Mineração
MEIO BIOTICO CPRM Serviço Geológico do Brasil VOLUME II Gisela Herrmann Heinz Charles Kohler Júlio César Duarte Patrícia Garcia da Silva Carvalho Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal Gust do Instituto Brasilei Renováveis Eduardo Soavinski Chefe do D Bampi 261 S. wp view next page brinho Presidente s Recursos Naturais istemas Ricardo José vestre Maria lolita Ministro de Minas e Energia Raimundo Mendes de Brito Secretário de Minas e Metalurgia Otto Bittencourt Netto Diretor- presidente da CPRM – serviço Geológico do Brasil carlos Oiti
Berbert Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial Gil Pereira de Azevedo Chefe do Departamento de Gestão Terrotorial Cássio Roberto da Silva Edição BAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação Departamento de Divulgação Técnico-científica e Educação Ambiental Divisão de Divulgação Técnico-científica SAIN – Av. L4 Norte, s. n. , Edifício Sede. CEP 70800-200, Brasília, DF. Telefones: (061) 316-1191 e 316-1222 FAX: (061) 226-5588 nstitucionais e Desenvolvimento Av. Brasil, 1731. CEP 30140-002,
Funcionários — Belo Horizonte, MG. Telefone: (031) 261-0352 FAX: (031) 261-5585 Belo Horizonte 1998-04-02 Impresso no Brasil Printed in Brazil BAMA Moacir Bueno Arruda Coordenador de Conservação de Ecossistemas Eliana Maria Corbucci Chefe da Divisão de Áreas Protegidas Ricardo José Calembo Marra Chefe do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV Jader Pinto de Campos Figueiredo Superintendente do IBAMA em Minas Gerais lvson Rodrigues Chefe da APA Carste de Lagoa Santa CPRM Osvaldo Castanheira Superintendente Regional de Belo Horizonte Fernando Antônio de Oliveira Gerente de Hidrologia e Meio
Ambiente Jayme Álvaro de Lima Cabral Supervisor da Área de GATE Helio Antonio de Sousa Coordenador Edição e Revisão Valdiva de Oliveira Ruth Léa Nagem Capa Wagner Matias de Andrade Diagramação Washington Polignano Foto da Capa: Lapa Vermelha l, Pedro Leopoldo – MG. Ézio Rubbioll Ficha catalográfica INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Estudo do meio biótico; organizado por Gisela Herrmann, Heinz Charles Kohler, Júlio César Duarte [et al. ]. – Belo Horizonte: IBAMA,’CPRM, 1998. 92p. : mapas e anexos, (Série APA Carste de Lagoa Santa – MG). Conteúdo: V. 1.
Meio físico – V. 2. Meio biótico – V. 3. Patrimônio espeleológico, histórico e cultural — V. 4. Sócio-economia. 1 . APA de Lagoa Santa – MG – 2. Meio ambiente – 3. Meio biótico – I – Titulo. II Herrmann, G. III – Ko DF 261 Lagoa Santa – MG -2. Meio ambiente – 3. Meio biótico – I – Título. II Herrmann, G. III – Kohler, H. C. IV – Duarte, J. C. [et al. ] CDU 577-4 Direitos desta edição: CPRM/IBAMA É permitida a reprodução desta publicação desde que mencionada a fonte. CRÉDITOS DE AUTORIA RELATÓRIO TEMÁTICO Estudo do Meio Biótico FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS coordenaç¿o do Tema Patrícia Garcia da Silva Carvalho
Equipe de Consultores Avifauna: Lívia Vanucci Lins Ricardo Bomfim Machado Marcelo Ferreira de Vasconcelos – estagiário Ana Elisa Brina Leonardo Vianna da Costa e Silva Fauna: Ofidiofauna: Giselle Agostini Cotta Leonardo Brecla – estagiário Mastofauna: Carlos Eduardo de Viveiros Grelle Mônica Tavares da Fonseca Raquel Teixeira de Moura Equipe de Apoio Elizabeth de Almeida Cadête Costa – Desenho Cartográfico Maria Alice Rolla Pecho – Editoração Maria Madalena Costa Ferreira – Normalização bibliográfica Rosângela Gonçalves Bastos Souza Geógrafa Rosemary Corrêa – Desenho Cartográfico Terezinha
Inácia de Carvalho Pereira — Digitalização Valdiva de Oliveira – Editoração Digitalização GERIDE – Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento 3 DF 261 áreas protegidas, identificadas como amostras representativas dos ecossistemas brasileiros.
Sob a responsabilidade da Diretoria de Ecossistemas desse Instituto, encarregada da gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi criada a APA Carste de Lagoa Santa, com o objetivo de “garantir a conservação do conjunto paisagístico e da cultura regional, proteger e preservar as cavernas e demais formações cársticas, ítios arqueo-paleontológicos, a cobertura vegetal e a fauna silvestre, cuja preservação é de fundamental importância para o ecossistema da região. Dentro da estratégia do IBAMA de estabelecer parcerias, em todos os níveis, foi celebrado um convênio entre o IBAMA e o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, objetivando a execução do Zoneamento Ambiental da APA Carste de Lagoa Santa. Esse trabalho foi conduzido por equipe multidisciplinar composta por técnicos da CPRM, da Fundação BIODIVERSITAS, do Museu de História Natural da UFMG e por consultores nas áreas jurídica, socioeconômica e ambiental.
A definição do quadro ambiental da APA, e a formulação e delimitação de suas unidades ambientais, exigiram a realização de levantamentos detalhados, análises complexas e a integração de diversos temas. Nesse contexto, o meio físico, considerado como elemento estruturador do zoneamento, foi caracterizado pelos temas constantes do volume l: geologia/geomorfologia, pedologia, hidrologia, hidrogeologia e geotecnia.
Como elementos reguladores do Zoneamento Ambiental, os levantamentos espeleológico, a 4 261 geotecnia. Como elementos reguladores do Zoneamento Ambiental, os levantamentos espeleológico, arqueológico e aleontológico da APA, compõem o volume II, enquanto os estudos da flora e fauna (biota) são apresentados no volume III. O estudo das tendências sócio-econômicas e os aspectos jurídicos e institucionais que atuaram como elemento balizador do zoneamento, compõem o volume IV.
O conjunto de informações contidas nos quatro volumes referentes aos relatórios temáticos do Zoneamento da APA Carste de Lagoa Santa, representa um valioso e detalhado acervo de conhecimento sobre a região, constituindo o insumo fundamental para o delineamento do Zoneamento Ambiental, apresentado em volume especial. Estudo do Meio Biótico CPRM – serviço Geológico do Brasil 1 – INTRODUÇÃO A Área de Proteção Ambiental – APA – foi introduzida no Brasil pela Lei 6. 902, de 17 de abril de 1981.
Trata-se de uma unidade de conservação de uso direto, dispensando qualquer desapropriação, por não intervir diretamente no direito de propriedade garantido constitucionalmente. Trata-se de uma categoria surgida no elenco de áreas protegidas legalmente, baseada em algumas experiências européias, principalmente na França, a partir dos seus Parques Naturais (porções territoriais para a preservação, que interessam tanto ao governo quanto os moradores e proprietários). No Brasil, existem APAS federais, estaduais e municipais.
A principal função de uma APA é agir como instrumento de ordenamento e controle do uso da terra em locai S DF 261 principal função de uma APA é agir como instrumento de ordenamento e controle do uso da terra em locais de especial interesse para a conservação dos recursos naturais. Para que isso ocorra, são executados controles no âmbito do seu território, visando minimizar impactos que possam descaraterizar a importância dos seus ecossistemas, limitando ou proibindo atividades incompatíveis com o bem-estar, principalmente, da opulação local.
Em resumo, quanto a sua ação, a APA apresenta duas características básicas: • proteção dos recursos naturais em grau parcial; • uso direto sustentavel de, pelo menos, parte dos recursos disponíveis. AAPA Carste de Lagoa Santa foi criada pelo Governo Federal em 1990, abrangendo parte dos municípios mineiros de Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Funilândia com área total de cerca de 35. 900 hectares.
Situada em região cárstica mineira, essa unidade de conservação foi criada com o objetivo de proteger um dos mais importantes sítios espeleológicos do pais, possuidor de grande riqueza ientífica e cultural, além de belezas cênicas_ A colonização da região de Lagoa Santa iniciouse no final do século XVII, com a vinda dos bandeirantes com a extração de ouro nos depósitos aluwonários (Walter, 1948). Desde essa época, a região passou a sofrer alterações em função das atividades mineradoras e agropecuárias.
Ainda, no século passado, era relatada a destruição das grutas para a exploração predatória do salitre (Lund, 1935). O mesmo procedimento se observa em relação ? exploração predatória do salitre (Lund, 1935). O mesmo procedimento se observa em relação à atividade agropecuária, elatada por Warming (1892) como responsável pela devastação das matas para o desenvolvimento das lavouras, e dos campos para a transformação em pastos, nos grandes latifúndios, ali resultando inclusive na extinção de representantes da flora.
Já estavam traçados, desde então, a vocação para agropecuária da região e os processos de alteração e fragmentação dos sistemas naturais. Atualmente, a maior fonte dos recursos econômicos da região é a mineração do calcário, justamente o elemento responsável pela formação deste importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico: o conjunto cárstico da região de Lagoa Santa. Além da mineração e das indústrias, a expansão urbana, a agricultura e a pecuária são atividades presentes na APA.
A região do planalto de Lagoa Santa encontrase sob a influência de dois domínios fitogeográficos principais: Mata Atlântica e Cerrado (IBGE, 1995). Apresenta ainda algumas peculiaridades relacionadas à presença de enclaves de vegetação semelhante à Caatinga, nas áreas dos afloramentos calcários, que seriam originados dos processos de expansão e retração dos climas secos na evolução do continente sul americano (Ab’Saber, 1977). Zoogeograficamente, a região da APA Carste de Lagoa
Santa pertence à província faunística do Cariri-Bororó de Mello- Leitão (1946), considerada por esse autor, como uma larga faixa de campos e savanas entre as bacias dos nos DF 261 esse autor, como uma larga faixa de campos e savanas entre as bacias dos rios Amazonas, prata e São Francisco. A região insere- se em zona geográfica de “Contatos/ Enclaves com Floresta Atlântica”, conforme Braga & Stehmann (1990), caracterizando- se também, sob o ponto de Vista zoogeográfico, como uma área de transição entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica.
Warming (1892) descreveu as diferentes formações vegetacionais da região e Lagoa Santa dividindo-as em primitivas ou naturais (matas, campos, brejos e lagoas) e secundárias 41 1 Zoneamento Ambiental da Apa Carste de Lagoa Santa ou introduzidas (lavouras e pastagens, geralmente implantadas sobre antigos solos de matas). As matas eram encontradas ao longo dos cursos d’água e sobre os afloramentos calcários. Os campos e cerrados revestiam as superfícies aplainadas e os solos menos férteis. Nas várzeas, ocorriam os brejos e as lagoas com sua vegetação aquática.
Atualmente, a distribuição original das formações vegetais pode ser percebida a partir da análise a estrutura e da composição dos fragmentos remanescentes. Há formações aquáticas nas inúmeras lagoas perenes ou temporárias; cerrados em suas diferentes formas e matas que diferem no porte, intensidade de caducifolia, estágio seral e composição de espécies. Além dessas formações naturais, as formações antrópicas se distribuem por toda a região em pastagens e lavouras, onde predominam culturas forrageiras, como milho e sorgo na parte norte e culturas de subsistência ao sul.
As variadas 8 DF 261 culturas forrageiras, como milho e sorgo na parte norte e culturas de subsistência ao sul. As variadas formas de manejo da vegetação, as diferentes épocas em que os fragmentos foram explorados e abandonados à regeneração e a mistura de espécies de diferentes formações durante o processo de sucessão natural fazem com que hoje a delimitação dos tipos vegetacionais se torne imprecisa. As formações naturais estão empobrecidas em função de muitos anos de retirada seletiva de madeiras nobres, carvoejamento e desmates extensivos. Segundo o Sr.
Jerônimo Alves, residente na região há 45 anos, a retirada de madeira das matas da região era intensa há cerca de 30. Hoje, “a Florestal não deixa cortar nem um pau mais e vive passando por al”‘, diz ele referindo-se às ações de fiscalização realizadas pelos órgãos ambientais. Nas últimas décadas, antigas fazendas desmembradas por processos de espólio foram reagrupadas elou transformadas em pólos agropecuários, chácaras de recreação ou loteadas no processo de expansão urbana. A exploração de areia e garimpos modificaram profundamente a paisagem ao longo do rio das Velhas e várzeas do ribeirão da Mata.
Muitos fragmentos de matas associados aos afloramentos calcários, preservados das tividades agrícolas em função da dificuldade de acesso imposta pelo relevo, vêm sendo suprimidos com o desmonte do calcário pelas mineradoras. A construção do Aeroporto Internacional Tancredo Neves levou à abertura e à duplicação de rodovias e eixos de circulação, ao longo dos quai g DF 261 Neves levou à abertura e à duplicação de rodovias e eixos de circulação, ao longo dos quais surgiram loteamentos sem infra- estrutura ambiental e de saneamento (Kohler & Malta, 1991).
Muitas áreas sujeitas à legislação especial (consideradas de preservação permanente e reservas legais) não são tratadas como tal. Algumas iniciativas tomadas nos ultimos anos, no sentido da preservação de remanescentes de vegetação nativa não tiveram sucesso. Uma delas foi a criação do Parque Estadual do Sumidouro, pelo decreto estadual no 20375, de 3-1-1980. Esse processo caducou pela inoperância dos órgãos responsáveis por sua implantação, mas sua importância ecológica ainda é grande, dada a presença da Lagoa do Sumidouro e devido à área de cerrado.
Essa área se apresenta em estádio Intermediário de sucessão, podendo tornar-se uma importante e uma das únicas formações de cerradão da região. Algumas áreas decretadas omo de preservação, por empresas ou particulares, são apenas cercadas e estão abandonadas, não existindo qualquer tipo de manejo ou vigilância, permanecendo sujeitas à atividades de extrativismo e outras ações predatórias, a exemplo das áreas da Cauê e da Aeronáutica.
A fragmentação dos ecossistemas naturais e seus efeitos sobre a distribuição de espécies têm sido alvo de intensos trabalhos. Estudos faunísticos alertam para o comprometimento da manutenção da diversidade, especialmente em grupos com exigências ecológicas restritivas, e que são mais sensíveis a distúrbios e isolamento dos remanescentes. So