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cpc 16 Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 16 Estoques Observação: Este Sumário, que não faz parte do pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto. SUMÁRIO Introdução 1. O presente Pronunciamento trata da avaliação contábil dos estoques em geral, c exceção dos mensur ativos cuidados pelo Pronuncimento Técn Agrícola, das ora to view nut*ge el líquido, como os ico e Produto commodities avaliadas por comerciantes em certas circunstâncias a seu valor justo menos custos de venda, dos ativos incluídos no Pronunciamento

Técnico cpc 17 – Contratos de Construção e dos instrumentos financeiros. Objetivo do Pronunciamento 2. O objetivo deste pronunciamento é determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda. Principais Características do Pronunciamento 3. O Pronunciamento exige que os estoques devem ser acabados, materiais e serviços.

Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos do preço na determinação do custo de aquisição. CPC_1 6 2 4. Os custos de estoques fabricados ou em processo de fabricação são aqueles diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, tais como mão-de-obra direta e matéria-prima, e incluem também a alocação sistemática de custos indiretos de produção fixos e variáveis que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados ou para a prestação de serviços. 5.

A alocação de custos indiretos fixos às unidades produzidas deve ser baseada no volume normal de produção, que é aquele que se espera atingir, em média, ao longo e vários períodos ou de períodos sazonais, em circunstâncias normais, levando-se em conslderação a não-utilização da capacidade total, resultante da manutenção planejada, de férias coletivas planejadas, etc. Os custos fixos relativos à capacidade não-utilizada em função de volume de produção inferior ao normal devem ser registrados como despesas no período em que são incorridos, não podendo ser alocados aos estoques. . Quando se fabricam produtos conjuntos ou quando há um produto principal e um subproduto, os custos de transformação não separadamente identificáveis devem ser tribuídos aos produtos numa base racional e consistente, normalmente conforme o valor realizável líquido e esse valor deve ser deduzido do custo do produto principal. 7. Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo não devem ser incluídos no custo dos estoques, sendo reconhecidos como despesas do período em que são incorridos. 8.

O custo-padrão pode ser utilizado para a avaliação de estoques desde que seja estabelecido com base em níveis normais de eficiência e de volume de produção, seja revisado periodicamente ou quando houver mudança das condições de produção, e esde que seus valores reflitam aproximadamente o custo real. 9. Quando da existência de bens não-intercambiáveis, seu custo específico precisa ser utilizado. No caso de bens intercambiáveis, deve-se usar o custo médio ponderado ou o Primeiro Que Entra, Primeiro Que Sai (PEPS), vedada a utilização do Último Que Entra, Primeiro Que Sai (UEPS).

O mesmo critério precisa ser usado consistentemente para valoração dos estoques que tenham natureza e uso semelhante. 10. O custo dos estoques pode nao ser recuperável por motivo de danificação, obsolescência, redução no preço de venda, incremento no custo stimado de acabamento, etc. Nesse caso, o valor de custo precisa ser substituído pelo valor realizável liquido, obtido a partir do preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de conclusão, dos gastos estimados necessários para se concretizar sua venda e dos tributos incidentes sobre a venda.

Essa redução é normalmente feita item PAGF3ÜFd mesma linha de produtos e tenham CPC 16 finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos, ou circunstâncias semelhantes. As reduções ao valor realizável l[quido devem ser revertidas quando desaparecerem as circunstâncias que obrigaram ao seu registro. 1 1 .

Não há redução ao valor realizável líquido de matérias-primas e materiais de consumo quando for previsível que os produtos acabados em que eles serão utilizados serão vendidos pelo custo ou acima do custo. 12. Os estoques são baixados ao resultado como despesa quando reconhecida a receita a que se vinculam, ou quando consumidos nas atividades a que se destinam, se não estiverem vinculados à produção de bens ou à prestação de ervlços para a geração de receita futura.

São também reconhecidas como despesas do período a redução ao valor realizável líquido e quaisquer outras perdas. 13. Os estoques podem ser registrados em outras contas do ativo, como quando usados como um componente de ativos imobilizados de construção própria, e serão alocados como despesa durante a vida útil desse ativo. 14. No caso de prestadores de serviços que preclsem estocar seus custos, os mesmos procedimentos utilizados para custeamento de bens em elaboração devem ser adotados. 15. O Pronunciamento esp Igacào a ser dada aos