Política social, assistência social e cidadania
APRESENTAÇÃO Com base na leitura do texto que fala de política, assistência social e cidadania, o conteúdo descrito no trabalho é um resumo desse tema, que tem como objetivo mostrar de maneira simplificada as divergências que ocorrem entre o sistema capitalista e a atual realidade do nosso país, onde o liberalismo deveria estar inserido no meio como tentativa de criar medidas sociais para melhorar o reflexo causado na população devido ? esse capitalismo explorador da massa em suas diversas formas, porém não é o que esta ocorrendo propriamente devido que a banalização da pobre . DESENVOLVIMENT tando. rs to view nut*ge Desde a década de 30- era de Vargas- fala-se do resultante conflito entre o capitalismo e as ações sóclas para os trabalhadores. Contudo a partir do século XIX esse fato cresceu consideravelmente, porém agora a classe trabalhadora e operária está com mais força para rebater o capitalismo pois foram criados grupos, como os sindicatos, para defendê-los . Até a constituição de 1988 a política social no Brasil tinha características definidas como o apoio aos que estavam no mercado de trabalho e em paralelo a isso havia auxilio aos iseráveis, e isso tudo partindo de políticas governamental autoritária.
A política social brasileira percorre três períodos: sendo 10 0 “controle de política” dos anos 60, 20 ” política de controle”, que se tratava de apoio aos trabalhadores por grupos sociais, 30 a partir daqu começa o período em de definição legal dos direitos sociais, onde estes estão afetados devido ao capitalismo, sendo que há uma grande contradlção entre as formulações das leis e sua aplicação propriamente, pois prevalecem as leis avançadas sobre as genéricas com intuito de excluir as já regulamentadas.
Com a inserção subordinada do Brasil no capitalismo internacional, gera “politica social sem direitos sociais” na contemporaneidade logo isso cria um duplo movimento: de um lado a sociedade civil, na qual constam as organizações progressistas que lutam por direito à saúde, educação, assistência, previdência etc. e de outro lado está o desmonte dos sistema de proteção soclal utilizando da imposição do Banco mundial e do FMI, que visam a estabilização macroeconômica do governo e previdência pública – privatização – e o investimento econômico no país.
Na realidade do Brasil os efeitos do neoliberalismo são nversos, pois a cultura política é de privilégios, autoritarismo e prepotência, assim o ajuste do neoliberalismo configura-se em um Estado minimo para o social e máximo para o capita, como exemplo disso tem o financiamento do capital através de bancos, e no governo de FHC foi feito essa tentativa de resgate do então Banco Bamerindus, e o valor utilizado para isso foi de 20 bilhões de dólares, um valor superior ao orçamento da saúde em 1997.
Já no campo dos gastos sociais o pa dólares, um valor superior ao orçamento da saúde em 1997. Já no campo dos gastos sociais o país ficou 08 anos sem eajuste salarial, reduziu os investimentos em educação, e na saúde teve apenas uma implantação sutll onde a distribuição de medicamentos era precária. Segundo a CEPAL o Brasil possui 37,5% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, e a pesquisa do 13GE mostra que 17,1% de brasileiros vivem com OI salário mínimo,l sendo os que estão mais próximos da indigência do que da pobreza.
Esse quadro de índices piorou ao longo dos anos 90 quando a educação foi muito afetada, e com isso o desemprego aumentou. No decorrer de dez anos os mecanismos utilizados para se aplicar o neoliberalismo mostram que não tem sido suficientes ara conter a crise do sistema capitalista como um todo. Porém atualmente os movimentos dos trabalhadores rurais sem terra estão fazendo o papel de “linha de frente” para dar visibilidade ? questão da reforma agrária no pa[s.
Até os anos 80 a assistência social configurou-se como uma ação fragmentada e secundária, pois não tinham força nessa área. Já a partir da nova constituição de 1 988 e da Lei Orgânica da Ass. Social, a politica da assistência tornou-se responsabilidade do Estado e do município, sendo um direito dos cidadãos a saúde, educação, previdência social, garantindo assim ? ociedade os atendimentos às necessidades básicas, conforme lei regulamentada no artigo 1 a da LOAS. esmo com a segurida PAGF3rl(FS necessidades básicas, conforme lei regulamentada no artigo 10 da LOAS. E mesmo com a seguridade social conquistada ainda sofre com a ausência de condições objetivas para sua efetivação devido às reformas que argumentam diante da necessidade de adequação às exigências do ajuste neoliberal, porém é relevante que as conquistas já são um passo para a efetivação.
O lançamento dos planos Plurianual e o Projeto Alvorada, segundo YAZBEK e GOMES-2001, serve apenas para mascarar realidade da pobreza existente no país. Segundo a autora é visível isto quando se depara com o percentual que é repassado da União aos Municípios para os investimentos sociais, no Brasil apenas 15% é repassado desde 1988, contra 72% na Suécia.
Desde a era do FHC inlciou-se a mistura e programas sociais como: Comunidade Solidária que na prática funcionava de maneira que a responsabilidade era da sociedade e não do Estado; a Comunidade Ativa visava à parceria entre o estado e a sociedade; o Bolsa Escola que ainda hoje continua a oferecer um valor simbólico por cada criança matriculada na escola no alor de R$15,00 e no máximo R$45,00 -Projeto Alvorada-2000 que promovia reduzir e combater a pobreza e as desigualdades sociais; e por fim o PEPI que tinha como iniciativa excluir a exploração do trabalho infantil, contribuindo com um valor de R$25,00 por criança rural e R$40,00 por cada criança urbana, de 7 à 14 anos. Destes somente o PEPI e o Comunidade Ativa integraram o ” Plano Avança Brasil ” . or PAGF Destes somente o PEPI e o Comunidade Ativa integraram o ‘ Plano Avança Brasil” . Porém todas essas politicas de FHC foram sem garantia da continuidade, e com isso perdendo-se e efletindo a Incapacidade do crescimento do pais. As controvérsias da cidadania capitalista são advindas da desigualdade social, já no neoliberalismo a luta é por direitos civis, os quais se referem à liberdade individual. Na perspectiva Keynesiana social e democrata a cidadania se configura em direitos civis, pol[ticos e sociais. A teoria de Marx define que a cidadania liberal e social democrata tem caráter formal, mas não capacidade de romper com a desigualdade econômica gerada pela exploração capitalista.
Com tudo, até os anos 30 no Brasil existe a cldadania enquanto arantia dos direitos, porém a partir daí originou-se a “cidadania regulada”, direita para aqueles que se encontravam no mercado de trabalho. Nos anos 70 poder de cidadania já se fazia através de movimentos sociais que queriam mostrar a possibilidade de uma “cultura de direitos ” em que a cidadania é o caminho para a sociabilidade. Isto para a autora significa a exigência do direito de participar efetivamente da própria definição do sistema politico ” Portanto a importância da assistência social como política pública no Brasil se dá no sentido de construir novas possibilidades para ocorrerem conquistas sociais.