Terceiro setor
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUC FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL LUCIANA OHVEILER MANDIAO SÍNTESE REFLEXIVA: ESTADO, MERCADO, SOCIEDADE O LUGAR RELACIONAL DO TERCEIRO SETOR ors to view nut*ge Porto Alegre 2011 LUCIANA OHVEILER MANDIÃO SÍNTESE REFLEXIVA: ESTADO, MERCADO, SOCIEDADE E O LUGAR Síntese reflexiva elaborada a partir da leitura dos textos indicados (CABRAL, Eloísa Helena de Souza.
Terceiro Setor: Gestão e Controle Social. Páginas 31 à 46 e páginas 52 à 65. São Paulo. revolução tomou grandes proporções em torno da classe trabalhadora. Desta demanda surge o Estado Providência, para dar conta das questões relacionadas ao social e econômico, assumindo assim, a proteção social e econômica, a qual se destacou com o processo de industrialização.
Apesar do olhar para o social, que até então não se tinha, a questão social era vista como um fato natural, cabendo ao homem aceitar suas condições, a proteção era restrita, tinha acesso apenas àqueles que não tinham condições de provê-las por meio de seu trabalho, desta forma, o Estado apresentava uma ‘falsa proteção social”, pois seu objetivo era apenas onter o proletariado, revelando um domínio econômico, onde posslbilltava uma manutenção do bem estar social.
A intervenção do Estado visava à manutenção do emprego, ao aumento da renda e à disponibilidade da moeda, defendendo um consenso social para o desenvolvimento. Assim, o Estado Providência é marcado pela intervenção no domínio econômico como forma de regular o mercado. O contrato social daí derivado fazia convergir o interesse público com o privado, pois, em meio ao desenvolvimento capitalista, este fator marcava a articulação entre o mercado e o Estado.
Estado, mercado e sociedade, como atores de enfrentamento da questão social, irão acompanhar a evolução de cada sociedade, se ajustando as maneiras da gestão da proteção social. Como o Estado Providência “nao estava dando lucro”, pois não dava condições para o desenvolvimento, preocupando-se com o social, este enfrentou uma crise, onde se deu a expansão do capitalismo, que reestruturou diversas questões, solicitando mudanças políticas, bem como relativizou as garantias sociais. O mercado surge c solicitando mudanças políticas, bem como relativizou as arantias sociais.
O mercado surge como interlocutor capaz de definir limites monetariamente saudáveis para a capacidade previdenciária do Estado. Desta situação, o mercado apresenta, a privatização dos programas de proteção social como uma estratégia de superação das crises do Estado Providência. No Brasil, desde a época colonial até 1930, a intervenção do estado na sociedade e na economia, estava ligada as lavouras açucareiras, que eram apontadas como centro da vida social, política e econômica, visto que maior parte da produção era estinada ao mercado internacional.
A questão social ficava por conta das iniciativas caritativas, mediante a criação de asilos, educandários e corporações profissionais. A partir da Revolução de 1930, o país deixa de possuir um modelo econômico essencialmente agrícola. O processo de industrialização vem como uma reação do Estado para o enfrentamento à crise econômica mundial e ao surgimento de uma classe trabalhadora organizada.
Esse processo de intervenção do Estado, segundo Cabral (2007) ficou conhecido como modelo nacional-desenvolvimentista centralizador, onde e criaram condições de infra-estrutura que organizavam os sistemas públicos de educação para formar uma elite acadêmica, na área da saúde, enquanto assistência e seguridade social só tinha acesso as categorias profissionais do aparato produtivo e do setor público, esse modelo ignora qualquer critério de universalidade, sendo fragmentado em termos de benefícios, pois privilegiava os trabalhadores urbanos aos rurais, desta forma, não abordava e nem resolvia a questão da desigualdade social. ? neste cenário, em que o Estado passa a i PAGF3rl(FS ? neste cenário, em que o Estado passa a intensificar sua atuação as políticas públicas, que o Terceiro Setor se fortalece. Em virtude da atuação ineficiente do Estado, em especial na área soclal, o Terceiro Setor vem como um grande aliado na implantação e gestão das políticas sociais. Desta forma, o Terceiro Setor pode ser conceituado como um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos.
Com o fim da Ditadura Militar, o Estado enfrenta uma crise política, afetando diretamente o sistema previdenciário. Somente com a Constituição Federal de 1988 que se insere a universalidade da atenção à saude e à educação, com caráter distributivo, e a garantias previdenciárias, de caráter contrlbutivo, exigindo, desta forma, que o Estado cumpra os mínimos sociais relativos à cidadania. Assim, as instituições prestadoras de serviços sociais passam a ser reguladas e financiadas pelo Estado.
Neste contexto, estas instituições que prestavam serviços sociais enfrentaram o aumento da demanda, formando um processo financiado pelo Estado, como mencionado anteriormente, porém, ? medida que as entidades prestadoras de assistência foram financiadas por recursos publicos se criaram relações sociais e econômcas mantidas pelo capital. De acordo com Neto (In: Cabral, 2007) no Brasil não foi possível oferecer um espaço público integral, esse espaço se apresenta com práticas clientelistas e patrimonialistas assinalando a privatização desse espaço que seria público, dissociando as finalidades e responsabilidades do Estado.
A expansão do Terceiro Setor se deu com o objetivo de buscar uma alternati PAGF responsabilidades do Estado. ma alternativa para suprir a demanda complexa das questões econômcas, soclais e politicas. Estas organizações, de certa forma, contribuíram para que se estabelecessem dentro da sociedade civil as ações voluntarias na direção da sustentação da econômica e social dos setores de menor renda, que nao deixou de ser uma nova aliança de interesses.
CONSIDERAÇÕES FINAIS O Terceiro Setor, como processo que se propõe a atuar na produção de um bem público, o bem-estar social, deve propor ações com cunho qualitativo, proporcionando uma participação ública e coletiva, tornando-se desta forma, um aliado ao Estado na participação da sociedade civil na construção e manutenção das políticas públicas, tornando-se um espaço assente na cidadania.
Este desafio de articular entre a esfera pública e a privada, é que indicamos uma posição no sistema misto de proteção social, sem desconsiderar o seu desenvolvimento, que decorre de uma disposição de agregar valores de solidariedade e voluntariado para a gestão social, desta forma, podemos incorporar ao Terceiro Setor o conceito de espaço público não estatal.