Blog

A política educacional e gestão escolar: políticas públicas e gestão da educação básica (ensino fundamental, ensino médio) e modalidades da educação Premium gy adrianatatimaIOO anpc,nR IO, 2012 II pagos A Politica Educacional e Gestão Escolar: Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino médio) e Modalidades da Educação Adriana de Fátima Fontoura Laucinéia Vieira da Costa Silvério “Mulheres e historicamente, no somos os unicos em algo por isso mesmo, oril to view nut*ge icos seres que, social prender.

Por isso, ventura criadora, meramente repetir lição dada. Aprender para nós e construir, reconstruir, constatar para mudar’ (Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia, 2008) Resumo: O presente artigo aborda o cenário da política educacional e da gestão escolar com as políticas direcionadas à gestão da educação básica, objetivando explicitar as concepções, as ações e os programas do governo e a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. ma vez que conhecer esta realidade e a dinâmica com a qual os três níveis de governo trabalham educação sem uma nação. PALAVRA-CHAVE: 1) Política educacional; 2) Gestão escolar; 3) Educação básica Abstract. This article discusses the scenario of educational policy and school management with policies aimed at management of basic education, aiming to clarify the concepts, actions and programs of government and advocated for his quality level of education in Brazil.

Once you know this reality and the dynamics with which the three levels ofgovernment work with education, may give greater insight to the teacher and student, both having knowledge of educational programs and their rights before a decent education and quality. With this in mind when analyzing these policies come to the onclusion that education is a duty of the country, regardless of which instance is thisobligation is also a strategy of awareness families, which in turn should be participatoryand included in management education of their beings.

You can not make a country without education, but builds an education without a nation. KEY WORDS: 1) Educational policy; 2) Management school, 3) Basic education l. INTRODUÇAO PAGF70F11 mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se efetiva o ensino-aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, consequentemente, pela dinâmica com que se constroi o rojeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica.

Cada sistema tem um papel a desempenhar no contexto educacional do País, a educação básica, cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios ofertá-la, por sua vez, o ensino médio é um dever dos Estados e do Distrito Federal e a educação infantil dos Municípios, sendo a União responsável pelas escolas particular e órgãos federais. O presente estudo tem por objetivo explicitar as concepções, as ações e os programas do governo e a qualidade preconlzada para esse nível de ensino no Brasil.

Uma vez que conhecer esta realidade e a dinâmica com a qual os três niveis de governo trabalham com a educação, poderá dar maior percepção ao educador e ao educando, ambos tendo conhecimento dos programas educacionais e de seus direitos perante uma educação digna e de qualidade. O estudo aborda os temas em partes, sendo que o primeiro a tratar da educação brasileira e a lei de diretrizes e bases da educação – Idb na 9. 94/96, que estabelece os principias e deveres da educação, em sequência o segundo aborda os níveis de modalidade de ensino existente e sua estrutura organizacional onforme a legislação vigente; o terceiro tema enfatiza a gestão escolar e suas atribuições no cotidiano; e por fim o quarto tema apresenta as políticas e a gestão para uma educação básica de qualidade. Feito o aprofundamento teórico, finalizando com a conclusão e os elementos pós-textuais. PAGF30F11 o aprofundamento teórico, finalizando com a conclusão e os elementos pós-textuais. 2 A EDUCAÇÃO BRASILEIRA EA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB NO 9. 394/96 A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB foi promulgada no ano de 1961 a LDB no. 4. 24. A LDB atual é a Lei NO. 9. 394 que foi promulgada no dia 20 de Dezembro de 1996, onde ela é a Lei que regulamenta o sistema educacional público e privado do Brasil desde a educação básica ao ensino superior. A LDB NO 9. 94/96 estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública e privada, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. De acordo com a LDB, o sistema educacional brasileiro é dividido em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação báslca pode ser dividlda em três etapas: A educação Infantil que são as creches incluindo crianças de 0 a 3 anos e pré- escolas de 4 e 5 anos. ? gratuita, mas não obrigatória, sendo de competência dos municípios; o ensino fundamental é iniciado do 10 ao Sa ano e os anos finais do 60 ao go ano, é obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os munic[pios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental, todavia na prática os municípios estão atendendo somente aos anos iniciais e os Estados os anos finais. E por último temos o ensino médio, antigo 20 grau, hoje o ensino médio, vai do 1a ao 30 ano. ? de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou nao. O Ensino Superior é de competência da União, podendo ser oferecido por E-stados e Mun PAGFd0F11 profissionalizante, ou não. oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalldade. Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de enslno superlor.

O sistema educacional brasileiro tem sofrido grande desgaste em suas fases, trazendo um transtorno ao estudante de escola ublica quando almeja ingressar no curso superior; a defasagem do ensino tem assumido grande responsabilidade com relação ao ensino elaborado das escolas particulares, evidenciando assim maioria de ingressos de escolas particulares as instituições de ensino superior por alunos de escolas privadas.

Cabe então uma percepção mais holística e aprimorada dos Municípios, Estados e da União em dar resolutividade a esta realidade, difundindo melhor o ensino público e abrindo novos horizontes aos alunos da rede pública. 3. NIVEIS DE MODALIDADE DE ENSINO EXISTENTE E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira NO. 9. 94/96 a educação é contemplada com as seguintes modalidades: A Educação Especial que atende alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; a Educação à distância atendendo aos estudantes em tempos e espaços diversos, com a utilização de melos e tecnologias de informação e comunicação; a Educação profissional e Tecnológica que visa preparar os estudantes a exercerem atividades produtivas, atualizar e aperfeiçoar conhecimentos tecnológicos e cientlficos; a Educação de Jovens e Adultos busca atender as ecnológicos e científicos; a Educação de Jovens e Adultos busca atender as pessoas que não tiveram acesso à educação na idade apropriada; e por fim a Educação Indígena tem como prioridade atender as comunidades Indígenas, de forma a respeitar a cultura e língua materna de cada tribo. Acrescentar um parágrafo para cada tópico(4 par. ) coloquem embasamento teóricos para fundamentar a escrita de vcs. 4. GESTÃO ESCOLAR Devido ocorrer à reforma da LDB (n. 9. 94, de 20 de dezembro de 1996) a política federal de “reordenação” da gestão impôs- se ao município a tarefa de perseguir uma qualidade cujo onteúdo, método e significado são fundamentalmente definidos pela lógica econômica – conforme visto anteriormente – na qual cabe a qualidade de gestão que faz restrição a direitos subjetivos e sociais, mediante formas diversas de privatização. No entanto, a gestão educacional municipal – alheia às proposições privatizantes federais – seguiu se efetivando de modo a prevalecerem às estratégias do Estado provedor direto, sendo o aprimoramento destas estratégias a expectativa da escola, no tocante à melhoria da gestão. A despeito dessa polltica – cujo ideário de base e linhas mestras e ação foram amplamente divulgados desde o início dos anos 90 e, em especial, a partir de 1993 – o Estado local seguiu amplificando-se com o crescente assumir de compromissos sociais, até o ano de 1996.

Entretanto, tendo a escassez de recursos financeiros e o imperativo da reforma do Estado alcançado o município, a administração acabou incluindo, no in[cio de 1 997, estratégias de privatização na política educacional municipal, num movimento que partiu do interior do privatização na política educacional municipal, num movimento que partiu do interior do Executivo e que se defrontou com a esistência da escola, em especial, do segmento docente. Os marcos legais estabelecidos na Lei Orgânica Municipal de 1990, as diretrizes do governo municipal do período 1993-1996 e as metas estabelecidas nos planos educacionais formulados nesse período, no município, não chegaram a dar direção, precisar a intencionalidade e assegurar a unidade do projeto educacional local e de sua gestão. Embora se tenha anunciado uma pretendida descentralização, democratização e “modernização” da gestão educacional – inclusive o intuito de parceria com a sociedade – não se fizeram avanços nesse sentido.

Não se promoveram Inovações politico- institucionais e administrativas significativas e nem modificações consistentes nas concepções e práticas ‘tradicionais” de gestão. As formas institucionais colegiadas criadas na década de 80 – cujo modelo reproduzia o autoritarismo e o tecnicismo vigentes na década de 60 e 70 – foram “maquiadas” no âmbito da legislação e não se consolidaram na prática. O Plano Decenal de Educação para Todos de 1993 explicitou- se, como projeto nacional, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç¿o Nacional – Lei no. 9. 394/96 (BRASIL, 1995). A Constituição Federal de 1 988 já apontava para modificações necessárias na gestão educacional, com vistas a imprimir-lhe qualidade.

Do conjunto dos dispositivos constitucionais sobre educação, é possível inferir que essa qualidade diz respeito ao caráter democrático, cooperativo, planejado e responsável da gestão educacional, orientado pelos princípios arrolados no artigo 20 planejado e responsável da gestão educacional, orientado pelos princípios arrolados no artigo 206 da mesma. Entre estes, colocam-se a garantia de um padrão de qualidade do ensino e a gestão democrática deste (BRASIL, 1989). A Conferência Mundial de Educação para Todos (JOMTIEN- TAILÂNDIA 1990) e a Conferência de Cúpula de Nova-Delhi (1993) indicaram a necessidade de construção de um novo modelo de gestão educacional capaz de assegurar, para todos, uma educação básica de qualidade, vista como uma das condições essenciais do desenvolvimento humano.

A “modernização” institucional é a tarefa básica nas diretrizes regionais para a América Latina, implicando novas formas de gestão educativa que priorizem: a descentralização e a autonomia institucional, os acordos, os consensos, a redistribuição de arefas entre instâncias do Estado, as estratégias de regulação ? distância, a profissionalização, as medidas de responsabilização pelos resultados (entre elas sistemas de avaliação), a abertura institucional para a sociedade, a participação e a privatização (OTTONE, 1993; PROMLEDACV, 1993; UNESCO/OREALC, 1995). Nestas diretrizes, a centralidade da modernização institucional acaba obscurecendo a centralidade atribuída à educação básica, no âmbito mundlal, traduzlndo a prioridade maior para a América Latina: a reforma do Estado. Na VI Conferência da Organização dos Estados Ibero-

Americanos (OEI), realizada no Chile, em 1996, põe-se ênfase na governabilidade como condição básica do desenvolvimento humano e econômico, destacando a governabilidade do próprio sistema educacional. Desta forma, torna-se inaceitável a atenuação existente diante da gest educacional. gestão democrática implicando em investimentos para realmente efetivá-la em ambito nacional. 5. POLÍTICAS E GES AO PARA UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE O investimento em educação básica, tendo a qualidade como parâmetro de suas diretrizes, metas e ações e conferindo a essa ualidade uma dimensão sócio-histórica e, portanto, inclusiva, é um grande desafio para o país, em especial para as politicas e gestão desse nível de ensino.

Pensar a qualidade social da educação implica assegurar um processo pedagóglco pautado pela eficiência, eficácia e efetividade social, de modo a contribuir com a melhoria da aprendizagem dos educandos, em articulação à melhoria das condições de vida e de formação da população. A busca por melhoria da qualidade da educação exige medidas não só no campo do ingresso e da permanência, mas requer ções que possam reverter à situação de baixa qualidade da aprendizagem na educação básica, o que pressupõe, por um lado, identificar os condicionantes da política de gestão e, por outro, refletir sobre a construção de estratégias de mudança do quadro atual.

O conceito de qualidade, nessa perspectiva, não pode ser reduzido a rendimento escolar, nem tomado como referência para o estabelecimento de mero ranking entre as instituições de ensino. Assim, uma educação com qualidade social é caracterizada por um conjunto de fatores intra e extra-escolares que se referem às condições de vida dos alunos e de suas amílias, ao seu contexto social, cultural e econômico e à própria escola – professores, diretores, projeto pedagógico, r PAGF40F11 social, cultural e econômico e à própria escola – professores, diretores, projeto pedagógico, recursos, instalações, estrutura organizacional, ambiente escolar e relações intersubjetivas no cotidiano escolar. (DOURADO, OLIVEIRA E SANTOS, 2007, p. 9). ? de suma importância que os Municípios, os Estados e a União, tenham estabelecidos em sua base de proposta para a educação estes atributos supracitados acima por Dourado, Oliveira e Santos. A educação deve atender a vários fatores s quais iram apresentar-se futuramente como eficazes ou não. Conhecer a realidade dos escolares, suas condições, sua cultura, e as condições educaclonals e de infraestrutura das instituições que os irá receber, são pontos marcantes e de fundamental necessidade, tanto quanto o conhecimento do educando que com destreza e aptidão desenvolverá seu trabalho com percepção, sabendo como explorar de cada escolar o seu potencial de aprendizagem, revelando ao mesmo a qualidade do ensino no cotidiano escolar. 5.

CONCLUSAO Pode-se afirmar de forma conclusiva que a gestão educacional acional tem como base a organização dos sistemas de ensino Federal, Estadual e Municipal e tem responsabilidade nesses sistemas; das várias maneiras de articulação entre as instâncias que determinam as normas, a execução e deliberação no setor educacional; e da oferta da educação pelo setor público e privado. Com base nisso, se perceber que a gestão educacional é compreendida através das iniciativas desenvolvidas pelos sistemas de ensino, e que a gestão escolar, situa-se no âmbito da escola e trata das tarefas que estão sob sua responsabilidade, ou seja, procura promover o ensino e a apr