Economia
2. 2. Mercantilismo 2. 1 2. 1 . Contexto histórico 2. 2. Origem e conceito 2. 3. Principais idéias, teorias e políticas 2. 4. Evolução por países e principais autores principais 2. 5. 2. 5. Fases e variantes do mercantilismo 2. 6. 2. 6. O debate sobre influência e atualidad influên influência 2. 4. 2 p 2. 4. Evolução por países e principais autores nglaterra Inglaterra • predominam homens de negócio, com cargos no governo e posto no parlamento Gerard • Gerard Malynes (c. 1586-654) (t 1 641? – belga, filho de pais ingleses; negociante exterior na nglaterra; preso por dívidas – principal porta-voz Inglês da teoria metalista tornou-se posteriormente encarregado inglês do comércio na Bélgica e conselheiro de governo sobre navio seu com grande quantidade de bullions (barras de ouro e prata) – publica A discourse of trade from England unto de East Indies (1621) 4 – seu tratado (de 1630, publicado póstumo, 1664) England’s treasure by forraign trade, or, the balance o four forraign trade is the rule o four treasure torna-se o “evangelho da política financeira e comercial” – visão metalista (riqueza do reino acúmulo de ouro), sustenta como meio o saldo comercial positivo – até então, prevalecia a idéla de obtenção de saldo em bullions em cada transação aceita a exportação de metais, pois argumenta que interessa o saldo líquido propiciado pelas exportações; considera as relações comerciais multilaterais para relaçoes definir o saldo, e não relações bilaterais (não é preciso ser superavitário com cada país com que se negocia) 5 – considerou as importações como compras para revenda com lucro, justificando a saída de ouro (ênfase era na Inglaterra como entreposto comercial e não na elaboração de matérias-primas) – inclui no saldo da “balança comercial” os itens “invisíveis”: frete, perdas, seguros, guerras externas, espionagem, presentes, juros, contrabando, etc. omente o comércio exterior poderia enriquecer a nação; comércio interno implica: ganho = perda – sugere que os preços internos são proporcionais ? quantidade de dinheiro; teme que preços muito altos desencorajem os negócios e prejudiquem a balança comercial; por outro lado, prevalece a idéia que preços 6 20F 12 (1656-714) Charles – filho de um poeta e dramaturgo inglês, passou boa parte da vida ocupando postos no governo (impostos, importação e exportação) e no parlamento – considerado um mercantilista “esclarecido”, foi na verdade eclético (argumentos liberais e visão metalista) publica An essay on the East-lndia trade (1696); Discourses on the publick revenues, and on the trade of England (1 698); e An essay ont the probable means of 7 making the people gainers in the balance of trade (1699) – combina argumentos liberais sobre as vantagens do comércio externo multilateral entre nações iguais com ortodoxia na noção de riqueza oriunda das exportações e não nas transações internas, porém considerando a produção como formadora de riqueza – importância do uso de matérias-primas domésticas para ampliar o lucro do comércio exterior; produção nacional deve ter baixo custo população grande, com pleno emprego e salários de subsistência são o meio seguro para garantir aumento da riqueza nacional 8 – saldo comercial positivo amplia a quantidade de dinheiro, reduz as taxas de juros e aumenta o valor das terras e os impostos – porém o excesso de outro e prata podem ser prejudiciais (abandono das artes e fábricas em Espanha) – favorável às leis de navegação, comércio bilateral com colônias e multilateral com nações iguais – defesa dos regulamentos sobre os negócios, pois os mercadores nao pensam ento do reino 3 2 nação – publica Consequences of the lowering of interest and aising the value of money (1692) – esboço da teoria quantitativa da moeda, enfatizando também a velocidade de circulação – primeiro esboço de teoria dos preços internacionais James • James steuart (1712-80) – considerado o “último dos mercantilistas”, possivelmente o mais capaz dos escritores do século WIII, anteriores a Smith (que o desprezou seu tratado, publicado 9 anos antes de “A riqueza das nações”) 10 criticos mercantilismo • críticos do mercantilismo e precursores do North, pensamento clássico: Petty e Mandeville, North, Cantillon e Hume – têm idéias híbridas ou liberais, no período de predomínio do mercantilismo ?? William Petty (1623-87) William – filho de comerciante pobre, menino prodígio, obteve grande fortuna; marinheiro, médico, professor de anatomia, inventor, pesquisador, parlamentar, empresário do ferro e cobre, construtor de navios, escritor, estatístico, grande proprietário de terras 11 – publica A treatise of taxes and contribuitions (1662) entre outros; interesse pela investigação científica – defensor de uma grande população (baixo custo unitário de governar) e entusiasta elo emprego total blicas (imposto per capita, escra 4 12 Mandeville (1670-733) Bernard – filósofo holandês, humorista e médico, radicado em Londres – “A Fábula das Abelhas: ou velhacos transformados em gente honesta” (1723); vícios privados (busca do ganho, fama, vaidade) transformam-se em virtudes públicas – sátira contra moralistas e puritanos, afirma que quase tudo de bom provém de nossos vicios privados – são o orgulho e a arrogância, a vaidade e a ostentação que erguem os palácios, estradas e pontes, dão emprego aos artesãos e artistas; enquanto a modéstia e a humildade contentam-se com as choupanas – será duramente criticado por A.
Smith 13 • David Hume (1711-76) David – filósofo escocês, publica Political discourses (1752) t[pico escritor de transição e precursor dos clássicos, faz oposição aos dogmas mercantilistas – defensor do comércio livre (origem da moderna teoria do comércio internacional) – homens e mercadorias são a verdadeira força economica – no longo prazo, crescimento é estimulado pela entrada de metais, que reduz a taxa de juros 14 Espanha • sede do mercantilismo mais rudimentar • Luiz Ortiz: em 1 557 predisse a decadência da Espanha, preconizando a proibi ão da saída de metais 2 preconiza a abundância de moeda (contra idéia de sua desvalorização); indicou vantagens do livre comércio e condenou práticas monopolistas 16
Montchretien (1615) Montchretien – homem de espada e letras; manufatureiro – riqueza nacional é produto do trabalho dos cidadãos e do Estado (não estoque de metais); incentivo às indústrias • Jean BaptiSte coibert (1619-83) Jean – de origem modesta (comércio de alimentos), marcado pela ambição e pela, capacidade de trabalho, obteve grande poder (ministro da fazenda, 1661-83) – metalista, coloca em prática os princípios mercantilistas, publicando longos memoriais; proibição da saída de ouro, ênfase na coleta de impostos 17 – tentativas de abolir pedágios internos e unificar pesos medidas; busca facilitar o comércio interno industrialista; poder absoluto do Estado sobre toda a atividade econômica (homens de negocio egoístas e gananciosos); construção de estradas com trabalho servil; regulamentação do comércio com teor feudal (qualidade, monopólio, subsídios) – anti-clerical, cancela feriados; estimulo ao aumento da população trabalhadora (devia ser mal paga); imposição do trabalho infantil; marinha mercante, de guerra e portos – politicas com resultados limitados, Identificadas como manifestação do absolutismo 18 6 2 fracassou devido ? superexpansão monetária 19 Alemanha • cameralismo: “ciência das finanças estatais” e onjunto de práticas politicas e econômicas da monarquia absoluta alemã durante uns trezentos anos – destinadas à autodefesa e aumento do poder do Estado – sofreu de Isolamento e provincialismo, figurando um tipo de ciência econômica que se aplicava às economias fechadas; principados contendo pequenas unidades políticas legais e economicamente separadas – Estado completamente paternalista 20 – foi eficiente, porém sem o alcance teórico do mercantilismo inglês, porque sem interesse pelas questões internacionais e de longo prazo Pufendorf • pufendorf (1632-94) – filósofo político, primeiro representante do ensamento nacionalista e esclarecido alemão – pacto social, a liberdade individual era expressa por uma união das vontades Individuais – fornece a base filosófica • Ludwig von Seckendorf (1626—92) Ludwig Seckendorf – defende o aumento da população e sugere meios para cuidar dela, física e moralmente 21 importação deve ser feita trocando produtos internos pelos externos, e não com ouro e prata Johannes • Johannes Heinrich von Justi (1717-71 ) – sistematizou os preceitos tributários através de 6 regras, das quais se destacam as seguintes idéias: impostos não devem interferir na liberdade da conduta umana ou no crédito dos mercadores, tampouco oprimir a indústria e o comercio; devem ser aplicados com igualdade; que eles sejam fixos; o pagamento deve ser facilitado e realizado em períodos convenientes. metais preciosos importam para as necessidades fiscais do Estado 23 – atenção total à população, como objetivo de todas as políticas públicas • Joachim Georg Darjes (1761) Joachim – ensinamentos e as práticas cameralistas devem ser orientados no sentido dos meios, a fim de aumentar as rendas anuais do povo – quanto maior a população, maior o suprimento de alimentos e o comércio, aumentando as riquezas do
Estado e auxiliando na defesa nacional – interessa-se não apenas no aumento da população, mas também no seu bem-estar 24 • Joseph von Sonnenfels (1767) Joseph – neocameralista, pôs em dúvida multas das suposições quase absolutistas que caracterizavam o Estado – deu maior destaque aos direitos individuais, como assistência ao doente, ref oposição ? 8 2 crescente – políticas bullionistas objetivavam atrair um fluxo constante de ouro e prata e proibir a exportação do estoque de metais preciosos – restrições foram aplicadas do fim da Idade Média até os séculos XVI e XVII – Espanha foi o país que mais utilizou este tipo de olíticas, chegando ao extremo de impor morte para que os metais não fossem exportados; porém, através 26 de suborno e outras práticas il[citas, o ouro e a prata “espanhóis” penetraram na Europa levando consigo a inflação • segunda fase do mercantilismo: proposição de uma balança comercial favorável, através de diminuição de importações e aumento de exportações (maior entrada de metais do que saídas) – enfoque sobre origem dos ganhos pode recair simplesmente nas trocas desiguais ou remeter ? importância da produção interna 27 • pós-1650: mercantilismo “pró-liberal” declínio da ética paternalista cristã, crescente influência da ideologia liberal e do protestantismo, justificativas para a atividade econômica – época em que difusão do comércio e da concorrência reduz os lucros por diferenças de preço; ocorre a integração entre produção e comércio, novos capitalistas buscam espaço – rejeição da visão paternalista do Estado e da regulamentação estatal – maior importância para as condi ões de produção para explicar os preços e a orie (em lugar das influência e atualidade • a “invenção” do mercantilismo: – o “sistema” foi construído (e condenado) osteriormente – posição dos fisiocratas e de Smith: crítica ao “sistema mercantil” (ou de comércio), pois indicavam coisas absurdas e contrárias às leis naturais da economia – tornou-se sinônimo de estatismo, monopolismo, privilégios abusivos – condenado em nome da razão, alvo de críticas científicas e repúdio moral – equivalia a um “xingamento” = anticientífico 30 • percepção na escola histórica alemã: – ustificativa histórica e papel positivo na construção nacional – politica econômica racional e ajustada às necessidades de construção e fortalecimento dos Estados modernos formularam o designativo merkantilismus • justificativa histórica: necessidade de acúmulo de ouro e prata – para fazer frente à transição para economia de mercado, crescimento do comércio (liquidez interna e externa – moeda internacional) 31 – financiar guerras e reconstruções; entrada de metais facilitava a cobrança de impostos, quando cresciam as funções e os gastos do Estado – com entrada de metais, os preços não poderiam cair; o soberano não precisaria desvalorizar a moeda nacional por falta de lastro metálico – reduzia-se as taxas de juros e romovia-se comércio • regulamentações ocorr 0 DF 12