Blog

Brasil colônia Os índios foram os primeiros habitantes do território Brasileiro, antes até de ele ser formado, eles trabalhavam em artefatos de barro, plantio de mandioca e milho, falavam varias línguas, mas a mais usada era a tupi. Nas tribos cada malaca tinha um chefe e um chefe da aldeia e o chefe das malocas também chamado por Principal e tinha como obrigação dar ordens nas guerras e presentear os visitantes.

Não existia lei entre os índios, para tomar decisões havia reuniões no centro da aldeia e debatiam e era valorizado o poder de persuasão, para os europeus isso era considerado uma primitividade do , nao escritas, que variava de tribo a tribc, algumas co ns, como a forma de divisão do trabalh onde vam, caçavam e preparavam terreno ra o planto, na alim tação não podiam alimentar-se de anim ento era de preferência com o tio materno e a sobrinha.

O território Brasileiro antes da posse de Cabral já era disputada por Espanha e Portugal, por isso consideramos que os primeiros documentos jurídicos são anteriores a existência jurídica do Brasil, o autor Walter Vieira do Nascimento indica a Bula Inter Coetera em 1493 e o Tratado de Tordesilhas em 1494, documentos que indic SV’ipe to klew next page lal Studia indicam a posição de primeiros documentos Jurídicos, mas eram eles o segundo e terceiro, pois antes houve um tratado celebrado entre Portugal e Espanha chamado de Tratado de Toledo que dava a Portugal a exclusividade de águas e terras ao sul das canárias onde o Brasil se localiza.

Em Tordesilhas(1494), acabou as negociações de Portugal e Espanha, sua principal clausula do diploma das duas monarquias eram que tudo que estivesse ao lado oeste era Espanhol e a leste a Portugal. o Tratado de Tordesilhas era de interesse de Portugal aumentar seu patrimônio devido ter sido feito antes de firmações, o Tratado acabou não funcionando. Portugal não tinha interesse no Brasil, pois o Brasil era uma colônia e no antigo sistema colonial a colônia existia para dar lucros e desenvolver metrópole, no entanto os índios no Brasil não era um mercado considerável. Havia a árvore, o pau Brasil de interessante, para fazer sua extração só com consentimento real dava o direito de exploração, dando-se assim a expedição dos primeiros documentos com valor jurídicos.

No reinado de D. João III, Portugal sofria ameaças dos mulçumanos, espanhóis e outros povos que buscavam novas otas no oriente e ocidente. Houve um equilíbrio de forças na Europa e a medida que países se formavam eles iam em busca de mercados, que embasasse a economia mercantil, desta forma os lucr formavam eles iam em busca de mercados, que embasasse a economia mercantil, desta forma os lucros com o comercio oriental começavam a declinar e a soberania portuguesa em territórios como o Brasil era ameaçada por nações como França e Inglaterra, que estavam em busca onde Portugal e Espanha não haviam tomado posse e negando o Tratado de Tordesilhas.

Portugal não tinha condições financeiras e humanas para tomar osse do território Brasileiro e para solucionar foi feita uma espécie de privatização da colonização: as Capitanias Hereditárias, para pedaços de terras eram doados em usufrutos hereditários e donatários(aqueles que recebiam uma capitania) ficariam responsáveis pelos investimentos de colonizações. As Capitanias Hereditárias foi um fracasso, somente a de Pernambuco e São Vicente tiveram sucesso, o fracasso das outras Capitanias se decorreu —se de quem recebia não queria arriscar suas fortunas em empreendimento totalmente arriscado e os valores elevados para a efetivação de posse. Em 1548 houve a criação do governo geral, devendo o governador prestar contas ao governo central da metrópole.

Foi instituído um regimento que buscava superar os obstáculos do sistema anterior, através deste documento o governador geral coordenava a defesa da terra contra ataques, o documento exigia que desse sesmarias, facilitasse o estabelecimento 3 contra ataques, o documento exigia que desse sesmarias, facilitasse o estabelecimento de engenhos de cana, protegesse os interesses metropolitanos, que referia-se ao pau Brasil, aos impostos e também desse auxilio aos índios e sua catequese, vitando a escravidão e doando terras para integrar essas populações no sistema produtivo colonial. Para auxilio dos governadores foram instituídos três cargos,cada qual com seu regime próprio.

O Provedor Mor da fazenda que organizava cobrança de impostos e provia cargos, o Capitão Mor da Costa que atribuía na defesa e o Ouvidor Mor da Costa que tinha a função jurídica administrativa, este era a maior autoridade da justiça nao colônia, que após a Implantação do Governo Geral vinculou-se ao governador e passou a ter várias atribuições, havia questões que eram alçadas o Ouvidor e outras que poderiam ser efetivadas com anuências do Governador e Ouvidor. O surgimento da Republica da Províncias unidas não aconteceu de forma pacifica, houve luta contra Felipe II durante toda metade do século XVI, isso gerou a proibição do rei da Espanha e Portugal dos Holandeses comercializarem com a região do açúcar no Brasil.

Os Holandeses partiram em busca de regiões produtoras, em 1624 invadiu a Bahia foram expulsos por tropas enviadas da Península Ibérica, isto não fez com que eles desistissem e com preparo e força 4DF5 tropas enviadas da Peninsula Ibérica, isto não fez com que eles esistissem e com preparo e força invadiram Pernambuco, assim conquistando quatro capitanias, a de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte e iniciou o Período conhecido como Periodo Holandês. O Código Mineiro estabelecia que os súditos do rei pudessem extrair livremente o ouro, desde que reservassem a quinta parte do produto para a Real Fazenda. O Regimento de 1702 alterou os códigos anteriores e traçou linhas básicas dos sistemas que firmou até o fim do Período Colonial.

O Regimento criou um governo especial para as zonas aurTeras e essas atribuições dessa Intendência, havia policiamento da ineração, fiscalização, cobranças de impostos e juridicamente funcionava como tribunal de primeira e ultima instancia nas questões relativas as suas contribuições. Em 1 710 houve uma tentativa de cobrar imposto sobre os escravos em exercício nas minas, essa forma durou muito pouco. No século XVIII foi cobrado a capitania de Minas Gerais, imposto anual do quinto do ouro extraído o mais importante tributo recolhido da monarquia Portuguesa, essa cobrança excessiva que se chama derrama, em 1789 na capitania de Minas Gerais é mencionada como origem de chamada Conjuração Mineira. S