Blog

PCMAT NOVO MODELO DE PCMAT BASEADO NAS CONTRIBUIÇÕES DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO RESUMO Devido aos diversos acidentes que ocorrem dentro da indústria da construção civil surgiu a necessidade da implantação de programas de prevenção. No Brasil destaca-se o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) exigido pela NR18 e na Europa, o Plano de Segurança e Saude na Construção.

O primeiro tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores pela prevenção dos r de obras. Já o plano introduz uma nova m oc; saúde centrada na coordenação de saúd 4 ‘Vipe view nent page ocesso de execução na construção m da segurança no conceito de esmo com a implantação destes programas os índices de acidentes continuam elevados. Nesse contexto, este artigo apresenta um novo modelo de PCMAT baseado no plano de segurança e saúde na construção denominado de Plano Europeu neste artigo.

Este novo modelo foi elaborado com o objetivo de auxiliar as empresas que baseiam a segurança e saúde dos seus trabalhadores no simples cumprimento das normas regulamentadoras, que atualmente deixam a desejar em diversos itens, inclusive no PCMAT, a diminuírem a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais em seus canteiros de obra. Palavras chave: Segurança no Trabalho, PCMAT, Plano Europeu. INTRODUÇAO A construção civil desempenha um papel importante na economia local, uma vez que através dos seus investimento investimentos, há geração de empregos, otimização das construções e contribuição para o desenvolvimento. Entretanto, a industria da construção carrega outra marca: a dos acidentes do trabalho (Costella, 1999). Isto ocorre, principalmente, devido às características desta atividade, como manuseio de materiais esados e cortantes, trabalhos em alturas e diversos riscos que acarretam inumeros acidentes ou lesões.

Mediante tal situação, tornou-se necessário pensar em alternativas eficazes para o seu enfrentamento, dentre elas a Implantação de programas de prevenção. Os programas de prevenção são de suma importância para a indústria da construção civil, pois determinam ações e atividades que proporcionam o bom desempenho da obra e a neutralização dos riscos. No caso brasileiro destaca-se o PCMAT exigido pela NR18 (Brasil, 2002). No entanto, sabe-se que muitos empreendimentos no Brasil aplicam os programas de prevenção penas para estarem em conformidade com a legislação obrigatória.

Porém, estas leis apresentam requisitos minimos para a eliminação dos acidentes, mesmo que as empresas apliquem o programa na sua totalidade ainda apresentarão riscos de acidentes de trabalho. Percebe-se, que o PCMAT nao é utilizado como um sistema de segurança na maioria das empresas, mas somente é confeccionado para não receber multa do Ministério do Trabalho, isto devido as grandes deficiências que se apresenta desde a sua elaboração até a sua implantação.

Dentre essas deficiências Saurin (2002) destaca a: falta de participação dos trabalhadores a obra na hora da concepção do programa fazendo com que não ocorra a continuidade do mesmo; falta de integração do p 20F 14 fazendo com que não ocorra a continuidade do mesmo; falta de integração do programa com as atividades rotineiras, tornando-o uma atividade extra para os coordenadores do empreendimento; falta de atualização do mesmo no decorrer da obra, ou quando novos processos construídos são adotados ou mesmo quando novos riscos são detectados; eliminação dos riscos desde a hora da criação do projeto.

De acordo com estes fatores torna-se necessário encontrar s deficiências no planejamento e na implementação deste programa além de indicar aperfeiçoamentos no seu controle de segurança. Alguns estudos (Culver, 1993; Costella, 1999) que têm investigado as causas e medidas preventivas de acidentes reforçam a necessidade de melhoria na prática de planejamento. Assim, este artigo faz considerações para melhorias no PCMAT, baseado em características do Plano Europeu. PROGRAMA DE CONDIÇOES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL PCMAT A mais recente versão da NR-18 trouxe uma série de novidades, antes não abordadas pelo setor, e tem como objetivo xpresso no seu item 18. 1 . 1 . estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção (Brasil, 2002),.

Dentre estas novidades destaca-se a introdução do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), que visa a formalização de medidas de segurança que devem ser implementadas no canteiro de obras ao longo de toda a construção. Segundo Sampaio (1998b), o PCMAT tem como 0F 14 implementadas no canteiro de obras ao longo de toda a construção. Segundo Sampaio (1998b), o PCMAT tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores, pela prevenção dos riscos que derivam do processo de execução de obras. ?o ponto de partida para a criação de um Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho que além de prevenir os acidentes proporcionará uma inteireza física e o bem estar dos trabalhadores. Ele deverá contemplar também as exigências contidas na NR-g Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, pois visa à prevenção da saúde e da integridade os trabalhadores, através do reconhecimento, avaliação e, consequentemente, controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

O programa de condições e meio ambiente do trabalho deverá ser elaborado por engenheiros de segurança do trabalho, Já a sua execução cabe ao engenheiro responsável pela obra ou pelo técnico de segurança do trabalho. por ele ser elaborado antes do início da implantação do canteiro de obras, deverá ser implementado ou mesmo corrigido de acordo com andamento da obra, devendo ser ajustado sempre que novos processos construídos forem adotados e novos riscos detectados.

Porém, antes de elaboração, a empresa responsável terá que fazer um diagnóstico das condições de segurança da obra. Somente após obter tais Informações será possiVel desenvolver um programa sólido e de sucesso. Esse Programa tornou-se obrigatório a partir de 1995 para todas as obras que possuam em seus canteiros mais de 20 funcionários, sendo esse AGE 4 4 obras que possuam em seus canteiros mais de 20 funcionários, sendo esse número considerado na maior fase da obra (Sampaio, 1998a).

De acordo com a NR-18 0 PCMAT deve incluir, obrigatoriamente: 6 documentos: memória descritiva da segurança, projeto das proteções coletivas, equipamentos de proteção individual, cronograma de implantação das medidas preventivas, o layout do canteiro e programa educativo. Projeto das plataformas de proteção A memória descritiva é o documento que contém os dados da obra e as necessidades de segurança para a sua execução, assim como a análise dos riscos provocados pela materialização das premissas contidas no projeto da obra (Quadro 1).

Habitualmente ele contém uma descrição dos riscos nas diversas etapas da obra e as uas respectivas medidas preventivas, as quais são detalhadas no decorrer do PCMAT. As proteções coletivas são ações, equipamentos ou elementos que servem de barreira entre o perigo e os operários. Numa visão ampla, são todas as medidas de segurança tomadas numa obra para proteger uma ou mais pessoas.

As proteções coletivas são classificadas em três grupos: Proteções coletivas incorporadas aos equipamentos e máquinas (proteções de transmissões de força, partes móveis, interruptores em gruas, etc. ); Proteções coletivas incorporadas à obra (pré- fabricadas, realizadas nas áreas de apoio à obra e a própria a obra); Proteções coletivas específicas, opcionais ou para determinados trabalhos (utilização de sistema de comunicação walk-talk, fechamento total de fachadas, etc. . O primeiro grupo não deveria ser objeto de estudo no PCMAT, pois todos os dispositivos de proteção de uma máquina ou equipamento devem conter 4 estudo no PCMAT, pois todos os dispositivos de proteção de uma máquina ou equipamento devem conter e precisa ser exigida pela empresa compradora, pois existe legislação para isso, como por exemplo, uma coifa protetora para a serra circular.

Quadro 1 Riscos x medidas preventivas para o trabalho na serra ircular Riscos Uso inadequado Ruído Impacto sofrido por peças soltas de madeira Impacto contra Medidas Preventivas Designar trabalhador qualificado para operá-la e instalar dispositivo de bloqueio ao acesso de pessoas não-autorizadas Usar protetor auricular tipo concha Instalar a bancada da serra afastada da circulação dos trabalhadores. Manter limpa a bancada e o disco da serra afiado e travado. Usar protetor facial. Instalar coifa protetora e cutelo divisor. Instalar a mesma sob cobertura resistente.

Usar empurrador e guia lateral para o corte de pequenas peças. Aprisionamento e Isolar as transmissões de força mecânica fetuando a proteção das correias, ou prensagem fechando a serra nas laterais. Exposição à energia elétrica Incêndios Iluminação inadequada Instalar chave de comando blindada e aterrar eletricamente a máquina. Recolher a serragem e os restos de madeira diariamente e Instalar extintor de Incêndio nas proximidades. Instalar iluminação artificial adequada, quando necessário, e protegê-la contra impactos.

Já o segundo e o terceiro tipo de proteções são aquelas exigidas pela NR18 e que normalmente são construídas na própria obra, como as plataformas de proteção () e os guarda-corpos e rodapé 1. 20 0. 0 0. 20 Projeto do sistema de guarda-corpo e rodapé Os equipamentos de proteção individual, preconizados pela NR6, devem ser descrito 6 4 guarda-corpo e rodapé Os equipamentos de proteção individual, preconizados pela NR6, devem ser descritos no PCMAT, indicando a sua necessidade conforme a atividade e ou profissão do trabalhador conforme a .

O cronograma de implantação das medidas é importante como forma de acompanhar o que foi planejado em relação ao que está sendo efetivamente feito, ainda mais quando a percepção geral é de que os atuais PCMAT são apenas documentos de gaveta, feitos somente para tender a fiscalização da DRT, porém nunca são implementados. imprescindível que o cronograma esteja integrado com o cronograma físico-financeiro.

O layout do canteiro, ferramenta gerencial de apoio à produção e à segurança, é uma planta baixa esquemática na qual é definida a localização dos equipamentos, os estoques de materiais, as instalações provisórias e de apoio e as áreas de fluxo de materiais e de circulação de pessoas. Finalmente o programa educativo pode ser estendido à empresa e consiste na sistemática educação dos funcionários para a segurança no trabalho. Normalmente consiste em palestras, eatros e ou dinâmicas de grupo realizadas a prazos definidos no PCMAT.

Capacete e calçado de segurança Cinto de segurança limitador de espaço Cinto de segurança tipo pára quedista EPIS Avental de raspa Oculos contra impacto Máscara contra poeira Máscara com carvão ativado Botas impermeáveis Capa impermeável Luva de borracha Função Administração Armador Carpinteiro Eletricista Encanador Equipe (concretagem) Operador – serra circular Operador – betoneira Operador – guincho Operador – policorte Pedreiro Pintor Servente em geral Legenda: 4 Pedreiro Pintor Servente em geral Legenda: OS MESMOS DA EQUIPE DE TRABALHO Uso obrigatório

Quando necessário Definição dos equipamentos de proteção individual 3 PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NA CONSTRUÇÃO A preocupação quanto à prevenção dos acidentes do trabalho na indústria da construção civil não ocorre apenas no Brasil, mas também em âmbito internacional (Dias, 2000). O Plano de Segurança e de Saúde na Construção (Dias e Fonseca, 1 996) é um documento que reúne todas as informações e indicações importantes em matéria de segurança e saúde para permitir a redução dos riscos de ocorrências de acidentes e para a proteção da saúde dos trabalhadores durante as etapas de construção.

Este Plano de Segurança e de Saúde na Construção, que no decorrer do artigo será denominado de Plano Europeu, tem como objetivo certificar que a segurança e a saúde dos trabalhadores seja respeitada em todas as fases de realização da obra e que ocorra uma alteração na cultura e no modo de atuação dos intervenientes no processo de construção, introduzindo uma nova metodologia de abordagem da segurança e saúde centrada na figura do dono da obra e no conceito de coordenação de saúde e segurança.

Segundo Dias e Fonseca (1996) o plano iniciará na fase de elaboração do projeto e será complementado o decorrer da execução física do trabalho. O plano deverá ser adaptado às condições reais da construção, especialmente no caso de ocorrerem alterações no projeto, estas modificações devem ser analisadas de forma a certificar-se de que não ocorrerão riscos associados adicionais. Ele também se propõe a t 80F 14 forma a certificar-se de que não ocorrerão riscos associados adicionais.

Ele também se propõe a tomar medidas de prevenção com o intuito de minimizar os riscos e melhorar a proteção de modo a diminuir os efeitos devido à ocorrência de acidentes. Este Plano Europeu apresenta-se mais minucioso que o PCMAT, crescentando inumeras características importantes para o bom desempenho do sistema de gestão do trabalho. Tais Protetor auricular Luva de raspa Luva de látex características vão contribuir para o melhoramento do programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção PCMAT. MÉTODO DE PESQUISA A presente pesquisa apresenta duas etapas principais. A primeira etapa foi a revisão bibliográfica que contou com o fichamento das principais obras referentes ao tema em estudo. A segunda etapa da pesquisa foi realizada através da comparação entre o PCMAT e o Plano Europeu, a fim de desenvolver um novo odelo de PCMAT baseado nas contribuições do Plano Europeu. Para atingir esse objetivo, construiu-se um quadro comparativo utilizando o levantamento de todos os passos de ambos planos.

A partir disso, com análise profundo em PCMATs existentes no mercado, foi-se montando um novo modelo de PCMAT, o qual foi revisto várias vezes, após a elaboração de programas piloto até a formatação final. 5 NOVO MODELO DO PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTO DO TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO O novo modelo deverá ser implantando em todas as construções, independente do número de trabalhadores, de acordo com necessidade de cada uma, haja vista que os acidentes não ocorrem apenas em grandes obras.

Além disso, o programa será elaborad que os acidentes não ocorrem apenas em grandes obras. Além disso, o programa será elaborado desde a fase de criação do projeto até a conclusão final da obra, passando pelas etapas de projeto e de execução física dos trabalhos na obra e o dono da obra terá papel fundamental na hora da escolha das pessoas responsáveis tanto pelo projeto, quanto pela execução e pelo plano de saúde e segurança do trabalho a ser realizado na obra. Ressalta-se que as pessoas deverão ser legalmente habilitadas m suas funções.

O novo modelo de PCMAT () contempla medidas de caráter gerencial e apresenta uma padronização na sua forma de implementação, sendo flexibilizado de acordo com cada obra. Ele prioriza o treinamento a todos os trabalhadores da obra tendo como pressuposto que se todos os funcionários trabalharem juntos na elaboração do programa, poderá ser obtido um percentual de zero acidentes. Isto é, os trabalhadores serão estimulados a participarem, seja na identificação dos riscos quanto nas decisões das medidas preventivas necessárias, além de garantir que todas as medidas de segurança e saúde sejam epassadas aos mesmos.

Ele continuará dando ênfase a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e a determinar que todos os empregados deverão receber treinamento admissional e periódico, visando a garantia da execução de suas atividades. Junto ao treinamento os funcionários receberão os equipamentos de proteção individual básicos, bem como a orientação sobre como utilizá-lo, uma vez que é responsabilidade do empregador entrega, gratuitamente o EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de auxiliá-los e orientá-los s 0 DF 14