A situação da habitação no brasil
A SITUAÇÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL RESUMO: o presente artigo discorre sobre a situação habitacional no Brasil, mostrando a importância da habitação para uma vida digna e para a inserção na sociedade.
O trabalho traz um breve histórico da habitação no pa[s, passando por iniciativas que não deram certo até os programas atuais que tem contribuído para Swipe to page diminuir o déficit hab em pesquisas realiza I or 12 deste que, apesar de grande, existem hoje acabaria com o probl números com base s da realização bitacional no Brasil é que, se habitados, izer que, nem empre os programas ajudam somente quem realmente precisa e que de fato, os programas existentes precisam ser mais bem fiscalizados para que atinjam em suma, o objetivo para o qual foram criados.
Palavras-chave: déficit habitacional; programas; governo; moradia digna. Tendo em vista que a moradia é uma das necessidades básicas do ser humano, o presente trabalho irá discorrer sobre a importância dessa moradia para construção de uma família alicerçada na educação e com vista a garantir qualidade de vida suficiente para dignificar a mesma. esponder a problemática que questiona que, mesmo diante de antas facilidades e contribuições ainda existe um grande déficit de moradia no Brasil. Pretende-se investigar os motivos pelos quais milhões de brasileiros ainda vivem sem a casa própria, desabrigados, ou pagando aluguel e, e investigação a que este sucinta será de caráter bibliográfico, que segundo (1 991, p. 48) é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos.
A habitação que trata esse trabalho não se refere somente a uma casa para morar. Essa moradia precisa ter condições de que as pessoas que nela residem enham suas necessidades de alimentação e repouso satisfeitas. De acordo com Fernandes e Silveira (2009), muitos brasileiros sonham em conquistar uma habitação digna, onde possam contar com os serviços básicos de saneamento, educação, saúde e segurança.
Porém, para que consigam realizar esse sonho precisam da contribuição do governo, pois não possuem condições financeiras para construir a própria moradia, visto o alto valor para a aquisição de um imóvel, bem como a garantia dos serviços necessários para a sobrevivência. Desse modo, enquanto não conseguem uma ajuda do poder público, ontinuam fazendo parte do índice de déficit habitacional brasileiro, pagando aluguel, tendo habitação precária ou mesmo através da coabitação.
Direitos garantidos A Constituição Federal em seu artigo 6a diz que a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais dos brasileiros e, no artigo a Constituição diz que é sociais dos brasileiros e, no artigo 23, inciso IX, a Constituição diz que é competência da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios promoverem programas de construção de moradias e melhona das condições habitacionais e de saneamento básico.
No entanto, esses direitos que a Constituição prega nem sempre são atendidos, pois caso contrário, não existiria tamanho déficit habitacional no Brasil.
Antes mesmo da Constituição, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 já tinha o direito à habitação adequada como um componente importante para um padrão de vida digno, especificando que todos os governos de todas as esferas são responsáveis pelo setor habitacional e acrescentando que, os setores da sociedade, tanto o público e o privado, bem como s organizações não governamentais, comunidades e demais autoridades precisam abraçar a causa no intuito de promover e garantir a conquista desse direito.
Nesse sentido, Fernandes (2009, p. 1) salienta que: em conjunto com a saúde e a educação, a habitação é essencial para a qualidade de vida e condição primeira para que esses e outros direitos sejam concretizados. Possuir um imóvel regularizado e confortável influencia diretamente na autoestima, na segurança da família e no exercício da cidadania.
Realidade da Habitação no Brasil A música “Nos Barracos da Cidade” de Gilberto Gil retrata a ealidade de milhões de b nao tem acesso a uma PAGF3tF17 clara a falta da devida atenção à causa: “nos barracos da cidade ninguém mais tem ilusão, no poder da autoridade de tomar decisão, e o poder da autoridade, se pode não faz questão. ” Seguindo essa linha de pensamento, Fernandes e Silveira (2009, p. 7) ainda dizem que: somado a políticas marcadas por ações isoladas de governos, o setor habitacional padece com o crescimento selvagem e desordenado das cidades.
Enquanto não for alçada como uma política de Estado, a habitação precária ou mesmo a falta de uma continuará sendo um dos grandes gargalos para o esenvolvimento socioeconômico do pais. Percebe-se que, a existência de uma grande quantidade de favelas em vários estados do Brasil é justamente pelo fato de que as famílias de classe social mais baixa não conseguem comprar ou mesmo pagar aluguel de uma casa em locais adequados para a moradia digna.
Entende-se aqui por moradia digna aquela provida de água, rede de esgoto, energia elétrica, dentre outros beneficios que colaboram para a saúde e qualidade de vida das pessoas. Assim, pelo baixo poder aquisitivo, as famílias vão se juntando de forma gradativa em terrenos até então não cupados, sendo esses de propriedade de terceiros e, na maioria das vezes, do governo, em busca de um lugar para viver. Um estudo realizado pelo Ministério das cidades em 2006 estimou o déficit habitacional no Brasil nesse ano em aproximadamente 8 milhões de moradias, sendo que em 2000 essa estimativa era de 7,2 milhões.
Dentre os componentes utilizados para a estimativa do déficit habitacional estão a habitação precária, a coabita 30 1 familiar e o pagamento excessivo de aluguel, que habitação precária, a coabitação[l] familiar e o pagamento excessivo de aluguel, que se refere às famílias que gastam mais e 30% de seus ganhos com aluguel. O estudo estimou que havia nesse período 1. 556. 237 unidades de habitações precárias e 4. 489. 139 unidades em condições de coabitação.
Em 2007, a Fundação João Pinheiro estimou esse déficit em 6,3 milhões, sendo que em 2008, um estudo realizado pela mesma Fundação apresentou um déficit habitacional de 5,8 milhões. O estudo aponta que desses 5,8 milhões de domicílios, 82% estão localizados em área urbana e em análise à renda, o déficit habitacional está concentrado nas famílias que ganham até três salários mínimos mensais, chegando a 89,2% do total. Paliativos para a situação Para tentar sanar ou mesmo amenizar o problema da habitação no Brasil, vários programas foram criados, porém, a maioria deles fracassou.
Criada em 1946, a Fundação da Casa popular, que fol a primeira Política de Habitação não teve êxito devido à falta de recursos e às regras de financiamento estabelecidas. Em 1964 surgiu o Banco Nacional de Habitação que criou um sistema de financiamento que permitiu a captação de recursos através do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, dentre outras facilidades ue deixaram marcas importantes na politica habitacional.
Mesmo com as inovações, o modelo desde o início apresentou problemas, como por exemplo, a Incapacidade de atender a população de mais baixa renda, que era o objetivo de sua criação e, apesar das tentativas de solucioná-los, não conseguiu superar a crise do Sistema Financeiro de Habitação e acabou extinto. Com a extinção d conseguiu superar a crise do Sistema Financeiro de Habitação e acabou extinto.
Com a extinção do BNH em 1986, suas atribuições foram transferidas para a Caixa Econômica Federal com vínculo ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Depois disso e com a Constituição Federal de 1988 houve diversas alterações entre programas e por varias vezes foram mudadas as hierarquias do sistema habitacional, até chegar em 2003, quando foi criado o Ministério das Cidades pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Programas que deram certo Elaborada em 2004, a Politica Nacional de Habitação visa promover as condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o de baixa renda, contribuindo, assim, para a inclusão social. Desse modo, a laboração e implementação da dessa Política obedecem a pnnc(pios e diretrizes que têm como princlpal meta garantir ? população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna.
Porém, esse acesso à todos é uma tarefa árdua, pois existem diversos fatores que influenciam para que este saia do papel e se torne realidade. A universalização do acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro, principal objetivo da Política Nacional de Habitação (PNH) atual, se traduz em uma tarefa extremamente complexa, seja pela ordem de grandeza do déficit por novas oradias e por urbanização, se’a elas significativas diferenças e desigualdades regionais Io grande número de financeiros e institucionais que demanda. GONÇALVES, 2009, p. 48) O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social foi instituído pela ei Federal no 11. 124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do Pais.
Esse Sistema centraliza todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social, sendo integrado pelos eguintes órgãos e entidades: Ministério das Cidades, Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Caixa Econômica Federal, Conselho das Cidades, Conselhos, Órgãos e Instituições da Administração Pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relacionados às questões urbanas e habitacionais, entidades privadas que desempenham atividades na área habitacional e agentes financeiros autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.
O plano Nacional de Habitação, elaborado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, pelo Conselho as Cidades e pelo Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social é parte de um processo de planejamento de longo prazo para o setor habitacional e visa garantir o sucesso da política habitacional de longo prazo, principalmente voltada para a baixa renda.
O Plano, que será trabalhado de 2009 a 2023 pressupõe revisões periódicas e articulação com outros instrumentos de planejamento orçamentário-financeiro do Governo Federal, como os planos plurianuais, permitindo que suas metas de produção física e de avanços institucionais possam estar associadas ao planeja ue suas metas de produção fisica e de avanços institucionais possam estar associadas ao planejamento dos recursos necessários para sua cobertura.
Esse Plano tem como meta entregar 35 milhões de moradias até 2023. Mesmo diante de várias tentativas que não deram certo, existem hoje no Brasil financiamentos que colaboram para que a classe mais baixa tenha condições de moradia. Porém, mesmo diante dessas facilidades, existem alguns pontos negativos que dificultam a realização do sonho da casa própria por essa.
Dentre essas dificuldades, está a burocracia existente para dquirir o financiamento, bem como a falta de coordenação das esferas do governo para utilizar os recursos disponívels para quem realmente precisa. Em muitos casos, os financiamentos beneficiam aqueles que já possuem moradia e estão em busca de um segundo imóvel para tê-lo como investimento, pois diante dos requisitos exigidos para a realização do financiamento, estes podem comprovar a renda, o que diminui o risco de crédito para os órgãos financiadores.
A partir de 2005, alterações relevantes ocorreram na área de financiamento habitacional, tanto no que se refere ao ubsistema de habitação de mercado como interesse social. Houve uma substancial elevação dos investimentos, de todas as fontes de recursos, ampliação do subsídio, foco mais dirigido para a população de baixa renda, destinação crescente de recursos ao poder público e ampla captação de recursos de mercado, gerando o que muitos consideram um novo boom imobiliário. BONDUKI, 2008, p. 99-100) sonduki (2008) ainda c a de Aceleração do ainda cita o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, criado em 2007 como uma estratégia para enfrentar o déficit habitacional existente de forma sustentável, sabendo que, mbora o programa seja voltado para a Infra-estrutura e para a produção, outros setores da economia também foram beneficiados, inclusive o de habitação.
A visão de estratégia acima citada está alicerçada na perspectiva de que “se o setor privado não produzir moradias para as faixas de renda média e média baixa, este segmento, que mais tem capacidade de pagamento, acaba por se apropriar das habitações produzidas para a população de baixa renda. ” (BONDUKY, 2008, p. 103) O Programa “Minha casa, minha vida” é um dos programas que hoje mais ajudam os brasileiros a realizarem o sonho da asa própria e, segundo Fernandes e Silveira (2009, p. 0), “surge como uma resposta do governo à crise econômica mundial para impulsionar o mercado da construção civil, gerar empregos e ao mesmo tempo fazer face ao déficit habitacional. ” O programa foi criado pela Medida Provisória na 459 em 25 de março de 2009, regulamentado pelo Decreto no 6. 819, de 13 de Abril de 2009 e transformado na Lei no 11. 977, de 7 de julho de 2009 com o objetivo de construir um milhão de habitações, priorizando as famílias com renda de até três salários mínimos, abrangendo também aquelas cuja renda é de até dez salários ínimos. Shimizu (2009, p. 1) explica o objetivo do programa de forma clara, mostrando a necessidade de uma condição especial para que as famílias de baixa renda consigam uma moradia O PMCMV parte da premissa que o acesso à moradia regular é condição básica para que as família PMCMV parte da premissa que o acesso à moradia regular é condição básica para que as familias de baixa renda possam superar suas vulnerabilidades sociais e alcançar sua efetiva inclusão na sociedade brasileira, e que o acesso ao financiamento habitacional para estas famílias que não têm capacidade de oupança exige condições especiais e subsidiadas.
Segundo informações da Secretaria Nacional de Habitação, publicada em 12 de maio de 2011, uma nova etapa do programa está em andamento e a previsão de investimento do mesmo até 2014 é de R$ 71,7 bilhões, estimando a construção de mais de dois milhões de novas habitações, sendo que 60% dessas unidades serão destinadas às famílias com renda de até R$ 1. 395,00. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do que foi tratado no presente trabalho, pode-se dizer que o Brasil tem evoluído no que diz respeito à questão habitacional.
Embora vários programas criados para colaborar com a resolução do problema não tenham dado certo, as experiências adquiridas serviram de experiência para iniciativas que tem sido significativas na diminuição desse déficit, como e o caso dos programas Minha Casa, Minha Vida eo Plano Nacional de Habitação. Mesmo assim, é importante salientar que, mesmo que o déficit habitacional tenha tido queda nos últimos anos, ainda é uma questão preocupante e que continua merecendo atenção. Mais preocupante ainda or ue com tamanho déficit habitacional, a quantidad vagos existentes no PAGF