas entre as vinte e sete Unidades da Federaзгo, para um perнodo de quatro anos.

Jб no Senado, cada estado й representado por 3 senadores para um mandato de oito Jб no Senado, cada estado й representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em вmbito estadual, o Legislativo й exercido pelas Assemblйias Legislativas Estaduais; e em вmbito unicipal, pelas Cвmaras Municipais. Unidades federativas O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolъveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovбvel por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos.

Tanto os estados quanto os municнpios tкm apenas uma casa parlamentar: no nнvel estadual os deputados estaduais sгo eleitos para 4 anos na Assemblйia Legislativa e no nнvel municipal, os vereadores sгo eleitos para a Cвmara Municipal para igual perнodo. Poder Judiciбrio Finalmente, hб o Poder Judiciбrio, cuja instвncia mбxima й Supremo Tribunal Federal, responsбvel por interpretar a Constituiзгo Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indнviduos de renomado saber jurнdico.

A composiзгo dos ministros do STF nгo й completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer. Capitulo 4 Eleiзхes no Brasil As Eleiзхes no Brasil acontecem a cada dois ano. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais,federais, governadores e do residente da Repъblica duram quatro a adores por oito anos. 0 DF