A importância da gestão de documentos o papel gestão documentos: do contador na conscientização do valor dos documentos utilizados na contabilidade
A importância da gestão de documentos o papel gestão documentos: do contador na conscientização do valor dos documentos utilizados na contabilidade Premium ay claudioIOI 06, 2012 77 pages CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO ÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PROFESSOR CAMARGO ARANHA CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE DOCUMENTOS O PAPEL GES Ão DOCUMENTOS: DO CONTADOR NA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DOS DOCUM São Paulo 2011 ONTABILIDADE orn to view nut*ge CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR CAMARGO ARANHA
CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE SO VALOR DOS DOCUMENTOS UTILIZADOS NA CONTABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Contabilidade sobre o tema: “Documentos Util Utilizados na Contabilidade” Orientador: Denio Dias Arrais sao paulo 2011 COFINS CPF CPMF CSLL CTPS DACON DAMSP DARB DCTF DIPJ DIRF ECD FCONT FGTS GARE GFIP GPS GRF GRRF INSS IOF Atestado de Saúde Ocupacional Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Comissão de Conciliação Prévia Comunicação da Dispensa Cadastro Específico do INSS Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Consolidação das Leis do Trabalho
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cadastro de Pessoa Física Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Contribuição Social sobre Lucro Líquido Carteira de Trabalho e Previdência Social Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Documento de Arrecadação do Município de São Paulo Documento de Arrecadação de Receitas Federais Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Declaração de Informações da Pessoa Jurídica Declaração do Imposto sobre Renda Retido na Fonte Escrituração Contábil Digital Controle Fiscal Contábil de Transição Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Documento de Arrecadação Estadual Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social Guia da Previdência Social Guia de Recolhimento do FGTS Guia de Recolhimento Resclsório do FOTS Instltuto Nacional de Seguridade Social Imposto sobre Operações Financeiras IPI IR IRRF IRPJ LALI_IR MTE NR s PASEP PCMSO PIS PPRA RAIS RFB RG RSD RTT SPED SSO SEAP SRT/TEM TRCr Imposto sobre Produtos Industrializados Imposto de Renda
Imposto de Renda Retido na Fonte Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Livro de Apuração do Lucro Real Ministério do Trabalho e Emprego Normas Regulamentadoras programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Programa de Integração Social Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais Relação A PAGF Ocupacional Programa de Integração Social Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais Relação Anual de Informações Sociais Receita Federal Brasileira Registro Geral Requerimento de Seguro Desemprego Regime Tributário de Transição Serviço Público de escrituração Digital Segurança e Saúde Ocupacional Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações ? Previdência Social Secretaria de Relações do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho SUMARIO INTRODUÇAO…. ……. 08 CAPÍTULO I – Documentaçao Trabalhista.. 1 1. 1 1. 2 1. 3 1. 4 1. 5 1. 6 1. 6. 1 1. 6. 2 1. 7 1. 7. 1 1. 7. 2 1. 7. 3 1. 7. 4 1. 7. 5 1. 7. 6 1. 7. 7 1. 7. 8 1. 7. 9 1. . g. 1 1. 7. 10 1. 7. 10. 1 I . 7. 11 1. 7. 12 1. 7. 13 1. 7. 14 1. 7. 15 Elementos Históricos Introdutórios. . . . 11 Legislação Trabalhista. • • • • • • • • • • • • • 11 Departamento 12 Processo Admissional…… …. 13 Processo de Contratação.. 15 Segurança e Medicina do 17 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Ambientais (PPRA).. .17 Programa de Prevenção dos Riscos . 18 Documenta Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA)… — .. 18 Documentações Obrigatórias após 18 Folha de pagamento e Recibo de pagamento Desempregados .. 24 Relação Anual de Salário…. Labore. …….. 9 Folha de Pró- 20 Guia da Previdência Social (GPS)… . . . . . . . . .. 21 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — 22 GHP/Sefip.. . ….. 23 Cadastro Geral dos Empregados e de Informações Socais (RAIS)…. 25 Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho – (CAT)… Indenizado…. ….. 26 Aviso Prévio. . ….. 26 AViS0 prévio 27 Termo de Rescisão do Contrato de ………………………… 27 Estabilidades Previstas em Lei.. 28 Multa Rescisória/Demonstrativo da Multa…. …….. 29 seguro- … 30 Extrato para Fins Rescisórios. …. … …. 30 Rescisórios.. . . . . . . . . . . . . . 30 Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço…………………………………….. 31 Homologação…….. 31 1. 8 Livro de Inspeção do Trabalho.. . … 32 CAPÍTULO II … ,33 2. 1 2. 2 2. 2. 1 2. 3 2. 3. 1 2. 3. 2 2. 4 2. 4. 1 2. 4. 2 2. 4. 3 2. 5 2. 5. 1 2. 5. 2 2. 5. 3 2. 5. 4 2. 6 2. 6. 1 2. 6-1. 1 26. 1. 2 26. 1. 3 2. 6. 2 2. 6-2. 1 2. 6. 2. 2 2. 6. 2. 3 2. 6. 2. 4 Fundamentação egal da Escrituração Comercial. • • • • Nacional… • • • • Contábil. 33 Código Comercial. 34 Código Tributário 34 Legislação do Imposto de Renda… …. 33 Legislação 34 Utilidade Formal da Escrituração Contábil….. Aspecto 34 Quanto ao Aspecto Quanto ao Aspecto Social. … 4 Quanto ao …. … 34 .. 34 Quanto ao Aspecto Social…. — 35 Principais Livros Contábeis Obrigatónos…………….. … 35 Livro Diário…. … 36 Livro Razão.. ……. 36 Livro Registro de Inventário… 36 Livro de Apuração do Lucro Real …………………….. 37 Principais Obrigações da Área Contábil. 38 DACON — Demonstrativo de Apuração de Contribuições Socials………….. ……… 38 Da Forma de Apresentação… . 38 Do Prazo de Apresentação 39 Das Penalidades. _ ……. 39 DCTF- Declaraç¿o de Débitos e Créditos Tributários Federais……………………….. 39 Da Forma de 39 Do Prazo de Apresentação.. 0 Dos Impostos e Contribuições Declarados na DCTF… 40 2. 6. 3 2. 6. 3. 1 2. .. 40 Das Penalidades…….. Penalidades. …. 2. 6. 3 2. 6. 3. 1 2. 6. 3. 2 2. 6. 3. 3 2. 6. 4 2. 6. 4. 1 2. 6. 4. 2 2. 6. 4. 3 2. 6. 5 2. 6. 5. 1 2. 6. 52 2. 6-5. 3 2. 6. 6 2. 6. 6. 1 2. 6-6. 2 2. 6-6. 3 2. 7 2. 7. 1 2. 7. 2 2. 8 DIPJ – Declaração de Informações Econômico- a Renda Retido na Fonte……………………… 41 Da Forma de Fiscais da Pessoa Jurídica…… …. 40 Da Forma de Apresentação… 1 Do Prazo de 41 Das Penalidades……. — — … 41 DIRF — Declaração do Imposto sobre Apresentação. 42 DO prazo de 42 Das ECO. 42 Da Forma de 43 Das de Transição…. …. 43 FCONT ….. 2 SPED e Controle Fiscais Contábil … 43 Da Forma de PAGF 7 44 Do Prazo de Apresentação • • • • • • • • • • • • 44 Das penalidades… Documentos Contábeis……. Contábil…. …… 44 Documentos para Escrituração 44 Considerações 44 Definição dos Documentos para Escrituração ……. 45 Prazo de Guarda de CAPÍTULO III Documentação Societária e Fiscal…. 8 3. 1 3. 2 3. 2. 1 3. 2. 2 3. 2. 3 considerações Iniciais…. — 48 Do contrato Social…. 49 Elementos do Contrato Social…. …. 49 Cláusulas Obrigatórias Do Contrato Social. constituição da Entidade… ……. 49 Da base legal da 3. 2. 4 3. . 5 32. 6 3. 2. 6. 1 3. 2. 62 32. 6. 3 32. 7 3. 2. 7. 1 3. 2. 8 3. 2. 9 3. 2. 9. 1 3. 2. 9. 2 3. 3 3. 3. 1 3. 4 3. 4. 1 3. 4. 1. 1 3. 4. I . 2 3. 4. 1. 3 3. 4. 1. 3. 1 Do Departamento Nacional de Registro do Comércio……… …………………………….. 50 Das Obrigações das Juntas Comerciais…. PAGF 8 OF Comerciais ….. 52 Das egras e documentos necessários para registro da empresa . 53 Quando houver participação societária … 54 pessoa fisica residente e domiciliada no 54 Regras complementares.. ….. 55 Receita Federal – Obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)…. -55 Documentos ……………………. 6 Da empresa em constituir uma empresa……………… 57 Obrigações 59 Livros Fiscais… obrigatórios para emissão do 55 Secretaria da Fazenda – Inscrição Estadual……… Empresa na Prefeitura…….. 56 Obtenção do … 55 Cadastro da 56 Obtenção de Licença de Funcionamento – estudo.. 7 Aspectos que o empreendedor deve refletir ao Fiscais … ,59 Livro de Registro de Entrada Modelo 1 ou 1- ….. 60 Livro de Registro de Notas Livro de Fiscais de Salda Modelo 1 ou 1 Registro de Ap Notas Fiscais de Saída Modelo 1 ou 1- ……. 60 Livro de Registro de Apuração do … 61 Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência… 1 RESUMO O presente estudo teve como base empresas tributadas pelo Lucro Real e objetivou demonstrar como a gestão de documentos pode vir contribuir para uma boa gestão administrativa, e, consequentemente, contribuir para a saúde e uma empresa. Pelo conhecimento e conscientização, que flzemos saber, através deste trabalho, pretendemos colaborar com o entendimento, por parte do cliente, da responsabilidade dos profissionais envolvidos, diante do Fisco, e das possíveis penalidades que estão sujeitos com a negligência ou desconhecimento da importância dos documentos. O contador, diante do cenário sócio-pol(tico-econômico brasileiro tem o papel fundamental de melhorar a situação das empresas em geral, que de acordo com pesquisas recentes, fecham precocemente.
Palavras chave: Contabilidade, Orientação, Gestão e Documentos, Conscientização e Responsabilldade. INTRODUÇÃO Qualquer tipo de Empresa, independentemente de seu porte ou natureza jurídica, necessita manter Escrituração Contábil completa, para controlar seu patrimônio e gerenciar adequadamente os seus negócios. Entretanto, não se trata exclusivamente, de uma necessidade gerencial, o que já seria uma importante justificatlva. A escrituração contábil completa está contida como exigência expressa em diversas legislações vigentes. A sobrevivência de uma empresa nos dias de hoje está relacionada à capacidade de antever cenários adversos