Alca
ntroduçao A ALCA foi criada para ser a maior zona de livre comércio do mundo, com acordos comerciais que atingiriam todos os aspectos de vida dos cidadãos das Américas. A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) foi uma idéia lançada pelos Estados Unidos, que surgiu em 1994, durante a realização da Cúpula das Américas, quando foram assinados a Declaração de Princípios e o Plano de Ação, com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba, e assim formar uma área de livre de comércio para as Américas.
OF5 p Desenvolvimento O que é a ALCA? ALCA significa Área Livre de Comercio das Américas, é uma organização criada pelos norte – americanos, que visa exclusivamente à exploração dos países subdesenvolvidos, tornando-os submissos aos Estados Unidos, com perda das suas soberanias. A ALCA é como um manto de proteção total e sem riscos para os investimentos diretos norte americanos. Onde surgiu a ALCA?
Foi em Dezembro de 1994, em Miami, no governo de Bill Clinton o qual presidiu a primeira Cúpula das Américas, composta por 33 países do continente americano, com exceção da Cuba vetada 00 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de 11 trilhões de dólares, a ALCA seria a maior zona de livre comércio do mundo. A fase preparatória foi de 1994-1998, os 34 Ministros estabeleceram doze grupos de trabalho para identificar e examinar as medidas relacionadas com o comércio as suas respectivas áreas com vistas a definir os possíveis enfoques das negociações.
As negociações da ALCA foram oficialmente lançadas em Abril de 1998 na Segunda Cúpula das Américas, em Santiago, Chile. Acordaram que as negociações deveriam visar a contribuir para elevar os níveis de vida, melhorar as condições e trabalho dos povos das Américas e proteger melhor o meio ambiente, finalmente, definiram a estrutura sob a qual seriam conduzidas as negociações.
Na Terceira Cúpula das Américas, foram fixados prazos para a conclusão e implementação do acordo da ALCA Os Ministros receitaram ainda, a necessidade de uma crescente participação da sociedade civil no processo da ALCA e instalaram todos os países do Hemisfério a fortalecer e aprofundar seus processos de consulta com a sociedade civil no plano nacional. Estrutura e organização das negociações da ALCA As negociaçóes da ALCA são conduzidas sob uma estrutura definida por orientação de seus membros e que assegura ampla representação geográfica dos países participantes.
Essa estrutura prevê o rodízio entre os países participantes da Presidência do Processo, do local das próprias negociações e da Presidência e Vice-presidência dos vários grupos de negociação e outros comitês e grupos. A Presidência das Negociações é exercida por rodízio reali negociação e outros comitês e grupos. A Presidência das Negociações é exercida por rodízio realizado proximadamente a cada 18 meses ou no momento da conclusão de uma reunião ministerial.
Os seguintes países foram designados para exercer a Presidência e a Vice-presidência do processo da ALCA por períodos sucessivos durante as negociaçoes: Presidência das Negociações Vice-Presidente Presidente 10 de maio de 1998 a 31 de outubro de 1999 Canadá I Argentina 1 10 de novembro de 1999 a 30 de abril de 2001 Argentina Equador 10 de maio de 2001 a 31 de outubro de 2002 I Chile I Co-presidentes 10 de novembro de 2002 até o final das negociações Brasil e Estados Unidos
A ALCA e suas dificuldades Por decisão posterior a ALCA teve o prazo minimo de sete anos para sua formação, mas nesse instante enfrenta oposição para sua implementação, tanto do Congresso dos Estados Unidos, cujos congressistas historicamente defendem os interesses locais dos seus eleitores, quanto dos demais países do Continente Americano.
Com sua implantação, a ALCA oderá se transformar em um dos maiores blocos comerciais uperan 3 implantação, a ALCA poderá se transformar em um dos maiores blocos comerciais do mundo, superando talvez até mesmo a União Européia. Seu Produto Interno Bruto (PIB) será da ordem de 12. 600 trilhóes de dólares (2 trilhóes a mais que a UE), e sua população alcançará os 825,3 milhões de habitantes, mais do dobro da registrada na União Européia.
Durante a gestão do Presidente Bill Clinton ele propôs a implementação imediata de acordos parciais, com abertura total do mercado para 2005, mas enfrentou a oposição do Partido Republicano, até então majoritário no Congresso norte- americano, que não cedeu ao pedido de autorização para aplicar o instrumento conhecido como “fast track” (via rápida), ou seja, e negociação rápida e sem qualquer interferência do Congresso quanto à apresentação de emendas às propostas de acordos comerciais apresentados pelo Executivo.
Mas o Governo do presidente George W. Bush, eleito para o periodo 2002-2005, obteve autorização do Congresso Norte americano para aplicar o ‘fast track”, que fortaleceu a Agência de Comércio dos Estados Unidos (United States Trade Representative – USTR), e, por fim, autorizou o Secretário Robert B. Zoelick da USTR, a acelerar as negociações para a criação da ALCA.
Nesse sentido, o Brasil e o MERCOSUL prevêem grandes ificuldades na adaptação de suas economias a essa proposta de integração comercial, preferindo dar início ao seu processo de renegociação, ao mesmo tempo em que os grupos brasileiros, norte-americanos e dos demais países dão continuidade aos estudos para implantação da ALCA, através do Comitê de Negociações Comerciais (CNC). “Até mes 4DF5 estudos para implantação da ALCA através do Comitê de “Até mesmo o desfecho da guerra no Iraque e Afeganistão afetará, com certeza, os próximos passos do processo de negociação entre os países que discutem a criação da ALCA”.
Segundo o Secretario do Governo Norte americano. São Países-Membros da ALCA: Antiguá e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Conclusão Como podemos observar durante a pesquisa do trabalho, a formação do bloco econômico denominado ALCA Incluindo nosso aís como um forte membro econômico financeiro não é de fácil entendimento para todos, existem muitos prós e contras, algumas autoridades de diversas partes do continente Americano vêem a ALCA como um forte e bom acordo politico e econômico, mas nem todos têm essa visão, para muitos a ALCA só trara vantagens para os nortes americanos.
A verdade é que a ALCA como todos os outros blocos econômicos não trarão 100% de vantagens a todos os envolvidos, mas facilita e muito a transação de mercadorias e serviços entre os países diretamente e indiretamente envolvidos. S