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Atividade “Quiz”. Direito Empresarial II – Sociedades Anônimas. 2010. 1. Prof. Hércules Amaral Dia: 28. 05. 2010 Questões: 1. O que é são títulos societários? R: 2. O que são partes beneficiárias? R: Partes Beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal e estranhos ao Capital Social, que podem ser criados a qualquer Swipe to page tempo pelas Socieda títulos podem ser ne gratuitamente aos ac os empregados e clie serviços prestados ? Cia ar 3 to view next*ge I Fechado.

Esses a ou cedidos terceiros, como emuneração pelos om a vontade desta, nos termos de seu estatuto ou conforme deliberação m assembléia geral dos acionistas. O único direito que o detentor desses títulos tem é a participação nos lucros anuais da companhia, que não poderá ser superior a um décimo do lucro apurado, nos termos do artigo 46 e parágrafos da Lei 6. 404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das No Brasil, a Lei na 10. 303 de 31 de outubro de 2001, incluiu o parágrafo único ao artigo 47 da Lei das S.

A. , determinando que “é vedado às companhias abertas emitir partes beneficiárias. 3. Que tipo de sociedade pode emitir partes benefici beneficiárias? 4. O que garantem ao titular as partes beneficiárias? . Há limite para emissão de partes beneficiárias? 5. Na ordem de preferência dos créditos qual é a posição das partes beneficiárias? 7. Há prazo de validade para uma parte beneficiária? 8. O que se diz sobre a conversibilidade das partes 9. O que são debêntures?

R: São um titulo abstrato de dívida que apenas a sociedade anônima SIA e a sociedade em comandita por ações tem a prerrogativa de criar ou emitir. 10. Que tipo de sociedade pode emitir debêntures? 11. Qual é a finalidade da emissão de debêntures? 12. Quando é nomeado o agente fiduciário? 13. Quem é o agente fiduciário? 4. Quais as atribuições do agente fiduciário? 15. Como se dá a emissão de debêntures? 16. Qual é o conteúdo da escritura de emissão de debêntures? 17. O que é o certificado de debêntures? 8. Quais as espécies de debêntures em razão das garantias? 19. O que é debênture com garantia real? 20. O que é debênture com privilégio real? 21 . Fale sobre o registro do ônus em se tratando de debênture com garantias reais? 22. O que é debênture com privilégio geral? 23. O que é debênture quirografária? 24. O que é debênture subordinada? 25. Como se dá a conversib PAGFarl(F3 uirografária? 25. Como se dá a conversibilidade de debêntures? 26. Fale sobre a assembléia de debenturistas? 27.

O que é a dissolução de sociedade anônima? 28. Quais são as hipóteses de dissolução de sociedades anônimas? 29. O que é dissolução de pleno direito? 30. Quais as hipóteses de dissolução de pleno direito? 31. O que é dissolução judicial? 32. Quais as hipóteses de dissolução judicial? 33. Relacione a não distribuição de dividendos e a dissolução da sociedade. 34. Qual é o percentual mínimo do capital social para o pedido de dissolução de sociedade. 5. Relacione affectio societatis e dissolução da sociedade anônima? 6. O que é dissolução por decisão administrativa? 37. O que se deve levar em consideração nos casos de dissolução por decisão administrativa? 38. O que entende a jurisprudência do STJ acerca da dissolução parcial da sociedade anónima? 39. O que é liquidação? 40. Qual é o pressuposto da liquidação? 41 . Quais são as providências da fase de liquidação? 42. Quem é o liquidante? 43. Qual é a responsabilidade do acionista? 44. O professor pensa que eu sou Ministro(a) do STJ? PAGF3ÜF3