Blog

Revista da Elementos endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável Gilson Batista de Oliveira* José Edmilson de Souza Lima** “Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas das gerações futuras” (Lester Brown, do Worldwatch Institute). Resumo O objetivo deste arti é partir de uma perspe internos à região cap to view next*ge imento regional a studar os fatores impulso externo de crescimento econ mico em desenvolvimento para toda sociedade.

Para tanto, simultaneamente revisa e aproxima bordagens das ciências econômicas de aportes constru(dos a partir das ciências socioambientais, apresentando novas pistas analíticas e interdisciplinares para a dimensão econômica das experiências associativas humanas. Conclui que as variáveis endógenas, por definição, são as socioculturais, logo, não podem ser negligenciadas nas políticas de desenvolvimento socioeconômico. Palavras chave: desenvolvimento regional; forças endógenas do desenvolvimento; politicas de desenvolvimento.

Abstract This article aims to argue the regional development from an endogenous perspective, that is, to study the internal factors, he human associative experiences. It concludes that the principal endogenous variables are the socio-cultural variables, thus it cannot be overlooked during the socio-economic policy of development. Key-words: regional development; endogenous forces of the development; policy of the development. * Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná ( IJFPR). Professor da FAE Business School. E-mail: gilsono@fae. du ** Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Sociologia Politica pela Universidade Federal de Santa Catarina ( UFSC). Professor da FAE Business School. E-mail: edmIlson@bbs2. sul. com. br Rev. FAE, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29-37, maio/dez. 2003 Introdução As teorias clássicas a respeito do desenvolvimento regional, geralmente, denotam a idéia da existência de uma força motriz de caráter exógeno capaz de influenciar, por meio de encadeamentos (linkages effects), as demais atividades económicas.

Em linhas gerais, é o conhecido paradigma “centro- abaixo” devido à presença de forças impulsoras advindas das regiões centrais. Nesta definição enquadram-se a Teoria da Base de Exportação, a Teoria da Difusão e a Teoria do Pólo de Crescimento. A Teoria da Base de Exportação considera as exportações como a principal força desencadeadora do processo de desenvolvimento. O crescimento nesta teoria depende da dinamicidade das atividades econômicas básicas que, por sua vez, incentivam o desenvolvimento de atividades complementares.

As atividades básicas vendem seus produtos em outras regiões, sendo, portanto, a força motriz da economia. As atividades complementares dão suporte às atividades básicas (NORTH, 1977). Na Teona da Difusa 18 atividades complementares dão suporte às atividades básicas (NORTH, 1977). Na Teoria da Difusão, o desenvolvimento se á com a industrialização e com a concentração das atividades em reduzido número de grandes centros urbanos de onde são irradiados efeitos, ou melhor, encadeamentos capazes de dinamizar a economia das demais regiões.

A idéia de força motriz também está presente no trabalho de François Perroux (1967). Na sua obra, o autor desenvolve a Teoria dos Pólos de Crescimento. Nesta teoria a inserção de uma atividade motriz, geralmente indústria, dentro de um sistema regional suscitará efeitos positivos e negativos à região receptora. À medida que tais efeitos vão se concentrando, a atividade motriz se tornará um ólo propulsor 30 da economia da região. O desenvolvimento dependerá do nível e da qualidade dos efeitos positivos e negativosl .

Essas teorias tradicionais, porque não dizer clássicas, que valorizam de sobremaneira uma força externa (exógena) a se instalar na região para desencadear o processo de desenvolvimento, fazem parte do paradigma “centro-abaixo”. São as teorias clássicas que servem de suporte às políticas econômcas que excluem setores fundamentais da sociedade local, em particular, e da sociedade civil, em geral. Em termos mais simples, o paradigma “centroabaixo” informa a arrogância da tecnocracia, uma vez que onfia mais em seus cálculos cartesianos que nos anseios das populações.

A rigor, são as teorias que ressuscitam as imagens construídas pelos europeus quando chegaram nas Américas. As imagens do instruído e “bom civilizado” contra o ignorante “mau selvagem” (LAPLANTINE, 1989). Nas entrelinhas das teorias tradicionais está presente a VISão dos primelros europeus, a de que as popula entrelinhas das teorias tradicionais está presente a visão dos primeiros europeus, a de que as populações locais não têm nada a dizer ou a ensiná-los, apenas devem ser “catequizadas”, tais como foram os nativos amencanos no inicio das grandes avegações.

Este artigo procura analisar o desenvolvimento regional a partir de uma perspectiva endógena, isto é, dando ênfase nos fatores internos à região capazes de transformar um impulso externo de crescimento econômico em desenvolvimento para toda sociedade. Éo chamado paradigma “desde baixo”. Neste outro paradigma há uma inversão de perspectiva.

Ao valorizar os fatores internos ou endógenos, as políticas econômicas partem de Desta forma, torna-se mister promover efeitos positivos sob pena de conduzir a economia regional a uma situação de enclave caso haja concentração de efeitos negativos. FAE outro pressuposto, o de que o “outro” – no caso, as populações locais — precisa ser ouvido. O predomínio do “bom selvagem” sobre o “mau civilizado” dá espaço para novos diálogos e novas perspectivas de emancipação não apenas para alguns iluminados, mas para parcelas maiores da sociedade.

O paradigma “desde baixo”, ao invés de negar espaços para a subjetividade dos moradores locais, tende a ampliá-los de maneira inelutável. desenvolvimento pleno das potencialidades e habilidades humanas da sociedade local. Pensar em desenvolvimento re ional é, antes de qualquer coisa, pensar na participação da l no planeiamento perspectiva de baixo para cima requer para sua construção, segundo Lima Andrade (1997, p. 1g-20): [… critérios alternativos de destinação de fatores, substituindo o princípio de máxma rentabilidade, pelo de mobilização integral de recursos; critérios alternativos de intercâmbio de produtos, substituindo o princípio predominante de vantagens comparativas, pelo de benefícios obtidos pelo comércio; formas especificas de organização social e econômica (desenvolvimento rural e de aldeias, uso de tecnologias intensivas em mão-de- obra através de projetos pequenos e medianos) com destaque ara a organização territorial e; uma mudança no conceito de desenvolvimento, que abranja metas sociais mais amplas, com uma motivação endógena. 0 desenvolvimento regional com participação das forças endógenas Pensar em desenvolvimento regional é, antes de qualquer coisa, pensar na participação da sociedade local no planejamento contínuo da ocupação do espaço e na distribuição dos frutos do processo de crescimento. O desenvolvimento deve ser encarado como um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econôrmca, política e, principalmente, humana e social. Desenvolvimento ada mais é que o crescimento – incrementos positivos no produto e na renda – transformado para satisfazer as mais diversificadas necessidades do ser humano, tais como: saúde, educação, habitação, transporte, alimentação, lazer, dentre outras. (OLIVEIRA, 2002, p. 0) Dentro dessa perspectiva, Sthor e Taylor (1 981), citados no trabalho de Lima Andrade (1997), levantam quatro hipóteses essenciais que norteiam o paradigma do desenvolvimento desde baixo: a) as disparidades regionais são conseqüências negativas de uma integração econômica de grande e disparidades regionais são conseqüências negativas de uma ntegração econômica de grande escala, executadas sem preparação suficiente; b) o conceito de desenvolvimento não deve subordinar-se a pressões de curto prazo de um mecanismo de mercado, ou de A compreensão das características e do conceito de desenvolvimento facilita a elaboração e implementação de um plano de desenvolvimento das regiões. 1. 1 0 paradigma desde baixo para Sthor e Taylor (1981), o desenvolvimento centrado na idéla de baixo para cima ou o paradigma desde baixo tem como foco o Rev. FAE, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 31-37, maio/dez. 003 influências externas, devendo obedecer às especificidades locais e natureza cultural e institucional; c) o impulso da formulação e execução do desenvolvimento deve ser originado das respectivas comunidades, descartando a idéia de que as comunidades de pequena escala só podem atingir o desenvolvimento por intermédio de outras regiões de maior nível de desenvolvimento; d) necessidade de uma maior autodeterminação nacional e regional. Este paradigma aponta a necessidade de as politicas macroeconômicas privilegiarem os elementos locais para promover o desenvolvimento, visando ao aproveitamento pleno dos recursos humanos, ambientais e institucionais da egião. O paradigma apoiado no principio “desde baixo” está em plena sintonia com as teses de Sachs (1986, 1988 e 1994) acerca do “ecodesesenvolvimento” ou do “desenvolvimento sustentável” (BROWN; 1999 e 2000; BENJAMIN, 1993; CAPRA, 1996).

Para Sachs, por exemplo, as estratégias de transição para o desenvolvimento no século XXI, para serem eficazes, devem estar balizadas pelas cinco dimensões do ecodesenvolvimento: a) sustentabilidade social – visando à distrib PAGF 18 balizadas pelas cinco dimensões do ecodesenvolvimento: a) sustentabilidade social – visando à distribuição de renda e de ens (oportunidades) com propósitos de reduzir o abismo entre ricos e pobres; b) sustentabilidade econômica – a eficiência econômica avaliada em termos macrossociais, não em termos microeconômicos ou empresariais; c) sustentabilidade ecológica — chamada por Vieira (1995 e 1998) e outros autores de “prudência ecológica”, pressupõe novas e criativas formas de intervenção do indivíduo humano na natureza com níveis 32 mínimos de abuso ou parasitismo. Há de se lembrar de que não se trata da não utilização ou apropnação dos recursos naturais, mas de formas menos abusivas tanto em termos conômicos quanto socioambientais; d) sustentabilidade espacial – equilíbrio rural-urbano.

Evitar os impactos negativos da hiperurbanização ( BERGAMASCO , SAL LES e NORDER, 1995), priorizando novas formas de civilização, baseadas no uso sustentável de recursos renováveis não apenas possível, mas essencial; e) sustentabilidade cultural – que é a dimensão capaz de respeitar e estimular as diferenças, os valores e saberes locais de cada população. por meio desta dimensão estratégica é possível intensificar o diálogo franco entre as partes para, a partir deste, elaborar e operacionalizar as posslVeis politicas de esenvolvimento. Realizadas estas etapas, é possível falar em paradigma “desde baixo” ou em “ecodesenvolvimento”. 1. A interdependencia do processo de desenvolvimento regional Boisier (1989, p601) sugere que para entender o processo de desenvolvimento regional deve-se dar uma atenção especial a um conjunto de elementos — macropar¿metros – que delimitam o âmbito do planejamento do desenvolvimento reglona elementos — macroparâmetros — que delimitam o âmbito do planejamento do desenvolvimento regional em termos de sistemas de organização econômica, de estilos de desenvolvimento e dos conceitos hoje dominantes sobre o esenvolvimento econômico. A proposta do autor não substitui, mas complementa as teorias atuais sobre o desenvolvimento econômico regiona12 , que na sua maioria enfatizam, apenas e tão-somente, a dinâmica do crescimento em uma preocupação única de responder ao “como” e nao ao “por que” da ocorrência do desenvolvimento. Para ele, [… ] o processo de crescimento econômico regional pode ser considerado [… como essencialmente originado em forças e mecanismos exógenos à região; depende principalmente (mas não exclusivamente) do esboço das políticas macroeconômicas, o critério que guia a alocação de recursos entre as regiões e da demanda externa. Pelo contrário, o processo de desenvolvimento regional deve ser considerado, principalmente, como a internalização do crescimento e, em conseqüência, como de natureza essencialmente endógena ( BOISIER, 1989, p. 61 6). a ver com o processo de alocação inter-regional dos recursos e relaciona as decisões que pertencem ao âmbito exclusivamente controlado pelo Estado. E, por assim dizer, é essencialmente exógeno à região e tem características predominantemente centralizadas.

A segunda força está relacionada aos efeitos das ollticas macroeconômicas e setoriais, isto é, depende da ação do governo central, que pode afetar positiva ou negativamente a região. A politica econômica ode a ir como coadjuvante do processo de crescimento do na mesma direção mesma direção ou pode ir na direção oposta e freá-lo. Semelhante ao processo anterior, essa força depende de decisões iniciais tomadas pelo Estado, que é exógena à região. por último, mas não menos importante, o desenvolvimento regional depende da ativação social da população local, quer dizer, da capacidade de a região criar um conjunto de lementos políticos, institucionais e sociais, capaz de direcionar o crescimento, desencadeado por forças exógenas, para atingir o desenvolvimento no sentido estrito da palavra.

Essa terceira força, ao contrário das duas primeiras, é completamente endógena e está associada: ao aumento da autonomia de decisão da região; ao aumento da capacidade regional para reter e reinvestir o excedente gerado pelo processo de crescimento; a uma permanente e crescente melhora social (qualidade de vida); e à preservação do meio ambiente. No longo prazo, o desenvolvimento de uma regiã03 pode ser xplicado como resultado da interação de três forças: alocação de recursos, politica econômica e ativação social. Essas forças mantêm relação de interdependência reciproca, ou seja, mantêm relações de retroalimentação. A figura 1 retrata bem esta relação.

Ativação (Social) Compensação (Política) Alocação de Recursos (Econômica) FIGURA 1 – FUNÇOES, DIMENSOES E RETROALIMENTAÇAO NO PLANEJAMENTO REGIONAL FONTE: BOISIER (1989) Na primeira força, o desenvolvimento está associado ? disponibilidade de recursos disponíveis. Depende da participação regional no uso dos recursos nacionais e estaduais. Este fator tem Rev. FAE, cuntiba, v. 6, n. 1, ‘dez. 2003 p. 567): “Dificilmente um enfoque, por mais radical que seja, poderá abandonar totalmente o arsenal teórico até então utilizado”. As regiões na análise de Boiseir (1989) são expressões territoriais de grupos soclais com história, consciência e expressão política, em outros termos, não são objetos e sim sujeitos do processo de planejamento. 33 2 Com o predomínio da racionalidade econômica, como expressão máxima do sistema mundial e produtor de mercadorias (KURZ, 1992), o capitalismo, a variável social tende a ser negligenciada, ponto de aparecer nas politicas econômicas tradicionais de “cima para baixo” – apenas como “notas de rodapé”. Sendo ela uma variável fundamentalmente endógena, é evidente que sua marginalização, consciente ou não, é decisiva para explicar o sucesso ou o fracasso das intervenções. Mais uma vez, ao desconsiderar os “saberes locais ou do outro” ( LEFF , 2001 a intervenção, por melhor intencionada que seja, tende a romper um dos pressupostos básicos da interação entre sistemas vivos, a possibilidade objetiva de realização da “simbiose”.

Na formulação de Serres (1991 e 1999), a tendência natural de qualquer sistema ivo é estar em simbiose com seu entorno. Quando, ao contrário, suas intervenções no entorno não são simbióticas, a relação é claramente abusiva para as duas dimensões. Em outros termos, o que Serres está tentando transmitir é que quando a política econômica não é suficientemente humilde e, portanto, sábia para escutar e sentir atentamente as razões das populações locais, desencadeia todos os tipos de desordens e desequilíbrios latentes ou deliberados. Os resultados todos nós sabemos. Ao invés de ecodesenvolvimento, que pressupõe inclusão, reforçam- se mecanismos de e