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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAí CAMILLA DOS PASSOS FERNANDA PEREIRA KEYLA KEZYA SILVERIO MÔNICA FERREIRA TEORIA E PRÁTICA CAMBIAL: DEZ ANOS DO EURO or36 to view nut*ge ITAJAÍ 2012 INTRODUÇÃO O comércio diz respeito a todos. Independentemente da nossa profissão e do local onde vivemos, a politica comercial afeta diretamente o nosso quotidiano. Sem as trocas comerciais, comerciais são economicamente dependentes, o que ajuda a evitar os conflitos. Desde então, a UE tornou-se um grande mercado único com uma moeda comum, o euro.

O que começou como uma união puramente econômica converteu-se numa organização ativa em númeras áreas, que vão da ajuda ao desenvolvimento à política do ambiente. A UE promove os direitos humanos e a democracia e tem os objetivos de redução das emissões mais ambiciosos do mundo para combater as alterações climáticas. Graças à eliminação dos controles nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem agora circular livremente em quase todo o seu território. Também passou a ser agora muito mais fácil wver e trabalhar noutro país da UE. 00 aniversário do euro e do Eurosistema: Em 1 de janeiro de 2009, comemorou-se 0 10. 0 aniversário do euro e do Eurosistema. Exatamente dez anos antes, – o euro foi introduzido, primeiro como meio de pagamento eletrônico (as notas e moedas de euro entraram em circulação em 2002); – o BCE e os bancos centrais dos países da Unlão Européia que iriam adotar o euro formaram o “Eurosistema”; e – a autoridade monetária sobre a nova moeda foi transferida para o Conselho do BCE. Atualmente, a moeda única é utilizada numa área que se estende de Chipre à Irlanda e de Portugal à Finlândia.

Mais de metade dos Estados-Membros da União Européia já adotaram o euro. O EURO Moeda comum a 17 dos 27 países da UE, diariamente tilizada por cerca de 327 milhões de europeus, o euro é a prova mais tangível da integração euro eia. O euro foi introduzido inicialmente, em 1 de Jane penas como moeda PAGF 36 1999, apenas como moeda virtual nas operações de pagamento que não envolviam notas e moedas, bem como para fins contabilísticos. Posteriormente, em 1 de Janeiro de 2002, foram introduzidas as notas e moedas de euro.

O euro(€) é a moeda oficial de 17 dos 27 países da UE . Esses países, que constituem a chamada zona euro , são os seguintes: Áustria Bélgica Chipre Estónia Finlândia França Alemanha Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Malta Países Baixos Portugal Eslováquia Eslovénia Espanha No mundo inteiro, mais de 175 milhões de pessoas utilizam moedas indexadas ao euro. Há um conjunto de vantagens claras em dispor de uma moeda européia única e que precisamente constituíram a principal motivação para a criação do Euro. ) Vantagens práticas para os cidadãos: viajar com o Euro Os cidadãos podem viajar mais facilmente na zona euro sem ter a preocupação de trocar de moeda cada vez que cruzam uma fronteira, podendo também mais facilmente comparar preços visto que podem utilizar a sua própria moeda em qualquer parte dessa zona. Viajar fora da zona euro é também mais fácil, pois o E-uro é uma moeda amplamente aceite em locais fora da zona euro, nomeadamente em ticos. axas de câmbio: produz um contexto de maior estabilidade para o comércio ao reduzir riscos e incertezas tanto para importadores como para exportadores, que antes tinham de incluir nos seus custos os movimentos monetános. Estudos Independentes apontam para o fato da moeda européia ter estimulado um crescimento significativo do comércio na zona euro. Os empresários podem mais facilmente planear as suas decisões de investimento devido à diminuição das incertezas.

Eliminação dos vários custos de transação relacionados com o câmbio elou a gestão das várias moedas, graças à supressão da flutuação das taxas de câmbio. Por exemplo, os custos resultantes de: – operações nos mercados cambais, i. e. da compra e venda de moeda estrangeira; – operações de cobertura destinadas a proteger as empresas de evoluções desfavoráveis das taxas de câmbio; – pagamentos transnacionais em moeda estrangeira, tipicamente mais caros e lentos do que as operações nacionais; – contabilidade plurimonetária, fonte de complicação para a gestão monetária e os sistemas contabilísticos nacionais.

Transparência dos preços: sempre que indicados na mesma moeda, consumidores e empresários podem mais facilmente comparar preços de bens e serviços; Mais concorrência: uma mais fácil comparação dos preços estimula a concorrência, conduzindo a curto-médio prazo a uma descida dos preços. O fato dos consumidores e comerciantes poderem comprar no sítio mais barato pressiona as empresas que tentem manter preços mais altos. Desta forma, as empresas já não podem cobrar o preço mais alto possível em cada mercado nacional.

Maiores oportunidades para os consumidores: a moeda única ermite aos consumidores de mai 6 permite aos consumidores de mais facilmente viajar e comprar bens e serviços no estrangeiro, nomeadamente quando conjugada com os progressos do comércio eletrônicos. Oportunidades mais atraentes para investidores estrangeiros: um amplo mercado único possuindo uma mesma moeda significa que os investidores podem desenvolver negócios em toda a zona euro com um mínimo de descontinuidade, podendo igualmente tirar partido de um enquadramento econômico mais estável. ) Mercado financeiro único: benefícios para detentores de poupança e tomadores de empréstimos A zona monetária unica abre imensas oportunidades tanto para fornecedores de capital (detentores de poupança e investidores), como para utilizadores de capital (tomadores de empréstimos individuais ou empresas, emitentes de títulos de dívida): o Euro contribui para a criação de um mercado único para os operadores financeiros (i. . bancos, seguradoras, fundos de investimento, fundos de pensões, etc. ). Ao mesmo tempo, passa- se de mercados nacionais de capital pequenos e fragmentados para mercados financeiros mais vastos e fluidos. Tal fato constitui uma vantagem tanto para detentores e poupança, como para tomadores de empréstimos. Os primeiros beneficiam de uma mais ampla e diversificada oferta de oportunidades de investimento e de poupança.

Quanto aos investidores, podem mais facilmente repartir os seus riscos, bem como envolver-se em projetos mais arriscados. Os tomadores de empréstimos, bem como os emitentes de t[tulos de d[vida, beneficiam de melhores oportunidades de financiamento, pois torna-se mais fácil juntar os fundos necessários nos mercados de capital. 4) Quadro mac PAGF s 6 pois torna-se mais fácil juntar os fundos necessanos nos mercados de capital. Quadro macroeconômico: benefícios para a economia como um todo A União Econômica e Monetária (UEM) baseia-se na criação de um enquadramento macroeconômico sólido (condições estaveis para toda a economia), caracterizado nomeadamente pelo seguinte: Estabilidade dos preços, objetivo principal do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que opera com total independência. Finanças públicas sólidas, a fim de dissuadir os Estados- Membros de conduzir orçamentos nacionais excessivamente deficitános ou um déficit público excessivo em relação ao PIB.

Taxas de juro baixas, beneficiando das expectativas de baixa nflação, do maior controle da dívida por parte dos governos (possibilitando às empresas melhores condições para contrair empréstimos), bem como da maior dimensão do mercado europeu de valores mobiliários, que favorece a liquidez. Estimulo para o crescimento, investimento e emprego. A estabilidade dos preços, a existência de finanças públicas sólidas, bem como de taxas de juro reduzidas, constituem condições ideals para estimular o crescimento económico, o investimento e a criação de empregos no interior da zona euro.

Proteção contra choques externos: devido à dimensão da conomia da zona euro e ao fato da maior parte do seu comércio ocorrer internamente (entre 50 a 70%, conforme o país em causa), a zona euro está melhor preparada do que as antigas moedas nacionais para suportar choques econômicos externos ou flutuações na taxa de câmbio externa em relação ao dólar americano ou a outras divisas importantes. O Euro está também a tornar-se numa das principais moedas de troca, permitindo que uma pa importantes.

O Euro está também a tornar-se numa das principais moedas de troca, permitindo que uma parte significativa das exportações e importações européias sejam aturadas em euros. 5) A Europa no mundo: vantagens para o seu papel internacional O fato de dispor de uma moeda única e de uma união econômica e monetária reforça o papel da Europa em fóruns e organizações internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Devido à sua relevância mundial, o Euro tem vindo a assumir um importante papel enquanto moeda de reserva e de investimento internacional. O Euro tornou-se também numa das principais moedas de financiamento internacional: os títulos internacionais xpressos na unidade Euro rivalizam já com os títulos em dólares. Como reflexo do peso da Europa na economia mundial, a utilização do Euro no comércio internacional também tem vindo a aumentar.

A moeda única torna a Europa num parceiro comercial forte e permite que as empresas estrangeiras tenham um acesso facilitado a um mercado único genuíno, beneficiando de custos mais reduzidos nos negócios que desenvolvam na Europa. A opção de fixar o preço dos bens e das mercadorias em euros (como por exemplo, o petróleo e os metais) irá gradualmente tornar-se mais atraente. Integração política: vantagens relacionadas com o processo mais amplo de integração O Euro constitui um símbolo de identidade comum e de valores partilhados, bem como um êxito do próprio processo de integração européia, ao aproximar pessoas e nações. Funciona também como um estímulo para uma acrescida integração, ao demonstrar que a ação conjunta dos Estados-Membros p PAGF 7 36 para uma acrescida integração, ao demonstrar que a ação conjunta dos Estados-Membros pode trazer largas vantagens para todos os que nela participam. Tratado de Roma O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:

Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Européia (CEE) Tratado Constitutivo da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela RFA República Federal da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958. A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa econômica e politicamente destruída, e fragilizada às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.

Os Tratados de Roma significaram um triunfo para os urope[stas como Robert Schuman e Jean Monnet que ante a impossibilidade de consolidar de maneira imediata uma união politica, desenvolveram um processo de integração que afetasse de maneira paulatina diversos setores da economia, criando instituições supranacionais nas quais os estados membros cedem parte de sua soberania sobre determinadas competências.

Assim a CEE criou uma série de instituições: Comissão Européia Conselho Europeu Parlamento Europeu, Tribunal de Justiça da União Européia Comitê Econêmico e Social Europeu. Desta maneira se iniciou um processo em que a progressiva ntegração econômca solidou o caminho à união polltica. OBJETIVOS : Após o malogro da CED, o domínio econômico, menos sujeito do que os restantes às res onais, passou a ser o restantes às resistências nacionais, passou a ser o domínio consensual da cooperação supranacional.

Com a instauração da CEE e a criação do mercado comum pretendia-se alcançar dois objetivos. O primeiro era a transformação das condições econômicas das trocas comerciais e da produção no território da Comunidade. O segundo, de caráter mais político, colocou a CEE ao serviço da construção funcional da Europa política, onstituindo um passo para uma unificação mais alargada da Europa.

No Preâmbulo, os signatários do tratado declaram o seguinte: – Determinados a estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus, – Decididos a assegurar, mediante uma ação comum, o progresso econômico e social dos seus países eliminando as barreiras que dividem a Europa; – Fixando como objectivo essencial dos seus esforços a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos; – Reconhecendo que a eliminação dos obstáculos existentes requer uma ação concertada tendo em vista garantir a stabilidade na expansão econômica, o equilbrio nas trocas comerciais e a lealdade na concorrência; – preocupados em reforçar a unidade das suas economias e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas; – Desejosos de contribuir, mercê de uma política comercial comum, para a supressão progressiva das restrições ao comércio internacional; Pretendendo confirmar a solidariedade que liga a Europa e os países ultramarinos e desejando assegurar o desenvolvimento da prosperidade destes, em conformidade com os princípios da

Carta das Nações Unidas; – Resolvidos a consolidar a defesa da paz e da lib princípios da Carta das Nações Unidas; – Resolvidos a consolidar a defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros povos da Europa que partilham dos seus ideals para que se associem aos seus esforços As suas intenções traduziram-se concretamente na criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como no desenvolvimento de políticas comuns. CONTRIBUTO DO TRATADO: O Tratado CEE prevê a criação de um mercado comum, de uma união aduaneira e de políticas comuns. Os artigos 20 e 30 o Tratado abordam dlretamente estes três temas. Indlcam igualmente que a missão primordial da Comunidade é a criação de um mercado comum e especificam as ações que esta última deverá empreender para a poder levar a cabo.

Estabelecimento de um mercado comum O artigo 20 do Tratado CEE refere que: “A Comunidade tem como missão, através da criação de um mercado comum e da aproximação progressiva das políticas dos Estados-Membros, promover, em toda a Comunidade, um desenvolvimento harmonioso das atividades econômicas, uma expansão contínua e equilibrada, uma maior estabilidade, um rápido aumento do ível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a integram”. Esse mercado comum assenta nas famosas “quatro liberdades” que são a livre circulação das pessoas, dos serviços, das mercadorias e dos capitais. Cria igualmente um espaço econômico unificado que instaura a livre concorrência entre as empresas. Lança também as bases de uma aproximação das condições de comercialização dos produtos e dos serviços, exceto os já abrangidos pelos outros Tratados (CECA e Euratom). O artigo 80 do Tratado CEE prevê a realização do mercado comum ao longo de um período de transição