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Protocolo de Kyoto O que é Marco referencial, constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. ORIGEM O Protocolo de Kyoto é conseqüência de uma série de eventos iniciados com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), segu’da pelo IPCC’s First Assessment Rep 1990), e que culmino om ors Unidas sobre a Muda to view next*ge de Janeiro, Brasil (jun UNFCCC. ia (agosto de ro das Nações na Rio’92, no Rio Força seções da Discutido e negociado em Kyoto, Japão, em 1 997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004. OBJETIVO Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzlr a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990.

Os países signatários terão de colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto determina seis gases cujas emissões devem ser reduzidas: • C02 – Dióxido de Carbono • N20 – Óxido Nitroso • CH4 – Metano Perfluorcarboneto • SF6 – Hexofluor Sulfuroso CONTEUDO A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas.

O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas: • Reformar os setores de energia e transportes; • Promover o uso de fontes energéticas renovaveis; • Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; • Limitar as emissões de metano no gerenciamento de residuos e os sistemas energéticos; • Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

PASSO-A-PASSO Os mecanismos de flexibilização são arranjos regulamentados pelo Protocolo de Kyoto que facilitam que as partes (países) incluídas no Anexo B possam atingir limites e metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Tais instrumentos também têm o propósito de incentivar os países emergentes a alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável.

Há três mecanismos de flexibilização: • Comércio de Emissões – realizado entre países listados no Anexo B, de maneira que um país que tenha diminuído suas emissões baixo de sua meta transfira o excesso de suas reduções para outro país que nao tenha alcançado tal condição. Segundo os critérios do Protocolo de Kyoto, os projetos são registrados na ONU e podem ter seus créditos vendidos a empresas da União Européia e do Japão, cujos governos já estabeleceram metas de redução de poluição para alguns setores da indústria.

Cada crédito significa que a companhia retirou da atmosfera uma tonelada de C02 e repassa ao comprador o retirou da atmosfera uma tonelada de C02 e repassa ao comprador o direito de emitir o equivalente em gases-estufa. A segunda alternativa é colocar os créditos à venda em bolsas independentes, como a Bolsa do Clima, de Chlcago, fundada em dezembro de 2003. Sua proposta foi criar um mercado de carbono alternativo ao Protocolo de Kyoto.

Entre as empresas fundadoras estão a Ford Motor, a AEP Manitoba Hydro, a Motorola e a DuPont • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – permite que países desenvolvidos invistam em projetos de energia limpa nos parses em desenvolvimento (que não têm metas de reduções de emissões de GEE). Hoje, existem mais de 40 países conduzindo estes projetos, e os principais são Índia (557 projetos), China (299) Brasil (210 projetos). • Implementação conjunta (IC) implantação de projetos de redução de emissões de GEEs entre países que apresentam metas a cumprir (Países do Anexo l).

Destes mecanismos, apenas o MDL se aplica ao Brasil. As Partes Anexo I correspondem aos países membros da OECD e os países do antigo bloco soviético, que são chamados países em transição para a economia de mercado: aqueles que têm metas de redução em relação ao protocolo de Kyoto. São divididos em dois subgrupos: • Membros da OECD, aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores de réditos provenientes dos mecanismos de flexibilização, como Alemanha, Japão, Holanda etc. ?? os países que estão em transição econômica (antigo bloco soviético) e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo Implementação co PAGF3rl(F6 econômica (antigo bloco soviético) e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo Implementação conjunta, como Ucrânia, Rússia, Romênia etc RESULTADOS Relatório PNAC – Avaliação do Estado de Cumprimento do Protocolo de Kyoto Versão de 31 de janeiro de 2006. Se o Protocolo de Kyoto for implementado com sucesso,estima-se ue deva reduzir a temperatura global entre 1 AOC e 5,80C até 2100.

Entretanto, isto dependerá muito das negociações pós- período 2008/2012, pois há comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global. Copenhague será a sede da cúpula mundial sobre o clima em dezembro de 2009, quando deverá ser definido um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, em vigor até 2012. Conseguir que os Estados Unidos, como a ndia e a China, façam parte do novo tratado é um de seus desafios.

A decisão da UE de elevar sua eta de energias renováveis em 20% até 2020 cria uma pressão politica para a próxima fase do Protocolo de Kyoto. O Tratado deve ser aperfeiçoado e provavelmente deverá buscar responder se os países em desenvolvimento também deverão ser incluídos no pagamento das contas ambientais com o planeta. Hoje, apenas os países desenvolvidos, que foram os maiores responsáveis pelo atual estado do planeta, estão pagando a conta.

O Brasil já é o segundo país em número de projetos para venda de créditos de carbono, perdendo apenas para a Índia. O potencial de faturamento para os próximos seis anos é estimado m R$ 4 bilhões, iss PAGF índia. O potencial de faturamento para os próximos seis anos é estimado em R$ 4 bilhões, isso sem considerar novos projetos que venham a ser criados nesse período, o que aumentaria ainda mais este valor. Em breve, a Bolsa de Mercadorias ; Futuros deve inaugurar um leilão eletrônico especializado no mercado de carbono.

Eé provável que nos próximos anos as empresas tenham de administrar não apenas seus balanços financeiros, mas também seus balanços energéticos. REFERÊNCIAS http://pt. wikipedia. org/wiki/ProtocoIo_de_Kyoto Posiconamento importante dos países em relação ao protocolo e Kyoto No ano de 1 997, na cidade japonesa de Kyoto, ocorreu a quarta Conferência das Partes da Convenção Mundial do Clima, essa teve como objetivo estabelecer metas acerca da redução nas emissões de gases poluentes.

Nessa conferência foi constituído o Protocolo de Kyoto para selar o compromisso dos países em reduzir respectivamente suas emissões. No contexto do aquecmento global é preciso contar com a participação de todos os países, em especial daqueles que mais contribuem para emissão de gases e que muitas vezes não aderem as metas propostas de redução. Diante desses contratempos, a seguir o posicionamento de randes nações industrializadas em relação à efetivação do Protocolo de Kyoto.

Estados Unidos: é um dos parses que mais emite gases poluentes, cerca de 25% do total expelido no mundo, apesar disso não se comprometeu com as metas de redução do Protocolo de Kyoto. Segundo os líderes norte-americanos, o país nao aderiu, pois tal decisão Protocolo de Kyoto. Segundo os líderes norte-americanos, o país não aderiu, pois tal decisão embargaria o crescimento econômico do país. Brasil: é totalmente a favor do protocolo e não aprova a displicência dos Estados Unidos em relação a essa questão.

União Européia: é constituída por quinze países, pois se trata de um bloco econômico, todos os componentes do bloco se posicionaram a favor da aplicação efetiva das metas propostas pelo Protocolo de Kyoto e reprova as articulações norte- americanas. O sistema socialista da Rússia, a partir de 1 991, entrou em declínio e o país deixou de ser uma potência mundial, pois antes o estado russo ocupava o terceiro lugar em emissão, no entanto, com a decadência da ex-União Soviética aliada ao desmoronamento da economia não se fez necessário estipular metas de redução, como não ocorreu crescimento não aumentou emissão.

China: apresenta o segundo percentual de emissão de gases poluentes do mundo, porém, sua condição de nação subdesenvolvida dá direito a nem um cumprimento de metas de redução estipulada pelo protocolo, fato que indignou os líderes norte-americanos. Japão: ocupa o quarto lugar em emissão de gás-estufa, o país é mediador nasnegociações entre os países, recentemente seu apoio é disputado entre EUA e UE. Austrália: se mostra favorável ao protocolo, mas, para a inserção efetiva e submissão das propostas, exige que os EUA se integrem ao grupo de adeptos às reduções. Por Eduardo De Freitas