O regime das capitanias
O regime das capitanias A divisão do Brasil em Capitanias hereditárias era semelhante ao sistema colonial português anterior à promulgação da medida de 1534 por Dom João III, que já era praticada em alguns domínios portugueses. Contrariando o que foi permitido por muito tempo, o decreto não dividia em feudos as ilhas Atlânticas e o Continente Americano.
Esta característica só apareceu mais tarde, nas vastas terras de senhores de engenho e fazendeiros de gado, estabelecidos em uma forma de hierarquização compostas de casa – grande, senzala e edificações pertencentes aos grupos rodutores, onde o dono, o patriarca, dominava o feudo que Swipe to page lhe era de direito, (qu herança ou esforço p prio clientela e servos, lo to view as mesmas caracterí povoados. ado por meio de amília, parentes, ns que possuem sas agrícolas e os Os donatários possu am grandes poderes, como permitiam as idéias do tempo e exigiam as terras que tinham que desbravar, contudo os mesmos possuíam algumas restrições. O modelo de democracia da Península Ibérica, prolongado até a Idade Média a influência política de Luiz XIV nas grandes monarquias católicas, ssim como o cuidado das monarquias da Espanha , que se apoiavam no povo contra os vassalos que possuíam grande poder, proibia a renovação do sistema feudal antigo.
Aproximavam-se mais do processo português que tendia a atrair investimentos privados a exploração e conquista. Um dos maiores fa fatores de preocupação para Portugal no inicio do século XIV, foi a falta de capital para o investimento em empresas transmarinas. As primeiras expedições oceânicas foram feitas a partir de contribuições de banqueiros como: Fernão de Coronha, Cristóvão e Haro, Cosme de La Faiatada, Bartolomeu Marchione, Bento Morelli, Jerônimo Sernije e outros, respectivamente, lorenos, castelhanos, cremonenses florentinos e etc. em que havia algum parente do rei ou grande senhor cortesão. O desejo de mercadores da Itália em movimentar os venezianos que estavam de conversa com infiéis no monopólio das especiarias fez tenderem a contribuição de homens ricos nas empresas navegadoras, que provocaram o descobrimento da rota maritima para as Índias e o achado do Brasil. O mesmo sistema deveria ser imposto à valorização dos omínios decretado pelo Vigário, as monarquias Ibéricas, já que houve sucessivos ajustes nos tratados de Tordesilhas.
Os portugueses esqueceram o Brasil nos trinta primeiros anos após a expedição de Cabral. As expedições de Cristóvão Jaques e a de Martim Afonso de Souza, além daquelas que utilizavam os litorais brasileiros como escala quando tinham a índia como destino final mostrava que a coroa tinha interesse pelas especiarias, então enviavam expedições policlais para monitorar a terra e afugentar aqueles que faziam acordo com os nativos e contrabandeavam a madeira corante.
Apenas após a expedição de Garcia Cofre de Loaysa, que com medo da ambição dos castelhanos, a coroa resolveu firmar posse na América Meridional, aí vinheram os irmãos Souza que tinham como responsabilidade faz firmar posse na América Meridional, aí vinheram os irmãos Souza que tinham como responsabilidade fazer uma limpa no litoral, exploração de angras, rios abaixo de S. Vicente, e também fundar bases que tinham como objetivo defender a costa e penetrar pelo interior.
Nas três décadas que as terras brasileiras ficaram “esquecidas”, em Portugal surgiu uma nova classe que era omposta por mercadores, funcionários e aqueles que se destacavam no Oriente no comercio de especiarias. Hoje chamada de classe burguesa e pequeno-burguesa, experientes em organização colonial já que papssaram um bom tempo na Ásia, tentaram aplicar esse estilo colonial em outras partes. O Oriente estimulava a inflação já que a atividade econômica estava em seu auge.
Não foram apenas os vários saques que as terras brasileiras sofreram por parte de castelhanos que chamou a atenção portuguesa para as terras brasílicas, o surto econômico o entusiasmo por negócios além oceano, rumores de jazidas de etais preciosos e mais fatores da mesma espécie despertava o interesse para regiões americanas. receptores das terras eram homens ricos que tinham condições de desbravar os feudos que lhes eram oferecidos. Todavia logo se percebeu que as empresas particulares não teriam condições de arcar com todo o investimento.
Somente o estado com seus vários recursos teriam condições de honrar tamanha obrigação. Dessa forma foram escolhidos os donatários do Brasil. Na lista estavam Duarte Coelho e João de Barros, o primeiro soldado, tendo passado bom tempo em presídios, e que estava disposto a ir para as novas terras com armas e bagagens, já o outro letrado, estava disposto a enviar parentes de sua confiança, como faria em qualquer outra propriedade. O conselheiro Del rei, dividiu o Brasil em donatarias.
As pnncpais capitanias e seus donatários são: SãoVlcente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinha), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Bahia da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade).
Por ter deixado as terras brasílicas esquecidas por um bom tempo o desconhecimento geográfico dificultou a divisão da costa em retas traçadas idealmente sobre toda a costa contando com toda sorte em relação aos acidentes dos terrenos sem contar que eles não tinham idéia alguma sobre os valores dos terrenos distribuídos. Outro problema é inacessibilidade de alguns trechos da costa leste- oeste. distribuídos. Outro problema é inacessibilidade de alguns trechos a costa leste- oeste.
No começo o governo pensava em distribuir o maior numero de terrenos no sul, mas as reclamações dos espanhóis obrgaram os portugueses a se voltar para o lado oposto, deixando a expansão de outras direções para mais tarde Era muito importante a cerimônia da proclamação das doações da terra de Santa Cruz que foi inspirada nos valores cristãos do século XVI. O novo regime que seria inaugurado em breve foi devidamente estudado pelos portugueses que encontraram um método de presentear e ser beneficiado.
Como por exemplo, um dos privilégios que a coroa portuguesa reservou ara si, foi que as capitanias de dez em dez léguas de frente para o mar deixassem uma faixa de 12 léguas que pertenceria a Portugal. As doações não seriam, portanto todo destinado as capitanias. Era o que faziam os grandes proprietários de terras eles destinavam uma parte das suas terras para que os pequenos agricultores produzissem e lhes valorizassem o restante.
Este modelo permaneceu por um bom tempo na colônia, foi modificado pelo Príncipe Regente de Portugal depois da fuga do reino que foi invadido pelos franceses, ao distribuir lotes nas imediações do Rio de Janeiro. 3. Direitos e obrigações O rei dava a terra para o donatário administrar como prov[ncia, não como propriedade privada. Os capitães donatários tinham que pagar a coroa impostos, como o quinto que era retirado do ouro e de pedras preciosas e o monopólio das drogas e especiarias.
Ao governador ficava o que sobrava dos impostos que eram destinados a cor drogas e especiarias. Ao governador ficava o que sobrava dos impostos que eram destinados a coroa, a pescaria, a venda do pau- Brasil. Sobre a importação e exportação os navios portugueses não recaiam impostos, medida essa revogada em 5 e março de 1 557. 0s direitos políticos que os colonos possuíam foram guardados, igualado aos que os portugueses possuíam na metrópole, mas as regalias municipais eram restringidas pelo donatário.
O colono português poderia possuir uma sesmaria, desde que ele professasse a religião católica e os estrangeiros se fossem católicos poderiam fixar residência no Brasil e se inserir no comércio de cabotagem (navegação ao longo da costa, em portos do mesmo país), mas pagariam o décimo do valor das mercadorias. Eles, porém não podiam negociar com os nativos, sso diminuía a sua influencia e evitava que pessoas estranhas se intrometessem nos conflitos, nas relações entre os portugueses e os índios.
O donatário não podia, portanto repartir a capitania, como salientou Capistrano de Abreu, “e governança, nem escambar, nem espedaçar, nem de outro modo alienar, nem para tirar pai e filho ou outra alguma pessoa de cativo, porque minha intenção [anunciava el-rei] e vontade é que a dita capitania e governança e cousas ao dlto governador nesta doação dadas andem juntas e se não partam nem alienem em tempo algum. ” O rei conservara-se no direito de manter o governo das apitanias ou modificá-los segundo os seus interesses ou da colônia caso surgisse ocasião.
Mas uma vez ficava claro o motivo das doações. Devia o donatário fazer com que as terras prosperassem, para bene ficava claro o motivo das doações. Devia o donatário fazer com que as terras prosperassem, para beneficiar a coroa. Problemas opressores Largados a sua própria sorte pelas dificuldades a afligir a monarquia os donatários, viram que o suposto beneficio cedido pela coroa era uma tormenta e tanto. Não havia dinheiro para desbravar o território além das bases iniciais.
No período da divisão das capitanias o conquistador quando recompensado com a terra tinha como competência cultivar, desmoitar, limpar o mato para semear, defender o território com instrumentos adequados para ambas as obrigações. Os portugueses se preocupavam antes de tudo não em reproduzir o modelo da metrópole portuguesa, mas sim em desfrutar, rápido e intensamente da terra que era o objeto de cobiça do momento. Portanto não tratavam a terra como “colónia” nem muito menos os habitantes da região como “colonos” nem tao pouco se importavam com a “colonização” as relações administrativas e outras ue eram empregadas no tempo. 532 a sociedade brasileira se encontra organizada econômica e civilmente, firmado o molde colonizador português na colônia brasileira as capitanias devidamente divididas e com seus respectivos responsáveis já escolhidos, a metrópole se empenha agora em povoar o Brasil com o sangue europeu, a mesma envia infratores portugueses para a colônia com o objetivo dos mesmos manterem relações com as índias e as negras e assim aumentar a população nativa, bem, essa atitude não foi bem quista por alguns donatários, entre eles o de Pernambuco,
Duarte Coelho em uma das suas varias cartas ao rei pediu que não lhe mandasse mais os degredados, pois o Capitão donatário de Pernambuco os considerava pior do que peçonha. Também vieram para os trópicos estrangelros, eles almejavam um futuro promissor na terra de esperança, mas para poder fixar residência na colônia deveriam professar a fé católica, e para a coroa se certificar que eram realmente cristãos, mandavam em seus navios padres que questionavam os estrangeiros sobre as orações básicas do cristianismo.
Também se aventuraram pessoas que estavam dispostas a investir na cultura açucareira ue logo se permeou aqui em Pernambuco, A cana – de – açúcar se tornou uma monocultura, abrangendo boa parte das lavouras. A sociedade açucareira colonial do Brasll principalmente em Pernambuco e na Bahia se desenvolveu com uma base patriarcal e aristocrática rodeada a grandes plantações de cana de açúcar.
Os senhores de engenho nos primeiros séculos de colonização viviam em casas luxuosas, com muita decência, mas com o passar do tempo a comida foi se tornando escassa dev PAGF casas luxuosas, com muita decência, mas com o passar do tempo a comida foi se tornando escassa devido à grande demanda e pessoas no território, a dificuldade em si alimentar afligia boa parte da população, pois não havia o cultivo de cereais, não existia espaço nas lavouras para se plantar capim, principal alimento do gado, as vacas não davam leite devido à fraca alimentação.
Mas mesmo assim os senhores de engenhos e os negros escravos ainda possuíam uma alimentação razoável, o primeiro por que tinha condições de comer “bem” e o segundo porque necessitava de força para trabalhar na lavoura. Muitos dos senhores mandavam trazer seus alimentos de Portugal, os mesmos algumas vezes chegavam já à costa brasileira em stado de putrefação, que era o caso das carnes. Nas cidades os açougues e as mercearias não ofereciam muita coisa aos comprantes, pois as carnes vinham do sertão, até que chegassem às cidades os bois estavam magros e a carne nao era tao apreciada, além do custo que era altíssimo.
Na zona agrícola houve tanto empenho em se plantar a cana de açúcar, que não deram a importância devida ao cultivo de mandioca, que era a principal fonte de alimentação da época, na Bahia, por exemplo, houve falta de farinha, foi a partir desse problema que em 1788 em diante os governadores das capitanias inham que incluir nas suas plantações o cultivo de mil covas de mandioca por cada negro que trabalhasse na terra. Essa decisão foi um tipo de providencia tomada pelo Conde de Nassau em relação aos Senhores de engenho e aos pequenos agricultores de Pernambuco no século XVII.
Aqueles senhores de engenho que de engenho e aos pequenos agricultores de Pernambuco no século XVII. Aqueles senhores de engenho que não possuíam dinheiro bastante para valorizar as suas terras acabavam endividados devido as pragas que infestavam as plantações, as enchentes, as secas que dificultava a população a criação dos nimais. Muitos desses senhores quase não participavam da vida social da comunidade, pois sua mulher e filhas não possuíam roupas, para, por exemplo, irem à missa.
Além da desnutrição que era comum da época, a sífilis também se alastrou por todo o território brasileiro. A mesma surgiu desde o primeiro contado que os nativos tiveram com o colonizador, os primeiros europeus que aqui chegaram logo desapareceram entre os indigenas deixando como marca da sua estada nas terras à miscigenação e a sífilis, que em muitos países é conhecida como a “doença dos portugueses. ” Capitanias Hereditárias