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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA : HÁ ALGUM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ESSE SEGMEN O QUE VIVEM NA RUA ? RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apresentar segundo a ONU E a Secretária Nacional de Assistência Social a definição de população em situação de rua , frisando sobre as estratégias de atuação da Proteção Social Básica e Especial de Média complexidade com atenção especial ao programa abordagem de rua. 0 p Palavras-chave: situa INTRODUÇAO ial , abordagem Procuramos através deste artigo, identificar quem são essas pessoas que vivem em situação de rua.

São pessoas de ambos os sexos, diferentes idades, estado civil, cor, raça, cultura, vivendo sozinhas, com amigos ou familiares, com diferentes necessidades e ocupações, várias origens sociais e diferentes trajetórias. O ministério do desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS) promove o acesso à assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade, como prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Articulada nas três esferas de governo, a estratégia de atuação está articulada em dois eixos: a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.

Destacamos no presente documento o serviço de abordagem de rua e seu objetivo. De acordo com a Tipificação Nacional de Ser„’iços Socioassistenciais, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua é interpessoais elou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. DESENVOLVIMENTO População em situação rua As Nações Unidas utilizam dois conceitos que se para caracterizar a população em situação de rua.

O primeiro deles seria o de “desabrigados” ou sheiterless, que são considerados aqueles indivíduos cuja vivência nas ruas por falta e espaço físico para residir, nesse caso relacionado às possibilidades de se obter um domicílio em razão de tragédias naturais, guerras em massa, falta de renda, etc. O segundo, conceito (Homeless) que seria mais próximo das características da população de rua de que tratamos neste artigo são aqueles que não se enquadram nas hipóteses elencadas como desabrigados.

Conforme definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, a população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo heterogéneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, ínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia por caráter temporário ou permanente. omo aponta Silva (2006), São comumente enumeradas várias espécies de fatores motivadores da existência de pessoas em situação de rua, tais como fatores estruturais (ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social etc. ), fatores biográficos (alcoolismo, drogadição, rompimentos dos vínculos familiares doenças mentais, perda de todos os bens, etc. é s de massa elou naturais (enchentes, Incêndios, terremotos, etc. ). Ainda segundo a autora, está claro que se trata de um fenômeno multifacetado que nao pode ser explicado desde uma perspectiva univoca e monocasual. São múltiplas as causas de se Ir para a rua, assim como que o determina múltiplas as realidades da população em situação de rua. (… pode-se dizer que o fenômeno população em situação de rua vincula-se á estrutura da sociedade capitalista e possui uma multiplicidade de fatores da natureza imediata que o determina. Na contemporaneidade, constitui uma expressão radical da uestão social, localiza-se nos grandes centros urbanos, sendo estigmatizados e enfrentam o preconceito como marca do grau de dignidade e valor moral atribuído pela sociedade. ? um fenômeno que tem características gerais, porém possui particularidades vinculadas ao território em que se manifesta. (p. A lei Municipal no 8. 029/2000, em seu Art. 10, define população de rua como “segmento” da população de baixa renda em idade adulta, Incluindo crianças e adolescentes acompanhados das respectivas famílias que, por contingência temporária ou permanente, pernoitam em logradouro público.

A estudiosa do fenômeno “População em situação de rua no Brasil” traça uma possível noção de quem é o morador de rua: Grupo populacional heterogêneo, mas que possui, em comum, a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, em função do que as pessoas que o constituem procuram os logradouros públicos (ruas, praças, jardins, canteiros, marquises e baixios de viadutos), as áreas degradadas (dos prédios abandonados, ruínas, cemitérios e carcaças de veículos) como esp 30F 10 áreas degradadas (dos prédios abandonados, ruínas, cemitérios carcaças de veículos) como espaço de moradia e sustento, por utilizar albergues para pernoitar e abrigos, casas de acolhimento temporárias ou moradias provisórias (2009, p. 139).

Serviço especializado em abordagem social Conceituação do serviço O Serviço Especializado de Abordagem Social nas ruas promove a construção de processos de superação da situação de vulnerabilidade (situação de rua) em que se encontram crianças, adolescentes, adultos e idosos. por meio do contato direto com a população de rua, os técnicos buscam conhecer as condições m que vivem as causas de sua permanência na rua, suas estratégias de sobrevivência, a procedência, as relações afetivas e de vizinhança, a inserção em grupos ou famílias, as aspirações, desenhos e as relações estabelecidas com instituições. Tal contato é baseado na escuta e no conjunto de ações que operacionalizam, qualificam procedimentos de atendimento, encaminhamento e acompanhamento (Projeto de unificação do Serviço de Abordagem de Rua. É um serviço dos CREAS e de outras unidades de Proteção Social.

Abordagem de acordo com o Dicionário técnico da Assistência Social (2007) é considerada uma atividade de aproximação do agente público ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco, com vistas a inseri-lo na rede de serviços socioassistencial. A abordagem pode dar-se mediante solicitação da sociedade ou busca ativa dos serviços (p. 29). Como se caracteriza o Servi o Es ecializado para Pessoas em Situacao de Rua? O se car a resolução da 4 10 imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistencias e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos. De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços

Socioassistencias 2009, Especializado para Pessoas em Situação de Rua é ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, entroncamento de estradas, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros. O Serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de Serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos (p. 22).

Além disso, assegura trabalho técnico para análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamento a outros serviços socioassistenciais, demais políticas públicas e órgãos de defesa de direitos que possam contribuir para a construção da autonomia, inserção social e em rede de proteção social. Quem são os usuários do Serviço Especializado em situação de Rua? Em conformidade com a Tipificação Nacional, constituem público deste Serviço: Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia elou sobrevivência. Destaca- se que crianças e adolescentes em situação de rua podem ser atendidos pelo serviço so nhados de familiar ou pelo serviço somente acompanhados de familiar ou responsável, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente- ECA Com quais órgãos ou instituições o Serviço Especializado em situação de Rua deve se articular?

A Tipificação Nacional destaca a importância da articulação Serviço conv Serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; Dentre outros, destaca-se a articulação com o Serviço Especializado em abordagem Social e Serviço de acolhimento para a população de situação de rua. -Sentiços de politicas públicas setoriais Nessa direção destacam-se algumas parcerias importantes: -Politica de saúde: em razão das demandas desta natureza comumente observadas nesta população, como o uso/abuso de substâncias psicoativas e saúde mental, além daqueles decorrentes do contexto de insegurança e insalubridade a que estão expostas cotidianamente.

Recomenda-se a articulação do Serviço Especializado para pessoas em situação de rua com as equipes de saúde que atuem nas ruas. Pessoas em situação de rua devem, ainda, ser incluídas em programas/serviços de prevenção e promoção da saúde nas unidades de localidade onde costumam estar ou transitar. -Politica de habitação: considerando que se trata de um público que, pela Sua peculiaridade, em geral não possui moradia convencional; -Política de Trabalho: necessidade de promover ações de geração de renda que auxiliem essas essoas a vislumbrar novas possibilidades e projetos 6 0 Segurança Pública; Instituição de Ensino e Pesquisa; -Serviços, programas e projetos de instituições não- governamentais e comunitárias.

A articulação para o acesso á documentação pessoal representa, igualmente, importante ação intersetorial para o atendimento ás demandas das pessoas em situação de rua que, geralmente não possuem documento de identificação. Os principais objetivos deste Serviço são, dentre outros: -Possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial; -Contribuir para a construção de novos projetos de Vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; -Promover ações para a reinserção familiar elou comunitária. Quais as formas de acesso ao Serviço Especializado em situação de Rua?

O acesso dos usuários a esse serviço pode ser feito por meio de: -Demanda espontânea, tendo em vista que deve ser ofertado em unidade de referência de fácil localização pelas pessoas em situação de rua; -Encaminhamento realizado elo Serviço Especializado em abordagem Social, demais de socioassistencias, 0 constitui corresponsabilidade dos entes federados (NOB SUAS, 005). Para á oferta deste Serviço nos centros de Referência Especializados é operacionalizado por meio do Piso Fixo de Média Complexidade, via transferência regular e automática de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para fundos Municipais e do Distrito Federal.

Conclusão Partindo da definição deste segmento da população que vivem em situação de rua é o primeiro passo para romper passo para romper sua invisibilidade e avançar no reconhecimento social, afinal são seres humanos que fazem da rua um lugar para viver e conviver quando se esgotam as capacidades de autossustento, do onviVio e a alta espoliação gerada pela sociedade para homens e mulheres que a ela pertencem. No final desse artigo, podemos afirmar que o mais contribuiu para o aumento desta população, é a falta se moradia, o desemprego, os problemas mentais as rupturas familiares, a violência doméstica, os vícios, a pobreza, enfim o preconceito, a saúde, a carência material e social. Fica claro que se tem muito a melhorar, principalmente com os moradores que não querem sair desta situação.

Deve-se melhorar e salientar a importância do trabalho de abordagem auxiliando e dando recursos na construção de aminhos para superação dessa condição, aumentando a Integração das politicas públicas no atendimento das necessidades básicas referentes a moradia ao trabalho, a educação e a saude, fortalecendo assim os recursos da Assistência Social para atender as demandas dessa população. O morador de rua ou em situação de rua não é o único responsável por sua condição. Há dificuldades em ver e implantar políticas específicas com maiores resultados, devido 80F 10 dificuldades em ver e implantar politicas especificas com maiores resultados, devido ao alto custo financeiro, e a condição do respeito” do momento em que essa população se encontra. Apesar da realização de alguns programas sociais , poucas políticas públicas conseguem atingir ou solucionar as demandas dessa população.

Partindo da definição deste segmento da população vivem em situação de rua é o primeiro passo para romper sua invisibilidade e avançar no reconhecimento social, afinal são seres humanos que fazem da rua um lugar para viver e conviver quando se esgotam as capacidades de autossustento, do convívio e a alta espoliação gerada pela sociedade para homens e mulheres que a ela pertencem. No final desse artigo, podemos afirmar que o mais contribuiu para o aumento dessa população, é a falta de moradia, o desemprego, os problemas mentais as rupturas familiares, a violência doméstica, os vícios, a pobreza, enfim o preconceito, a saúde, a carência material e social. Fica claro que se tem muito a melhorar, principalmente com os moradores que não querem sair desta situação. aiores resultados, devido ao alto custo financeiro, e a condição do “re políticas específicas com maiores resultados, devido ao alto custo financeiro, e a condição do “respeito” do momento em que essa população se encontra. Apesar da realização de alguns programas sociais , poucas políticas públicas conseguem atingir ou solucionar as demandas dessa população. Bibliografia SILVA. Maria Lúcia Lopes da. Trabalho e População de Rua no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2009,p. 136. SILVA, Maria Lucia Lopes da. Mudanças recentes no mundo do trabalho eo fenômeno. Silva, 2006, p. 95. BELO HORIZONTE. prefeitura Municipal. secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Dicionário de Termos Técnicos da Assistência social. Belo Horizonte: ASCOM,2007. p.

BRASIL, Ministéerio do Desenvovimento Social e combate á Fome. 0 Censo da população de rua e análise qualitativa da situação dessa população em Belo Horizonte: meta 10 – realização de ações de atendimento socioassistencial de inclusão produtiva e capacitação para população em situação de rua. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal/MDS. 2006. p. 32. BRASIL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Serviço Especializado em situação de Social. Disponivel : htt//www. mds. gov. br/assistenciasocial/proteção especial/media complexidade/sewico-especializado. Acesso 25/ 09/201 1. BRASIL. Resolucao no 109, 0 DF 10 mbro de 2009. Aprova