Petição inicial alimentos.doc

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA — a VARA DE FAMILIA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE OLIN DA-pE OF5 p MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG no 1 1122233 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nol 11. 222. 333. 44, representando seu filho menor impúbere, L. F. S, conforme certidão de nascimento em anexo( doc. 01), por seu Advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. no. 1 com endereço profissional na cidade de Recife, na Avenida Boa Viagem, no 1655, 140 andar, Sala 1414, bairro de Boa Viagem CEP, 52015-99, em, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, A mãe do autor viveu maritalmente com o Réu pelo período aproximado de 4 (quatro) anos, resultando desta união, o casal teve um filho a saber: L. F. S, menor, nascido aos 19 de abril de 2010, com 3 (três) anos, portanto. Ora autor ,conforme documento em anexo. (Doc. 2) A partir do ano de 2011, o casal passou a ter várias crises de convívio e relacionamento conjugal, culminando com a salda do Requerido lar no mencionado ano de 2011. Desde que o Réu abandonou o lar, o filho, ficou sob guarda da mãe. Portanto. Ocorre que o Requerido tem descurado de seu dever de contribuir para o sustento do Requerente. O dispêndio com a criação do Requerente não podem ser suportados única e exclusivamente por conta de sua representante legal.

As necessidades do Requerente são muitas e notórias, englobando: alimentação, vestuário, moradia, assistência médica e odontológica, educação, dentre outras (documentos anexos — (docs. 03. 04, e 05). Em face da crise financeira que afeta a requerente, a representante legal do Requerente experimenta situação inanceira difícil. Trabalha em como diarista domestica, sem vinculo empregatício, com o salário de R$ 600,00 (seiscentos reais) para conseguir dar o mínimo necessário à educação de seu filho e sua própria mantença.

Por outro lado, diferente é a situação financeira do Requerido, que ostenta sinais de riqueza, sendo possuidor de vários veículos de luxo, quatro casas de praia, dói apartamento de luxo, conta corrente com saldo de mais de mais de 1 (um) milhão. Pois, JOÃO MÁRCIO, GENITOR DE LUCAS, é prospero empr saldo de mais de mais de 1 (um) milhão. Pois, JOÃO MÁRCIO, GENITOR DE LUCAS, é prospero empresário do ramo da construção civil tem renda superior a R$ 5000,00 ( cinco mil reais), mora em casa própria nao tem outros filhos nem constituiu outra familia mora sozinho.

Todavia, lamentavelmente, quando instado a contribuir para a mantença do filho, alega o Requerido que não tem condições para isso e não irá contribuir. Situação que certamente não poderá perdurar. DA PENSÃO ALIMENTíCIA A Requerente nao trabalha com vínculo empregaticio e não tem meios próprios para sobrevivência, dispensando, esmo assim, por ora os alimentos para si, na qualidade de companheira, entretanto, por estar passando por dificuldades tendo uma despesa mensal com o seu filho de R$ 600,00 (seiscentos reais) incluindo escola, plano de saúde, alimentação e necessidades básicas.

Considerando que JOÃO MÁRCIO GENITOR DE LUCAS é prospero empresário do ramo da construção civil tem renda superior a R$ 5000,00 (cinco mil reais), mora em casa própria não tem outros filhos nem constituiu outra família mora sozinho, destarte, se torna indispensável requerer alimentos para filho menor, no valor legal, arbitrado no justo critério de Vossa Excelência.

III – DO DIREITO No caso ora em discussão, o autor é menor impúbere e sua mãe não tem condições de, sozinha, manter o filho. por outro lado, o réu é alto e prospero Empresário do ramo da construção Civil, onde tem uma excelente remuneração mensal, pod prestar alimentos ao filho 3 prestar alimentos ao filho sem comprometer sua própria manutenção.

Nos termos do Código Civil brasileiro, podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os limentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (CC, art. 1. 694). O mesmo diploma legal dispõe ainda que são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, a própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento (CC, art. 1. 695).

IV – DO PEDIDO Por derradeiro, restando infrutíferas todas as tentativas para uma saída suasória, não restou à Requerente utra alternativa senão a propositura da presente ação de alimentos, para que seu genitor, ora Requerido, seja compelido a contribuir com o necessário para que a Requerente sobreviva com um mínimo de dignidade, e para tanto requer: a) a citação do Requerido, no endereço declinado no intróito desta, para comparecer em audiência a ser designada pelo Juízo, sob pena de confesso, quando, querendo, poderá contestar o feito, no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia; b) que sela d 4DFS querente os beneficios da os alimentos provisórios na proporção de OI (um) salário minimo igente, em face da situação de necessidade experimentada pelo Requerente, conforme demonstrado com os documentos acostados a esse feito e as possibilidades financeiras do Requerido; d) a intimação do ilustre representante do Ministério Público para intervir no feito ad finem; e) que, ao final, seja a ação julgada procedente, condenando-se o Requerido ao pagamento dos alimentos definitivos na proporção de 1 (um) salário mínimo vigente, que deverão ser depositados em conta bancaria da representante legal do Requerente, mediante determinação desse juízo; ) requer ainda que seja o Requerido condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esse último segundo o prudente arbítrio de Vossa Excelência; g) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, além dos documentos que ora junta, notadamente pelo depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confesso e também da oitiva de testemunhas que serão arroladas oportunamente. À presente demanda atribui-se o valor de R$ R$ 7. 200,00 (sete mil e duzentos reais) para todos os efeitos legais. Nestes termos, S

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