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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CURSO DE ESPECIALIZAÇAO EM ANALISE AMBIENTAL ELEMENTOS PARA O DIAGNOSTICO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS – MG Déborah Neide de Magalhães Juiz de Fora 2008 RESÍDUOS SÓLIDOS Déborah Neide de M DE DORES DE 1 p Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado do Curso de Especialização em Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Análise Ambiental. ?rea de concentração: Análise Ambiental. Linha de pesquisa: Resíduos Sólidos -lal Studia Antônio de Melo Neto, e ao secretário do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal, Sr. Olacy de Lourdes Braga, que não mediram esforços em apoiar a realização desta pesquisa, fornecendo informações, material, espaço e mão de obra. Aos Srs. Itamar Serrão, Argemiro José de Andrade, Lucindo Elias, José Geraldo da Silva e Ruy Barbosa, funcionários da prefeitura que me ajudaram nos processos de amostragem. Ao Sr.

Emerson Leão de Moura, tecnólogo em gestão de meio ambiente da Marluvas Calçados Profissionais, que disponibilizou informações sobre o gerenciamento de resíduos da empresa. Ao Sr. Mariosnir José Ferreira, que contribuiu com informações a respeito da área do lixão. Às funcionárias do Programa de Saúde da Família, que disponibilizaram dados populacionais de suma importância para a conclusão dos cálculos relativos à geração de resíduos. Enfim, aos amigos, colegas e a todos aqueles que colaboram direta ou indiretamente para que este trabalho acontecesse. Àqueles que acreditaram em mim, multo obrigada!

Curso de Especialização em Análise Ambiental da UFJF RESUMO A destinação adequada dos rejeitos oriundos das diversas atividades humanas constitui um grande desafio, principalmente os países em desenvolvimento. Em relação aos resíduos sólidos urbanos, no Brasil apenas 32,2% dos municípios destinam seus rejeitos em aterros 13,8% aterros sanitários e 18,4% aterros controlados – contra 63,6% os que dispõem em lixões. O município de Dores de Campos — MG, com uma população de 9. 276 habitantes e geração de resíduos per capita urbana equivalente a 0,390 kg/hab. ia, apresenta uma gestão precária dos resíduos sólidos, como acontece nos municípios brasileiros de pequeno porte, limi 2 OF de pequeno porte, limitada à varrição e capina dos logradouros, oleta diária dos rejeitos na zona urbana e disposição final em um lixão. A recente aquisição de recursos para a implementação de uma usina de triagem e compostagem pode trazer grandes benefícios ao município, possibilitando a redução significativa da quantidade de lixo a ser descartada diariamente, além da geração de empregos e redução dos impactos causados pela atual forma de disposição final do lixo.

Assim, tornou-se necessária a caracterização dos resíduos domiciliares, sendo constatado que aproximadamente 58% desses são constituídos de matéria rgânica, passível de ser transformada em composto orgânico pelo processo de compostagem. Fez-se necessária também a proposição de elementos essenciais à gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, como a criação de um departamento responsável pela limpeza urbana e a adoção de planos de educação ambiental e coleta seletiva.

ABSTRACT The appropriated destination of the wastes that come from several human actiwties constitutes a great challenge, mainly to the countries in development. In relation to the urban solid residues, in Brazil only 32,2% ofthe municipal districts destine heir wastes in embankments – 13,8% sanitary embankments and 18,4% controlled embankments – against 63,6% the ones that are disposed in the soil to the opened sky. The municipal district of Dores de Campos MG, with a population of 9. 76 inhabitants and generation of per capita residues urban equivalent to 0,390 kg/ person. day, shows a precarious administration ofthe urban solid urban equivalent to 0,390 kg/person. day, shows a precarious administration of the urban solid residues, as it always happens in the small load Brazilian municipal districts, limited to the sweeping and weeding of the public areas, a daily collecting ate of the solid waste in the urban zone and final disposition to the opened sky.

The recent acquisition of the resources for the installation of a sorting and composed organic factory can bring great benefits to the municipal district, turning possible the significant reduction of the amount of the waste that is discarded daily, besides the generation of employments and the reduction of the impacts caused by the current form of the final disposition of wastes. Then, it became necessary the characterization of the domestic residues, that was verified that approximately 58% are onstituted of matter organic, susceptible to be transformed in composed organic.

It also has done necessary the proposition of essential elements to the appropriate administration of the urban solid wastes, like the creation of a department destined to the urban cleaning and the adoption of plans of environmental education and selective collect. SUMARIO LISTA DE FIGURAS X LISTA DE TABELAS…. „ …. XI LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS . XII 12 NTRO 2 INTRODUÇÃO.. 14 2. 1 2. 23 OBJETIVO GERAL.. . 17 17 OBJETIVOS ESPECÍFICOS . REVISÃO DA LITERATURA . 18 3. 1 SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – GIRSU… „ 18 3. GESTAO DOS RESIDUOS SOLDOS URBANOS – GRSU 19 3. 2. 1 Geração e acondicionamento 19 3. 2. 2 coleta e transporte , 20 3. 2. 3 Destinação final dos RSU…. „ 21 3. 2. 4 Processos de tratamento dos res[duos sólidos. Limpeza dos logradouros públicos . . 22 3. 2. 5 . 22 3. 2. 5 Limpeza dos logradouros públicos 26 3. 3 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 26 3. 3. 1 Classificações dos RSU . 27 4 MATERIAIS E MÉTODOS 30 4. 1 CARACTERIZAÇAO DA REGIAO DE ESTUDO 30 4. 1. 1 Aspectos Históricos do Município de Dores de Campos… Geografia e Clima Economia… 30 4. 1 . 2 30 4. 1. 3 População e 31 4. 1. Gestão dos Resíduos Sólidos no Munic[pio de Dores de Campos…………. 32 4. 1. 5 Projetos de gerenciamento de resíduos 36 4. 1. 6 Legislação pertinente à implementação da usina de triagem e compostagem.. — — 37 4. 2 AMOSTRAGEM DOS RSU DE DORES DE CAMPOS 39 4. 2. 1 Preparo da primeira amostra – 6 OF 4. 2. 1 Preparo da primeira amostra – Al 40 4. 2. 2 Preparo da segunda amostra — 42 5 RESULTADOS E DISCUSSOES 44 5. 1 5. 2 5. 3 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESíDUOS DA AMOSTRAGEM Al 44 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS DA AMOSTRAGEM ?? 46 ELEMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RSU EM DORES DE CAMPOS — . 0 67 CONCLUSÕES — 55 RECOMENDAÇOES 57 REFERÊNCIAS . 58 Curso de Especialização em Análise Ambiental da UEF FIGURA 4. 1: Vista parcial do Município de Dores de Campos.. 31 FIGURA 4. 2: Lixão do município de Dores de Cam 34 FIGURA 4. 3: presença d imais no 35 FIGURA 4. 4: Vista para o lixão municipal na rodovia Barroso Dores de Campos.. 36 FIGURA 5. 1: Diagrama do processo de quarteamento dos resíduos para amostragem .. 39 FIGURA 5. 2: pesagem do da amostra de lixo contida nos tambores metálicos.. 41 FIGURA 5. : Segunda amostragem de resíduos após a disposição 43 FIGURA 6. : Caracterização percentual da composição fisica dos RSU do município de Dores de Campos para a amostra Al, em maio de 2007. 48 FIGURA 6. 2: Caracterização percentual da composição física dos RSU do município de Dores de Campos para a amostra A2, em fevereiro de 2008. — 48 FIGURA 6. 3: Média percentual da caracterização dos RSU do município de Dores de Campos. 50 LISTA DE TABELAS TABELA 6. 1: peso bruto e peso líquido da amostra 44 TABELA 6. 2: Composição gravimétrica dos RSU de Dores de Campos xpressa em quilogramas e porcentagem, para a amostra líquido da amostra A2 . 5 TABELA 6. 3: peso bruto e peso 46 TABELA 6. 4: Composição gravimétrica dos RSU de Dores de Campos . 47 LISTA DE ABREVIATURAS 8 OF LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAF ABNT ABRELPE ABRE ANVISA CNEN CONAMA COPAM DN EIA FCEI FEAM GIRSU GRSU IBAM IBGE ICMS IEF IGA IGAM ISO NBR ONG PET PEV PH PNSB PSF RDC RIMA RSS RSU Autonzaçao Ambiental de Funcionamento Associação Brasileira de Normas Técnicas Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Associação Brasileira de Embalagens

Agência Nacional de Vigilância Sanitária Comissão Nacional de Energia Nuclear Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho Estadual de Política Ambiental Deliberação Normativa Estudo de Impacto Ambiental Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento Fundação Estadual de Meio Ambiente Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Instituto Brasileiro de Administração Municipal Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte de Comunicação Instituto Estadual de Florestas Instituto de Geociências Aplicadas Instituto Mineiro de Gestão das Águas International Organization for Standardization Norma Brasileira Registrada Organização Não Governamental Poli Tereftalato de Etila Ponto de Entrega Voluntário potencial Hidrogeniônico Pesquisa Nacional de Saneamento Básico Programa de Saúde da Família Resolução da Diretoria Colegiada Relatório de Impacto Ambiental Resíduo Sólido de Saúde Residuo Sólido Urbano SEDRU SIAT SISNAMA SUPRAM URC Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano

Serviço Integrado de Assistência Tributária Sistema Nacional do Meio Ambiente Superintendência Regional do Meio A Integrado de Assistência Tributária Sistema Nacional do Meio Ambiente Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Unidade Regional Colegiada 1 INTRODUÇAO um dos maiores problemas que aflige as administrações municipais no Brasil e no mundo, sobretudo aquelas dos países em desenvolvimento é a destinação dos rejeitos gerados nas mais diversas atividades humanas. Esses resíduos, que podem ser líquidos, gasosos ou sólidos, quando eliminados nadequadamente, traduzem-se em poluição, contaminação e, sobretudo, no desperdício de recursos naturais, como o ar, os mananciais e o solo. A problemática resultante da geração dos Resíduos Sólidos Urbanos — RSU, aqueles gerados no ambiente municipal, é cada vez mais preocupante devido ao grande crescimento populacional e ao desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, o que levou ao aumento do consumo de bens e, consequentemente, da geração de lixo. A gestão da “limpeza pública” e dos RSU é de responsabilidade das prefeituras.

A destinação adequada dos resíduos, aquela que arante menores impactos ao meio ambiente, tem se tornado um desafio, principalmente para as cidades de pequeno porte, devido à carência de recursos humanos qualificados, tecnológicos e financeiros, sem mencionar o problema ocasionado pelas descontinuidades administrativas relacionadas aos RSU, típico de políticas municipais brasileiras. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB — publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2002, revelam a situação da gestão do lixo urbano nos municípios brasileiros no inicio desta década: em termos percent 0 DF 61