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A presente obra se r homens refaçam um da liberdade do hom politicas de governos essa mesma politica seus cidadãos. Resumo do contrato social Premium By rockleehax anpenR OI , 2012 B pages ROUSSEAU, Jean-Jacques: O Contrato social: Princípios do direito político- tradução: J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 20 ed. São Paulo – SP Editora Revista dos Tribunais, 2002. 190p.

Rousseau, (1712/1778), além de filosofo foi escritor, músico, sua origem natural é de Genebra-Suiça, considerado um dos mais brilhantes e principais filósofos iluministas dessa geração, seus pensamentos ricos e complexos foram fundamental ara política e cultura daquela época na qual influenciaram a Revolução Francesa. Como escritor podemos destacar algumas de suas obras mais importantes: O Discurso Sobre a Origem e Fundamento da Desigualdade entre os homens, A Nova Heloísa, Emmo e Do Contrato Social. Vipe view next page t n ut page OF9 ugere que os eado na defesa Cla as expenenclas e segundo o qual direitos legais de No primeiro livro nos remete a pensar sua outra obra sobre A origem e Fundamento da Desigualdades entre os Homens, onde nos relata a forma como o homem em seu estado natural passa Estado Civil, “mostrando que esta passagem produz no homem uma mudança muito marcante, altera-se em sua conduta, o instinto pela justiça, e dando-lhe às ações a moralidade que lhes era nula antes” (pg. 7). O primeiro capitulo deste livro I retrata o ponto central da obra que é a liberdade natural do homem, que segundo Rosseau, o homem nasceu livre, mas que em toda parte perdeu essa liberdade e esta a ferros. No segundo cap[tulo o autor faz referência as primeiras sociedades, ressaltando a mais antiga de todas as sociedades e a unica natural que é a família.

Segundo Rosseau a família ? o primeiro modelo de sociedade politica, faz ele ainda uma comparação da sociedadede familia ao Estado, onde o mesmo define o Pai da família como sendo chefe supremo da politica e os filhos o povo, sendo que ai sim na sociedade família se vê os direitos politicos resguardados com igualdade e liberdade, pois a figura do amor do pai pelo filho compensa os direitos que lhes dedica, “ao passo que no Estado o prazer de comandar supre o amor que o chefe não tem por seu povo”. pg. 20). No terceiro capítulo ressalta do direito do mais forte, lembra-nos que nem sempre o mais forte é o suficiente o senhor, para que sso ocorra é necessário transformar sua força em direito e sua obediência em dever. No quarto Capítulo o tema tratado se refere a escravidão, onde Rosseau deixa claro a sua desaprovação da escravidão do homem, que segundo ele o direito e a escravidão são palavras com sentidos contrarios à comum e nulas quando referenciadas entre si.

No capítulo quinto, comenta da necessidade da escolha certa do representante do povo e qual a forma de governo seria a melhor, ressaltando a necessidade de uma conveção de convenções pressupõe, ao menos, uma vez, a unanimidade) como um erdadei necessidade de uma conveção de convenções pressupõe, ao menos, uma vez, a unanimidade) como um verdadeiro fundamento da sociedade. No sexto capítulo, ressalta a importância de uma pacto social, e a criação de uma associação entre si, tendo como objetivo a defesa e a proteção a pessoa e os bens de cada associado, exigindo que cada um se una entre si, e obedeça somente a si mesmo.

Se cada um se der a todos, nao se dá a ninguém (pg. 32). No capítulo sétimo ressalta a pessoa do soberano, percebe-se que a forma de associação se encerra o compromisso recíproco o público com os particulares, mostrando como o soberano deve atuar sem prejudicar a soberania de um povo. No oitavo capitulo retrata a passagem do homem de estado natural para o estado civil, nesta parte nota se uma conduta diferente, o homem vê-se forçado a agir por outros princípios e consultar a razão antes de escutar sua próprias inclinações.

Este novo estado civil o retirou de um estado animal estupido e limitado para um ser inteligente e um homem. Também pode se acrescer nesse estado civil o ganho da liberdade moral, que por si só torna o homem senhor de si (pg. 8). No nono capítulo fala do verdadeiro real), é por esse ato que a posse muda de natureza, tornando propriedade do soberano, pois o Estado, em relação a seus membros é senhor de todos os seus bens. Determina também as condições para ser proprietário de um lote de terra.

Para se ter direito, sobre um terreno, é necessário primeiramente que o terreno não seja ainda habitad 3 sobre um terreno, é necessário primeiramente que o terreno não seja ainda habitado por ninguém, que o mesmo só ocupe a Érea necessária para subsistir e que tome posse pelo seu trabalho e ultura da área, este sim será o único sinal de propriedade que na falta de títulos legais, será respe tado por outros. O segundo livro é constituido de doze capítulos, onde Rosseau trata da parte juridica. Os doze capitulos são descritos e retratados sobre a legislação (pgs. 5-76). Sendo que no primeiro capitulo desse livro é apresentado a soberania do povo como sendo o exercício de desejo geral e indivisível. É nesse interesse comum que a sociedade deve ser governada. No segundo capítulo ressalta que da “mesma maneira que a soberania é inalienável ela também o e indivisivel, pois a vontade ? geral ou não é” (pg. 47) ou é de todo o povo ou apenas de uma parte desse povo. Sendo que quando é inalienável é um ato de lei, ao passo que apenas de uma parte é simplemente uma vontade particular , sendo assim apenas um decreto.

No terceiro capitulo deste livro Rosseau concluí que a vontade de todos é incapaz de estar errada e que a mesma só se encontrará em erro se for enganada por terceiros. “Nunca se corrompe o povo, mas muitas vezes ele é enganado, e é somente então que ele parece querer o que é mau” (pg. 49). No Capitulo quatro Rosseau fala sobre os limites do poder oberano, que sendo absoluto, sagrado, inviolável, não pode sobrepor das convenções gerais do povo. Ressaltando que uma ato de soberania não é uma conveção do supeiror c 4DF9 convenções gerais do povo.

Ressaltando que uma ato de soberania não é uma conveção do supeiror com o inferior, mas uma convenção do corpo com cada um de seus membros (contrato social). No quinto capitulo é tratado do direito de vida e morte, onde todo homem tem o direito de arriscar a sua vida para a conservação desta. Já no sexto capítulo Rosseau conceitua a lei como condições de associação civil. Segundo ele o povo passa a ser submisso de algo que ele mesmo criou. No sétimo capítulo Rosseuau tece comentários elogiosos e extraordinários ao legislador no Estado.

Por conseguinte os capitulos oitavo, nôno e décimo, o autor faz ressalvas ao povo, o trabalho e as conquistas territoriais na constituição e o Estado. Termina o nosso autor no capítulo dez (pg. 70), dizendo: São os homens que fazem o Estado, e é o terreno que nutre os homens; “esta relação é, de tal modo, que a terra baste para prover os habitantes” No décimo primeiro capítulo demonstra aos leitores os diversos istemas de legislação, ressaltando que o maior bem para todos é a liberdade e a igualdade.

Lembrando que uma constituição do Estado é forte e duravel se as conveniências são observadas, as relações naturais e as leis recaindo sempre em conjunto e sendo justas. No capitulo Doze Rosseau tece comentarios sobre a divisão das leis, onde segundo ele existe uma relação de quatro tipos de leis e que as leis que regem esta relação nada mais é que “leis políticas”. O terceiro livro é apresentado em 18 capitulos, onde o autor aborda as diversas forma S aborda as diversas formas de governo (p. -132) e suas principais questões. No primeiro capitulo deste livro o autor generaliza o conceito de governo destacando suas causas “moral e Fisica”, e que governo nada mais é que uma ponte, estabelecida entre os súditos e o soberano, para uma correspondência reciproca, no qual ele passa a ser o responsável da execução das leis e da garantia da liberdade civil e politica. Faz destaque ainda ao poder legislativo que segundo o autor pertence ao povo e nao a mais ninguém.

No segundo capítulo comenta como as diversas formas de governos são constituidas, e que segundo nosso autor relata na (pg. 8), que o governo sempre se enfraquece à mediada em que se aumenta os magistrados, mas se o povo for mais numeroso maior será a força repressora. Dai segundo o autor “quanto mais o Estado cresce, mais o governo deve restringir-se na proporção: diminuir os chefes em razão do aumento do povo. Segue nesse capítulo três a sequência do capitulo dois, ou seja a divisão do governo, neste capítulo entretanto mostrará como se deve ser feita essa divisão. Destaca neste capitulo a forma de governo Democratica, onde o soberano delega a função do governo a todo o povo ou a sua maior parte, também pode optar ela forma Aristocrática, restringido o controle do governo nas mãos de alguns poucos ou ainda ficar com a forma Monarquica, concentrando todo o poder na mão de um único magistrado. Nos próximos capítulos (IV ? Nos próximos capítulos (IV ?

V ? VI), o autor tecera comentários sobre Democrácia, Aristocracia e Monarquia: Democracia: Segundo o autor nunca existirá, é contra a ordem natural que um grande número de governe e que um número pequeno seja governado, dificilmente veremos o povo reunido constantemente para cuidar dos assuntos públicos. Aristocracia: O auto ressalta que se a aristocracia exige algumas irtudes de menos que o governo popular, ela exige isso também dos outros que lhes são próprios, como a moderação dos ricos e o contentamento dos pobres.

Destaca ainda que esta forma aceita algumas desigualdades de fortuna. Monarquico: O autor diz que somente um soberano representará o povo, ou seja todo o poder representado nas mãos de uma pessoa natural, de um homem real. No sétimo capítulo Rosseau destaca para a forma de governos mistos, que segundo ele poderia ocorrer motins, pois essa forma de governo dividiria o poder e que então seria o pior entre todos s governos. No oitavo capitulo ressalta que mesmo cada país tendo a sua forma de governo, nem sempre é a mais adequada.

Nem todos os governos tem a mesma natureza, existem sempre alguém mais devorador, quanto mais contribuições publicas se afastam destes tipos de devoradores, mais se tornam onerosas as contribuições. No nono capítulo questiona como perceber alguns sinais de um bom governo, qeu segundo o autor isso é notado quando da conservaçao e prosperidade das propriedades de seus membros, qu notado quando da conservação e prosperidade das propriedades e seus membros, quando os cidadãos povoam e se multiplicam melhor será o sinal de um bom governo.

No décimo capítulo salienta que se houver abuso do governo, disso poderá dissolver o Estado, e quando o Estado se dissolve ocorre a anarquia; a democracia vira aclocracia, a aristocracia em oligarquia e a realeza em tirania. No décimo primeiro capítulo diz respeito da vida politica, que segundo o autor (pg. 1 1 6): “Se quisermos formar um estabelecimento durável, não sonhemos, pois, em torná-lo eterno”. A duração da vida politica está na autoridade soberana. Nos capítulos XII ?

XIII e XIV, nos fala de como se mantem a autoridade soberana, que segundo ele o ideal é o Estado nao ter um grande número de pessoas, e que para se manter como forte é necessário que todos povoam igualmente o território, é necessário estender por toda parte direitos iguais, levar a todos abundância de vida, é assim que o Estado se tornará e se manterá na autoridade soberana. No décimo quinto capítulo o nosso autor repugna a pessoa “deputados”, que segundo ele estariam mais interessados na preguiça e no dinheiro.

No décimo sexto capítulo ressalta a importância de se stabelecer além do poder legislativo também o executivo pois o executivo se operaria por atos particulares, estabelecendo as leis e observando a sua execução. No décimo sétimo capítulo o autor trata da maneira como o governo é instituido ou seja através da lei e a exucação da lei. Após o governo tomar posse prescr 8 é instituido ou seja através da lei e a exucação da lei.

Após o governo tomar posse prescrito em lei, não será destituido sua forma. No décimo oitavo e ultimo capítulo desse livro o autor destaca os meios de precaver das formas de o governo apoderar-se raudulentamente de coisas O quarto e último livro está composto de nove capítulos (pgs. 137-175), onde Rosseau destaca a democracia baseada no método politico grego e romana, destacando as eleições, ditadura, censura e a religião civil.

E merece destaque esta ultima citação (religião civil), na qual Rosseau dizia: “os homens não tinham outros reis senão os deuses, nem outro governo senão o teocrático”. Critica do resenhista A obra é divida em 4 partes e cada uma delas em vários capítulos pequenos, que a partir do momento que se tem uma compreensão deste, o autor muda bruscamente para outro apitulo com conteúdos diferentes, por isso é imprecindível o leitor prestar muita atenção pois a obra não é de fácil entendimento.

O autor se prôpos investigar a segurança no processo administrativos. O autor cita diversas formas de governo e as maneiras que o governo usa para manipular as ideias de seu povo e consequentemente assim manter-se no poder o máximo de tempo que puder e aproveitando toda essa regalia. Nada que não se possa comparar com os fatos em que vivemos hoje A obra contém ótimos conteudos para graduandos em Filosofia, Antropologia e Ciências Sociais. g