Blog

Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba A Bacia do Rio Parnaíba consiste no conjunto de todos os recursos hídricos converglndo para a área banhada pelo no Parnaíba e seus anuentes e é a segunda bacia mais importante da região nordeste, ficando logo atrás da bacia do rio São Francisco. Sua bacia é a maior entre as 25 bacias hidrológicas existentes na região, e uma das doze regiões hidrográficas brasileiras, abrangendo quase totalmente o estado do Piauí, parte do Maranhão e uma pequena área do Ceará, totalizando 344. 12 km2, o que se equival uma drenagem de 9 Maranhão e par principal da região, c xtensão. orfi cional, possuindo í, 19% para o rnaba como o 400 km de Apesar de o bioma predominante na bacia ser a Caatinga, este varia da Caatinga, passando pela Floresta Tropical, terminando na área de Vegetação Litorânea. Como principal área habitada da bacia hidrográfica, temos a cidade de Teresina, capital do estado do Piauí, e, apesar da extensão do Parnaíba e seus afluentes, a érea caracteriza se pelos índices críticos de abastecimento de água, rede de saneamento básico e tratamento de esgoto.

A escassez hídrica é historicamente apontada como causa do atraso econômico e social da regiã egiao. Mesmo assim, considerando os períodos de escassez e diminuição do volume de água na bacia, esta é considerada, ao lado das Bacias do Amazonas e do paraná uma das três grandes bacias sedimentares brasileiras. Apelidado de “Velho Monge”, o principal rio da bacia nasce nos contrafortes da chapada das Mangabeiras, confluência de três Água Quente, na divisa de Maranhão e Piauí, Curriola outros rios: e Lontra, ambos no território do estado piauiense.

Este corre cerca de 1450 quilômetros até sua desembocadura no Oceano Atlântico, servindo, ao longo de todo seu curso, de divisa entre Maranhão e Piauí. São três os seus principais cursos: Alto, Médio e Baixo parnaíba. No Médio Parnaíba, na altura da cidade piauiense de Guadalupe, encontra-se a barragem de Boa Esperança, que impulsiona a usina de mesmo nome, geradora de energia integrante do sistema CHESF. É importante mencionar que a bacia possui mais de três mil quilômetros de rios perenes, centenas de lagoas e ainda metade da água do subsolo do nordeste brasileiro, avaliadas em 10 milhões de metros cúbicos ao ano.

Os afluentes mais importantes do parnaba, do lado do Piauí são os rios Gurgueia, Uruçuí-Preto, Canindé, Poti e Longá; no Maranhão, o afluente importante é o rio Balsas. Antes de atingir o Atlântico, o Parnaíba forma um amplo e recortado delta, o único em mar aberto das Américas e um dos três maiores do mundo em extensão (sendo os outros o d em mar aberto das Américas e um dos três maiores do mundo em extensão (sendo os outros o do Nilo, no Egito, e do Mekong, no Vietnã).

Atualmente, ambientalistas lutam para que sua riqueza e beleza permaneçam e há vários projetos socioambientais envolvendo Estado e representantes da sociedade civil. Hidrelétrica do Rio Parnaíba Na altura do município piauiense de Guadalupe no Médio Parnaíba, existe a Barragem de Boa Esperança, que faz parte da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, construída pelo presidente Castelo Branco. A usina é parte integrante do sistema Companhia Hidrelétrica do São Francisco. ? a mais importante do Nordeste Ocidental brasileiro e represa cinco bilhões de metros cúbicos de água do Rio Parnaíba. O açude vem prestando grande benefícios à população, permitindo a criação de peixes, a regulamentação do curso do rio (evitando as grandes cheias) e melhorando as possibilidades de navegação do rio. A usina forma um grande lago ocidental, que atinge a cidade de Porto Alegre do Piaui. No Maranhão, a única cidade que se situa às margens do Rio parnaíba e que é banhada pelo lago artificial do mesmo é Nova lorque .

Na cidade de Guadalupe, às margens do lago, há hotéis e balneários. O que é Comitê de Bacia Hidrográfica A Política Nacional de Recursos Hídricos A Política Nacional de Recursos Hidricos (PNRH), institu[da pela Lei n. 9. 433/97, estabelece que a água é um bem de domínio público, PAGF3rl(F6 Hídricos (PNRH), instituída pela Lei n. 9. 433/97, estabelece que a água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico; ue a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. evendo ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada. A Política Nacional de Recursos Hídricos tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações: :: A necessária disponibilidade de água em padrões adequados aos respectivos usos; :: A utilização racional e integrada dos recursos hidricos, incluindo o transporte aqüaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; e :: A prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de rigem natural ou decorrente do uso inadequado de recursos naturais.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica Os Comitês de Bacia Hidrográfica têm como finalidade promover o gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, visando o melhor uso possível da água. Eles são compostos por representantes da União; dos Estados e do Distrito Federal, cujos territórios se situem, ainda que em parte, em suas respectivas áreas de atuação; dos Municípios; dos usuários das águas em sua érea de atuação; e das entidades civis com atuação comprovada na bacia.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), também conhecidos com parlamentos das águas, têm com área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfic PAGF com parlamentos das águas, têm com área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica ou a sub-bacia hidrográfica de um tributário do curso de água principal da bacia ou de tributário desse tributáno ou ainda um grupo de bacias ou sub- bacias contíguas.

Compete aos C3Hs: • : promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades inten,’enientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos elacionados a recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; acompanhar a execução do plano de Recursos Hidricos e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; :: propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes; estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; stabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo. O Comitê A Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnalba se reuniram em 07 fevereiro de 2012, na sede do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS), localizado ao lado do Banco do Nordeste, na praça da Bandeira, Centro da Justiça (CENAJUS), localizado ao lado do Banco do Nordeste, na Praça da Bandeira, Centro de Teresina, para avaliar as ações realizadas em 2011 e definir as estratégias para viabilizar a criação o Comltê da Bacia Hidrográfica do Rio parnalba em 2012.

Estiveram presentes à reunião da Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnalba representantes da Justiça Federal no Piauí, Agespisa, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), OAB/PI, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sáo Francisco e do Parnaba (Codevasf), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/ PI), Ministério Público Estadual do Maranhão, Ministério Público do Trabalho no Piauí, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí (Aeapi) e Fundação Velho Monge. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, apresentou relato de sua reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella eixeira, para protocolo do pedido de apoio técnico, político e financeiro para criação do Comitê Blbliografia: http://pt. wikipedia. org/w’ki/Bac•a_do_rio_Parna%C3%ADba, acesso em 29-03-2012 http://www. infoescola. com/hidrografia/bacia-do-parnaiba/. acesso http://rdengenhariaelogistica. blogspot. com. br/2011 103/bacias-hidrograficas-do-territorio. html, acesso em 29-03-2012